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MPPE faz recomendação ao prefeito interino de Belo Jardim

Por Nill Júnior

O Ministério Público do Estado (MPPE), através do promotor Daniel Martins, expediu recomendação ao prefeito interino de Belo Jardim, Gilvandro Estrela (PV), para evitar gastos e obras que possam comprometer a gestão que vai ser eleita em 2 de julho deste ano.

Estrela assumiu como interino, em 22 de maio, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar liminar que mantinha no cargo João Mendonça (PSB), mais votado nas eleições de outubro de 2016, mas que teve registro eleitoral indeferido, por já ter sido condenado por improbidade (Lei da Ficha Limpa). Presidente da Câmara de Vereadores, cabe a Estrela exercer as funções de prefeito até nova eleição.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia anunciado uma auditoria especial, a pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), para acompanhar a gestão de Estrela. Agora, o prefeito interino foi alvo de uma recomendação do MPPE.

Segundo o MPPE, é inapropriado que o prefeito interino tome atitudes que causem agravo financeiro à gestão a ser eleita, como iniciar novas obras, aumentar despesas com pessoal, assumir compromissos financeiros com repercussão futura ou pagar verbas extraordinárias e controversas aos servidores e fornecedores.

“A gestão do prefeito interino de Belo Jardim deve adotar apenas os atos estritamente necessários à manutenção dos serviços do Município, guardando, ainda, os princípios da impessoalidade, moralidade e prudência fiscal. Não pode usar a estrutura da Prefeitura para influenciar, direta ou indiretamente, no pleito eleitoral a ser realizado”, disse o promotor, na recomendação.

As determinações feitas foram as seguintes: não aumente despesas com pessoal, salvo as decorrentes de direta aplicação de Lei federal; não inicie novas obras e serviços de engenharia, salvo por excepcional emergência e com comunicação prévia ao TCE e a esta
Promotoria; não assuma compromissos financeiros que devam ser suportados pela gestão do prefeito a ser eleito; e não realize pagamentos excepcionais (atrasados ou reconhecimento administrativo de direitos controversos) ou não programados a servidores ou fornecedores, salvo os decorrentes de decisão judicial.

Segundo o MPPE, são recomendações semelhantes às feitas também pelo MPPE ao prefeito interino de Ipojuca, que também passou recentemente por eleições suplementares, após o candidato mais votado em 2016 ter tido o registro indeferido.

Outras Notícias

Prefeitura de Brejinho anuncia lançamento da IV Expo Brejinho 2025

A Prefeitura de Brejinho realizará no próximo dia 10 de setembro o lançamento oficial da IV edição da Expo. Brejinho, evento que já se consolidou como uma das mais atrativas feiras do Alto Pajeú. A expectativa é de que este ano a feira seja ainda mais grandiosa, trazendo novidades para os visitantes e fortalecendo a […]

A Prefeitura de Brejinho realizará no próximo dia 10 de setembro o lançamento oficial da IV edição da Expo. Brejinho, evento que já se consolidou como uma das mais atrativas feiras do Alto Pajeú.

A expectativa é de que este ano a feira seja ainda mais grandiosa, trazendo novidades para os visitantes e fortalecendo a economia local.

O prefeito Gilson Bento destacou a importância da realização do evento, mesmo diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios.

“Mesmo com os desafios, nos preparamos para que a Expo. Brejinho acontecesse em 2025, porque entendemos a sua enorme relevância para o comércio local e para o giro da economia do município”, afirmou o gestor.

Com uma programação diversificada, a Expo. Brejinho promete reunir expositores, empreendedores, produtores e público em geral, movimentando não apenas a cidade, mas também toda a região.

Decisão do TCE embasa ação do MPPE contra a prefeita de Arcoverde

Com base em decisão da Segunda Câmara do TCE, que julgou ilegais atos de admissão de pessoal realizados pela prefeita do município de Arcoverde, Maria Madalena Santos de Britto, o Ministério Público Estadual ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra ela por ter feito contratação temporária de médicos em 2016, sem seleção simplificada. No entendimento […]

Com base em decisão da Segunda Câmara do TCE, que julgou ilegais atos de admissão de pessoal realizados pela prefeita do município de Arcoverde, Maria Madalena Santos de Britto, o Ministério Público Estadual ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra ela por ter feito contratação temporária de médicos em 2016, sem seleção simplificada.

No entendimento do MPPE, a prefeita afrontou os princípios da administração pública como a legalidade, moralidade, impessoalidade e isonomia. Por essa razão, foi pedido o enquadramento dela na Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/920), que implica ressarcimento aos cofres públicos do dano praticado, perda da função pública, pagamento de multa, proibição de contratar com o poder público por três anos e suspensão dos direitos públicos por até cinco anos.

A sessão do TCE que julgou ilegais as contratações foi realizada no dia 30 de maio de 2017 e o relator do processo foi o conselheiro substituto Marcos Flávio. Ele julgou legais as contratações temporárias para os cargos de auxiliar de creche, professor e cuidados e, ilegais, os atos de admissão de médicos, negando-lhes, por consequência, o registro.

Interesse Público – De acordo com o relatório técnico de auditoria, a prefeita não conseguiu demonstrar que as contratações foram motivadas por “excepcional interesse público”, nos termos previstos no artigo 37, IX, da Constituição Federal, nem tampouco realizou o processo seletivo público para a admissão dos profissionais.

Em sua exposição de motivos, o promotor que ajuizou a ação, João Paulo Carvalho dos Santos, afirma que “as contratações (dos médicos) foram realizadas ao arrepio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pela prefeita perante o Ministério Público, em 23 de novembro de 2015”, em cuja cláusula primeira a gestora se comprometeu a não realizar contratos temporários sem processo seletivo, com provas escritas, ampla divulgação e critérios objetivos de escolha.

Além disso, afirma o promotor, quando foram realizadas as contratações encontrava-se vigente um concurso público homologado pela prefeitura em dezembro de 2014, com prazo de validade de dois anos, que incluía também médicos ultrassonografistas.

Achou pouco: Prefeito devolveu ajuda de Senador para a campanha

Por Anchieta Santos Quem vê a foto dos sorridentes Sebastião Dias Prefeito reeleito, senador Armando Monteiro (PTB), e os secretários Flávio Marques e Alan Dias, em encontro pós eleição em Brasília, não imagina o mal estar vivido pelos governistas de Tabira com o ex-ministro da ex-presidenta Dilma. Importante fonte do governo do Poeta confessou a […]

thumbnail_sebastiao-e-armandoPor Anchieta Santos

Quem vê a foto dos sorridentes Sebastião Dias Prefeito reeleito, senador Armando Monteiro (PTB), e os secretários Flávio Marques e Alan Dias, em encontro pós eleição em Brasília, não imagina o mal estar vivido pelos governistas de Tabira com o ex-ministro da ex-presidenta Dilma.

Importante fonte do governo do Poeta confessou a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que na reta final da campanha a ajuda que chegou do senador Armando Monteiro, somou R$ 10 mil reais.

Insatisfeitos os aliados de Sebastião, teriam agradecido, e devolvido o dinheiro.

Islan é selecionado para o 23º Festival PREAMP, em Recife

O cantor, compositor e poeta Islan, artista da nova geração da música do Pajeú, natural de São José do Egito (PE), está entre os selecionados do 23º Festival PREAMP, um dos mais importantes palcos da música independente pernambucana. O evento acontece nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2026, no Cais da Alfândega, no […]

O cantor, compositor e poeta Islan, artista da nova geração da música do Pajeú, natural de São José do Egito (PE), está entre os selecionados do 23º Festival PREAMP, um dos mais importantes palcos da música independente pernambucana. O evento acontece nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2026, no Cais da Alfândega, no Bairro do Recife, com acesso gratuito ao público.

Realizado pela Articulação Musical Pernambucana (AMP), o PREAMP conta com patrocínio da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, além do apoio do Governo de Pernambuco, através da Fundarpe e da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE). Além da programação musical, o festival promove ações formativas, como o Palco Escola, e realizou nos dias 30 e 31 de janeiro o Fórum AMP de Qualificação Técnica, no Cais do Sertão, reunindo profissionais de diversos setores da cadeia produtiva da música.

Reconhecido por impulsionar carreiras ao longo de mais de duas décadas, o 23º PREAMP tem como tema “Conexão Nordeste”, destacando a criatividade regional e reafirmando o compromisso com a música autoral nordestina. As seis atrações selecionadas para a mostra musical receberão mentorias nas áreas de marketing digital, produção técnica e musical, performance, branding e desenvolvimento de identidade artística. As três atrações melhor avaliadas irão integrar a programação do Carnaval do Recife 2026.

Com uma sonoridade que transita entre a tradição nordestina e influências contemporâneas, Islan já teve composições gravadas por artistas como As Severinas e o Quinteto Violado, foi finalista do Festival Frevo Sertão e passou por palcos como o Teatro de Santa Isabel, o Mungunzá Sonoro (Triunfo/PE) e o Festival Traga (Campina Grande/PB). O artista retorna ao PREAMP (já havia participado do festival em 2019) após o lançamento do seu primeiro EP autoral (2025).

“Fazer parte do PREAMP pela segunda vez, agora com disco lançado, é uma alegria e uma responsabilidade enorme. O festival representa um dos ambientes mais importantes para a música autoral e independente do Nordeste. Dividir palco com grandes nomes da nova geração e representar o Pajeú nesse espaço é uma honra”, afirma Islan.

Além de Islan, foram selecionados para a mostra musical os artistas O Cão, Dandara MC, Mestre Josivaldo Caboclo, Alice Counter e RoB Love.

A programação ainda conta com shows de Luedji Luna, Martins, Larissa Luz, Riáh, Mestre Anderson Miguel, Ciranda Raiz da Mata convida Siba, João Marlevou feat. Demir Favela Reggae, Procurando Kalu, além de cortejos e apresentações de grupos tradicionais.

A programação completa está disponível no Instagram @oficial_amp. Para acompanhar o artista, siga @poetaislan no Instagram.

“Tenham cuidado para que não passem pelo que eu passei”, alerta Henrique Hézio 

Fisioterapeuta e odontólogo recebeu alta e já está em casa, onde dá continuidade a sua recuperação da Covid-19. Por André Luis O fisioterapeuta e odontólogo Henrique Hézio, recebeu alta da UTI do Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada, onde esteve internado após ser infectado pelo novo coronavírus e já se encontra em sua residência onde […]

Fisioterapeuta e odontólogo recebeu alta e já está em casa, onde dá continuidade a sua recuperação da Covid-19.

Por André Luis

O fisioterapeuta e odontólogo Henrique Hézio, recebeu alta da UTI do Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada, onde esteve internado após ser infectado pelo novo coronavírus e já se encontra em sua residência onde dá continuidade ao restabelecimento de sua saúde.

Em áudio enviado ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta sexta-feira (15), Henrique agradeceu a corrente de orações das pessoas pela sua recuperação, aos profissionais de saúde do Hospital Regional Emília Câmara e do Hospital Eduardo Campos e informa que falta pouco para a sua total recuperação. 

“Me encontro com a capacidade pulmonar boa, considerável, faltando pouco para ficar cem por cento”, afirmou.

Ele informou que muita gente da região está dando entrada na UTI do HEC. “Queria que tivessem noção de quantas pessoas estão dando entrada na UTI. Tem gente lá de Salgueiro, muita gente chegando de Petrolândia, de Floresta, de São José do Belmonte, de toda a região”, informou. 

Henrique também aproveitou para alertar as pessoas sobre a gravidade da doença e pediu para que todos tomem cuidado. “Quem puder ficar em casa, se cuidar, cuidar da sua família, do próximo e vamos ter mais cuidado. Vai chegar o dia da gente tomar essa vacina, vai chegar o dia de todo mundo se confraternizar e passar por essa pandemia. Tenham cuidado para que não passem pelo que eu passei”, alertou.