André Ferreira recebe pré-candidatos do Sertão à Alepe

A prefeitura de Flores, através das Secretarias de Turismo, Eventos e Esportes realizará no dia 26, sexta-feira, contemplando as ações da Tradicional Festa das Rosas, a 1ª Corrida das Rosas, com percurso de 5 quilômetros, partindo às 6h30 do Conjunto Habitacional Eldorado.

Nesta primeira edição, a prefeitura vai assegurar premiação em dinheiro: R$ 500,00 para o primeiro lugar, R$ 300,00 para o segundo e R$ 200,00 para o terceiro (a) colocado (a), nas categorias masculino e feminino.

As inscrições para a corrida acontecem a partir desta quarta-feira (10),  na sede da própria secretaria, situada à Academia das Cidades, até o dia 25 de maio com doação de 2kg de alimento não perecível.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, destacou hoje (05.03.15) o papel dos programas sociais promovidos pelo Governo do Estado para melhorar a vida daqueles que mais precisam, durante a 3ª Conferência Interamericana sobre Experiências Inovadoras em Gestão Pública Efetiva. Na ocasião, o Programa Mãe Coruja recebeu o prêmio “Qualidade de Políticas Públicas”. O programa pernambucano concorreu com 74 postulações distintas de 13 países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA).

“Este é o reconhecimento de uma política que vem, ano a ano, incansavelmente, tratando da primeira infância, da gestação, visando reduzir a mortalidade infantil e também preparar as mães e as crianças para um futuro melhor. Pernambuco tem conseguido com políticas sociais melhorar a qualidade de vida do seu povo”, argumentou Paulo Câmara.

De acordo com o governador de Pernambuco, o Programa Mãe Coruja tem cumprido o seu papel, que é reduzir a mortalidade infantil e “dar perspectivas, cada vez maior, tanto para as mães quanto para as crianças, de poder nascer, viver, morar, estudar e ser feliz no nosso Estado”. Atualmente, o programa tem 132.872 mulheres cadastradas e 72.649 mil crianças acompanhadas.

Coube à médica e coordenadora do Programa Mãe Coruja, Bebeth de Andrade Lima, apresentar a iniciativa aos participantes da Conferência da OEA. “Este não é um programa de Governo. É um programa de Estado”, disse Bebeth, que detalhou as conquistas do Mãe Coruja e também como uma funciona a gestão descentralizada e integrada do programa.

Bebeth lembrou ainda que o ex-governador Eduardo Campos foi quem criou o programa na sua primeira gestão (2007-2010), ressaltando a preocupação que ele tinha em não desistir do desafio de aproximar a gestão pública das pessoas. “Como dizia Eduardo, com esse programa a gente inaugura vida na vida das pessoas”, concluiu.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação à Prefeitura de Arcoverde, aos bares e restaurantes, aos órgãos de segurança pública e à Associação Comercial e Empresarial da cidade, orientando-os a empregar medidas para impedir a prática da poluição sonora. 

A instituição alerta, sobretudo, para a obrigatoriedade de respeitar os limites de níveis sonoros permitidos, de 50 decibéis no período noturno e 65 decibéis no período diurno para áreas comerciais, e de 75 decibéis em período diurno e 60 em período noturno para as outras áreas.

Aos proprietários de bares e restaurantes, os Promotores de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho e Joana Turton Lopes,  recomendaram regularizar seus alvarás de funcionamento junto à Prefeitura dentro do prazo máximo de 30 dias e não emitir som com intensidade além da permitida, sobretudo durante apresentações musicais.

Além disso, os estabelecimentos não devem permitir a emissão sonora originada por aparelhos de som nos veículos dos clientes. Para chegar a esse resultado, o MPPE recomendou a afixação de placas comunicando o impedimento da prática, bem como acionar a autoridade policial sempre que os clientes desobedecerem regras. Por fim, devem informar à Polícia Militar, com antecedência de sete dias, os eventos promovidos em cada local.

Em relação às autoridades de segurança, as 4ª e 5ª Promotorias de Justiça de Arcoverde recomendaram  à Polícia Militar de Pernambuco e ao Corpo de Bombeiros Militar fiscalizar, com a utilização de decibelímetro para aferição dos níveis de ruídos, os estabelecimentos e apreender os veículos ou seus aparelhos sonoros caso os proprietários estejam desobedecendo os limites dos níveis sonoros permitidos.

A Polícia Civil, por sua vez, deve lavrar termo circunstanciado de ocorrência de contravenção penal ou auto de prisão em flagrante, conforme o caso, dos proprietários de bares e restaurantes, além dos donos de veículos que estejam descumprindo os limites sonoros exigidos pela legislação.

Já a Prefeitura de Arcoverde deverá fiscalizar os estabelecimentos, a fim de conferir a existência de alvará de funcionamento, bem como passar as informações necessárias para a sua obtenção e para a concessão de licenciamento ambiental. Entretanto, caso haja descumprimento recorrente das regras, o alvará deve ser suspenso.

O Poder Executivo também precisa acompanhar as autoridades de segurança durante as fiscalizações com utilização de decibelímetro, para medição dos níveis de ruídos e, caso necessário, impor cobrança de multa administrativa. Por fim, o município tem de atender prontamente às solicitações das Polícias Civil e Militar, dos comerciantes e de qualquer cidadão sobre casos de poluição sonora, a fim de emitir auto de infração.

Por último, cabe a Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde a divulgação da necessidade de adequar os estabelecimentos às regras da recomendação, devendo adverti-los que a prática da poluição sonora ou de perturbação de sossego sujeitará o infrator à apreensão do equipamento de som e a aplicação das sanções penais e administrativas legalmente previstas.

O texto completo da recomendação se encontra no Diário Oficial Eletrônico do dia 14 de fevereiro.

A Câmara de Vereadores de Flores deu a posse aos concursados aprovados no último concurso realizado pela Casa Legislativa. 

Segundo informações da assessoria: pela primeira vez na história, a Câmara de Flores terá funcionários efetivos. A partir desta quarta-feira (6), o local conta com mais dez integrantes: serão três vigias, dois diretores administrativos, um auxiliar de controle interno, dois auxiliares de serviços gerais, um artífice e uma recepcionista.

O concurso foi realizado em 2020, mas de acordo com o presidente da Câmara, o vereador Luiz Heleno, os novos funcionários só puderam ser convocados agora por causa da pandemia da covid-19. 

“Devido a uma portaria do Tribunal de Contas, não podíamos aumentar as despesas do poder público durante todo o ano de 2021, e aí ficamos de mãos amarradas, apesar da necessidade de termos outros funcionários para contribuir com o trabalho da Câmara, e também da vontade de chamar logo essas pessoas para trabalhar, tínhamos que seguir a lei. Mas esse ano foi possível fazer essa convocação, o que nos deixou muito felizes”, explica ele.

O presidente da Câmara ainda falou sobre como a chegada desses novos funcionários vai ajudar do trabalho da Casa Legislativa. 

“A convocação dos concursados veio na hora certa. Para que o trabalho aqui na Câmara ande bem, para que a gente consiga atender o povo da melhor forma possível precisamos de uma boa equipe entrosada, qualificada, e que possa contribuir para o nosso objetivo principal, que é servir a população florense”, destacou. 

“E o melhor é que esses funcionários sempre vão fazer parte da Câmara de Vereadores de Flores. Os atuais vereadores podem sair, o governo pode mudar, mas eles terão a segurança e a estabilidade de terem um emprego pro resto da vida, independente de quem esteja no poder público municipal. Essa  estabilidade contribui para um serviço de qualidade para a população”, finaliza Luiz Heleno.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (22), em Sessão Solene, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada realizou a eleição da mesa diretora.

Como já era esperado, o vereador Manoel Enfermeiro foi eleito para comandar a Mesa Diretora da Câmara. Ele recebeu 16 dos 17 votos possíveis e volta ao comando da Casa. Manoel já havia presidido a Câmara no biênio 2019/2020. O vereador Agenor de Melo faltou a sessão. Segundo informações, ele teria tido um desentendimento com o vereador Rosimério de Cuca, candidato a vice-presidente.

Há duas semanas, a prefeita Márcia Conrado, já havia se reunido com a bancada governista da Câmara e fechou a eleição de Manoel Enfermeiro para presidir a Câmara no próximo biênio. Ele disputava a indicação com o vereador Gin Oliveira.  A Sessão foi acompanhada pelo vice-prefeito Márcio Oliveira e pelo ex-prefeito e deputado estadual eleito, Luciano Duque.

A composição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024 ficou a seguinte: Manoel Enfermeiro (presidente), Rosimério de Cuca (vice-presidente), Nailson Gomes (1º secretário) e China Menezes (2º secretário).