Múltipla: 87,2% aprovam gestão Patriota

Faleceu no Hospital Memorial na cidade do Recife nesta terça o senhor José Messias da Rocha.

Ele é pai do ex-prefeito de Iguaracy, ex-coordenador do Cimpajeú e atual Gerente de Extensão Rural do IPA, Albérico Rocha.

Ainda não foram divulgados horário e local do sepultamento.

A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria de Agricultura, concluiu a construção de quatro novos açudes no Sítio Mocambo, de acordo com nota ao blog.

Segundo o diretor de Agricultura, Clodoaldo Lucena, os reservatórios ficam nas propriedades de Inacinha, Expedito, Miguel e Diminha. “Também concluímos a restauração de mais um açude na propriedade de Verônica”, frisou.

Ainda de acordo com Clodoaldo, desde a última semana, a comunidade já foi beneficiada com a construção e restauração de onze reservatórios. “O prefeito Arquimedes Machado prometeu e os serviços chegaram. Agora é esperar Deus mandar chuva. Estamos todos satisfeitos”, disse Expedito.

Em menos de três anos, a Prefeitura já disponibilizou mais de 12 mil horas da Patrulha Mecanizada paraos serviços de açudagem, já tendo beneficiado famílias de dezenas de comunidades castigadas com os efeitos da longa estiagem.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto relatado pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que prevê a infiltração de agentes da polícia na Internet para investigar crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A matéria, aprovada na quarta-feira (21), segue agora para votação no plenário.

De acordo com o senador, a proposta é resultado do trabalho da CPI que investigou redes criminosas de pedofilia no país e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com o objetivo de dar mais segurança aos menores de idade nas redes sociais e demais páginas eletrônicas.

“Os praticantes de delitos de ordem sexual contra menores de idade encontram, no mundo cibernético, o ambiente propício para a satisfação de sua pulsão sexual, protegidos tanto pelo anonimato de apelidos e pseudônimos quanto pelas regras de proteção ao sigilo de dados”, avalia o parlamentar.

Humberto ressalta que o trabalho de investigação de combate a esses crimes na Internet muitas vezes fracassa devido à destruição de provas ou por não conseguir impedir a consumação do crime. “Nós queremos mudar essa realidade. As investigações serão muito mais eficientes caso a matéria seja aprovada”, acredita.

Pelo texto, o policial que ocultar a sua identidade para, por meio da internet, colher indícios de autoria e materialidade de crimes relacionados aos menores não cometerá crime. A iniciativa terá de ser devidamente autorizada pela Justiça e comunicada ao Ministério Público (MP).

De acordo com a proposta, a infiltração só será permitida se a prova do crime não puder ser obtida de outra maneira. As autorizações para as investidas na internet terão prazo de 90 dias, renováveis por até um ano. As informações no decorrer da operação terão de ser encaminhadas diretamente ao juiz responsável, que deverá zelar pelo seu sigilo.

O agente policial que não respeitar a estrita finalidade da investigação responderá pelos excessos. Quando a apuração for concluída, todos os atos eletrônicos praticados deverão ser registrados e gravados para serem encaminhados à Justiça e ao MP.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 100/2010 estabelece ainda que o processo criminal e o inquérito policial resultantes do trabalho secreto terão de preservar a identidade do policial infiltrado e a intimidade das crianças e dos adolescentes envolvidos.

Desde o início da disputa à presidência da OAB Pernambuco,  é difícil enxergar elementos que a diferenciem de uma campanha convencional.

Claro, a disputa se dá entre advogados.  Seja entre os postulantes ou entre os votantes,  isso muda apenas os estereótipos: saem as camisas de cores identificadas com os candidatos, entra o terno e gravata, essa última, eventual, bem como os trajes femininos mais compostos.

Certamente o palavreado em torno do convencimento também é mais lapidado,  já que o público alvo tem formação acadêmica,  diploma e carteirinha da ordem.

Mas nunca houve tantas semelhanças com o pega pra capar da eleição tradicional: discursos mais inflamados,  série de entrevistas e debates em emissoras,  oposição atacando nome governista,  que por sua vez defende o seu legado, candidato da terceira via criticando os dois projetos, beija mão nas bases do interior e muito mais.

Hoje, outro fenômeno entrou em cena: o da guerra das pesquisas. O Instituto Exatta divulgou que a chapa “Renova OAB”, encabeçada por Almir Reis, tem 48,15% das intenções de votos, quando são contabilizados apenas os votos válidos. Ingrid Zanella aparece com 42,61% e Fernando Santos Júnior fica com 9,24%.

Já o IPESPE mostra Ingrid Zanella, atual vice-presidente,  na liderança com 43% das intenções de voto. Em segundo, Almir Reis com 37%, seguido por Fernando Santos Júnior, com 7%.

Danousse! Qual instituto está falando a verdade? Parece déjà vu. A gente não estava fazendo a mesma pergunta há um mês e quinze dias atrás?

Pra ficar igualzinha, só falta à campanha ter compra e venda de votos, uso da máquina,  boca de urna e jogo baixo de uma candidatura em relação à outra. Mas claro, advogado tem linha, tem decoro…

Ou será que não falta mais?

Do G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin vai reconhecer, em seu voto, a legitimidade da votação secreta na escolha da comissão que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O voto de Fachin foi distribuído aos outros 10 ministros, que analisam nesta quarta-feira (16) o rito do processo.

A votação secreta foi questionada em uma ação feita pelo PC do B. Na sessão do dia 8 de dezembro na Câmara, foi eleita uma chapa alternativa para a comissão, que tem deputados de oposição e dissidentes da base governista.

Relator do caso, Fachin dará o primeiro voto, em que deverá propor um rito por inteiro do processo, conforme adiantou na semana passada. No voto, obtido pela Globo News, o ministro irá propor que o Senado seja obrigado a manter e julgar o processo caso a Câmara autorize a tramitação.

Na ação, o PC do B questiona o não só atos já realizados no caso – caso do acolhimento do pedido de impeachment – como também outros que ainda estão por vir, inclusive no Senado, que irá julgar se houve ou não crime de responsabilidade.

O partido alega que a presidente deveria ter tido oportunidade de se defender antes.  Além disso, o PC do B defende que o Senado possa recusar a abertura efetiva do processo antes do julgamento final.

Uma das principais dúvidas se dá em relação ao momento do afastamento provisório da presidente do cargo, por 180 dias, até o julgamento final sobre o impeachment. O PT diz que só o Senado pode suspender o exercício do mandato após abrir o processo; já a oposição defende que a decisão da Câmara já é suficiente.

No julgamento do STF, antes dos votos dos ministros, poderão se manifestar – além do PC do B – a Câmara, o Senado, a Procuradoria-Geral da República e a Presidência. Cada um terá 15 minutos para falar. Depois, PT, o PSDB, DEM, PSOL, Rede e Solidariedade, admitidos para opinar no caso, deverão dividir cerca de uma hora em suas sustentações.