Mulheres: a força que move o nosso mundo

O vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato à Deputado Federal, Delegado Israel, e o deputado estadual Delegado Erick Lessa participaram de um programa de rádio nesta sexta-feira (11) e solicitaram mais sensibilidade da Secretaria de Defesa Social (SDS) em relação às transferências de delegados, no Estado de Pernambuco, sem que estes tivessem sequer o conhecimento.

Segundo ambos, vários Delegados de Polícia foram transferidos, tomando apenas conhecimento no Diário Oficial do último dia 08 de fevereiro, e através do Boletim Geral da Secretaria de Defesa Social.

Dentre as transferências, há delegados que têm residência fixa a mais de 150 quilômetros de onde irão trabalhar.

“É importante ressaltar que, em um cenário de mais de 3 mil assassinatos, registrados no ano passado, com esclarecimento em média de 60% desses crimes, entendemos que a Secretaria de Defesa Social deva realizar uma construção coletiva, dialogando com os profissionais de segurança pública”, ressaltaram, sugerindo a realização de um concurso de remoção ou seleção semelhante, para a troca dos cargos.

Israel inclusive chegou a ressaltar: “Eu vivi uma experiência semelhante  à situação desses colegas em 2019, quando fui removido, compulsoriamente, mesmo apresentando bons números estatísticos, da Delegacia Seccional de Arcoverde, para a Delegacia de Repressão ao Narcotráfico de Vitória de Santo Antão, a quase 200 quilômetros da cidade onde eu tinha/tenho residência fixa”.

Israel se posicionou recentemente como pré-candidato a Deputado Federal, para junto ao Delegado Lessa defenderem a bandeira da Segurança Pública por todo o Estado, e apresentar brevemente à sociedade, às forças de segurança, e aos (as) pré-candidatos (as) ao Governo do Estado, um projeto de um Estatuto da Segurança Pública de Pernambuco (que tem sido chamado de Novo Pacto), com sugestões, apontamentos, adaptações e modernizações ao Pacto Pela Vida, política pública de combate à criminalidade e violência atualmente adotada pelo Governo de Pernambuco.

Segundo a Bancada de Oposição da ALEPE. “O governo Paulo Câmara é um dos maiores exemplos nacionais de frustração das expectativas da população. Em 42 meses de gestão, o governador não conseguiu entregar cerca de 70% das promessas feitas durante a campanha eleitoral. O plano de governo é o retrato da falta de gestão do socialista”.

Para acompanhar de perto a execução das promessas, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco fez pedidos de informação ao governo, visitas às obras paralisadas e realizou audiências públicas durante o Pernambuco de Verdade.

Para o líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Silvio Costa Filho (PRB) o governador terá um encontro marcado com o seu programa de governo.  “Para ganhar a eleição, o governador fez um conjunto de promessas, como dobrar o salário dos professores, que sabia que não seria possível de cumprir, mas mesmo assim prometeu. Temos certeza que ele terá a resposta nas urnas”, destaca o parlamentar.

Segundo diagnóstico do grupo oposicionista, Paulo Câmara chega ao fim da sua gestão com 29 promessas não entregues a população, entre elas, a navegabilidade do Rio Capibaribe, o bilhete único, dobrar o salário dos professores, além da construção e ampliação das barragens, o programa Doutor Chegou, UPAs, hospitais regionais, como o Mestre Dominguinhos, em Garanhuns, e o Hospital do Sertão, em Serra Talhada, além das 20 unidades do Compaz estadual.

Na volta dos trabalhos legislativos, em agosto, a Bancada da Oposição irá ampliar o diagnóstico sobre o programa de governo do atual governador e debater o Pernambuco de Verdade com o povo a população do Estado.

O Tribunal de Contas deu início na quinta (28) ao prazo para recebimento das Prestações de Contas de 2018 de seus jurisdicionados. As informações deverão ser encaminhadas pelos gestores e ordenadores de despesas de órgãos públicos estaduais e municipais, em meio eletrônico, por meio do sistema e-TCEPE, implementado pela instituição em 2015.

Os responsáveis pelo envio dos documentos devem estar devidamente credenciados no e-TCEPE e com cadastro atualizado. Para isso eles devem aderir às regras do sistema e assinar eletronicamente o Termo de Adesão. Entretanto, os usuários já credenciados em anos anteriores não precisam mais cumprir essa etapa. Basta acessar o site do Tribunal, ou clicar aqui.

TIPOS – As Prestações de Contas de Governo são encaminhadas pelos prefeitos e pelo Governador, e possibilitam examinar, sob os aspectos técnicos e legais, a gestão dos recursos públicos a cargo do Chefe do Poder Executivo, em especial as funções de planejamento, organização, direção e controle de políticas públicas.

As Prestações de Contas de Gestão, por sua vez, são encaminhadas pelos administradores e demais responsáveis pelos recursos públicos, inclusive prefeitos, quando atuarem como ordenadores de despesas na gestão de bens, dinheiros e valores públicos durante o exercício financeiro.

PRAZOS – O encaminhamento dos documentos de Prestações de Contas dos Prefeitos e gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Municipal deverá ocorrer até o dia 31 de março. Já as contas dos gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Estadual terá que ser remetida até 30 de março. Nesta lista estão inclusas as Secretarias de Estado, as Autarquias, os Fundos Especiais, as Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Estadual e as demais Unidades Gestoras Estaduais. Como as datas caem em final de semana, os gestores poderão cumprir com a obrigação na segunda-feira, dia 1º de abril. A mesma regra vale para os gestores dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público de Pernambuco.

A Prestação de Contas do Governador, por sua vez, deve ser enviada à Assembleia Legislativa até 60 dias após a abertura da sessão legislativa, que este ano aconteceu no dia 1º de fevereiro. A partir daí, os documentos serão encaminhados ao TCE para emissão de parecer prévio.

Por outro lado, as Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista do Estado e Municípios têm até o dia 15 de maio para enviar os documentos.

O Tribunal de Contas antecipou-se ao prazo, que terminaria em 1º de março, para prestar contas à Assembleia Legislativa. A instituição encaminhou os documentos à Alepe na última quarta-feira (27).

O prefeito Anchieta Patriota reuniu nesta sexta-feira (14), todo o secretariado, para avaliação e monitoramento das ações de 2021 e planejamento para este ano de 2022.

Segundo publicação nas redes sociais da Prefeitura: “o alinhamento dos projetos de todas as secretarias é importante para interação e parcerias entre os gestores”.

A publicação ainda garante que: “a população carnaibana pode esperar, para este novo ano, muito trabalho e realizações concretas com o objetivo de trazer sempre mais qualidade de vida para nossa gente”.

Município encampou luta pelo credenciamento do serviço. Secretaria de Saúde disse em nota que falta atender exigências. Rogério Brandão nega

O Diretor da Clipheonco, o oncologista Rogério Brandão, rebateu a nota da Secretaria de saúde encaminhada ontem ao blog, em resposta à sua cobrança de celeridade no credenciamento da unidade junto ao Estado.

A nota da Secretaria de Saúde afirmou que em março de 2017, a clínica foi comunicada de que ainda não atende aos critérios exigidos pela portaria ministerial para se tornar uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon).

Não possui, no mínimo, dois leitos de terapia intensiva (UTI) habilitados, leitos hospitalares, equipamentos especializados para atendimento aos pacientes com neoplasias, equipe multiprofissional completa e referência para o tratamento de radioterapia, não atendendo  o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

Mas, diz o médico e responsável pela clínica, o credenciamento pelo SUS não foi solicitado em nome da Clipheonco e sim nominal ao Hospital São Francisco. E reclama. “Nos últimos anos houve o credenciamento de outros serviços de oncologia no estado” destacando Petrolina, Arcoverde e Garanhuns.

“Nenhum hospital hoje existente reúne 100% das exigências listadas pelo Ministério. A única exceção talvez seja o Hospital Português do Recife, pela grande dimensão desta unidade hospitalar”, acrescenta.

Garante ele que  a estrutura que oferecem ao SUS em nada difere – e talvez seja mesmo melhor – que as congêneres de Garanhuns ou Arcoverde. “Os serviços que não dispomos foram terceirizados por acordos realizados principalmente entre os Hospitais São Francisco e São Vicente. Resta a inexistência da radioterapia, disponíveis apenas no Recife e em Caruaru”.

Segundo ele, nem Petrolina nem Arcoverde ou Garanhuns possuem serviços próprios e mesmo assim foram credenciados. “Nosso projeto difere dos demais, pois há uma programação para criação de um serviço de radioterapia, tão logo o projeto seja viabilizado”.

O médico também conversou com o blog por telefone e acrescentou o que dissera na nota. “Sem a iniciação do serviço de oncologia é desenvolvimento da radioterapia, fica difícil atrair outros especialistas em oncologia, como cirurgiões oncológicos, cirurgiões de cabeça e pescoço, mastologistas, cirurgiões pélvicos e outros”. Para ele, sem o apoio da Secretaria de Saúde o projeto não tem como ser realidade.

Ele acrescentou que a vinda do Hospital Regional do Sertão não impede a instalação hoje da oncologia. “Estamos tendo dificuldades de sensibilizar o Dr Iran  Costa. Não podemos deixar que um entendimento distinto entre a nossa clínica e outras em cidades do interior prejudique esse projeto. Queremos que as pessoas simples, que tem acesso ao SUD, tenham acesso ao serviço deixando de se descocar por centenas de quilômetros”.

O profissional diz entender que o caminho é fazer a questão chegar ao governador Paulo Câmara. “Uma decisão dele pode destravar um projeto sério e tecnicamente viável, que já poderia estar salvando mais vidas”.