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Sintepe debate piso salarial do magistério e o direito dos contratados

Por André Luis

O segundo episódio do PodEducar, podcast do Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), que foi ao ar nesta quinta-feira (25), debateu o Piso salarial do Magistério e o direito dos professores, professoras e contratados de receberem o Piso.

A Senadora Teresa Leitão (PT-PE), o presidente da CNTE, Heleno Araújo e a presidenta do Sintepe, Ivete Caetano exploraram a história, a importância e os desafios enfrentados na luta pelo reconhecimento e cumprimento dessa legislação e as nuances dessa questão fundamental para os educadores e a sociedade.

A luta pelo piso salarial do magistério não é recente. Ela remonta a décadas de esforços para garantir a valorização dos profissionais da educação. Desde os primórdios da educação em Pernambuco, a categoria tem enfrentado desafios significativos para assegurar direitos que deveriam ser garantidos por lei.

Em 2008, a legislação que institui o piso salarial foi finalmente aprovada, mas a sua implementação tem sido objeto de constantes batalhas. A senadora Teresa Leitão destacou que a luta pelo piso começou antes mesmo da criação do Sintep, com a mobilização de outros sindicatos e entidades. 

A lei 11.738/2008 estabelece que nenhum professor deve receber menos do que um determinado valor para uma jornada de 40 horas semanais, sendo essa uma conquista importante para a valorização da profissão.

Apesar da existência da lei, muitos desafios permanecem. A resistência de gestores públicos em cumprir a legislação é uma realidade que afeta profundamente os profissionais da educação. Heleno Araújo, presidente da CNTE, ressaltou que a desvalorização salarial é uma constante, e a falta de diálogo entre as entidades representativas e os gestores públicos dificulta a implementação do piso.

Os sindicatos desempenham um papel crucial na luta pelo piso salarial do magistério. O Sintepe, por exemplo, tem se mobilizado de maneira incansável para garantir que todos os professores, sejam efetivos ou contratados temporariamente, recebam o que é de direito. Ivete Caetano, presidenta do Sintepe, destaca que a luta é contínua e não faz distinções entre os profissionais da educação.

A ação do Sintepe em favor do piso salarial não é apenas uma questão de justiça, mas também um reconhecimento do trabalho realizado por todos os professores. A luta pelo pagamento do piso deve incluir todos os que atuam na educação, independentemente do regime de contratação.

Os convidados destacaram que a mobilização da categoria é fundamental para garantir que os direitos sejam respeitados. A participação dos educadores em manifestações e campanhas de conscientização é essencial. A união da categoria fortalece a luta e pressiona os gestores a cumprirem a legislação.

Eles lembraram que a não implementação do piso salarial do magistério tem consequências diretas na qualidade da educação e na vida dos profissionais. Professores que não recebem o piso estão muitas vezes desmotivados e desvalorizados, o que afeta diretamente a qualidade do ensino. Além disso, a falta de um salário digno pode levar à evasão de profissionais talentosos da carreira.

A senadora Teresa Leitão ressaltou que a valorização do professor é essencial para garantir um ensino de qualidade. Um professor bem remunerado é um profissional que se sente motivado a aprimorar suas práticas pedagógicas e a investir no desenvolvimento de seus alunos.

O que está em jogo na luta pelo piso salarial do magistério é mais do que uma questão financeira. É uma questão de dignidade, respeito e reconhecimento do trabalho dos educadores. A educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento de qualquer sociedade, e os professores são os responsáveis por moldar o futuro das próximas gerações.

Outras Notícias

Programa de Aquisição de Alimentos é aprovado em Brejinho

O Governo Federal aprovou a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no município de Brejinho. Segundo nota da Prefeitura o programa irá melhorar a vida dos agricultores e agricultoras do município. “Essa conquista é mais uma vitória para toda a gestão e todos os agricultores e agricultoras que serão diretamente beneficiados”, destaca a […]

O Governo Federal aprovou a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no município de Brejinho. Segundo nota da Prefeitura o programa irá melhorar a vida dos agricultores e agricultoras do município.

“Essa conquista é mais uma vitória para toda a gestão e todos os agricultores e agricultoras que serão diretamente beneficiados”, destaca a nota.

Ainda segundo a nota o PAA irá fortalecer a agricultura local, fomentando a produção e garantindo a comercialização dos alimentos. “Essa iniciativa trará segurança alimentar para nossa comunidade, estimulando o desenvolvimento econômico e promovendo a sustentabilidade”, afirma a nota.

Câmara de Vereadores vai cobrar de João Lyra melhor tratamento na saúde do Pajeú, após episódio no HR Emília Câmara

Foi realizada na noite de ontem (1) mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. O tema principal da sessão foi à falta de médicos nos horários de plantão no Hospital Regional Emília Câmara, denunciados nos blogs e na Rádio Pajeú, a  partir do caso da agricultora Rosângela Ferreira Feitosa, 29 […]

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Foi realizada na noite de ontem (1) mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. O tema principal da sessão foi à falta de médicos nos horários de plantão no Hospital Regional Emília Câmara, denunciados nos blogs e na Rádio Pajeú, a  partir do caso da agricultora Rosângela Ferreira Feitosa, 29 anos.
Rosângela viveu via crucis para ter acesso a serviço de saúde de qualidade. Em vão. Segundo relato de familiares, após dar entrada no Regional, foi levada a Carnaíba. De lá, foi informada que não havia vaga em Serra Talhada. Foi enviada para o Hospital Regional Ruy de Barros, em Arcoverde. De lá, encaminhada para Recife, mas não chegou ao trajeto final. Em Vitória de Santo Antão, deu a luz.

Todos os parlamentares foram unânimes em concordar que existe uma falta de compromisso dos médicos que são plantonistas da unidade de saúde: “Não se pode acreditar que um simples parto não tem como ser realizado no hospital, é um absurdo não ter médico de plantão”, destacou o vereador Augusto Martins. O vereador Pedro Raimundo e a vereadora Antonieta Guimarães foram outros que questionaram os médicos ausentes.
Igor Sá Mariano defende uma UTI no município
Igor Sá Mariano defende uma UTI no município

Durante todo o debate o vereador Igor Sá Mariano concordou com a explanação dos seus colegas e ainda apresentou requerimento cobrando da Secretária Estadual de Saúde a implantação de uma UTI no município. “Afogados é uma cidade que conta com um hospital regional, é preciso que a estrutura de saúde possa contar com uma UTI para atender vários municípios, nossos pacientes precisam se deslocar para cidades distantes e muitas vezes no caminho acontece o óbito, precisamos urgente de uma UTI”, cravou o vereador.

Ao final da sessão foi acordado que a Câmara enviará ofício endereçado ao Governador do Estado, João Lyra, dando ciência dos fatos ocorridos no Regional. Todos os vereadores devem assinar o documento.

Filho de José Alencar rejeita convite para ser vice de Alckmin

Do Congresso em Foco O empresário Josué Alencar, indicado pelo bloco dos partidos da Câmara conhecido como “centrão” rejeitou a indicação e o convite do pré-candidato tucano Geraldo Alckmin para compor a chapa nas eleições deste ano. Ontem (segunda, 23), Josué já tinha sinalizado que não aceitaria a vaga de vice do tucano. Durante o […]

Foto: Reprodução

Do Congresso em Foco

O empresário Josué Alencar, indicado pelo bloco dos partidos da Câmara conhecido como “centrão” rejeitou a indicação e o convite do pré-candidato tucano Geraldo Alckmin para compor a chapa nas eleições deste ano.

Ontem (segunda, 23), Josué já tinha sinalizado que não aceitaria a vaga de vice do tucano. Durante o dia, ele chegou a afirmar que Alckmin estava livre para escolher outro vice. Segundo aliados do empresário, Josué creditou sua negativa a Alckmin na fidelidade que seu falecido pai, José Alencar, tinha ao ex-presidente Lula. José Alencar, morto em 2011, foi vice de Lula nos dois mandatos presidenciais do petista.

Josué era o consenso no grupo de partidos formado por PR, DEM, PP, PRB e Solidariedade. O empresário mineiro filiou-se ao PR em abril, com as bênçãos de Lula, que tinha intenção de reeditar a chapa que formou com o pai de Josué entre 2003 e 2011 para concorrer em outubro. Agora, a rejeição do mineiro pode causar um racha no bloco conhecido como “centrão”, que terá de trocar.

Josué tem um encontro na tarde desta terça (24) com líderes do PT, que tentam convencer o empresário a ser vice de Fernando Pimentel (PT), governador de Minas Gerais que tentará a reeleição. De acordo com pessoas próximas ao empresário, ele também não deve aceitar compor a chapa de Pimentel.

Cine São José é oficialmente entregue após melhorias

Evento marcou também celebração de convênio e anúncio de emenda parlamentar Numa solenidade para representantes da sociedade civil,  foi entregue oficialmente o Cine São José,  após dois meses de paralisação para entrega das novas cadeiras e tela. O cine teatro, único cinema de rua com atividade regular no interior do Estado, teve a substituição das […]

Evento marcou também celebração de convênio e anúncio de emenda parlamentar

Numa solenidade para representantes da sociedade civil,  foi entregue oficialmente o Cine São José,  após dois meses de paralisação para entrega das novas cadeiras e tela.

O cine teatro, único cinema de rua com atividade regular no interior do Estado, teve a substituição das cadeiras, agora adequadas e próprias para cinema, e substituição da tela,  maior que a anterior.

Foram R$ 300 mil liberados da Lei Paulo Gustavo,  através do Funcultura Estadual, mais recursos para tela e adaptação para acessibilidade.

Parte das adequações estão em andamento,  como o acesso ao cinema pelos fundos da Rádio Pajeú,  melhorando a logística para shows e eventos de teatro,  a troca do forro acústico lateral e a instalação de novos compressores do sistema de ar condicionado.

Houve assinatura de convênio com a prefeitura de Afogados da Ingazeira para repasse anual de R$ 24 mil para apoio na manutenção,  assinado pelo prefeito Sandrinho Palmeira.  Também anúncio de emenda de R$ 150 mil do Deputado Federal Carlos Veras para apoio à manutenção física do espaço.

Nas falas, o reconhecimento ao papel histórico do Cine São José e a história de reconstrução a partir do envolvimento da sociedade civil,  gerando a formação de uma comissão que viabilizou recursos para sua reestruturação.

Os membros da Associação Cultural São José,  Evanildo Mariano,  Carrinho de Lica, Marcos Antônio,  José Arlindo e Augusto Martins,  estiveram presentes e foram bastante aplaudidos e lembrados.

Pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios e Diocese de Afogados da Ingazeira,  fizeram uso da fala o Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio,  o Presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios,  Padre Josenildo Nunes de Oliveira e o Gerente Administrativo,  Nill Júnior.  A coordenação do evento ficou a cargo do Gerente Administrativo Interino, Alison Nascimento. A apresentação foi da jornalista Juliana Lima.

Pela Pajeú Filmes, Bruna Tavares destacou a importância da manutenção e resistência do espaço,  além dos editais de fomento a salas de cinema como o São José.

O Governo de Pernambuco esteve representado por Juliana Araújo,  da Secretaria de Cultura de Pernambuco,  e Mário Viana Filho,  Gerente de Articulação Regional da Casa Civil.  Ambos destacaram o papel do Estado no fomento aos cinemas históricos.

Veja imagens da Champs Comunicação Digital e de Cláudio Gomes:

Marconi reclama da falta de informações da gestão Soraya

Em Flores, a equipe de transição do candidato eleito Marconi Santana (PSB), alega que tem sido barrada na busca por informações pela atual gestão Soraya Morioka (PR). A LC – Lei Complementar nº 260 de 6 de Janeiro de 2014, assegura a nomeação de uma equipe de governo, apontada pelo candidato eleito para o proceder […]

resultado-em-floresEm Flores, a equipe de transição do candidato eleito Marconi Santana (PSB), alega que tem sido barrada na busca por informações pela atual gestão Soraya Morioka (PR).

A LC – Lei Complementar nº 260 de 6 de Janeiro de 2014, assegura a nomeação de uma equipe de governo, apontada pelo candidato eleito para o proceder com a transição de governo, com acesso de forma republicana a documentos e informações como Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, demonstrativo dos saldos, conciliação bancária e demonstrativo dos restos a pagar.  Segundo o advogado Saulo Albuquerque, tem sido negada pela atual gestão.

“Nós protocolamos o pedido, contendo uma relação de documentos. A Lei Complementar Estadual estabelece esse direito à equipe de transição. Passou o prazo e não tivemos nenhuma resposta. O Ministério Público fez uma recomendação e, eles também não deram resposta, e que só iriam entregar depois de uma reunião com o Ministério Público. Independente de reunião, eles tem por obrigação legal nos atender, e até a presente data não responderam o ofício e nem se posicionaram”, reclamou o advogado.

Segundo Saulo, a negativa mantida pela atual gestão em fornecer os demonstrativos dos saldos em banco e em caixa, relação de valores pertencentes a terceiros e confiados à tesouraria, balancetes mensais relativos ao exercício que se finda, relação de compromissos financeiros de longo prazo e termos vigentes de parcelamentos de débitos previdenciários, vai se transformar em uma batalha judicial para se conseguir ter acesso a toda documentação. “Entramos com um mandado de segurança, para realmente ter acesso às informações. Já fazem mais de 30 (trinta), dias do prazo e ainda não temos informações”, garantiu.

Já o prefeito eleito Marconi Santana (PSB) teme os prejuízos para os munícipes. “Infelizmente a gente não está tendo acesso, e vai dificultar o andamento futuro do governo, o que vai atrasar dentro daquilo que nós planejamos pra assumir, com tudo organizado, como folha de pagamento”, lamentou Marconi.