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MPPE reforça orientações sobre propaganda eleitoral e garantias às candidaturas femininas

Por André Luis

No próximo dia 16 de agosto será dada a largada para a campanha eleitoral das candidaturas às Câmaras Municipais e Prefeituras. Para reforçar a ação educativa iniciada em julho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) passa a veicular em suas plataformas a partir desta quarta-feira (7), na pré-campanha, e durante o período da publicidade permitida, vídeos e áudios com orientações sobre temas específicos, que sempre são motivos de dúvidas na sociedade. Entre eles, os limites da propaganda e as garantias, previstas em lei, para as candidaturas femininas.

“A chefia do Ministério Público Eleitoral (MPE) é exercida pelo Procurador Regional Eleitoral, do Ministério Público Federal, mas todo o pleito é fiscalizado, nos municípios, pelos promotores de Justiça do Ministério Público Estadual, que atuam nas diferentes Zonas Eleitorais de Pernambuco”, explica o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. 

Segundo ele, a campanha do MPPE é mais uma cooperação para o exercício da democracia e igualdade de direitos na disputa. O trabalho do MP Estadual inclui mensagens educativas divulgadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a indução ao voto em ambiente de trabalho.

Os vídeos que começam a ser divulgados pelo MPPE trazem orientações da Promotora de Justiça Alice Morais, que atua em questões eleitorais no Grande Recife. “Abordamos assuntos da pré-campanha, o que pode e não pode nessa fase e durante a propaganda permitida. Também alertamos para a prevenção da violência de gênero, necessidade de garantia da participação feminina nas candidaturas e o assédio eleitoral”, completa. O material, produzido pela Assessoria de Comunicação Social do MPPE, informa ainda como usar os canais do MPPE para envio de denúncias. Desrespeito às regras gera ações na Justiça.

DENÚNCIAS – Para denunciar irregularidades, o cidadão pode procurar a Promotoria de Justiça de seu município ou recorrer à Ouvidoria do MPPE pelo Whatsapp (81) 99679-0221, em formulário próprio ou por meio da assistente virtual Dôra, no site www.mppe.mp.br. O atendimento também é feito pelo Facebook @mppeouvidoria (somente inbox) e Disque MPPE 127 (das 8h às 14h, em dias úteis). O MPPE dispõe de canais com recursos de acessibilidade, com chamada de vídeo pelo Whatsapp para atendimento em libras: (81) 99316 2600 ou www.bit.ly/ouvidoriamppe-libras

Outras Notícias

Tabira: Sebastião Dias teve evento na Cohab

Em sua passagem pelo Bairro da Cohab de Tabira, na noite desta sexta-feira (23), a “Caravana do Avanço” do candidato a reeleição Sebastião Dias (PTB) e seu vice Zé Amaral, com seus candidatos a vereadores e vereadoras, levaram propostas para os moradores daquela localidade, segundo nota ao blog. Nos seus discursos, os candidatos e candidatas […]

thumbnail_14390982_1019774368150007_86911629025097025_nEm sua passagem pelo Bairro da Cohab de Tabira, na noite desta sexta-feira (23), a “Caravana do Avanço” do candidato a reeleição Sebastião Dias (PTB) e seu vice Zé Amaral, com seus candidatos a vereadores e vereadoras, levaram propostas para os moradores daquela localidade, segundo nota ao blog.

Nos seus discursos, os candidatos e candidatas da coligação “Para Tabira Seguir Mudando”, relembraram ações da gestão do prefeito poeta.

Sebastião falou sobre o calçamento realizado em uma das principais vias do bairro e o Posto de Saúde inaugurado recentemente, localizado no limite entre os bairros de Fátima e Cohab, e que atende moradores da região.

“Como todos sabem peguei uma cidade destruída, com altas dívidas e tantos outros problemas que é do conhecimento de todos. Vamos oferecer melhores condições de infraestrutura, mais calçamentos, saneamento e expandir ainda mais os postos de saúde”, prometeu Dias.

Motorista da Prefeitura de Sertânia sem habilitação é apreendido juntamente com ônibus escolar

Um ônibus estudantil pertencente à Prefeitura de Sertânia foi apreendido pelos policiais rodoviários do posto de fiscalização em Cruzeiro do Nordeste, distrito daquele município.  A apreensão foi motivada por questão de irregularidades tanto no próprio ônibus, quanto com o condutor do veículo. Segundo o Blog Tribuna do Moxotó, o mesmo estava sendo conduzido por um motorista inabilitado […]

Um ônibus estudantil pertencente à Prefeitura de Sertânia foi apreendido pelos policiais rodoviários do posto de fiscalização em Cruzeiro do Nordeste, distrito daquele município. 

A apreensão foi motivada por questão de irregularidades tanto no próprio ônibus, quanto com o condutor do veículo.

Segundo o Blog Tribuna do Moxotó, o mesmo estava sendo conduzido por um motorista inabilitado e sem os equipamentos obrigatórios.

O ônibus e os estudantes ficaram horas parados no posto rodoviário, só foram liberados após a chegada de um motorista devidamente habilitado e dos equipamentos e outros acessórios necessários para circulação desse tipo de veículo.

Para dirigir esse tipo de transporte o motorista tem que ter Carteira de Habilitação categoria “D” e ainda ter um treinamento especial para conduzir estudantes. Segundo informações, o motorista condutor do ônibus apreendido não tinha nenhuma coisa e nem outra.

Patriota reuniu vereadores para apresentar programa de educação em tempo integral

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, reuniu os vereadores integrantes da bancada de governo para apresentar o modelo de educação integral a ser implantado no município. A reunião aconteceu na sala de monitoramento de Governo, no Centro Municipal de Logística. A apresentação técnica ficou sob a responsabilidade da Secretária de Educação, Veratânia Moraes, […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, reuniu os vereadores integrantes da bancada de governo para apresentar o modelo de educação integral a ser implantado no município. A reunião aconteceu na sala de monitoramento de Governo, no Centro Municipal de Logística.

A apresentação técnica ficou sob a responsabilidade da Secretária de Educação, Veratânia Moraes, O Projeto de lei de educação integral será apresentado pelo executivo à câmara logo após o início das atividades legislativas. O conteúdo trata, inicialmente, da Escola em tempo integral Padre Carlos Cottart, agora municipalizada, mas também prevê a progressiva ampliação do modelo para outras unidades de ensino do município.

Participaram da reunião, além do Prefeito José Patriota; do vice, Alessandro Palmeira e da Secretária de Educação, Veratânia Moraes; o Presidente da Câmara, Igor Mariano; os vereadores Reinaldo Lima, Franklin Nazário, Cícero Miguel, Daniel Valadares, Sargento Argemiro, Augusto Martins, Luiz Besourão e Wellington JK. O vereador Raimundo Lima justificou a ausência tendo em vista compromissos agendados anteriormente.

Cirurgia em Recife – O Prefeito José Patriota viaja neste Domingo ao Recife, onde na próxima segunda passará por uma intervenção cirúrgica de médio porte. O tempo previsto de afastamento das atividades será de duas semanas, o que não acarretará em transmissão oficial de cargo para o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira. “Apesar de não ter a exigência legal de transmissão, Sandrinho ficará, nesse meu curto período de afastamento, com a responsabilidade de coordenar todas as ações em andamento, de acordo com o nosso cronograma de obras em execução,” complementou José Patriota.

Novaes pede que seja submetido ao Plenário projeto de Proteção à Caatinga

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) solicitou à Comissão de Justiça, na última quarta-feira (8), a apreciação de seu Projeto de Lei Ordinária Desarquivado nº 1712 de Proteção à Caatinga, apresentado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em 2013. O parlamentar afirmou, durante sessão de hoje, que este projeto tramita desde sua primeira legislatura, e mesmo […]

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) solicitou à Comissão de Justiça, na última quarta-feira (8), a apreciação de seu Projeto de Lei Ordinária Desarquivado nº 1712 de Proteção à Caatinga, apresentado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em 2013.

O parlamentar afirmou, durante sessão de hoje, que este projeto tramita desde sua primeira legislatura, e mesmo já tendo sido objeto de duas audiências públicas na Comissão de Meio Ambiente, segue sem o parecer.

“Tendo em vista a importância deste projeto, faço um apelo aos parlamentares. É necessário que seja submetida a matéria às comissões para que o projeto encontre seu fim”, destacou o deputado. Para Novaes, a aprovação do projeto de lei irá proteger racionalmente, sem prejudicar a produção, o nosso mais extenso bioma.

A caatinga vem sofrendo com a desertificação e extinção de espécies nativas em razão da seca persistente e também pela ação do homem. O deputado ainda registrou a campanha da fraternidade que esse ano tem os olhos voltados para o meio ambiente: “Proteger o meio ambiente é uma bandeira que tenho defendido. E devemos avançar ainda mais”.

Zé Marcos debate empreendedorismo e sucessão

O ex-deputado Zé Marcos recebeu na Fazenda Melancias a diretoria da CDL/ACIAGRO de São José do Egito, representadas pelo presidente  Áureo Braz e os diretores Adalberto Teixeira e Charles Lima, além do consultor Pedro Lira. Ele participou de entrevista no Programa Papo de Empreendedor, na TV Pajeú. Além da diretoria da CDL/ACIAGRO, estavam no famoso […]

O ex-deputado Zé Marcos recebeu na Fazenda Melancias a diretoria da CDL/ACIAGRO de São José do Egito, representadas pelo presidente  Áureo Braz e os diretores Adalberto Teixeira e Charles Lima, além do consultor Pedro Lira. Ele participou de entrevista no Programa Papo de Empreendedor, na TV Pajeú.

Além da diretoria da CDL/ACIAGRO, estavam no famoso Café na Fazenda Melancias os vereadores Albérico Tiago, Jota Ferreira, Damião de Carminha e Maurício do São João, todos de SJE, e Joel Gomes, parlamentar por Tuparetama. A suplente Danúbia, o pré-candidato Severino Daniel, o empresário Clóvis do Pastelão, a jornalista Nádia Geórgia, Aninha (esposa de Maurício) e Cida (esposa de Saulo Valadares) também participaram.

Logo após o café a conversa foi sobre as eleições de 2024. Em pauta o consenso da oposição para a apresentação de candidato único e a procura da sigla partidária para disputa do pleito. A dúvida que impera é se Zé Marcos colocará seu nome a disposição do grupo. João de Maria, Fredson Brito e Romério Guimarães também são cotados.