Advogado sertanejo tem atuação destacada em juri

Do Blog Alyson Nascimento

O bispo diocesano, Dom Limacêdo Antônio da Silva, cumpriu agenda no Fórum de Afogados da Ingazeira, onde se reuniu com os juízes doutores Max Galdino, Rafael Brandão e Viviane Salviano.

Durante o encontro, foram discutidos temas institucionais e questões relacionadas à realidade social, fortalecendo o diálogo entre a Igreja e o Poder Judiciário.

Em entrevista à Rádio Pajeú, Dom Limacêdo avaliou a visita como um momento importante para estreitar laços e reforçar a presença da Igreja também nesses espaços.

“Cada entidade tem a sua função, mas todos nós nos complementamos. Precisamos uns dos outros para contribuir com a humanidade e exercer o nosso papel. Esse contato me possibilitou conversar com eles sobre algumas questões, entre elas a realidade das cadeias”, destacou o bispo.

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivaram nesta terça-feira (23) uma ação de investigação judicial eleitoral que pedia a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão, eleita em 2018.

Os ministros analisaram a ação apresentada pela coligação que apoiava a candidatura presidencial de Fernando Haddad (PT), derrotado por Bolsonaro no segundo turno da eleição. A coligação pediu a cassação da chapa por suposto abuso do poder econômico.

A infração teria ocorrido, segundo a coligação de Haddad, com a colocação de “dezenas” de outdoors com padrões e mensagens semelhantes em pelo menos 33 municípios, distribuídos em 13 estados, durante a pré-campanha. O Ministério Público Eleitoral informou que colheu indícios de pelo menos 179 outdoors em 25 estados.

No entendimento da coligação, a medida teve potencial para comprometer o equilíbrio da eleição presidencial.

A Lei das Eleições proíbe uso de outdoors e prevê punição que pode levar à cassação se a prática provocar desequilíbrio da disputa eleitoral.

O advogado Eugênio Aragão, que representou a coligação de Haddad, afirmou que houve “claro benefício” por parte da chapa adversária.

Aragão argumentou que Bolsonaro teve conhecimento dos outdoors, tanto que agradeceu em uma rede social.

Advogadas do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão, Karina Kufa e Karina Fidelix apontaram que não era possível atrelar a iniciativa aos então candidatos e que a ação não foi orquestrada.

O relator, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes, votou pelo arquivamento da ação.

“Não houve a comprovação da parte autora da quantidade precisa de outdoors instalados, tampouco da sua real abrangência territorial, elementos que poderiam permitir a aferição exata da capacidade da conduta para interferir na normalidade das eleições. Além disso, não está clara a exata delimitação do lapso temporal em que os outdoors permaneceram expostos”, afirmou o relator.

“Não é possível afirmar que a instalação de outdoors em alguns municípios de alguns estados tenha revelado gravidade suficiente a ponto de provocar um desequilíbrio na eleição presidencial de 2018, cuja abrangência dizia respeito a 27 unidades da federação, com 5.570 municípios”, completou.

Em 25 de junho de 2014

Em reunião fechada nesta quarta-feira (25) após encerramento abrupto da convenção nacional do PP, a executiva nacional do partido decidiu apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff, segundo informou o presidente do partido, Ciro Nogueira (PP-PI).

A sigla não divulgou a quantidade de integrantes da sigla que votaram nem qual foi o placar.

A decisão sobre quem o PP apoiaria nas eleições para presidente cabia, originalmente, à convenção nacional. No entanto, a convenção foi conturbada e não havia consenso entre os membros do partido que discursavam.

Depois de quase três horas de debate, a presidência do partido aprovou uma resolução que remetia à Executiva Nacional (um órgão interno do partido com menos votantes que a conveção) a palavra final sobre o apoio nas eleições.

Integrantes do partido que participavam da reunião questionaram a decisão alegando não terem tido tempo para votar. Eles pretendem anular a medida no Tribunal Superior Eleitoral.

De acordo com Ciro Nogueira, a maioria do partido defende a candidatura de Dilma.

“Ficou definido o apoio à presidente. Dois diretórios apenas se rebelaram, são 27”, disse após sair da reunião realizada no Senado Federal.

“Sempre ouvimos democraticamente a todos. São 27 diretórios e apenas dois se rebelaram de forma inadequada. A maioria quer o apoio à presidente. Já está sacramentado o apoio”, completou.

Resolução polêmica: a resolução que deu à Executiva Nacional o poder de decidir sobre o apoio do PP foi apresentadapela presidência do partido depois de quase três horas de discurso dos correligionários durante a convenção nacional. Depois que Ciro Nogueira declarou aprovada a resolução, foi chamado de “vendido” por militantes que alegam que o presidente não ouviu todos os integrantes do partido.

Na terça-feira (24), Nogueira havia dito que seria “tranquilo” aprovar, na convenção, a aliança do PP com o PT em âmbito nacional.

“Tem divergências, mas a ampla maioria quer aproximação e, com certeza, a maioria vai prevalecer. Vai ser uma escolha tranquila”, afirmou Nogueira.

No entanto, durante a convenção, a maior parte dos discursos eram contrários à aliança. Ao sair do auditório onde ocorria o evento – rodeado por seguranças, com passos apressados e sob vaias e gritos de membros do partido – Ciro Nogueira afirmou que a aprovação da resolução tinha o apoio de 20 diretórios estaduais.

Marcada por gritos de apoio e hostilidade a diferentes integrantes do partido que subiam à tribuna para fazer discurso, a convenção do PP foi conturbada desde o começo. Contrariando a vontade do presidente nacional da sigla, o presidente do diretório mineiro e atual governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, discursou em defesa da neutralidade do PP nas eleições presidenciais.

Coelho apoia a candidatura de Aécio Neves. “Nossa visão, nossa definição do PP em Minas, se alia à candidatura do senador Aécio Neves para a Presidência da República de maneira irrecorrível. Qualquer enquete ou pesquisa identifica a insatisfação de 60% a 70% da população brasileira que clama por mudanças profundas e estruturais”, declarou Pinto.

Em seguida, manifestantes levantaram cartaz defendendo a candidatura própria do partido, como nome do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) para presidente.

O parlamentar é conhecido por declarações polêmicas em favor da ditadura militar (1964-1985) e contra políticas em defesa dos homossexuais.

O próprio Bolsonaro subiu à tribuna para defender a sua candidatura e criticar o governo de Dilma Rousseff.

“Nossa bancada vai diminuir caso apoiem aqui a eleição da Dilma, caso dêem um minuto e vinte segundos para ela. E eu continuo candidato a presidente da República e espero que o partido coloque em votação o meu nome”, declarou Bolsonaro.

O ex-ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro foi um dos que discursou dedindo apoio à candidatura de Dilma.

“O nosso PP comandou por dez anos o Ministério das Cidades. E como coordenador desse ministério, o nosso partido se apropriou de importantes políticas que mudaram a vida dos brasileiros. Não podemos agora relevar aquilo que foi construído […] Defendo que não tenhamos posição e mudemos agora. Nós somos governo, estamos do lado do governo e vamos ganhar as eleições com Dilma”, disse.

O PP tem hoje o comando do Ministério das Cidades, sob a chefia do ministro Gilberto Occhi. O partido também soma 39 deputados federais e forma na Câmara um bloco com o PROS (20 parlamentares) – que aprovou na terça-feira (24) o apoio a Dilma.

Os 59 deputados do bloco representam a terceira maior bancada da Câmara. No Senado, o PP tem cinco representantes, de um total de 81 senadores.

A senadora Ana Amélia (PP-RS), candidata a governadora no Rio Grande do Sul, já anunciou apoio a Aécio Neves.

A partir desta quarta (04/10), efetivos das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros de Pernambuco concentram-se no município do Sertão do Araripe

Um esforço concentrado na segurança pública chegou ao município de Trindade nesta quarta-feira (04/10), com a Operação Força no Foco. A ação integra as Polícias Civil e Militar, assim como o Corpo de Bombeiros, para solucionar inquéritos de homicídios, roubos e estupro no município, localizado no Sertão do Araripe, em Pernambuco. Medida que está entre as estratégias do Plano de Segurança do Estado, o qual prevê investimentos de R$ 290 milhões em 2017 e 2018.

Desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira, policiais estão em Trindade para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão. Da Polícia Civil, estão envolvidos delegados e agentes da Delegacia Seccional de Araripina e da Delegacia de Trindade.

Já o 7º Batalhão da PM destacou efetivo para realizar abordagens a veículos, especialmente motos, no intuito de prevenir crimes. O Grupamento Tático Aéreo (GTA) está dando apoio com um helicóptero, que sobrevoa as áreas alvo da operação.

Por sua vez, o Corpo de Bombeiros efetua, com apoio da PM, a Operação Bar Seguro – que visa fiscalizar bares, restaurantes e outras casas que reúnam público. Os bombeiros verificam se os estabelecimentos estão em dia com licenças e alvarás, se estão vulneráveis a explosão ou choque elétrico e se os ambientes permitem uma rápida saída das pessoas, em caso de incêndio ou outra situação de risco.

Como alguns bares e estabelecimentos podem se tornar ponto para o tráfico de drogas, a exploração sexual infantil e outros crimes, a PM apoia a Operação Bar Seguro realizando abordagens entre os frequentadores. Eles buscam armas ou outros objetos ilícitos, evitando potenciais crimes.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ex-senadora Marina Silva (Rede Sustentabilidade) lideram as pesquisas de intenções de voto para presidência da República. Pesquisa Datafolha divulgada hoje (9) traçou quatro cenários, com diferentes nomes de candidatos do PSDB.

O senador mineiro Aécio Neves aparece com porcentual maior de votos do que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do que o senador paulista José Serra. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para cima ou para baixo. Foram ouvidas 2.779 pessoas entre os dias 7 e 8 de abril.

No cenário em que o candidato tucano é Aécio Neves, Lula aparece com 21% da intenção dos votos. Marina Silva tem 19%, enquanto Aécio Neves aparece com 17% dos votos. Marina está empatada tecnicamente com Lula e com Aécio. O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC), com 8% dos votos, e o ex-ministro Ciro Gomes (PTD), com 7% dos votos, também aparecem entre os mais votados. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) teria 2% dos votos.

Em relação à última pesquisa, realizada nos dias 17 e 18 de março, Lula subiu quatro pontos porcentuais. Marina e Aécio oscilaram dois pontos porcentuais para baixo. Bolsonaro oscilou dois pontos para cima, sendo acompanhado por Ciro, com um ponto de variação, dentro da margem de erro.

No cenário 2, com o nome de Geraldo Alckmin, Marina aparece com 23% das intenções de voto, empatada tecnicamente com Lula (22%). Alckmin teria 9%, seguido por Ciro Gomes e Bolsonaro, ambos com 8%. Marina ficou estável em relação à pesquisa de março, enquanto Lula ganhou cinco pontos porcentuais (pp). Alckmin oscilou 2 pp para baixo. Ciro oscilou um ponto para cima e Bolsonaro, dois pontos. Temer aparece com 2% da intenção dos votos.

O cenário 3, com o nome de José Serra, aponta Marina e Lula com 22% da intenção dos votos. Serra teria 11% dos votos. Bolsonaro e Ciro Gomes aparecem com 7%. Temer teria 2% dos votos. Em relação ao mais recente levantamento até então, Marina oscilou dois pontos para baixo. Lula subiu 5 pontos porcentuais. Serra também oscilou 2 pp para baixo. Bolsonaro e Ciro Gomes ficaram estáveis.

Em um quarto cenário, no qual os três possíveis candidatos do PSDB estariam hipoteticamente na disputa, Lula lidera com 21% da intenção dos votos. Marina aparece em segundo lugar, com 16%. Aécio Neves teria 12% dos votos, seguido pelo juiz federal Sérgio Moro, com 8%. Serra e Alckmin aparecem empatados com 5%, atrás de Bolsonaro e Ciro Gomes, ambos com 6%. Nesse cenário, Temer teria apenas 1% dos votos.

Lula, nessa simulação, ganhou 4 pontos porcentuais. Marina oscilou 1 ponto para baixo, enquanto Aécio teve oscilação negativa de 2 pp. Moro, juiz responsável pela Operação Lava Jato, ficou estável.

Embora divida a liderança com Marina Silva em três dos quatro cenários propostos, Lula continua sendo o possível candidato com maior taxa de rejeição, em 53%. Aécio Neves aparece na sequência, com 33% de rejeição, seguido pelo vice-presidente Michel Temer, com 27%. A taxa de rejeição de Marina Silva está em 20%.