Advogado sertanejo tem atuação destacada em juri

A construção de um muro dificultando o acesso das pessoas à Praia de Maracaípe virou assunto nacional. Exemplo primário do que pode ocorrer com a aprovação da chamada “PEC da Privatização das Praias”, o caso agora está oficialmente denunciado ao governo federal.

Nesta quinta (13), a senadora Teresa Leitão e a deputada estadual Rosa Amorim levaram a questão ao Secretário de Gestão do Patrimônio da União – SPU, Lúcio Geraldo de Andrade, e sua equipe.

Para a senadora, o muro “é um dos piores exemplos do que pode causar a PEC da Privatização das Praias. Quando a gente diz que é contra essa PEC, é porque coisas dessa natureza e piores podem acontecer”. “Estamos aqui na defesa do meio ambiente e contra o assédio político que está sendo feito ali em relação aos nossos moradores, em relação às pessoas de modo geral”.

Construído pelo proprietário de um terreno à beira-mar, o muro é feito de toco de coqueiros e está limitando o acesso de banhistas e trabalhadores à praia. O dono do terreno diz que o muro tem finalidade de conter o avanço do mar. Porém, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) de Pernambuco afirmam que o muro está irregular e causa danos ao meio ambiente. A demolição do muro, ordenada pelo CPRH, foi impedida por uma decisão judicial.

Além da discussão social, ambiental e jurídica, o muro tem provocado também um forte embate político, repercutindo na prática a proposta de privatização das praias.

Defensora da derrubada do muro em favor da população geral, do meio ambiente e, em especial aos trabalhadores e trabalhadoras que vivem da praia (barraqueiros, marisqueiras, etc), a deputada estadual Rosa Amorim (PT) está sendo vítima de assédio político.  “Estamos lidando contra a política do ódio. Se tem alguma família que se diz dona do Pontal de Maracaípe a gente pode dizer que tudo isso vai por água abaixo, porque a praia é pública. O Pontal de Maracaípe sem muros é uma luta extremamente legítima”, reforçou Rosa Amorim.

As parlamentares pernambucanas saíram satisfeitas da reunião. “As irregularidades, o avanço da ilegalidade, questões intransponíveis no tocante aos direitos das pessoas, todas foram reveladas e inclusive todas estão sendo tratadas”, resumiu Teresa Leitão. “Estamos aqui federalizando o caso. O governo federal vai se comprometer para que a gente possa já, já, retirar os muros do Pontal de Maracaípe”, complementou Rosa Amorim.

Poder 360

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu declarações à imprensa em São Paulo após palestra no SindiMais, que discute o futuro do trabalho. O cacique falou sobre reforma tributária e o pedido de criação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o vazamento de óleo nas praias nordestinas. Sinteticamente, Maia disse:

Reforma tributária – “Tenho certeza que nós vamos chegar num texto até o final do ano, para debater com senadores e deputados”

Apoio de empresários – “Não é possível que o setor privado não colabore agora [para a reforma tributária]. Na Previdência, que eles são pouco atingidos, todos foram colaborativos”

CPI do Óleo – “O que não pode é transformar uma CPI numa disputa do governo federal com seus adversários no NE. Até segunda-feira vou decidir sobre esse tema”

Segundo o presidente da Câmara, é função da reforma tributária destravar a economia. “Nós temos um miolo de proposta que tem muito consenso na Federação. Temos alguns conflitos com alguns setores da economia”.

Após cobrar maior engajamento do setor empresarial para o avanço nas mudanças do sistema de impostos, o presidente da Câmara fez um aceno: “Não é para ficar reticente, precisa sentar à mesa e a gente encontrar uma solução”.

Sobre o pedido de CPI do óleo, vindo do deputado João Campos (PSB-PE), o presidente da Câmara disse que pode ser 1 bom instrumento para pensar em ações futuras.

“Será que essa estrutura do Ministério do Meio Ambiente é suficiente?”, colocou como uma questão para a possível CPI. Ele mostra preocupação, porém, com a animosidade que provavelmente haveria na comissão.

O Conselho de Ética aprovou nesta quarta-feira (14), por 11 a 9, parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão ocorre uma semana após ser divulgada notícia de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Cunha.

O peemedebista é acusado, no processo por quebra de decoro parlamentar, de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Ele nega e afirma ser o beneficiário de fundos geridos por trustes (entidades jurídicas formadas para administrar bens e recursos).

Com a aprovação do relatório de Marcos Rogério, abre-se prazo de cinco dias úteis, a partir da publicação no Diário Oficial, para a defesa de Cunha recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que poderá opinar apenas sobre aspectos formais do relatório e não sobre o mérito.

Em seguida, o processo segue para o plenário da Câmara. Qualquer punição só poderá ser aprovada em definitivo com o voto de ao menos 257 dos 513 deputados.

Após o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), proclamar o resultado, deputados e servidores gritaram “Fora, Cunha!” no plenário onde ocorreu a votação.

O relatório de Marcos Rogério, que foi aprovado pela maioria, diz que trustes e offshores foram usados pelo presidente afastado da Câmara para “ocultar” patrimônio mantido fora do país e para receber propina de contratos da Petrobras. No parecer, o deputado diz que Cunha constituiu trustes no exterior para viabilizar a “prática de crimes”.

Na sessão desta terça, Marcos Rogério apresentou complementação de voto para reforçar a defesa pela cassação do mandato de Cunha. Para ele, o peemedebista se utilizou de trustes e empresas “de fachada” para ocultar o recebimento de propina de contratos da Petrobras.

Uma ação da prefeitura de Arcoverde contra ambulantes gerou repercussão nessa quinta.

A fiscalização coibiu a venda em áreas urbanas, mirando principalmente comerciantes de frutas e verduras.

Uma vendedora de bananas foi obrigada a retirar a mercadoria da área central na cidade e na confusão,  bananas ficaram espalhadas na via.

“Não tô roubando não.  Tô trabalhando pra manter minha família  Isso aqui é bonito pra tú não é Wellington? Passei 45 anos no comércio.  Hoje não tô com condições de trabalhar,  não sou aposentada, não tenho emprego e vivo disso aqui”.

Em uma rede social,  o PT de Arcoverde criticou a ação.  “Ação desastrosa da prefeitura para coibir o trabalho de ambulantes em Arcoverde. O prefeito Wellington Maciel deveria sair mais às ruas da cidade para verificar a real situação das famílias arcoverdenses”.

O partido afirmou que a gestão Madalena Britto tentou fazer o mesmo. “Foi o mesmo desastre. Agora, o prefeito com viés bolsonarista faz igual sua antecessora”.

A rainha da ciranda, Lia de Itamaracá, Patrimônio Vivo da Cultura Popular de Pernambuco, conhecida como diva da música negra e celebrada mundo afora por promover encontros de roda ritmados e harmônicos, declarou apoio à pré-candidatura de Marília e aceitou o convite de Marília para integrar-se ao grupo que está construindo seu Programa de Governo, que terá na Cultura um de seus carros-chefes, inspirado no Movimento de Cultura Popular – MCP, adaptado aos tempos atuais. 

Lia estará presente, no próximo dia 31 de julho, na Convenção que oficializará o nome de Marília Arraes e sua chapa para as eleições de outubro. 

Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco, desde 2005, Lia de Itamaracá é referência nacional quando o tema é a ciranda, seu nome atrelado a Ilha onde nasceu e vive, com mais de cinco décadas de perseverança, resistência e enfrentamento, que a transformaram em ícone, com ressonâncias internacionais de muito prestígio. 

Nos últimos 15 anos, Lia levou suas cirandas para todas as capitais do país e várias grandes cidades. Sua ciranda encantou dezenas de vezes em Teatros, Praças e Praias no País e na Europa. 

Lia destacou a confiança no projeto encabeçado por Marília. “Eu atravessei trancos e barrancos, mas venci. Para onde eu for, eu levo Itamaracá comigo. A cultura faz parte de tudo na vida. E é por Pernambuco, pela nossa cultura, que a gente segue junto com essa moça, essa jovem senhora, com muita paz, muita fé e muita luta. Tudo de mão dada. Essa fé o mundo vai ver. O mundo que tá duvidando dela vai ver a gente de braços abertos”, afirmou Lia. 

Determinada a resgatar o protagonismo da Cultura pernambucana, Marília enfatizou a importância de ter Lia integrada ao projeto para reconstruir o Estado. 

“Além de ser um dos maiores e mais importantes ícones de nossa Cultura, um verdadeiro patrimônio, Lia é exemplo de determinação, de garra, de força, de resistência. Mulher, negra, artista, nordestina, mãe, avó. Lia é Pernambuco na veia e a alegria de tê-la novamente ao nosso lado, como aconteceu em 2020, é difícil até de traduzir em palavras”, cravou Marília, que foi a Itamaracá, ontem, ao lado do pré-candidato ao Senado, André de Paula. 

PERFIL – Nascida em 12 de janeiro de 1944, Maria Madalena Correia do Nascimento é conhecida em todo o Brasil pelo nome que a deixou famosa e é uma homenagem ao seu local de origem: Lia de Itamaracá. 

Embaixadora da ilha e da ciranda, um dos ritmos mais genuínos da cultura nordestina, é um dos nomes mais populares da música brasileira, defensora das lutas do povo pernambucano e unanimidade entre público e crítica. Cantora, compositora, dançarina, atriz, ativista: todas essas facetas compõem a persona da pernambucana de 78 anos.

A multiartista ganhou fama após a cantora Teca Calazans eternizá-la, nos anos 1960, por meio dos versos “Essa ciranda quem me deu foi Lia/Que mora na Ilha de Itamaracá”, já entoados por Lia nas rodas de ciranda em meio às areias das praias de Jaguaribe. Começou a cantar aos 12 anos e, aos 19, estreou profissionalmente.

Contudo, Lia só foi gravar o primeiro disco em 1977, intitulado “Rainha da Ciranda”. Enquanto sobrevivia como merendeira em uma escola de Itamaracá, sua música passou por momentos de ostracismo, até a chegada do manguebeat, quando o movimento criado por Chico Science resgatou diversos mestres da cultura popular.

O revival de Lia a levou a turnês pelo Brasil e a apresentações históricas, como no festival Abril Pro Rock de 1998. Os holofotes e o reconhecimento vieram a galope. Lançou vários discos e foi à Europa divulgar a ciranda. Já foi homenageada em letras de músicas por Paulinho da Viola, Lenine, Otto, entre outros.

Além do título de Patrimônio Vivo de Pernambuco ela também recebeu a Ordem do Mérito Cultural, do Governo Federal, e foi nomeada Doutora Honoris Causa pela Universidade Federal de Pernambuco. O New York Times resumiu a sua importância ao chamá-la de “Diva da Música Negra”. 

Como atriz, atuou em diversas produções, com destaque para o premiadíssimo “Bacurau”, dirigido por Kléber Mendonça Filho e Juliano Dornelles.