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MPPE participa de lançamento de programa federal contra analfabetismo

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se fez presente no lançamento do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, feito pelo Ministério da Educação (MEC), na quinta-feira (6), em Brasília. Trata-se de uma iniciativa a fim de retomar os investimentos nessa modalidade educacional, que vai ofertar, nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade, 3,3 milhões de novas matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) e da oferta integrada à educação profissional.

O MPPE foi representado pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), Isabela Bandeira. “Combater o analfabetismo e estimular a EJA é um grande desafio. O pacto lançado pelo governo federal demonstra a necessidade de união de esforços de todas as entidades que atuam na defesa da educação. Aqui em Pernambuco, temos o projeto institucional EJÁ JÁ, de iniciativa da 22ª Promotoria de Justiça da Capital, que busca justamente diminuir as taxas de analfabetismo do Estado”, comentou Isabela Bandeira.

Durante a cerimônia, o Ministro da Educação, Camilo Santana, informou que a EJA é um desafio histórico e persistente para a política educacional brasileira. “Os dados do Censo Demográfico de 2022 nos mostram que, em plena sociedade da informação, da tecnologia, da inteligência artificial, o Brasil tem uma taxa de 7% de analfabetismo. Os números também escancaram que o analfabetismo tem cor, raça e está marcado regionalmente. Portanto, queremos, por meio do Pacto, atacar o analfabetismo, as desigualdades e a baixa escolaridade brasileira”, disse ele.

O Programa Brasil Alfabetizado (PBA), criado em 2003, também será retomado com a oferta de 900 mil vagas para estudantes e de 60 mil bolsas para educadores populares. O PBA oferece a alfabetização para pessoas com mais de 15 anos com flexibilidade e diversidade dos locais de funcionamento e dos horários das aulas. As turmas podem ser instaladas em espaços da comunidade, facilitando o acesso ao programa para os jovens, adultos e idosos que não sabem ler e escrever.

“Estamos devolvendo ao povo brasileiro que mais precisa (cerca de 11 milhões de não alfabetizados) o direito de estudar e de se alfabetizar”, declarou a Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo. “Conseguimos entregar uma das políticas mais importantes do País e que representa uma dívida histórica, moral e ética com a população mais pobre, mais preta e mais regionalmente marcada do Brasil.”

Para a execução do Pacto, haverá mais de R$ 4 bilhões investidos em diferentes ações. Também ampliando o programa Pé-de-Meia para mais de 135 mil alunos do ensino médio na EJA, que se enquadram nas regras da poupança do ensino médio.

Destinado a estudantes que não concluíram o ensino fundamental, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), nas modalidades Urbano e Campo, também vai ofertar um novo ciclo, para aproximadamente 100 mil estudantes até 2026. A prioridade são os municípios com maiores índices de jovens não alfabetizados dentre os 1.008 que não possuem EJA.

O Pacto vai estimular, ainda, parcerias entre redes de ensino e instituições de ensino técnico-profissionalizante para a oferta da EJA. Nesse contexto, a iniciativa pretende promover parcerias entre o governo, o setor produtivo e entidades do terceiro setor no combate aos altos índices de analfabetismo entre trabalhadores, assim como na promoção de sua escolaridade.

Por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola para a Educação de Jovens e Adultos (PDDE-EJA), escolas com vagas para EJA receberão incentivo financeiro. O recurso pode ser utilizado na organização de extensões escolares em espaços públicos diversos; na estruturação de espaços de convivência ou acolhimento de filhos e netos dos estudantes; e na adequação do espaço escolar para atender jovens, adultos e idosos.

CadEJA – Já está em construção a plataforma que o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos vai lançar para disponibilizar dados sobre jovens e adultos não alfabetizadas nos territórios. Chamado de CadEja, o ambiente virtual alimentará as redes de ensino com informações vindas dos Ministérios da Saúde; do Trabalho e Emprego; do Desenvolvimento Social; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Justiça e Segurança Pública; e do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. A partir dos dados do CadEja, serão propostas ações de busca ativa em cada um dos sistemas dos ministérios que possuem contato direto com o cidadão.

CONTEXTO – Hoje, cerca de 11,4 milhões de brasileiros com mais de 15 anos não estão alfabetizados, de acordo com o Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desse número, pretos (10,1%) e pardos (8,8%) correspondem a mais do que o dobro de brancos (4,3%). Mais de 57 milhões estão no meio urbano (79,3%); e 15 milhões, no meio rural (20,5%). Apesar dessa enorme demanda por vagas, ainda há 1.008 municípios que não ofertam educação de jovens e adultos, segundo o Censo Escolar 2023.

Outras Notícias

Prefeitura de Tabira divulga convocados do Concurso Municipal. Veja lista:

A prefeitura de Tabira através da Secretaria de Administração divulgou nesta segunda (09) a lista dos convocados que foram aprovados no Concurso Municipal 2012. Segundo o Secretário de Administração, Flávio Marques, “os aprovados no concurso tem trinta dias para se apresentar, em seguida tem quinze dias para tomar posse no cargo e entrar em exercício. […]

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A prefeitura de Tabira através da Secretaria de Administração divulgou nesta segunda (09) a lista dos convocados que foram aprovados no Concurso Municipal 2012.

Segundo o Secretário de Administração, Flávio Marques, “os aprovados no concurso tem trinta dias para se apresentar, em seguida tem quinze dias para tomar posse no cargo e entrar em exercício. Após a apresentação de todos os documentos e exames admissionais, o aprovado é empossado e nomeado”.

Clique aqui e veja a lista dos convocados

Nova PB 138 pode criar nova rota do Pajeú para Campina Grande

O governador Ricardo Coutinho entregou ontem a pavimentação da estrada PB- 138, no trecho de Catolé de Boa Vista a Boa Vista, com 16 km de extensão. A obra liga Campina Grande ao Cariri e representa mais de R$ 13,7 milhões de investimento com recursos do Tesouro Estadual. Na oportunidade, o governador também fez a […]

O governador Ricardo Coutinho entregou ontem a pavimentação da estrada PB- 138, no trecho de Catolé de Boa Vista a Boa Vista, com 16 km de extensão.

A obra liga Campina Grande ao Cariri e representa mais de R$ 13,7 milhões de investimento com recursos do Tesouro Estadual.

Na oportunidade, o governador também fez a entrega do sistema de dessalinização que beneficia 74 famílias do Sítio Caluête, em Boa Vista.

A rota pode ser interessante também para quem sai do Pajeú para a importante cidade paraibana. Hoje, muitos enfrentarem o fluxo de carros da BR 230. Com a via, podem optar por faze o atalho  por Boa Vista, seguindo direto para Campina Grande, chegando saindo no Instituto Nacional do Semiárido – INSA, no Bairro Serrotão. Veja rota:

Campanha de Lula pede que TSE atue contra a violência política

Na petição, Coligação Brasil da Esperança afirma que episódios crescem no Brasil e são uma estratégia organizada, liderada por Bolsonaro e seus apoiadores A Coligação Brasil da Esperança, que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato, protocolou nesta terça-feira (13) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de providências sobre o crescente cenário […]

Na petição, Coligação Brasil da Esperança afirma que episódios crescem no Brasil e são uma estratégia organizada, liderada por Bolsonaro e seus apoiadores

A Coligação Brasil da Esperança, que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato, protocolou nesta terça-feira (13) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de providências sobre o crescente cenário de intolerância e violência política no Brasil.

A coligação pede a criação de um canal direto, no site do TSE, para denúncias de violência política, além de outras providências de prevenção para garantir a paz durante o período eleitoral.

O documento atribui os episódios crescentes de violência política no Brasil uma estratégia organizada, liderada por Jair Messias Bolsonaro e seus apoiadores, que busca acirrar a rivalidade na população por meio de três eixos:

1 – A gradativa construção de um ambiente de intolerância a partir de publicações, narrativas e falas contundentes de Bolsonaro associando petistas a facções criminosas, de modo a instaurar em sua base eleitoreira um sentimento de desumanização dos opositores políticos, a serem combatidos por aqueles que seriam “justiceiros e cidadãos de bem”. A petição traz um levantamento de massivas publicações da base bolsonarista citando os termos “CPF Cancelado”, “menos um eleitor do Lula [com vídeo de criminosos mortos, por reação das vítimas]” em analogia de que “todo eleitor de Lula é bandido e merece morrer”;

2 – A publicação de diversos decretos presidenciais que facilitaram o acesso a armas e munições, com o aumento de 473% de pessoas armadas no Brasil, a partir da regulação unilateral do Poder Executivo;

3 – A consumação da violência política, tendo como exemplos casos recentes de assassinatos e ameaças de pessoas ligadas ao PT e outros partidos de esquerda.

“A escalada de violência não é ao acaso, é fruto do modus operandi idealizado e aplicado por Jair Messias Bolsonaro através da construção do ideário de intolerância e polarização; do subsídio armamentista, armando a população; e da efetiva concretização da violência”, afirma a petição. O documento acrescenta que essa violência “constitui um verdadeiro ativo político do presidente da República, Jair Bolsonaro, e uma ameaça ao sistema eleitoral e consequentemente, à democracia”, de modo a tornar urgente a atuação da Corte Eleitoral.

Onofre de Souza confirmado como nome da oposição em Flores

O Partido dos Trabalhadores, vem buscando ampliar o número de pré-candidatos no Sertão do Estado. Como já divulgado, em Flores,  foi escolhido o nome do vereador Onofre de Souza, que está o legislativo a 5 mandatos. Ele será apoiado pela ex-prefeita Soraya Murioca e pelos ex-prefeitos Arnaldo da Pinha, Chico dos Correios e Gilmar Queiroz. […]

O Partido dos Trabalhadores, vem buscando ampliar o número de pré-candidatos no Sertão do Estado.

Como já divulgado, em Flores,  foi escolhido o nome do vereador Onofre de Souza, que está o legislativo a 5 mandatos. Ele será apoiado pela ex-prefeita Soraya Murioca e pelos ex-prefeitos Arnaldo da Pinha, Chico dos Correios e Gilmar Queiroz.

Onofre tem buscado o embate com Marconi Santana afirmando que ele tem feito uma gestão midiática e drebate quem coloca o gestor como favorito.

“Iremos fazer um governo para o povo e ouvindo a todos, sem muita mídia, como a atual gestão faz, mas pegando no serviço e indo em busca de construir uma Flores com saúde, educação, geração de renda e emprego, colocando a cidade num patamar jamais visto”, disse.

Ministério da Integração Nacional lança novo edital para contratar as obras do Ramal do Agreste

O Ministério da Integração Nacional lançou, no último dia 05 de novembro, uma nova licitação para contratar os projetos executivos e as obras do Ramal do Agreste. A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou a publicação de um edital para contratar as obras do ramal quando visitou Serra Talhada em abril último. Esse edital foi suspenso. […]

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O Ministério da Integração Nacional lançou, no último dia 05 de novembro, uma nova licitação para contratar os projetos executivos e as obras do Ramal do Agreste. A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou a publicação de um edital para contratar as obras do ramal quando visitou Serra Talhada em abril último. Esse edital foi suspenso. A obra é importante porque vai ligar Sertânia, no Eixo Leste da futura Transposição do Rio São Francisco, a cidade de Arcoverde, onde começa uma das maiores obras hídricas em construção no Estado: a Adutora do Agreste.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Integração Nacional, o edital foi suspenso porque surgiu a necessidade de fazer alguns ajustes técnicos, que acabaram resultando no lançamento do novo edital.
O governo federal tenta realizar as obras do Ramal do Agreste desde o governo Lula, que deixou de ser presidente há quatro anos. . O empreendimento terá uma extensão de 69 km, levando água do reservatório de Barro Branco, em Sertânia, até o reservatório Ipojuca, em Arcoverde. O preço estimado da obra é de R$ R$ 1,16 bilhão que será bancado pela União.

Agora, o atual edital marcou a abertura das propostas da licitação para o dia 07 de janeiro de 2015. Dependendo da conclusão da concorrência, a expectativa do ministério é de que as obras sejam iniciadas em abril de 2015. E, se dessa vez, tudo der certo, as obras estariam concluídas 36 meses depois de serem iniciadas em abril de 2018. Isso ocorreria dois anos depois da entrada em operação do projeto de transposição de águas do Rio São Francisco, o que deve ocorrer em 2016.

“Em meados de 2018, vamos estar concluindo a primeira etapa da Adutora do Agreste que vai passar por 18 municípios”, diz o secretário de Infraestrutura de Pernambuco, João Bosco de Almeida. A adutora do Agreste começa em Arcoverde e vai chegar até o Agreste do Estado, em cidades, como Gravatá. O empreendimento é realizado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) com 90% dos recursos vindo do governo federal.

Bosco argumenta também que o Estado vai cavar alguns poços profundos na Bacia do Jatobá que fornecerão água para a Adutora do Agreste, enquanto a transposição e o Ramal do Agreste não estiverem prontos.