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MPPE participa de lançamento de programa federal contra analfabetismo

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se fez presente no lançamento do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, feito pelo Ministério da Educação (MEC), na quinta-feira (6), em Brasília. Trata-se de uma iniciativa a fim de retomar os investimentos nessa modalidade educacional, que vai ofertar, nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade, 3,3 milhões de novas matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) e da oferta integrada à educação profissional.

O MPPE foi representado pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), Isabela Bandeira. “Combater o analfabetismo e estimular a EJA é um grande desafio. O pacto lançado pelo governo federal demonstra a necessidade de união de esforços de todas as entidades que atuam na defesa da educação. Aqui em Pernambuco, temos o projeto institucional EJÁ JÁ, de iniciativa da 22ª Promotoria de Justiça da Capital, que busca justamente diminuir as taxas de analfabetismo do Estado”, comentou Isabela Bandeira.

Durante a cerimônia, o Ministro da Educação, Camilo Santana, informou que a EJA é um desafio histórico e persistente para a política educacional brasileira. “Os dados do Censo Demográfico de 2022 nos mostram que, em plena sociedade da informação, da tecnologia, da inteligência artificial, o Brasil tem uma taxa de 7% de analfabetismo. Os números também escancaram que o analfabetismo tem cor, raça e está marcado regionalmente. Portanto, queremos, por meio do Pacto, atacar o analfabetismo, as desigualdades e a baixa escolaridade brasileira”, disse ele.

O Programa Brasil Alfabetizado (PBA), criado em 2003, também será retomado com a oferta de 900 mil vagas para estudantes e de 60 mil bolsas para educadores populares. O PBA oferece a alfabetização para pessoas com mais de 15 anos com flexibilidade e diversidade dos locais de funcionamento e dos horários das aulas. As turmas podem ser instaladas em espaços da comunidade, facilitando o acesso ao programa para os jovens, adultos e idosos que não sabem ler e escrever.

“Estamos devolvendo ao povo brasileiro que mais precisa (cerca de 11 milhões de não alfabetizados) o direito de estudar e de se alfabetizar”, declarou a Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo. “Conseguimos entregar uma das políticas mais importantes do País e que representa uma dívida histórica, moral e ética com a população mais pobre, mais preta e mais regionalmente marcada do Brasil.”

Para a execução do Pacto, haverá mais de R$ 4 bilhões investidos em diferentes ações. Também ampliando o programa Pé-de-Meia para mais de 135 mil alunos do ensino médio na EJA, que se enquadram nas regras da poupança do ensino médio.

Destinado a estudantes que não concluíram o ensino fundamental, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), nas modalidades Urbano e Campo, também vai ofertar um novo ciclo, para aproximadamente 100 mil estudantes até 2026. A prioridade são os municípios com maiores índices de jovens não alfabetizados dentre os 1.008 que não possuem EJA.

O Pacto vai estimular, ainda, parcerias entre redes de ensino e instituições de ensino técnico-profissionalizante para a oferta da EJA. Nesse contexto, a iniciativa pretende promover parcerias entre o governo, o setor produtivo e entidades do terceiro setor no combate aos altos índices de analfabetismo entre trabalhadores, assim como na promoção de sua escolaridade.

Por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola para a Educação de Jovens e Adultos (PDDE-EJA), escolas com vagas para EJA receberão incentivo financeiro. O recurso pode ser utilizado na organização de extensões escolares em espaços públicos diversos; na estruturação de espaços de convivência ou acolhimento de filhos e netos dos estudantes; e na adequação do espaço escolar para atender jovens, adultos e idosos.

CadEJA – Já está em construção a plataforma que o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos vai lançar para disponibilizar dados sobre jovens e adultos não alfabetizadas nos territórios. Chamado de CadEja, o ambiente virtual alimentará as redes de ensino com informações vindas dos Ministérios da Saúde; do Trabalho e Emprego; do Desenvolvimento Social; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Justiça e Segurança Pública; e do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. A partir dos dados do CadEja, serão propostas ações de busca ativa em cada um dos sistemas dos ministérios que possuem contato direto com o cidadão.

CONTEXTO – Hoje, cerca de 11,4 milhões de brasileiros com mais de 15 anos não estão alfabetizados, de acordo com o Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desse número, pretos (10,1%) e pardos (8,8%) correspondem a mais do que o dobro de brancos (4,3%). Mais de 57 milhões estão no meio urbano (79,3%); e 15 milhões, no meio rural (20,5%). Apesar dessa enorme demanda por vagas, ainda há 1.008 municípios que não ofertam educação de jovens e adultos, segundo o Censo Escolar 2023.

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Covid-19: Sertão do Pajeú passa dos 22 mil casos e totaliza 388 óbitos

Serra Talhada e Brejinho confirmaram novas mortes pela doença. Por André Luis Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (07.04), a região totaliza 22.044 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 71 casos nas últimas 24h. Portanto, os números de casos de cada município ficam […]

Serra Talhada e Brejinho confirmaram novas mortes pela doença.

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (07.04), a região totaliza 22.044 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 71 casos nas últimas 24h.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.792; Afogados da Ingazeira, 3.544; Tabira 1.982, São José do Egito, 1.644; Carnaíba,  1.163; Flores, 797; Itapetim, 786; Santa Terezinha, 717; Triunfo, 706; Iguaracy, 559; Brejinho, 429; Calumbi, 383; Santa Cruz da Baixa Verde, 362; Solidão, 353; Quixaba, 320; Tuparetama, 315 e Ingazeira, 192 casos confirmados.

Óbitos – A Secretaria de Saúde de Serra Talhada, confirmou mais dois óbitos por Covid-19 no município. São dois pacientes do sexo masculino, um de 69 anos, não apresentava comorbidades e faleceu no dia 17/03/2021, no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, na Paraíba. O outro de 84 anos, apresentava comorbidades (doença cardiovascular crônica), e faleceu no dia 19/02/2021, no Hospital São Marcos, no Recife.

Brejinho também confirmou novo óbito por Covid-19 no município, mas não deu detalhes sobre o ocorrido no boletim epidemiológico.

A região conta com 388 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (122); Afogados da Ingazeira (45); São José do Egito (27); Flores (27); Carnaíba (23); Triunfo (23); Tabira (22); Santa Terezinha (21); Tuparetama (18); Iguaracy (16); Itapetim (15); Quixaba (11); Santa Cruz da Baixa Verde (6); Brejinho (6); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados – A região tem agora no total 21.171 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,03% dos casos confirmados. Ontem foram mais 58 curas clínicas.

PSOL diz que iluminação pública é cobrada de forma errada em Afogados

Base de cálculo inclui iluminação de prédios públicos, reclamam. Superávit da cobrança chega a R$ 800 mil, afirmam. Legenda ingressará com ação O PSOL tem confirmou participando do Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que ingressará com ações contra o modelo de iluminação pública aplicado em Afogados da Ingazeira desde 2014. […]

Base de cálculo inclui iluminação de prédios públicos, reclamam. Superávit da cobrança chega a R$ 800 mil, afirmam. Legenda ingressará com ação

O PSOL tem confirmou participando do Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que ingressará com ações contra o modelo de iluminação pública aplicado em Afogados da Ingazeira desde 2014. O problema, dizem Fernando Morais, Mário Martins e a cobrança que inclui a energia de prédios públicos na conta.

“A iluminação pública que devemos pagar é aquela usada para uso comum, de 18h às seis da manhã. A energia dos prédios públicos, não. O Código Tributário no artigo 107 diz que o sujeito passivo para custeio é o consumidor do município, cadastrado no território. A Casa de Apoio, por exemplo, está entrando na cobrança, como  Bombeiros, quando já pagamos a taxa dos bombeiros”.

O advogado Célio Ernesto Júnior diz que há vasta jurisprudência sobre o tema. “Serão propostas duas ações, uma ação direta proposta pelo partido para discutir a constitucionalidade. O código tributário conferiu um poder que o executivo não tem que é o de instituir a contribuição para despesa com iluminação de bens públicos”, afirmou. Outra ação popular será proposta para cobrar o dano retroativo.

Segundo os cálculos apresentados, em 2016 a prefeitura arrecadou R$ 1 milhão, 622 mil e de despesa, mesmo incluindo o pagamento a prédios públicos, a despesa foi de R$ 851 mil Ou seja, há superávit entre o arrecadado e o gasto com a prefeitura.

Gilmar e Lewandowski batem boca sobre impeachment no STF

Quase três meses depois da conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski bateram boca durante a sessão plenária da tarde desta quarta-feira, 16. A troca de farpas entre os dois ocorreu durante um julgamento sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre adicional […]

Quase três meses depois da conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski bateram boca durante a sessão plenária da tarde desta quarta-feira, 16.

A troca de farpas entre os dois ocorreu durante um julgamento sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre adicional noturno, de insalubridade e terço de férias. Diante de um caso com grandes implicações para as finanças públicas, o ministro Gilmar Mendes decidiu pedir vista, mesmo depois de ter declarado voto favorável à incidência da contribuição previdenciária nesses casos.

O pedido de vista de Gilmar Mendes foi questionado pelo ministro Lewandowski, que considerou a postura do colega “inusitada”.

“Perdão, pela ordem, o ministro Gilmar Mendes já não havia votado? Tenho a impressão de que acompanhou a divergência. Sua Excelência está abrindo mão do voto já proferido?”, indagou Lewandowski, que votou contra a contribuição previdenciária nesses casos. “Data Vênia, um pouco inusitado isso (pedir vista mesmo depois de ter votado)”, acrescentou Lewandowski.

Gilmar Mendes rebateu, logo em seguida: “Enquanto eu estiver aqui, posso fazer. Vossa Excelência fez coisa mais heterodoxa. Basta ver o que Vossa Excelência fez no Senado.”.

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A votação fatiada do impeachment de Dilma Rousseff já foi duramente criticada por Gilmar Mendes, que considerou o formato da votação algo, “no mínimo, bizarro”, que “não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional”. O Senado cassou o mandato de Dilma, mas manteve o direito da petista de exercer funções públicas.

Diante da crítica de Gilmar Mendes à forma como conduziu o processo final de impeachment de Dilma, Lewandowski rebateu: “No Senado? Basta ver o que Vossa Excelência faz diariamente nos jornais, é uma atitude absolutamente, a meu ver, incompatível”.

Lewandowski também disse que “graças a Deus” não segue o exemplo de Gilmar Mendes em matéria de heterodoxia. “E faço disso ponto de honra!”, ressaltou.

Gilmar Mendes retrucou o ministro, observando que fala aos jornais para “reparar os absurdos” cometidos por Lewandowski.

“Absurdos, não! Vossa Excelência retire o que disse. Vossa Excelência está faltando com o decoro, não é de hoje! Eu repilo, repilo, qualquer… Vossa Excelência, por favor, me esqueça!”, pediu Lewandowski.

Depois de Gilmar Mendes avisar que não retirava o que havia dito, Lewandowski falou: “Vossa Excelência está faltando com o decoro que essa Corte merece”.

Joel da Harpa assume vice-liderança da Oposição

O deputado Joel da Harpa (PTN), assumiu, na tarde desta terça-feira (16), a vice-liderança da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), passando a atuar ao lado dos deputados Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada, e Teresa Leitão (PT), vice-líder. Joel da Harpa, que já vinha se posicionando de maneira independente na […]

IMG_3957O deputado Joel da Harpa (PTN), assumiu, na tarde desta terça-feira (16), a vice-liderança da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), passando a atuar ao lado dos deputados Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada, e Teresa Leitão (PT), vice-líder.

Joel da Harpa, que já vinha se posicionando de maneira independente na Casa de Joaquim Nabuco, afirmou ter tomado a decisão por discordar da condução do Governo do Estado na área da segurança pública. “O Pacto pela Vida está em colapso e, apesar dos nossos alertas, o Governo nada tem feito para mudar a situação”, destacou.

Silvio Costa Filho destacou a importância de Joel da Harpa para as discussões no Legislativo. “Joel vem dando uma grande contribuição ao debate no plenário. Enriquecerá muito a relação da Bancada de Oposição com os servidores e nas discussões sobre a segurança pública do Estado”, ressaltou.

Para a deputada Teresa Leitão, o parlamentar chega para somar. “A Bancada de Oposição é bastante plural, abrangendo diversas visões do Estado. A chegada de Joel só vai acrescentar e fortalecer a atuação da Bancada”, avaliou.

Marília Arraes diz não ter queda de braço com João Paulo por 2018. “Não é hora de tratar isso”

Vereadora disse que PT teve mais acertos que erros e defendeu Lula. “Tenho orgulho de estar no partido” A vereadora do PT recifense, Marília Arraes, disse nesta sexta-feira a este blogueiro no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que ainda não se coloca como pré-candidata do partido ao Governo do Estado. Marília, que tem sido defendida […]

Vereadora disse que PT teve mais acertos que erros e defendeu Lula. “Tenho orgulho de estar no partido”

A vereadora do PT recifense, Marília Arraes, disse nesta sexta-feira a este blogueiro no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que ainda não se coloca como pré-candidata do partido ao Governo do Estado.

Marília, que tem sido defendida por setores do PT, disse que está debatendo o que considera ataques aos trabalhadores com as reformas trabalhista e da previdência e analisou o quadro no estado. Leia como foi:

Seu nome tem muita inserção na região Metropolitana, mas é relativamente desconhecido na região. O que você conhece da realidade do Sertão do Estado ?

Apesar de ser vereadora no Recife por três mandatos, minha militância começou pelo interior do Estado, ao lado de meu avô, que militava pelo estado. Agora vamos pegar dados com mais precisão para conseguir discutir um projeto de oposição para a região. Sabemos por exemplo que a Delegacia da Mulher de Afogados ainda está sem funcionar porque não tem delegada. É inadmissível. A estrada Afogados-Ibitiranga vem sendo prometida desde 2014. O lixão funciona perto do Hospital. A ideia é de que o Governador não sabe o caminho da região. Temos conversado com muita gente. Pernambuco vive além da insegurança. A crise hídrica no estado é algo também alarmante.

O ex-prefeito João Paulo sinaliza que pode colocar o nome pra disputa estadual. Seu nome também está colocado. Como promete ser essa queda de braço interna?

Jamais coloquei meu nome nessa discussão porque não é a hora da gente falar sobre isso. A gente está discutindo é o governo Temer que vem fazendo absurdos, retirando direitos do trabalhador, com essa reforma da previdência, vendeu o petróleo para exploração estrangeira.

Disputar uma eleição pelo PT hoje é o que se pode dizer tanto ao pau quanto ao machado. De um lado, a popularidade de Lula no Nordeste. No outro, os escândalos envolvendo o partido. O que vai pesar mais ?

Eu tenho muito orgulho de fazer parte do mesmo partido de Lula  e dele ter abonado minha ficha de filiação. Foi o presidente que mais fez pelo Brasil e pelo nosso estado. É uma questão de gratidão. Está havendo uma perseguição política. Foram mais de 80 testemunhas e nenhuma apresentou prova concreta que Lula esteja envolvido em escândalos. Está cada dia mais claro isso.

Mas o PT na sua opinião não é có-responsável pelo problema que estamos vividos, quando, por exemplo não lutou contra essa estrutura viciada e até participou dela ?

Houve vários erros do PT. Mas o partido acertou muito mais. O que estamos passando é por conta dos acertos. Foi o partido que fez muitas universidades no interior. Fez o pobre andar de avião ao lado do rico. Claro, os erros, temos que aprender com eles, mas no momento que o Brasil está passando hoje, precisamos de fato fazer um movimento para barrar retrocessos.

A eleição para prefeito de Recife e Olinda mostrou uma divisão entre setores das famílias Campos e Arraes. Quem da família poderá estar com você nesse projeto?

Nunca tratei a política como caso de família. Se tratasse não teria rompido com o PSB quando ele rompeu com projetos e ideais de Arraes. Nunca cobrei da família nada em troca de mandato. Politicamente, a família será tratada da mesma forma de qualquer pernambucano, pra subir no palanque ou não. Todos serão bem vindos, mesmo os que defenderam muito o PSB, mas o vêem hoje com a política de perseguir a quem diverge. Vamos fazer oposição como temos feito.