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MPPE reforça orientações sobre propaganda eleitoral e garantias às candidaturas femininas

Por André Luis

No próximo dia 16 de agosto será dada a largada para a campanha eleitoral das candidaturas às Câmaras Municipais e Prefeituras. Para reforçar a ação educativa iniciada em julho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) passa a veicular em suas plataformas a partir desta quarta-feira (7), na pré-campanha, e durante o período da publicidade permitida, vídeos e áudios com orientações sobre temas específicos, que sempre são motivos de dúvidas na sociedade. Entre eles, os limites da propaganda e as garantias, previstas em lei, para as candidaturas femininas.

“A chefia do Ministério Público Eleitoral (MPE) é exercida pelo Procurador Regional Eleitoral, do Ministério Público Federal, mas todo o pleito é fiscalizado, nos municípios, pelos promotores de Justiça do Ministério Público Estadual, que atuam nas diferentes Zonas Eleitorais de Pernambuco”, explica o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. 

Segundo ele, a campanha do MPPE é mais uma cooperação para o exercício da democracia e igualdade de direitos na disputa. O trabalho do MP Estadual inclui mensagens educativas divulgadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a indução ao voto em ambiente de trabalho.

Os vídeos que começam a ser divulgados pelo MPPE trazem orientações da Promotora de Justiça Alice Morais, que atua em questões eleitorais no Grande Recife. “Abordamos assuntos da pré-campanha, o que pode e não pode nessa fase e durante a propaganda permitida. Também alertamos para a prevenção da violência de gênero, necessidade de garantia da participação feminina nas candidaturas e o assédio eleitoral”, completa. O material, produzido pela Assessoria de Comunicação Social do MPPE, informa ainda como usar os canais do MPPE para envio de denúncias. Desrespeito às regras gera ações na Justiça.

DENÚNCIAS – Para denunciar irregularidades, o cidadão pode procurar a Promotoria de Justiça de seu município ou recorrer à Ouvidoria do MPPE pelo Whatsapp (81) 99679-0221, em formulário próprio ou por meio da assistente virtual Dôra, no site www.mppe.mp.br. O atendimento também é feito pelo Facebook @mppeouvidoria (somente inbox) e Disque MPPE 127 (das 8h às 14h, em dias úteis). O MPPE dispõe de canais com recursos de acessibilidade, com chamada de vídeo pelo Whatsapp para atendimento em libras: (81) 99316 2600 ou www.bit.ly/ouvidoriamppe-libras

Outras Notícias

Jarbas Filho inicia em Mirandiba sua caminhada pelo Sertão

Cidade é rotacionada para o agronegócio e está entre as maiores produtoras de goiaba do estado Nesta terça-feira (01), o pré-candidato a deputado estadual Jarbas Filho (MDB) iniciou sua caminhada pelo sertão pernambucano. A primeira parada foi o município de Mirandiba, uma das maiores produtoras de goiaba do Sertão Central de Pernambuco. Acompanhado pelo ex-prefeito […]

Cidade é rotacionada para o agronegócio e está entre as maiores produtoras de goiaba do estado

Nesta terça-feira (01), o pré-candidato a deputado estadual Jarbas Filho (MDB) iniciou sua caminhada pelo sertão pernambucano. A primeira parada foi o município de Mirandiba, uma das maiores produtoras de goiaba do Sertão Central de Pernambuco.

Acompanhado pelo ex-prefeito João Batista, do médico Dr. Elder Gil, do vereador Nelinho, do ex-presidente da Casa de Estudante de Pernambuco, José Ailto, entre outras lideranças presentes, Jarbas Filho pôde ver de perto as necessidades de Mirandiba e debater melhorias para o setor de agronegócio, ponto forte da cidade.

“Mirandiba se vocacionou para o agronegócio nos últimos anos, por isso é preciso dar uma assistência aos agricultores, que ainda têm muita dificuldade de infraestrutura. Precisa-se melhorar o escoamento da produção e implementar uma passagem molhada, que é o anseio desses produtores”, comenta o emedebista.

Vale ressaltar que Mirandiba foi um dos municípios no qual o senador Jarbas Vasconcelos, quando Governador de Pernambuco, investiu em obras de infraestrutura, como a estrada PE-425 e a eletrificação da zona rural da cidade.

Itapetim: vereadores derrubam veto de prefeito e aumentam salários de executivo e legislativo a partir de 2017

A Câmara de Vereadores de Itapetim derrubou hoje veto do Prefeito Arquimedes Machado  ao Projeto de Lei número 09/2016 que reajustava os subsídios do Prefeito, Vice e Vereadores para R$ 15 mil  e R$ 7.500,00 respectivamente. Os vereadores haviam aprovado o aumento em sessão anterior. O prefeito vetou, achando que o aumento era fora de propósito […]

Mário José (DEM) foi único a concordar com prefeito e foi a favor do veto, sem êxito
Mário José (DEM) foi único a concordar com prefeito e foi a favor do veto, sem êxito

A Câmara de Vereadores de Itapetim derrubou hoje veto do Prefeito Arquimedes Machado  ao Projeto de Lei número 09/2016 que reajustava os subsídios do Prefeito, Vice e Vereadores para R$ 15 mil  e R$ 7.500,00 respectivamente.

Os vereadores haviam aprovado o aumento em sessão anterior. O prefeito vetou, achando que o aumento era fora de propósito diante da crise. Mas  o veto foi derrubado por ampla maioria.

O curioso é que um dos maiores adversários de Arquimedes, o vereador Mário José (DEM), foi  o único vereador concordou com a posição do gestor, na condição de Líder da Oposição. Até os vereadores da base votaram pela derrubada do veto.

Votaram pelo reajuste Carlos Nunes, Ailson Alves, Júnior de Diógenes, Fia Cândido, Romão de Piedade, Seu Dido, Bernardo e Edson. Assim, o veto foi derrubado por 8 votos a 1, majorando os salários a partir de 2017.

Empresa responsável por iluminação pública em Salgueiro terá trabalho para zerar déficit

A levar-se em conta as demandas apresentadas na cidade, a empresa baiana L3 Engenharia e Consultoria vai ter muito trabalho para zerar o déficit urbano no tocante à iluminação pública na cidade. Há dois dias, a prefeitura anunciou o programa Salgueiro Iluminada e a contratação. Os técnicos irão agir durante toda a semana, das 8h […]

A levar-se em conta as demandas apresentadas na cidade, a empresa baiana L3 Engenharia e Consultoria vai ter muito trabalho para zerar o déficit urbano no tocante à iluminação pública na cidade.

Há dois dias, a prefeitura anunciou o programa Salgueiro Iluminada e a contratação. Os técnicos irão agir durante toda a semana, das 8h às 13h, atendendo os pontos mais críticos da zona urbana. A ação tem ainda reparos e substituição das lâmpadas atuais por LED, mais econômicas.

O tema dominou a sessão de hoje na Câmara de Vereadores da cidade. O Vereador Bruno Marreca lembrou que com base no Projeto de Lei Ordinária- 24/2017,  a empresa é obrigada a realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos.

Houve cobranças como a do vereador Veronaldo Gonçalves, para que a empresa repare os postes de Umãs e demais sítios da zona rural. Outros legisladores como Antônio Pires, Ednaldo Barros, Flávio Barros e Hercílio de Alencar também apontaram necessidade de agilidade em serviços de iluminação pública em pontos da cidade e zona rural.

Parabenizaram a iniciativa da prefeitura e a parceria com a empresa os vereadores Auremar Carvalho, Pedro Pereira e George Arraes. Eles acreditam que a contratação da empresa vai acelerar e por fim gradualmente ao déficit exiostente no município. “A licitação para a manutenção da iluminação pública no município já está surtindo efeito, com várias melhorias implementadas”, disse George Arraes.

Tabirense que morava em Afogados é assassinado em Caruaru

View this post on Instagram Erivaldo Ribeiro, de 40 anos, estava trabalhando de pedreiro em Caruaru Um sertanejo foi assassinado neste domingo em Caruaru, no Sítio Campo Novo. Segundo o Caruaru no Face (veja acima) crime aconteceu onde vários pedreiros que atuam em Caruaru de regiões do Estado dormiam juntos. Erivaldo Ribeiro da Silva, 40 […]

Erivaldo Ribeiro, de 40 anos, estava trabalhando de pedreiro em Caruaru

Um sertanejo foi assassinado neste domingo em Caruaru, no Sítio Campo Novo.

Segundo o Caruaru no Face (veja acima) crime aconteceu onde vários pedreiros que atuam em Caruaru de regiões do Estado dormiam juntos.

Erivaldo Ribeiro da Silva, 40 anos, natural de Tabira e que morava em Afogados da Ingazeira estava há cerca de 40 dias no local, onde trabalhava em uma construção no Anel Viário.

Ele estava conversando com colegas sentado em uma cadeira quando indivíduos em um veículo já desceram atirando na vítima.

O SAMU foi acionado mas a vítima já estava em óbito. Não há indícios das causas do homicídio, com características de execução. O corpo foi levado ao IML e deverá ser sepultado  em Afogados.