Alckmin desembarca em PE e é recebido por Raquel Lyra

por Bruna Verlene

A Presidente Dilma Rouseff, anunciou ainda a pouco em Brasília, que fará um pronunciamento sobre a morte do ex-Governador  de Pernambuco e candidato a presidência, Eduardo Campos. Dilma ainda informou que enviará nesta tarde, peritos para investigar o que de fato aconteceu com aeronave em que estava Eduardo, que caiu na manhã  desta quarta (13) em Santos, litoral de São Paulo.

Foto: Yacy Ribeiro/JC Imagem

Na denúncia, promotor pede agravamento de pena porque o crime foi contra criança em meio à conjuntura de calamidade pública

Raphael Guerra/Ronda JC

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou à Justiça, na manhã desta terça-feira (14), a empresária Sarí Corte Real pelo crime de abandono de incapaz. Ela é acusada pela morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, que caiu do nono andar de um prédio de luxo na área central do Recife. O processo foi encaminhado à 1ª Vara de Crimes contra Criança e Adolescente da Capital, que conduzirá o caso, a partir de agora, sob sigilo. 

Na denúncia, o promotor responsável pelo caso, que não teve o nome divulgado, ainda pediu um agravante de pena porque o crime ocorreu contra criança em meio à conjuntura de calamidade pública. A pena prevista para o crime de abandono de incapaz é de 4 a 12 anos de reclusão. Com o agravante, há uma maior possibilidade de a acusada pegar a pena máxima. 

A partir de agora, o juiz responsável pela 1ª Vara de Crimes contra Criança e Adolescente da Capital vai analisar a denúncia do MPPE e decidir se aceita a denúncia. Caso aceite, os advogados de Sarí terão dez dias para apresentar a defesa dela. Só então, a Justiça marcará a audiência de instrução e julgamento do caso, quando testemunhas de defesa e acusação serão ouvidas em juízo. 

Sarí Corte Real, ex-patroa da mãe de Miguel, continuará respondendo ao processo em liberdade. 

As investigações

Miguel caiu do nono andar do Edifício Píer Maurício de Nassau, localizado no bairro de São José, Centro do Recife, no dia 2 de junho. Ele foi deixado sozinho no elevador por Sarí, então patroa da mãe do garoto, Mirtes Souza, que tinha descido para passear com o cachorro da empregadora.

A perícia realizada pelo Instituto de Criminalística (IC) no edifício constatou que Sarí apertou o botão da cobertura, antes de deixar a criança sozinha no elevador. Ao sair do equipamento, o menino passa por uma porta corta-fogo, que dá acesso a um corredor. No local, ele escala uma janela de 1,20 m de altura e chega a uma área onde ficam os condensadores de ar. É desse local que Miguel cai, de uma altura de 35 metros.

Ao reconstituir toda a dinâmica que antecedeu a queda da criança, a perícia conclui que a morte foi “acidental, e não provocada”. O termo “provocada” é para deixar claro que Miguel não se suicidou nem foi empurrado por ninguém.

Segundo delegado Ramon Teixeira, depois de deixar a criança sozinha no elevador, Sarí voltou para fazer as unhas com a manicure que estava em sua casa. No dia da queda, o delegado chegou a autuar em flagrante a então patroa da mãe do garoto por homicídio culposo. Ela pagou fiança de R$ 20 mil e foi liberada.

Na conclusão do inquérito, o delegado Ramon Teixeira mudou o entendimento da tipificação penal. Ele também descartou a possibilidade do homicídio doloso e do dolo eventual foram afastadas. O delegado ressaltou que, apesar de ser um caso difícil, o inquérito buscou agir de forma isenta. “A gente sempre sempre zelou pela transparência, porque a sociedade merece e precisa de respostas para o que aconteceu. Desde o primeiro momento agimos com zelo, exclusivamente pautado pela técnica”, disse.

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Terezinha, Doutor Júnior, convocou Sessão Extraordinária para amanhã, quarta, dia 18, às 08h na Câmara Municipal.

Será apreciado o Requerimento nº. 005/2020, que trata de licença remunerada do prefeito Geovane Martins, o Vanin de Danda, por motivo de tratamento de saúde.

Vanin contraiu Covid-19 e teve muitas complicações. A licença vai até o dia 2 de dezembro. Com isso, será empossado o vice-prefeito José Adarivan, com vigência até o dia 2, podendo ser prorrogada “caso não se observe evolução clínica do peticionário até esta data”.

O atual prefeito não teve êxito eleitoral e foi derrotado pelo ex-gestor Delson Lustosa, do Podemos. Lustosa teve 57,23% dos votos válidos, um total de 3.562. Vanin teve com 38,93%, ou 2.423 votos.

O primeiro dia do ‘Encontro sobre orientação de vigilância sanitária e o seu poder de transformação’, aconteceu nesta segunda-feira (03), no auditório do SEST/SENAT, e contou com dezenas de comerciantes de Petrolina. O prefeito do município, Miguel Coelho, marcou presença na abertura do evento, além de vereadores, secretários e outras autoridades locais.

O evento, promovido pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), contou com palestras sobre os ‘aspectos legais e boas práticas de manipulação para os feirantes do município’, além das participações do SEBRAE e da Agência Municipal do Empreendedor (AGE), capacitando o público em relação a legalização do empreendimento e a liberação de crédito.

O diretor da agência, Anderson Miranda, ressaltou que esse é um novo momento para o órgão fiscalizador do município. Segundo ele, a ideia é firmar uma parceria com os comerciantes. “Estamos trabalhando junto com esses comerciantes, promovendo eventos de capacitações, educando e conscientizando esse público sobre a importância de trabalhar dentro das normas. Esse primeiro dia foi muito produtivo,” frisou.

O encontro continua nesta terça-feira (04), encerrando as atividades amanhã (05), sempre das 18h30 às 22h. As inscrições são gratuitas, e podem ser feitas pelo telefone (87) 3864-2738, no prédio da AMVS, localizado na Rua São José, 440, Centro de Petrolina, ou na hora do evento.

Dono da produtora Mario Wagner Coelho de Moura ME, o empresário Wagner Moura foi exonerado do gabinete do deputado estadual João Fernando Coutinho (PSB). O desligamento, publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Legislativo, ocorreu seis dias depois de o JC publicar a relação do ex-assessor com shows pagos através de emendas parlamentares. O próprio João Fernando destinou emendas para a produtora do ex-funcionário.

Segundo João Fernando, a iniciativa da exoneração partiu do próprio Wagner Moura, que estava atuando oficialmente no gabinete desde o dia 11 de fevereiro de 2008. “O servidor Wagner, em contato comigo, entendeu que para que ele ficasse mais confortável na sua atividade paralela, que é a promoção de eventos, seria melhor pedir o desligamento”, disse o deputado.

De acordo com o Diário Oficial do Executivo, a empresa do ex-assessor recebeu 11 emendas parlamentares, que foram indicadas pelos deputados Diogo Moraes (PSB), Sérgio Leite (PT), Tony Gel (PMDB), Clodoaldo Magalhães (PSB) e Henrique Queiroz (PR), além do próprio João Fernando. O capital social da produtora é de R$ 800 mil. Wagner já teve outras duas empresas na mesma área, segundo a Junta Comercial de Pernambuco – a WM Promoções e Pense Neu Produções e Promoções, ambas com registros cancelados.

Como a Assembleia Legislativa ainda não tem Portal da Transparência, não foi possível identificar o salário de Wagner no gabinete. A reportagem solicitou os dados à Alepe, mas não teve resposta até o fechamento da edição.

Quando foi questionado sobre a relação do seu funcionário com a produção de shows, João Fernando disse que não seria “justo” que seu ex-assessor não pudesse atuar no ramo porque era nomeado no seu gabinete. Ontem, ele destacou que o mais importante é saber se as apresentações realmente aconteceram, numa referência ao escândalo dos shows fantasmas ocorrido em 2009. Ele alega que as indicações foram feitas para os municípios, que ficaram responsáveis pelos pedidos das atrações.