Baile Municipal abre o Ciclo Carnavalesco 2025 em Arcoverde neste sábado

Com relação à PE-304, que liga os municípios de Tabira (PE) e Água Branca (PB), a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), informa que a via está inserida no Plano de Reestruturação das Estradas de Pernambuco.

O plano será lançado nos próximos dias pelo governador Paulo Câmara. A PE-304 é uma das metas prioritárias e, no momento, o projeto para recuperação do pavimento está em fase de elaboração, conclui.

O Governo de Pernambuco está apoiando o município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, no processo de decretação de Situação de Emergência e nas demais ações necessárias ao restabelecimento da normalidade no município. 

Por meio de ações integradas entre diversos setores governamentais, a gestão estadual também dará apoio às famílias afetadas pelas fortes chuvas que vêm atingindo a cidade. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (13) após uma visita do secretário executivo de Proteção e Defesa Civil do Estado, coronel BM Clóvis Ramalho, à Sertânia.

“O Estado irá fornecer cestas de alimentos, colchões e lençóis para a população afetada em razão do desastre, além de apoiar no processo de decretação de Situação de Emergência”, afirmou o coronel Ramalho, que sobrevoou a região nesta segunda-feira.

Além da Defesa Civil, integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDS) e da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas (SAS), com colaboração do Grupamento Tático Aéreo (GTA), estiveram em Sertânia. As equipes da Defesa Civil e da Prefeitura de Sertânia verificaram que sete passagens molhadas e pontes foram destruídas. Devido a isso, mais de 300 famílias estão isoladas, sem passagem. Porém, até o momento, não há registro de pessoas feridas.

CHUVAS – Em Sertânia, choveu cerca de 185mm, o que corresponde a mais de duas vezes a média esperada para o mês de janeiro.

Nesta segunda-feira (5), a Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou uma Sessão Ordinária que colocou em pauta diversos projetos relevantes para o município. Confira os principais pontos discutidos durante o Grande Expediente:

Adequação Orçamentária:

O Projeto de Lei Nº 001/2024, em apreciação, propõe uma adequação orçamentária no âmbito do município, autorizando a abertura de crédito especial no valor de R$ 19.157,12. Os vereadores discutiram os impactos e a necessidade dessa medida para as finanças locais.

Alterações na Lei Municipal:

O Projeto de Lei N° 002/2024 busca alterar o § 3° do art. 60 da Lei Municipal n° 233 de 27 de junho de 2005. Os parlamentares debateram as implicações dessas mudanças e como elas podem afetar a legislação local.

Revisão geral para servidores:

O Projeto de Resolução N°01/2024 prevê a concessão de revisão geral aos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal. O debate girou em torno dos critérios adotados para essa revisão e seu impacto nas contas públicas.

Fixação de subsídios:

Dois projetos de resolução, o N°01/2024 (subsídio dos vereadores) e o N°02/2024 (subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais), foram apresentados para a legislatura de 2025 a 2028. Os vereadores analisaram os valores propostos e discutiram a compatibilidade com a realidade econômica do município.

Homenagens e reconhecimento:

Além dos projetos, a Sessão contou com um requerimento conjunto para a nominação do espaço multiuso do Loteamento Santa Luzia em homenagem a Clementino Carlos da Cruz, conhecido como “Carlinhos de Zé Padeiro”. Também foi apresentada uma Moção de Aplausos ao Sr. Tarcio José de Oliveira pelo vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes.

Secretários da Casa Civil, Planejamento, Fazenda, Administração e Procuradoria foram indicados para repassar as informações oficiais à equipe de Raquel Lyra

O governador Paulo Câmara assinou, na manhã desta segunda-feira (31.10), o ato que nomeia a Comissão de Transição Governamental para repassar as informações oficiais à equipe da governadora eleita, Raquel Lyra.

A comissão será coordenada pelo secretário da Casa Civil, José Neto, e contará ainda com os secretários Alexandre Rebelo (Planejamento), Décio Padilha (Fazenda), Marília Lins (Administração) e Ernani Médicis (Procuradoria Geral do Estado).

“Nosso governo está à disposição para assegurar uma transição transparente e profissional à equipe de Raquel Lyra”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Ainda na noite de domingo, Paulo Câmara falou por telefone com a governadora eleita. Ele parabenizou Raquel e desejou sucesso na nova missão.

No Pajeú, Flores, Serra Talhada e Triunfo devem disponibilizar dados nos sites oficiais.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde de Arcoverde, Custódia, Flores, São José do Belmonte, Serra Talhada e Triunfo, que disponibilizem informações sobre o plano de vacinação contra a Covid-19 em um site específico (ou aba específica de endereço eletrônico oficial) das páginas das respectivas Prefeituras na internet.

Conforme as recomendações, as informações que constarem nesses endereços devem ser claras e objetivas e conter todos os dados referentes ao Plano Nacional de Imunização, conforme previsto no artigo 14 da Medida Provisória 1026/2021. 

O portal também deverá conter informações relativas ao nome e grupo prioritário a que pertencem às pessoas já vacinadas, data da vacinação, número de lote da vacina aplicada e nome do responsável pela aplicação da vacina. 

Somado a isso, para propiciar o acesso amplo e contínuo à informação, em tempo real, por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle, tais dados deverão ser atualizados diariamente.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da última segunda-feira (01/02).