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MPPE recomenda à Prefeitura de Serra Talhada não reter valores recolhidos dos servidores

Por André Luis

A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada recomendou à Prefeita Márcia Conrado e aos secretários municipais regularizar o repasse aos bancos dos valores descontados em folha salarial dos servidores públicos que contratram empréstimos consignados.

Conforme a recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 20 de dezembro, a gestão municipal tem o prazo máximo de dez dias para saldar os pagamentos de empréstimos consignados retidos dos servidores e ainda não repassados aos bancos.

Além disso, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também recomendou que o poder público se abstenha de efetuar os repasses fora dos prazos contratuais e de dar destinação diversa aos valores.

De acordo com o Promotor de Justiça Vandeci Leite, o fato vem sendo acompanhado por meio do Inquérito Civil 02165.000.404/2023, que apura a inconsistência no repasse aos bancos credores dos recursos descontados dos servidores municipais.

“O município é mero depositário dessas contribuições descontadas nos contracheques, que são valores que pertencem aos bancos e não integram o patrimônio público. A inadimplência dos empréstimos consignados provocada pelo município de Serra Talhada traz prejuízos aos bancos; aos servidores, que podem ser incluídos nos cadastros de proteção ao crédito; e também possivelmente ao município, diante do prejuízo aos cofres públicos uma vez que teria que assumir o dever de indenizar os servidores em face dos danos morais e materiais causados, bem como arcar com juros e multas em função do inadimplemento contratual”, detalhou Vandeci Leite.

Caso acatem as medidas recomendadas, a Prefeita e os secretários municipais devem apresentar ao MPPE, em até 30 dias, cronograma para atendimento às medidas recomendadas.

Por fim, o MPPE recomendou às agências bancárias de Serra Talhada que não apliquem penalidades ou cobranças aos servidores municipais cujas parcelas de empréstimos consignados estiverem em atraso por inadimplemento da Prefeitura de Serra Talhada.

Caso o município siga atrasando os repasses financeiros por mais de 30 dias, as agências bancárias devem comunicar a situação à 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada.

Outras Notícias

Preso da Lava Jato era elo entre o PT e a Petrobras, diz investigação da PF

A Polícia Federal (PF) disse que o empresário Milton Pascowitch, preso durante a 13ª fase da Operação Lava Jato, atuava como elo entre a diretoria de Serviços da Petrobras e o Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo a PF, o contato era feito por meio da JD Consultoria, de propriedade do ex-ministro da Casa Civil, José […]

coletivaA Polícia Federal (PF) disse que o empresário Milton Pascowitch, preso durante a 13ª fase da Operação Lava Jato, atuava como elo entre a diretoria de Serviços da Petrobras e o Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo a PF, o contato era feito por meio da JD Consultoria, de propriedade do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu.

A fase mais recente da operação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (21) em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro e cumpriu seis mandados judiciais.

Segundo as investigações, Pascowitch era um dos operadores de propina no esquema da Petrobras. Ele atua junto à Engevix, empreiteira com contratos com a estatal e que é acusada de pagar propinas a diretores. Por meio de empresa própria, Pascowitch pagou R$ 1,4 milhão à consultoria de Dirceu, que nega irregularidades.

“A única ligação entre Pascowitch e o Partido dos Trabalhadores que temos hoje é através do José Dirceu. A empresa de Milton fez pagamentos à JD entre 2011 e 2012”, disse o delegado Igor Romário de Paula.

Milton Pascowitch fez o repasse por meio da Jamp Engenheiros Associados LTDA. O ex-ministro José Dirceu reafirmou, em nota, que o contrato com a Jamp “teve o objetivo de prospectar negócios para a Engevix no Peru e não teve qualquer relação com contratos na Petrobras”. (G1)

O voto dos vereadores de Dinca

Por Anchieta Santos Dos três vereadores que lidera hoje na Câmara de Tabira apenas Gil da Borborema segue os passos do ex-prefeito Dinca Brandino (PSB) votando fechado com sua chapa. Enquanto isso Djalma das Almofadas e Aldo Santana(PC do B) seguem seu próprio rumo votando nos petistas Paulo Tomé para Estadual e João da Costa, […]

dinca_sessao_camara-1Por Anchieta Santos

Dos três vereadores que lidera hoje na Câmara de Tabira apenas Gil da Borborema segue os passos do ex-prefeito Dinca Brandino (PSB) votando fechado com sua chapa.

Enquanto isso Djalma das Almofadas e Aldo Santana(PC do B) seguem seu próprio rumo votando nos petistas Paulo Tomé para Estadual e João da Costa, Federal.

Em Tabira ninguém sabe quem é o candidato a governador dos dois parlamentares. No comício da Frente Popular com presenças de Paulo e Fernando, a dupla não deu as caras.

No material que distribuem de Paulo Tomé e João da Costa a chapa é fechada com João Paulo, Armando e Dilma. Com a palavra os nobres vereadores.

João Campos tem 55,3% e Raquel Lyra 24,4%, diz Opinião

De acordo com levantamento do instituto Opinião divulgado nesta terça-feira (7) pelo blog do Magno, o prefeito do recife e pré-candidato a governador de Pernambuco, João Campos (PSB) tem 55,3% dos votos, enquanto a governadora Raquel Lyra (PSD) teria 24,4%. Testado como nome do PL, o Coronel Meira, deputado federal, aparece com 1,9%, Eduardo Moura […]

De acordo com levantamento do instituto Opinião divulgado nesta terça-feira (7) pelo blog do Magno, o prefeito do recife e pré-candidato a governador de Pernambuco, João Campos (PSB) tem 55,3% dos votos, enquanto a governadora Raquel Lyra (PSD) teria 24,4%.

Testado como nome do PL, o Coronel Meira, deputado federal, aparece com 1,9%, Eduardo Moura (Novo), 1,5% e Ivan Moraes (PSOL) 0,7%.

Brancos e nulos somam 8,2% e indecisos 8%. Na espontânea, modelo no qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato preferido, sem a lista com todos os nomes, João também lidera com 28% contra 12% da governadora. No quesito rejeição, os números se invertem e Raquel aparece no topo.

Entre os entrevistados, 27,5% disseram que não votariam nela de jeito nenhum. Coronel Meira aparece em segundo. Entre os que foram ouvidos no levantamento, 11,5% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, enquanto 10,2% afirmaram que não votariam em João de jeito nenhum. 

João bate Raquel com folga em todas as regiões do Estado, inclusive o Agreste, onde está localizada a cidade de Caruaru, governada por Raquel. A maior vantagem do prefeito está na Região Metropolitana do Recife, que detém 43% do eleitorado pernambucano. Nela, João aparece com 61,3% das intenções de voto contra apenas 15,7% de Raquel. 

Na Zona da Mata, João tem 57,2% das intenções de voto ante 29,5% da governadora. No Agreste, João pontua 48,3% e Raquel 32,9%. Já no Sertão, João tem 51,6% e Raquel 29,3%, enquanto no São Francisco, por fim, João desponta com 47,2% e Raquel 26%. 

Estratificando o levantamento, os maiores percentuais de João aparecem entre os eleitores jovens, entre 16 e 24 anos (57,2%), entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano (57,3%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários (56,9%). Por sexo, 58,2% dos seus eleitores são mulheres e 52,9% dos seus eleitores são homens. 

A governadora, por sua vez, tem maiores índices de intenção de voto entre os eleitores com renda familiar entre cinco a dez salários (28%), entre os eleitores com grau de instrução superior (27,5%) e entre os eleitores na faixa etária entre 35 e 44 anos (26,2%). Por sexo, 26,8% dos seus eleitores são homens e 22,3% dos seus eleitores são mulheres. 

A pesquisa foi à campo nos dias 30 de setembro, um, dois e três de outubro, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios das mais diversas regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,5% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Prefeitura de Serra Talhada faz nova licitação para reforma da Praça João Rufino Alves

Após a assinatura da ordem de serviço para reforma da Praça João Rufino Alves, na Caxixola, a Prefeitura de Serra Talhada esclarece que recebeu da empresa Lima Construções e Serviços uma carta de desistência para execução dos serviços. O fato aconteceu mesmo após a empresa assinar o contrato e participar do evento da assinatura da […]

Após a assinatura da ordem de serviço para reforma da Praça João Rufino Alves, na Caxixola, a Prefeitura de Serra Talhada esclarece que recebeu da empresa Lima Construções e Serviços uma carta de desistência para execução dos serviços.

O fato aconteceu mesmo após a empresa assinar o contrato e participar do evento da assinatura da ordem de serviços.

Diante da situação, a Prefeitura de Serra Talhada iniciou um novo processo licitatório para execução das obras.

O processo está em fase final e, após sua conclusão, a administração municipal vai iniciar as obras, previstas para ter início ainda na primeira quinzena do mês de agosto.

“Vale destacar que a gestão já está tomando as medidas jurídicas cabíveis contra a empresa, que ficará impossibilitada de executar outras obras na cidade, em virtude da desistência”, informa a Prefeitura, ressaltando ainda que diante da demora no início das obras, a Secretaria de Obras e Infraestrutura enviou ofício à Empresa cobrando a execução. “Logo depois, foi informada da desistência”, pontuou a Prefeitura.

Afogados da Ingazeira atinge meta de vacinação contra a poliomielite

Nesta segunda-feira (17), o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, anunciou em suas redes sociais uma importante conquista para a saúde do município: a meta de vacinação contra a poliomielite foi alcançada. “Hoje informamos à nossa população que conseguimos atingir a meta da campanha contra a poliomielite em nossa cidade. O Ministério […]

Nesta segunda-feira (17), o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, anunciou em suas redes sociais uma importante conquista para a saúde do município: a meta de vacinação contra a poliomielite foi alcançada.

“Hoje informamos à nossa população que conseguimos atingir a meta da campanha contra a poliomielite em nossa cidade. O Ministério da Saúde estipulou o percentual de 95% de crianças a serem vacinadas e nós atingimos 96,36%, ou seja, 2.120 crianças de um total de 2.200. Assim, garantimos segurança à população, principalmente às crianças, que poderão se desenvolver sem apresentar algum tipo de paralisia em consequência da infecção pelo vírus da poliomielite,” escreveu Amorim.

A poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, é uma doença viral que pode causar paralisia permanente. A vacinação é a forma mais eficaz de prevenção, e alcançar a meta estipulada pelo Ministério da Saúde é crucial para manter a doença erradicada no país.

A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde era vacinar 95% das crianças, mas Afogados da Ingazeira conseguiu superar essa marca, alcançando 96,36%. Isso significa que 2.120 crianças foram vacinadas de um total de 2.200, garantindo um nível de imunização adequado para proteger a comunidade.

Apesar do sucesso, ainda há 80 crianças que não foram vacinadas. Artur Amorim fez um apelo às mães e responsáveis para que levem seus filhos às Unidades Básicas de Saúde (UBS) mais próximas para garantir que todas as crianças estejam protegidas contra a poliomielite.

“As mães que ainda não levaram seus filhos (as) para vacinar, 80 crianças, procurem a UBS mais próxima,” pediu o secretário.