Em Tabira: Mario sai, Flávio assume, Mário volta, Flávio sai e Tote toma posse. Entendeu?

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26), por 8 votos a 3, que o artigo 19 do Marco Civil da Internet — o que trata de responsabilidade das redes sociais — é parcialmente inconstitucional.

Isso significa que as redes sociais deverão ser responsabilizadas por postagens criminosas ou ofensivas de seus usuários.

O tribunal entendeu que as regras vigentes hoje — remoção só com decisão judicial — não são suficientes para preservar a dignidade das pessoas.

O STF também definiu a tese para a aplicação desse entendimento.

Ou seja, o tribunal estabeleceu como se dará essa responsabilização das redes.

Uma das principais mudanças daqui para frente é que as redes deverão levar em conta a notificação extrajudicial para remover um conteúdo irregular.

Se, após essa notificação, a rede não retirar a postagem e a Justiça considerar, mais adiante, que a postagem era irregular, a rede será punida.

Plataformas estão sujeitas à responsabilização civil caso não removam conteúdo após notificação extrajudicial feita pela vítima ou seu advogado, decidiu o STF.

Crimes contra a honra

Em casos de crimes contra a honra — por exemplo, difamação — a tese fica como é hoje:

Ou seja, as plataformas só são obrigadas a tirar conteúdo se a Justiça mandar. Não serão punidas se não excluírem o conteúdo só com a notificação extrajudicial.

Essa é uma maneira que o STF buscou para preservar a liberdade de expressão.

Remoção ‘proativa’

O entendimento da Corte também prevê que, em casos de discurso de ódio, racismo, pedofilia, incitação à violência ou a golpe de Estado, as plataformas devem agir de forma proativa para remover o conteúdo, mesmo sem notificação prévia.

Nesses casos, se as redes não removerem o conteúdo e ele for considerado criminoso pela Justiça, as redes serão responsabilizadas.

A decisão altera a lógica de funcionamento das redes no Brasil e deve levar as empresas de tecnologia a rever protocolos de denúncia e moderação de conteúdo, além de ampliar sua responsabilidade sobre o que circula em suas plataformas.

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, afirmou que o município está com toda logística montada para a vacinação da Covid-19.

“Se a vacina chegar este mês, imediatamente já conseguimos vacinar”, afirmou ao comunicador Anchieta Santos durante o programa institucional desta terça-feira (12), na Rádio Pajeú FM. 

Artur disse que ainda não é possível dizer quando será o início da vacinação, mas ele espera que a vacina possa ser adquirida e distribuída pelo Ministério da Saúde ainda em janeiro. 

Ressaltando que Afogados da Ingazeira vem atingindo todas as metas de cobertura na vacinação em campanhas anteriores, o Secretário garantiu que na luta contra o novo coronavirus, não será diferente.

Com o apoio das Policias Civil e Militar do estado da Paraíba, foi efetivado em João Pessoa, na Paraíba, mandado de prisão preventiva expedido no processo n 777-68.201.8.17.0110, expedido pelo Juiz de Direito da comarca de Afogados da Ingazeira em desfavor de Genilson Cristiano Melo, o “Misso”

Segundo as investigações, ele pilotava a motocicleta em que Maycon  dos Santos Silva executou Saturnino Felix , o Neguinho da Caravan, no dia 21 de abril, na Diomedes Gomes, Afogados da Ingazeira. Maycon foi preso dia 14 de junho, em Tavares, também na Paraíba.

Segundo nota da Polícia Civil, com essa prisão, apenas um alvo falta ser preso para resolução de 100% do caso.

Após os procedimentos  de praxe, Misso foi recolhido à Penitenciária Flósculo da Nóbrega, conhecido como Presídio do Roger, na capital paraibana.

Segundo informações do delegado Ubiratan Rocha Fernandes, que coordenou a prisão, ofício já foi protocolado junto ao juízo de execuções penais para proceder a imediata transferência do preso.

“Essa é mais uma ação da Polícia Civil na cidade de Afogados da Ingazeira, seguindo as diretrizes do Pacto Pela Vida no combate à criminalidade”, conclui a nota.

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, divulgou nesta quarta-feira (03), as atrações do São Pedro 2023 que este ano terá Iguinho e Lulinha, Mastruz com Leite, Japãozin e Ranieri Vaqueiro.

A Prefeitura solicitou ao Governo do Estado a liberação de mais uma atração, caso o pedido seja atendido, serão três dias de festa.

Nos dias 24 e 25 de junho tem o Arraiá Cultural com o Itarrasta, shows com valores da terra e apresentações culturais.

O São Pedro de Itapetim, além de levar alegria aos itapetinenses e turistas, enaltece a cultura, mantém as tradições e movimenta a economia, gerando emprego e renda.

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde recomenda à população em nota que volte a fazer o uso contínuo das máscaras de proteção respiratória, tendo em vista o índice de casos que tem aparecido no âmbito municipal envolvendo tanto gripe, como também a Covid-19.

A sintomatologia da gripe tem sido maior que a da Covid-19, a qual pode ser clinicamente constatada por meio de testagens disponíveis tanto na UPA Dia do São Cristóvão, como também na Policlínica Dr. Paulo Rabello, no bairro do JK, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

“Portanto, o uso contínuo das máscaras de proteção colabora para a diminuição das referidas transmissões, especialmente nesta temporada de chuva e frio intensos”, conclui. Há aumento das síndromes respiratórias agudas graves (SRAG).

Autoridades sanitárias e especialistas não escondem o medo de um boom de casos de Covid-19 após os eventos juninos no município. Só não terão o mesmo efeito do Carnaval de 2020 para a pandemia porque a maioria da população está imunizada. Mas a ocupação de leitos deve aumentar.