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MPPE fiscaliza inspeção do transporte escolar em Tuparetama e Ingazeira

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco instaurou Procedimento Administrativo para averiguar a qualidade do transporte escolar ofertado aos estudantes dos municípios de Tuparetama e Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

Na portaria Nº 01725.000.058/2024, assinada pelo promotor de Justiça, Márcio Fernando Magalhães Franca, e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (20), o MPPE deu prazo de quinze dias para que os dois municípios apresentem os quantitativos de veículos escolares e os resultados das últimas inspeções semestrais obrigatórias de todos esses os veículos realizadas junto ao DETRAN-PE.

“Considerando que o transporte escolar em veículos inadequados coloca em risco a vida e a integridade de crianças e adolescentes e que a omissão da Administração Pública no cumprimento das obrigações legais que lhes são impostas ofende direitos individuais e coletivos, caracterizando abuso de poder a ensejar a adoção das medidas judiciais cabíveis para reparação pertinente”, diz trecho da portaria.

Na portaria constam os seguintes encaminhamentos:

1.1 encaminhe os resultados das últimas inspeções semestrais de todos os transportes escolares à disposição da rede municipal de ensino (art. 136, II, da Lei no 9.503/1997), ou, em caso de não terem sido realizadas, explicitar as razões pelas quais as vistorias não ocorreram;

1.2 preste informações acerca do quantitativo de veículos escolares existentes no município, esclarecendo quantos estão com o selo do DETRAN atualizado;

1.3 encaminhe relação dos condutores do transporte escolar, esclarecendo se todos foram encaminhados para inspeção nas CIRETRANs e se estão em regularidade com os requisitos estabelecidos no artigo 138 do CTB;

2 Cientifiquem-se os gestores de que, conforme informação prestada pelo Diretor de Atendimento do DETRAN/PE, os veículos e condutores de transporte escolar podem ser encaminhados para vistorias nas CIRETRANs disponíveis sem necessidade de agendamento prévio;

3 Oficie-se à unidade da CIRETRAN correspondente, para que informe, no prazo de 15 dias, se as Prefeituras de Itapetim e a de Brejinho encaminham regularmente os veículos que realizam o serviço de transporte escolar no município para as devidas inspeções semestrais. As informações são do Blog Juliana Lima.

Outras Notícias

Carnaíba: contas de campanha de Paulinho de Serra Branca continuam desaprovadas

TRE rejeitou recurso e manteve a desaprovação das contas de campanha do vereador Por André Luis Primeira mão O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), negou, por unanimidade, provimento ao recurso eleitoral do vereador de Carnaíba, Esdras Paulo dos Santos Lira, o Paulinho de Serra Branca (DEM), referente a prestação de contas de sua campanha, […]

TRE rejeitou recurso e manteve a desaprovação das contas de campanha do vereador

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), negou, por unanimidade, provimento ao recurso eleitoral do vereador de Carnaíba, Esdras Paulo dos Santos Lira, o Paulinho de Serra Branca (DEM), referente a prestação de contas de sua campanha, nas eleições de 2020, rejeitadas pelo TRE.

Os membros do Tribunal, acompanharam o voto da relatora, Desembargadora Eleitoral, Mariana Vargas.

A sentença julgou desaprovadas as contas, em razão do pagamento de serviço de produção de jingles, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), diretamente ao fornecedor Luiz Raony Avelino Lima, sem que os recursos tenham transitado pela conta bancária específica de campanha.

Segundo a relatora, ao analisar o extrato bancário, foi percebido que o valor de R$300,00, que deveria ser destinado ao fornecedor Luiz Raony Avelino Lima, foi depositado na conta do candidato. 

“Após diligência, o candidato informou que “tendo firmado a contratação do referido serviço, o fornecedor cobrou ao candidato o imediato pagamento da quantia já quando da emissão da nota fiscal, o que levou o Sr. Esdras Paulo dos Santos Lira a, ingenuamente, pagar-lhe em dinheiro em espécie. À sua ótica, deliberou sozinho e acreditou que solucionaria o imbróglio admitindo que o então beneficiário do cheque, Sr. Luiz Raony Avelino Lima, o endossasse ao candidato, razão pela qual se constata o fato de que o ora requerente, de fato, depositou o cheque a si mesmo”. Destacou a relatora.

A Desembargadora Eleitoral, destaca ainda que “mesmo tentando justificar a inconsistência cometida, houve movimentação financeira sem o trânsito na conta bancária da campanha, considerada, assim, uma inconsistência grave”.

E esclarece: “dessa forma, o vício apontado não se ateve ao cheque destinado ao pagamento de fornecedor depositado na conta pessoal do candidato, como alega o recorrente, o cerne da questão consiste no pagamento realizado ao fornecedor Luiz Raony Avelino Lima, com recursos que não transitaram na conta bancária de campanha do recorrente e a infração ao artigo 14 da Resolução TSE 23.607/2019”. Leia aqui a íntegra da decisão do TRE-PE.

Rachel Sheherazade deixa o Twitter após ser punida no SBT

A polêmica apresenta do SBT, responsável por apresentar o SBT Brasil ao lado de Carlos Nascimento, Rachel Sheherazade não comandará mais o informativo nas edições de sexta-feira. Silvio Santos resolveu punir a jornalista após ela se envolver em uma polêmica. A censura, segundo informações do jornalista Daniel Castro, do UOL, foi motivada pelas reclamações as quais […]

A polêmica apresenta do SBT, responsável por apresentar o SBT Brasil ao lado de Carlos Nascimento, Rachel Sheherazade não comandará mais o informativo nas edições de sexta-feira. Silvio Santos resolveu punir a jornalista após ela se envolver em uma polêmica.

A censura, segundo informações do jornalista Daniel Castro, do UOL, foi motivada pelas reclamações as quais o “Homem do Baú” tem recebido sobre as opiniões políticas que a Sheherazade emite nas redes sociais, sobretudo em seu canal do YouTube, onde faz críticas ao presidente Jair Bolsonaro.

A gota d’água foi que na última segunda-feira (5), representantes do Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo) estiveram no canal para reclamar de um vídeo postado pela âncora no Youtube chamado Monstros contra Monstros.

Na gravação, Sheherazade comenta o massacre no presídio de Altamira, no interior do Pará, que terminou em 57 mortes. A famosa chama os carcereiros de “monstros”, o que fez com que o grupo pedisse para Silvio emitir um comunicado garantido que a emissora não compactua com as opiniões da funcionária.

O empresário não aceitou, mas resolveu castigar Rachel. Nesta quinta-feira (8), chateada com a situação, a jornalista resolveu trancar o perfil que possui no Twitter e no Instagram. Ela alegou que foi por “motivo de força maior”.

Tuparetama: Balaio Cultural acontece no próximo sábado (4)

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo do Município está apoiando a realização do Balaio Cultural, que acontece no próximo sábado (04), às 21hs. Este está sendo realizado pela Associação dos Artistas de Tuparetama (ACATU) e por Fernando Marques, secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama. Nesta edição, se […]

Neno do Acordeon será uma das atrações desta edição. Foto: Divulgação

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo do Município está apoiando a realização do Balaio Cultural, que acontece no próximo sábado (04), às 21hs. Este está sendo realizado pela Associação dos Artistas de Tuparetama (ACATU) e por Fernando Marques, secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama.

Nesta edição, se apresentam: Neno do Acordeon, Cilene Campos, Rimas em Canto, o Grupo de Xaxado Bandoleiros de Solidão e poetas declamadores. O Balaio Cultural vai acontecer no Espaço Cultural da Academia das Cidades de Tuparetama. “O pessoal já sabe que todo 1º sábado de cada mês acontece o Balaio Cultura”, disse Fernando.

Segundo Fernando, por conta das festas de São Pedro de Tuparetama não teve o Balaio Cultural do mês de julho. Em agosto, o Balaio Cultural retoma as apresentações. “Tem a participação de vários poetas convidados”, disse Fernando.

O Balaio Cultural iniciou em janeiro de 2011 com a participação do produtor cultural Fernando Marques. Este acontece todo 1º sábado de cada mês divulgando a cultura sertaneja, os artistas e os talentos do município de Tuparetama e da região.

Retratos Fantasmas estreia hoje, no Cine São José

O filme “Retratos Fantasmas”, quinto longa-metragem do cineasta e roteirista Kleber Mendonça Filho, estreia neste sábado no Cine São José, em Afogados da Ingazeira, com duas sessões neste sábado, 26/08. Com 91 minutos, a obra é fruto de sete anos de trabalho e pesquisa, filmagens e montagem, e traz o centro da cidade do Recife […]

O filme “Retratos Fantasmas”, quinto longa-metragem do cineasta e roteirista Kleber Mendonça Filho, estreia neste sábado no Cine São José, em Afogados da Ingazeira, com duas sessões neste sábado, 26/08.

Com 91 minutos, a obra é fruto de sete anos de trabalho e pesquisa, filmagens e montagem, e traz o centro da cidade do Recife como personagem principal, sendo um espaço histórico e humano, revisitado através dos grandes cinemas que serviram como espaços de convívio durante o século XX.

“O filme lança importantes reflexões sobre os cinemas de rua e o espaço urbano, a partir da relação entre o Cine São Luiz e o Recife, para nós é uma honra exibi-lo no Cine São José e trazer o debate sobre preservação e urbanidade para a nossa cidade. Sem contar na própria elaboração cinematográfica que conduz a narrativa de sons e imagens.” diz Bruna Tavares, programadora do Cine São José.

O filme deve ficar em cartaz no cinema afogadense por pelo menos duas semanas e algumas atividades paralelas estão sendo programadas para os próximos dias. Mais informações e contatos no instagram @cinesaojose .

“Retratos Fantasmas” foi realizado com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), do Banco Regional do Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e tem distribuição da Vitrine Filmes.

 

Repasse do FPM caiu 11% no primeiro decênio de maio, diz CNM

Os municípios pernambucanos tomaram um susto quando tiraram o extrato para saber quanto caiu na conta deles de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A transferência do governo federal para as cidades do estado, no primeiro decênio do mês de maio, teve uma queda de 11% dos valores, em relação ao mesmo período […]

quedaOs municípios pernambucanos tomaram um susto quando tiraram o extrato para saber quanto caiu na conta deles de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A transferência do governo federal para as cidades do estado, no primeiro decênio do mês de maio, teve uma queda de 11% dos valores, em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) – caiu de R$ 277 milhões, nos primeiro dez dias de 2014, para R$ 246,4 milhões. A retração foi nacional. No total, o repasse caiu de R$ 5,6 bilhões para R$ 5 bilhões.

A frustração foi ainda maior porque os pagamentos relativos a maio representam o maior valor repassado ao longo do ano por conta da grande quantidade de declarações de Imposto de Renda efetuadas – que juntamente com o IPI compõe a maior parte do fundo repassado aos municípios.
“Não era previsto para 2015 repasses menores que em 2014. O fundo este ano está pior que no ano passado. Maio normalmente é o melhor mês do ano e também apresentou queda”, aponta o consultor da CNM, Eduardo Stranz.

Ainda de acordo com dados da CNM, a estimativa era que os repasses de maio fossem 44% maiores que os de abril, entretanto, no primeiro decêndio, o percentual foi apenas 30% superior. No quadro geral, acumulado do ano, o FPM também apresenta redução. Em valor nominal, o repasse de 2015 está maior que 2014 (são R$ 35,4 bilhões diante de R$ 34,3 bilhões), porém, levando em conta a inflação acumulada, o valor real repassado até maio apresenta queda de quase 3% em comparação ao mesmo período de 2014.