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MPPE faz recomendação ao prefeito interino de Belo Jardim

Por Nill Júnior

O Ministério Público do Estado (MPPE), através do promotor Daniel Martins, expediu recomendação ao prefeito interino de Belo Jardim, Gilvandro Estrela (PV), para evitar gastos e obras que possam comprometer a gestão que vai ser eleita em 2 de julho deste ano.

Estrela assumiu como interino, em 22 de maio, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar liminar que mantinha no cargo João Mendonça (PSB), mais votado nas eleições de outubro de 2016, mas que teve registro eleitoral indeferido, por já ter sido condenado por improbidade (Lei da Ficha Limpa). Presidente da Câmara de Vereadores, cabe a Estrela exercer as funções de prefeito até nova eleição.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia anunciado uma auditoria especial, a pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), para acompanhar a gestão de Estrela. Agora, o prefeito interino foi alvo de uma recomendação do MPPE.

Segundo o MPPE, é inapropriado que o prefeito interino tome atitudes que causem agravo financeiro à gestão a ser eleita, como iniciar novas obras, aumentar despesas com pessoal, assumir compromissos financeiros com repercussão futura ou pagar verbas extraordinárias e controversas aos servidores e fornecedores.

“A gestão do prefeito interino de Belo Jardim deve adotar apenas os atos estritamente necessários à manutenção dos serviços do Município, guardando, ainda, os princípios da impessoalidade, moralidade e prudência fiscal. Não pode usar a estrutura da Prefeitura para influenciar, direta ou indiretamente, no pleito eleitoral a ser realizado”, disse o promotor, na recomendação.

As determinações feitas foram as seguintes: não aumente despesas com pessoal, salvo as decorrentes de direta aplicação de Lei federal; não inicie novas obras e serviços de engenharia, salvo por excepcional emergência e com comunicação prévia ao TCE e a esta
Promotoria; não assuma compromissos financeiros que devam ser suportados pela gestão do prefeito a ser eleito; e não realize pagamentos excepcionais (atrasados ou reconhecimento administrativo de direitos controversos) ou não programados a servidores ou fornecedores, salvo os decorrentes de decisão judicial.

Segundo o MPPE, são recomendações semelhantes às feitas também pelo MPPE ao prefeito interino de Ipojuca, que também passou recentemente por eleições suplementares, após o candidato mais votado em 2016 ter tido o registro indeferido.

Outras Notícias

Triunfo: Natal terá o resgate das memórias natalinas

A partir dessa quinta-feira (04) as ruas da cidade de Triunfo estarão no clima das festas de fim de ano, através de uma programação cultural recheada de atividades desenvolvida pelo Sesc Pernambuco. Moradores do município e turistas poderão conferir e se encantar com mais uma edição do “Sesc no Natal de Triunfo”, que este ano […]

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A partir dessa quinta-feira (04) as ruas da cidade de Triunfo estarão no clima das festas de fim de ano, através de uma programação cultural recheada de atividades desenvolvida pelo Sesc Pernambuco. Moradores do município e turistas poderão conferir e se encantar com mais uma edição do “Sesc no Natal de Triunfo”, que este ano tem como tema a hastag #retratos.

A proposta do Sesc é traduzir, através dos sentidos, o resgate das memórias natalinas e o fortalecimento das identidades. A programação começa com a Mostra de Coreografia dos grupos do Sesc, das unidades de Casa Amarela (Recife), Piedade (Jaboatão dos Guararapes), Arcoverde, Petrolina, Belo Jardim e Garanhuns.

Aberta ao público, a apresentação acontece próximo à Capela do Bairro do Rosário, a partir das 19h. Na sequência haverá o espetáculo da Companhia de Dança do Sesc Ler de Araripina, enquanto os moradores do bairro Santo Antonio poderão assistir “Eu vim da Ilha”, do grupo de dança de Petrolina.

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Durante o primeiro fim de semana a programação traz variadas atrações, além de atividades descentralizadas. De 8 a 12 de dezembro, os bairros do Rosário, Santo Antônio, Canaã, Jericó e a Praça Dona Marizete recebem a visita da unidade móvel BiblioSesc, que integra o projeto pela primeira vez. Já de 18 a 21, a cultura popular vai invadir a cidade, em pontos descentralizados. Haverá quadrilhas estilizadas, bois, ursos, bandas marciais, reisado, grupos de frevo e sanfoneiro.

No dia 24, véspera de Natal, a programação começa às 11h com Anastácia Rodrigues e o sanfoneiro Luzico, na Capela do Rosário, e segue à noite, a partir das 18h, com a “Hora do Ângelus”, no CTL Triunfo, e um concerto no Lago João Barbosa Sitônico, às 22h. No Natal, dia 25, haverá o Natal das Crianças, desfile do Papei Noel e apresentações com a Trupe Pernaltas Garimpeiros da Arte, os Caretas de Triunfo, o Maracatu Nação Serra Grande do Pajeú, entre outros grupos culturais.

A programação do Natal continua com a Hora do Ângelus às 18h, no CTL Sesc Triunfo, com apresentação de Anastácia Rodrigues e o sanfoneiro Luzico. Às 20h o Coral Vozes do Guarany se apresenta em frente ao Theatro Cinema Guarany, e, às 21h, Anastácia volta ao palco para encerrar a noite no Lago João Barbosa Sitônio. As atividades seguem até o dia 6 de janeiro e o restante da programação pode ser conferida no site www.sescpe.com.br/natal-triunfo.

Garanhuns: Prefeitura faz levantamento de danos causados pelas chuvas

A prefeitura de Garanhuns divulgou em suas redes sociais que as equipes da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos (SIOSP), iniciou o levantamento dos danos e ações com máquinas para minimizar os estragos causados em bairros da cidade com as fortes chuvas deste sábado (8). Segundo a Prefeitura, uma das ruas atingidas foi a […]

A prefeitura de Garanhuns divulgou em suas redes sociais que as equipes da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos (SIOSP), iniciou o levantamento dos danos e ações com máquinas para minimizar os estragos causados em bairros da cidade com as fortes chuvas deste sábado (8).

Segundo a Prefeitura, uma das ruas atingidas foi a Serra Branca, no Magano e destacou que está fazendo o serviço do calçamento com drenagem nesta rua justamente para resolver este problema antigo. 

“Em outros bairros, equipes da SIOSP e da LOCAR já estão fazendo as limpezas e retirando o barro acumulado sobre as vias, liberando-as para o tráfego”, informou.

Ainda segundo a Prefeitura, a falta de drenagem das águas pluviais é um problema que a cidade enfrenta. 

“As ruas e avenidas que estão sendo calçadas e asfaltadas na atual gestão estão sendo feitas com drenagem, infelizmente, a falta de drenagem das ruas asfaltadas nos últimos anos está levando ao acúmulo de água sobre o solo, escorrendo sobre os calçamentos, e criando novas e grandes voçorocas em alguns bairros”, diz a gestão.

A Prefeitura informou que a Defesa Civil também está a postos nos locais que sofreram algum dano, e ressaltou que os órgãos do monitoramento do tempo não anteciparam a informação das fortes chuvas deste sábado.

Bolsonaro promete auxílio emergencial até dezembro, mas não define valor

UOL Em tom de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta sexta-feira (21), que o governo vai prorrogar até dezembro o pagamento do auxílio emergencial, mas não definiu o valor das parcelas. Hoje, elas são de R$ 600 ou R$ 1.200, no caso de mulheres chefes de família. Na prática, Bolsonaro confirmou […]

UOL

Em tom de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta sexta-feira (21), que o governo vai prorrogar até dezembro o pagamento do auxílio emergencial, mas não definiu o valor das parcelas. Hoje, elas são de R$ 600 ou R$ 1.200, no caso de mulheres chefes de família.

Na prática, Bolsonaro confirmou o que já havia sido anunciado por lideranças do Executivo no Congresso e projetado pela equipe econômica. “Vai ser até dezembro, só não sei o valor. Enquanto for possível, nós o manteremos, mas você começa a ter consciência de que ele não pode ser eterno.”

A “promessa” de Bolsonaro ocorreu durante evento de entrega de moradias populares em Ipanguaçu (RN). O presidente pisou no palanque junto a ministros e aliados e foi festejado pelo público presente — uma típica cena de campanha.

“O auxílio foi bem-vindo. Infelizmente, não pode ser definitivo. Mas vamos continuar com ele mesmo que seja com valores diferentes até que a economia realmente possa ‘pegar’ no nosso país.”

Lula recebe João Arnaldo, do PSOL

O pré-candidato ao governo de Pernambuco João Arnaldo (PSOL) foi recebido, hoje, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro, tratou sobre a importância da unidade das esquerdas para mudar o cenário político atual. João estava acompanhado da sua vice, Alice Gabino (Rede) e sua pré-candidata ao Senado, Eugênia Lima (PSOL). “Lula mostrou muita […]

O pré-candidato ao governo de Pernambuco João Arnaldo (PSOL) foi recebido, hoje, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O encontro, tratou sobre a importância da unidade das esquerdas para mudar o cenário político atual. João estava acompanhado da sua vice, Alice Gabino (Rede) e sua pré-candidata ao Senado, Eugênia Lima (PSOL).

“Lula mostrou muita disposição e coragem para cumprir o desafio de liderar as transformações necessárias para mudar o Brasil. Ele reafirmou a importância da nossa unidade para derrotar o fascismo e o projeto neoliberal que estão destruindo a democracia e a dignidade da nossa gente”, disse

Depois do encontro, o candidato do Psol demonstrou empolgação com a conversa e gratidão pelo carinho e o incentivo recebido por Lula. “O presidente Lula nos motivou ainda mais a seguir na luta para fazer as mudanças necessárias para mudar o Brasil e Pernambuco. Toda a nossa chapa da federação PSOL e Rede está fechada com Lula e com a luta para construir um novo Pernambuco é um novo Brasil”, concluiu.

Hoje, a Convenção da Federação PSOL/Rede formalizará as candidaturas de João Arnaldo a governador de Pernambuco, Alice Gabino para vice e Eugenia Lima para o Senado. Para João Arnaldo, a federação Psol-Rede representa a renovação política de esquerda que está com Lula. “Além de eleger Lula, temos a responsabilidade de mudar o cenário de profunda exclusão social e destruição ambiental que fere a história do nosso Estado”, pontuou João.

Arcoverde: convênios irão realizar obras de acesso à Fundação Terra e ao CEDEC

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, e o Governador Paulo Câmara, assinaram nesta sexta-feira (11), na sede do Palácio do Campo das Princesas, dentro do Plano de Retomada do Governo do Estado de Pernambuco, convênios de aproximadamente R$ 3 milhões para as obras de pavimentação do acesso à Fundação Terra (Malhada) e ao CEDEC (Serra […]

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, e o Governador Paulo Câmara, assinaram nesta sexta-feira (11), na sede do Palácio do Campo das Princesas, dentro do Plano de Retomada do Governo do Estado de Pernambuco, convênios de aproximadamente R$ 3 milhões para as obras de pavimentação do acesso à Fundação Terra (Malhada) e ao CEDEC (Serra das Varas).

 “São obras importantes para a nossa economia, visto que às duas comunidades são importantes centros de turismo religioso e para o escoamento da produção da agricultura familiar”, afirmou Wellington Maciel, na ocasião.

“Agradeço a todos que lutaram por esta conquista em prol de melhorias para às duas instituições, como a nossa ex-prefeita Madalena Britto, aos deputados federais Fernando Monteiro e Raul Henry, além de tantas outras que se empenharam para que junto ao Governo do Estado fosse possível concretizarmos!”, ressaltou o gestor municipal.

As obras fazem parte de compromisso do Governador Paulo Câmara com Arcoverde, tratado na última audiência do Prefeito Wellington Maciel, no dia 2 de março.

Ao todo, serão investidos mais de R$ 2.900.000 (dois milhões e novecentos mil reais), em 4.800 metros quadrados de pavimento em paralelepípedos. Os projetos foram elaborados pelo município, que publicará o Edital de Licitação para a execução das obras em breve.