MPPE abre investigação sobre denúncia de nepotismo na Prefeitura de Surubim

Um homem acusado de matar um locutor da cidade São José do Belmonte (PE), no Sertão do Pajeú, foi preso na manhã desta terça-feira (4) no município de Rodelas, no norte da Bahia.

Segundo informações da 1ª e da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPMs), José de Assis Alves de Lemos tinha um mandado de prisão expedido pela Comarca de São José do Belmonte, no qual consta que o mesmo é acusado pelo homicídio de Pablo Henrique de Siqueira, o Pablo Locutor.

O fato ocorreu no mês de junho de 2014. Pablo teria reclamado a Ricardo por ter tirado assediado  sua mulher. Assis foi ao Hot Dog onde Pablo se encontrava e efetuou várias facadas no mesmo. A vitima foi levada ainda com vida para a unidade mista Auta Magalhães, onde não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

O acusado foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.

O Carnaval de Afogados já tem programação nesta quinta-feira (27), dentro das prévias organizadas pela Secretaria de Cultura e Esportes.

É a Quinta Cultural de fevereiro, já tomada pela magia do carnaval Afogadense, promovendo um concurso de passistas de frevo, valorizando o que há de melhor no Carnaval Pernambucano. A animação ficará por conta da orquestra show de frevo. A festa está prevista pra começar a partir das 19h, na praça Monsenhor Arruda Câmara. 

E depois, às 21h, tem o bloco Leões do Norte, celebrando seu aniversário de 15 anos de folia. A animação ficará por conta da Orquestra de frevo do maestro Cacá Malaquias e do cantor Kleiton Mota. Será no anel viário, na área popularmente conhecida como “prainha”.

O Deputado Sebastião Oliveira disse em entrevista ao blogueiro Júnior Campos que entende como um “esquecimento” o fato de a prefeita Márcia Conrado ter dito em Santa Rita que era “a primeira vez que o distrito via um Deputado Federal”,  referência a Fernando Monteiro.

A fala foi feita pela prefeita em um evento no Distrito de Santa Rita. Sebastião questionou na oportunidade e, ironicamente,  disse estar como médico que é,  “preocupado com a amnésia da gestora”. Agora, buscou a moderação.

Ele também afirmou que segue esperando que ela cumpra o prometido no acordo de 2024. Na oportunidade,  Márcia atraiu Sebastião Oliveira e Marília Arraes,  anulando a  possibilidade de Luciano Duque ser candidato a prefeito, já que o Solidariedade estava nas mãos de  Marília. Em troca, Sebastião indicou o vice da chapa, Faeca Melo,  e teve o compromisso de apoio para a eleição desse ano, segundo ele e seu irmão,  Waldemar Oliveira.

“Nós construímos uma aliança que eu espero que dure. Depende muito mais dela do que de mim. Eu cumpri 102% e espero que ela cumpra comigo”, disse.

Após o governo do Estado decretar toque de recolher em 63 cidades do interior de Pernambuco esta semana, devido superlotação de leitos de UTIs por pacientes com Covid-19, a secretária de Saúde de Serra Talhada, Lisbeth Lima, avaliou o caso de Serra Talhada atualmente. 

Durante live da Prefeitura de monitoramento dos trabalhos de combate ao novo coronavírus, na noite desta quarta-feira (24), a gestora disse que por aqui estamos “estáveis”, mas se houver necessidade de aplicar lockdown não vai pensar duas vezes. “Realmente o lockdown aconteceu em 3 regionais de saúde, a gente ainda não foi incluído, mas se houver necessidade eu creio que sim, que nós vamos entrar”, afirmou.

O Presidente da Associação Nacional dos Desembargadores vem, a público, repudiar a tentativa de coação aos membros dos Tribunais Superiores e ao próprio Supremo Tribunal Federal, realizada através da protocolização de requerimento por parte do Senador Alessandro Vieira (PPS-SE), perante o Senado Federal.

O documento foi assinado por 27 (vinte e sete) Senadores e visa a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, cujo objeto é investigar o Poder Judiciário, especialmente os Tribunais Superiores.

Trata-se de atuação legislativa ao arrepio de mandamento constitucional inafastável, previsto no art. 58, § 3º da Constituição Federal, pois o referido dispositivo exige a assinatura de um terço dos membros de quaisquer das Casas do Congresso, para criação de Comissões Parlamentares de Inquérito, a fim de apurar “fato determinado e por prazo certo”.

Jamais se viu, na República brasileira, uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI de caráter genérico, com o objetivo de investigar a atuação institucional de um dos Poderes da Soberania Estatal, em grave violação à separação dos Poderes, princípio constitucional basilar do Estado Democrático de Direito.

É bem verdade que as leis são feitas para todos e que ninguém está acima da Constituição Federal ou imune à investigação e processo para apurar crimes comuns ou de responsabilidade, seja ele Ministro do Supremo Tribunal Federal, Presidente da República, Senadorou Deputado Federal.

Todavia, tudo deve ser feito em observância à Constituição e às leis vigentes, respeitando-se o juízo competente, o contraditório e a ampla defesa, bem como a prerrogativa de foro, como está prevista na Carta Magna (jamais foro privilegiado que não existe no Ordenamento Jurídico Brasileiro).

Recife, 08 de fevereiro de 2019

Desembargador Bartolomeu Bueno

Presidente da Associação Nacional dos Desembargadores – ANDES