Notícias

MPPE incrementa convênio com a UFPE para a realização de exames de DNA

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Subprocuradoria-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, renovou convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para a realização de exames de comprovação de DNA por meio do Laboratório de Bioinformática e Biologia Evolutiva (LABBE) do Departamento de Genética do Centro de Ciências Biológicas.

A ação pretende incrementar a realização dos testes de paternidade em todo o Estado, por solicitação das diversas Promotorias de Justiça. A cooperação técnica permite o atendimento de até 360 casos por ano.

“Somos garantidores do acesso à cidadania e o direito à filiação é indisponível, pois não se pode abrir mão, em hipótese alguma. Nessa indisponibilidade o membro do Ministério Público deve lutar na forma da lei, pelo melhor interesse do filho, zelando que seus interesses sejam plenamente assegurados”, disse a subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Institucionais, a procuradora de Justiça Laís Coelho Teixeira.

Os exames são feitos por meio da análise dos marcadores de DNA encontrados nas amostras de sangue dos supostos pai/mãe e filho. Mas a análise também pode ser feita por outros tipos de materiais biológicos como saliva, bulbo capilar e sêmen e em casos de outros vínculos genéticos.

“O teste de DNA garante a verdade biológica na certidão de nascimento e documentos, para que a crianças e adolescentes possam ter a paternidade descrita, acessando direitos e a orientação enquanto pessoa. Houve uma época que a criança sem pai tinha, no registro, o termo “Pai desconhecido”. Isso depois foi trocado por “X” e, hoje, é vazio. Mas a dor é a mesma. Todos têm o direito de saber sua origem genética, pois acessar esse direito é o início da cidadania”, disse a promotora de Justiça Norma da Mota Sales.

Os exames podem ser oferecidos a partir de solicitação realizada à Subprocuradoria-geral de Justiça em Assuntos Institucionais pelas Promotorias de Justiça e das especializadas em assuntos da família.

“A Lei Federal n.º 8.560/1992, que regulamenta o processo de investigação de paternidade de filhos, já estabelece que os cartórios de registro civil enviem para a Justiça todas as comunicações de maternidade que não tenham paternidade. E isso precisa vir pro Ministério Público para realização de ação, ou acordo”, reforçou ela.

PROCEDIMENTOS – A realização dos exames é feita a partir do encaminhamento que é feito por parte do MPPE para o Laboratório e todo o contato com as partes envolvidas é feita também pelo órgão.

“Temos contato com os envolvidos no processo somente no dia de realização da coleta e na triagem da documentação. Até mesmo a entrega do resultado é feita diretamente ao Ministério Público”, disse o professor da UFPE e responsável pelo LABBE, Valdir Balbino. As entregas dos resultados são feitas em até 30 dias corridos.

O Laboratório está em funcionamento há 19 anos e já solucionou diversos casos. “O material que nós utilizamos, garante a viabilidade da amostra genética por 15 anos e trabalhamos com o melhor analisador genético do mercado. Além da genotipagem, realizamos cálculo probabilístico do grau de parentesco, pois os trabalhos que entregamos à sociedade tem 100% de precisão, tendo em vista o impacto que há na vida das pessoas”, relatou Balbino.

Para além da realização do exame propriamente dito, o LABBE realiza a custódia dos resultados, garantindo a manutenção do sigilo e confidencialidade das informações. Procedendo, se solicitado pelo MPPE, com a emissão de segundas vias dos laudos e esclarecimentos acerca dos procedimentos técnicos adotados.

Outras Notícias

Empresas de tecnologia desenvolvem soluções para comunicação em prefeituras

Diário de Pernambuco De olho na expansão tecnológica, por diversas vezes deficitária nas instituições públicas, empresas de tecnologia têm visto nessa lacuna uma oportunidade de negócio. As prefeituras são o principal mercado, mas não somente. Entre as propostas, estão o suporte para processos e comunicações digitais, cortando o uso de papel pelas instituições, e criação […]

Diário de Pernambuco

De olho na expansão tecnológica, por diversas vezes deficitária nas instituições públicas, empresas de tecnologia têm visto nessa lacuna uma oportunidade de negócio. As prefeituras são o principal mercado, mas não somente.

Entre as propostas, estão o suporte para processos e comunicações digitais, cortando o uso de papel pelas instituições, e criação de sites para facilitar a interação com o público externo, por exemplo.

Para conhecer novas possibilidades tecnológicas, na manhã desta terça-feira (3), representantes de prefeituras nordestinas compareceram a um seminário promovido pelas empresas 1Doc e Alfa Group. A 1Doc é uma startup de tecnologia proposta a aprimorar a comunicação e processos de órgãos públicos brasileiros. Sua representação no Nordeste é mediada pela holding Alfa Group.

O evento contou ainda com o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), sendo aberto oficialmente pelo presidente da associação e prefeito do Município de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

“Toda inovação que se soma a criatividade e à disposição dos gestores, sempre será bem vinda. A Amupe está apostando nesse projeto a partir de experiências exitosas, como por exemplo o município de Petrolina que hoje é vitrine em várias iniciativas de inovação”, comentou Patriota durante seu discurso.

Para “vender o peixe” aos gestores presentes, o seminário foi dividido em dois momentos. Primeiro o idealizador do projeto, Jeferson Castilhos, compartilhou sua experiência como servidor público explicando o que o levou a desenvolver a 1Doc e depois gestores que já aderiram à plataforma deram seu testemunho sobre transformação digital em seus respectivos municípios.

Participaram desse momento os prefeitos de Petrolina (PE), Miguel Coelho; Campina Grande (PB), Romero Rodrigues; São Gonçalo do Amarante (RN), Paulo Emídio; Cabedelo (PB), Victor Hugo; e de Guamaré (RN), Adriano Diógenes.

O principal ponto exaltado foi o ganho com transparência. Como a proposta é criar plataformas para mediar os processos de comunicação, na prática isso reflete em sites planejados para apresentarem todas as informações exigidas por entidades fiscais.

“Os nossos clientes estão no primeiro lugar no ranking do MPF [Ministério Público Federal] e da CGU [Controladoria Geral da União]. Em primeiro lugar no Tribunal de Contas da Paraíba e em segundo lugar no Tribunal de Contas de Pernambuco”, dividiu Antônio Leite Neto, vice-presidente da Alfa Group.

Câmara inaugura hoje ambulatório de especialidades em hospital comandado por OS em Arcoverde

Hoje, o Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde, vai inaugurar o Ambulatório Dr. Rui Bandeira, que vai contar com seis consultórios médicos, além de uma recepção aconchegante e humanizada. A ocasião vai contar com a presença do Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que vai estar na cidade participando do Programa Pernambuco em […]

Hoje, o Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde, vai inaugurar o Ambulatório Dr. Rui Bandeira, que vai contar com seis consultórios médicos, além de uma recepção aconchegante e humanizada.

A ocasião vai contar com a presença do Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que vai estar na cidade participando do Programa Pernambuco em Ação.

O ambulatório vai contar com uma equipe multiprofissional, formada por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, ofertando consultas em doze especialidades médicas, como clínica médica, urologia, traumato-ortopedia, ginecologia obstétrica, cirurgia geral, cardiologia, dermatologia, hepatologia, pneumologia, endoscopia, colonoscopia e pediatria.

A expectativa é que a unidade atenda, mensalmente, mais de 3.400 pessoas que residem em treze cidades que compõe a VI Região de Saúde, destacando que essas consultas serão destinadas aos pacientes egressos do próprio Hospital ou pessoas encaminhadas pela Central de Regulação do Estado.

Ao todo foram investidos cerca de R$145 mil, através de verba proveniente do Contrato de Gestão n° 01/2016, celebrado entre o Governo do Estado, Secretaria de Saúde Estadual e a Organização Social de Saúde Hospital do Tricentenário (OSSHTRI), para gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde no Hospital Regional Ruy de Barros Correia.

Secretário que deixou governo do DF por “lei anticomunismo” é de Serra Talhada

O chefe da Assessoria de Assuntos Institucionais do DF, Bartolomeu Rodrigues, pediu demissão do cargo após o governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionar lei que cria o Dia em Memória das Vítimas do Comunismo. Bartolomeu Rodrigues comunicou a demissão em carta aberta nas redes sociais. No texto, publicado ontem, o secretário chama a lei de “abjecta” […]

O chefe da Assessoria de Assuntos Institucionais do DF, Bartolomeu Rodrigues, pediu demissão do cargo após o governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionar lei que cria o Dia em Memória das Vítimas do Comunismo.

Bartolomeu Rodrigues comunicou a demissão em carta aberta nas redes sociais. No texto, publicado ontem, o secretário chama a lei de “abjecta” e fala em “tentativa de revisionismo que nega nossa história”. O governador Ibaneis Rocha ainda não se manifestou sobre a demissão.

O agora ex-secretário afirmou que a legislação ignora “cadáveres reais”. Ele citou o caso do líder estudantil Honestino Guimarães, desaparecido em 1973, e o do jornalista Vladimir Herzog, torturado e morto pela ditadura militar, O assassinato de Herzog completa hoje 50 anos.

“(A demissão) Não é apenas um ato político – é um imperativo ético ante a sanção de uma lei abjecta que institui uma data para celebrar a ‘memória das vítimas do comunismo’ no DF”, disse.

“Esta tentativa de revisionismo nega nossa história, reabre feridas e cria fantasmas onde não existem, enquanto ignora cadáveres reais. (…) Há 50 anos, ele (Vladimir Herzog) foi uma das milhares de vítimas de uma ditadura militar que, em nome do anticomunismo, institucionalizou a tortura como política de Estado”, acrescenta.

Serra-talhadense

Bartolomeu Rodrigues tem 62 anos e é jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Natural de Serra Talhada, no sertão pernambucano, Bartô veio morar na capital federal em 1977, quando tinha 19 anos –”Brasília era uma cidade pequena, não tinha 300 mil habitantes”, lembra.

Nas redações, ele passou pelo Jornal de Brasília, o Diário da Manhã sob a direção de Pompeu de Sousa, O Globo e encerrou a carreira no Estado de S. Paulo, onde trabalhou 21 anos como repórter, chefe de redação e diretor.

Bartolomeu Rodrigues também foi vice-presidente e presidente do Sindicato dos Jornalistas de Brasília entre 1986 e 1991. Em 1999, ele montou a própria assessoria de comunicação com a qual trabalhou na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em 2017, aos 60 anos, Bartô se aposentou por tempo de contribuição, mas continuou trabalhando. Uma das atividades recentes desenvolvidas pelo jornalista foi a campanha de Ibaneis Rocha (MDB) para o governo do Distrito Federal.

“Não passa”, afirma Djalma Nogueira, sobre o projeto que extingue cargos efetivos de Tabira

O Projeto de Lei Nº 02/2022 do Poder Executivo tabirense, que extingue alguns cargos do quadro de funcionários efetivos do município, foi pauta da entrevista que o Presidente da Câmara de Tabira, Djalma Nogueira, concedeu ao radialista Júnior Alves, durante o programa Cidade Alerta na Rádio Cidade FM. Quando questionado também, sobre a repercussão que […]

O Projeto de Lei Nº 02/2022 do Poder Executivo tabirense, que extingue alguns cargos do quadro de funcionários efetivos do município, foi pauta da entrevista que o Presidente da Câmara de Tabira, Djalma Nogueira, concedeu ao radialista Júnior Alves, durante o programa Cidade Alerta na Rádio Cidade FM.

Quando questionado também, sobre a repercussão que se gerou em torno da sessão da Câmara na última segunda-feira, Djalma lamentou a forma como os vereadores se posicionaram com agressões verbais e o comportamento de parte da plateia que esteve presente para tentar tumultuar a sessão.

“Eu defendo que esse projeto não passe e desde já, quero deixar a população informada, que o projeto não vai passar. É uma lei complementar e matéria dessa natureza só passa com a votação da maioria absoluta. A prefeita deveria tirá-lo de pauta para evitar o constrangimento.”, afirmou Djalma.

Sobre o outro projeto que regulamenta os servidores horistas e a redução do salário pela metade, Djalma foi enfático afirmando que acha uma injustiça e falta de respeito com os contratados pela atual gestão.

“Eu não concordo de forma alguma mexer no bolso do servidor que já ganha um salário mínimo que não está dando nem pra suprir a necessidade de uma casa, imagina agora ganhando apenas 560 reais com os descontos. Esse projeto que paga aos funcionários por hora trabalhada é tão prejudicial quanto o de exclusão de cargos.”, concluiu o parlamentar.

Um ouvinte que não quis se identificar, questionou Djalma sobre o posicionamento do Poder Legislativo em relação aos concursados que ainda aguardam a convocação do Executivo. De acordo com o ouvinte, o último certame público abriu vagas para a Guarda Municipal, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, e que em alguns casos estão sendo ocupados por contratados.

“Esse é mais um gargalo a ser resolvido e discutido o quanto antes, pois muitos desses cargos já foram inclusive preenchidos por contratados, a exemplo do posto médico dos Pocinhos dos Nunes. A procuradoria da Câmara já deu entrada com um processo judicial em favor dos concursados.”, finalizou Djalma.

Chegaram mais vacinas pra criançada!

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que está abrindo o agendamento para a vacinação contra a COVID para crianças de 5 à 11 anos. Na zona rural, pais ou responsáveis podem agendar diretamente com sua agente comunitário de saúde. Afogados já vacinou 41,3% das crianças do município nessa faixa etária. O agendamento estará aberto […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que está abrindo o agendamento para a vacinação contra a COVID para crianças de 5 à 11 anos.

Na zona rural, pais ou responsáveis podem agendar diretamente com sua agente comunitário de saúde. Afogados já vacinou 41,3% das crianças do município nessa faixa etária.

O agendamento estará aberto até durar o nosso estoque atual de vacinas. O mesmo vale para toda a região.

Em Serra Talhada, segundo informação da Vilabela FM, na manhã desta sexta-feira (11) foi confirmada a informação de que a XI Geres recebe hoje mais um lote de vacinas pediátricas.

As novas doses chegam após Pernambuco receber 83.200 doses do imunizante da Pfizer que deverão ser utilizadas para a imunização de crianças de 5 a 11 anos, que iniciam seu esquema vacinal com a aplicação da primeira dose. Serão 1.376 doses direcionadas para Serra Talhada nessa nova remessa de imunizantes.

Agende: em Afogados, o agendamento só precisa ser feito para a vacinação das crianças da área urbana, através do site https://afogadosdaingazeira.imunizape.com.br