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Em Alagoas Eletropetromotos é acusada de pirâmide pelo MP

Por André Luis

Do Correio de Notícias

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) ajuizou uma ação civil pública contra a empresa Eletropetro Motos Ltda, acusada de praticar o esquema de “fraude da pirâmide”, no municípios sertanejos de Maravilha e Ouro Branco. Para a Promotoria de Justiça da cidade, a referida empresa representa riscos ao consumidor, uma vez que, em virtude da prática comercial fraudulenta e inviável economicamente, bem como por não possuir um patrimônio capaz de honrar com os compromissos assumidos na “venda premiada”, ela, inevitavelmente, deixará de dar ao cliente o produto prometido na propaganda do consórcio.

No texto da petição, proposta pelo promotor de justiça Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto, o Ministério Público argumenta que a ação visa a defesa coletiva dos direitos dos consumidores, “almejando demonstrar a ilegalidade” na modalidade de contrato, popularmente denominada como “compra premiada”, “venda premiada”, “sorteou, ganhou”. Segundo ele, nesse tipo de negócio, são formados grupos de pessoas para a aquisição de bens móveis – normalmente motocicletas e eletrodomésticos – na forma simulada consórcio.

Em regra, os clientes pagam parcelas mensais, havendo em igual período o sorteio do bem objeto do contrato, ficando o então contemplado exonerado da obrigação de pagar as demais prestações. Dessa forma, no lugar do sorteado, outro consumidor é inserido no grupo. O promotor também explicou que existe, nesta espécie de contrato, a possibilidade de integralização do pagamento, de modo que o associado possa receber o objeto imediatamente. Em resumo, em cada mês, pelo menos um consumidor recebe o bem, deixando de adimplir as obrigações/parcelas remanescentes. “Ocorre que tal negócio não possui viabilidade financeira, posto que, para garantir sua manutenção (pagar despesas, contemplar os clientes e ainda ter lucro), a empresa é obrigada a sempre buscar novos clientes. A ausência de lastro, ou seja, um patrimônio garantidor, em que a viabilidade econômica dos grupos depende sempre da entrada de mais consumidores, caracteriza a tenebrosa ‘fraude da pirâmide’, vedada pelo ordenamento pátrio, inclusive na seara criminal”, detalhou Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto.

As denúncias que chegaram ao MP

As investigações da Promotoria de Justiça de Maravilha começaram quando do recebimento de denúncias de clientes que se disseram lesados com a fraude cometida pela Eletropetro Motos Ltda. Foram centenas de contratos que chegaram ao MPE/AL, denunciando o prejuízo causado por esse tipo de prática.

“Basta uma simples análise dos contratos para perceber a inviabilidade e a fraude do negócio, em especial nas cláusulas III, IX e XXI. E como se não bastasse a ilegalidade do próprio contrato, os aderentes, após passarem meses pagando as mensalidades na esperança de serem sorteados, depararam-se com a interrupção dos sorteios por parte da demandada, justamente por não poder mais honrar com o contrato, dada sua clara falta de lastro. Assim, os consumidores ficaram com o prejuízo das parcelas que já pagaram e não receberam suas motos”, argumentou o promotor de justiça.

“Por derradeiro, deve-se consignar que a empresa foi notificada para manifestar-se sobre possível formalização de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a fim de paralisar a atividade questionada e restituir aos consumidores os valores despendidos. Entrementes, a demandada manteve-se inerte”, acrescentou ele.

A pirâmide

Para o Ministério Público, o esquema “popularmente conhecido como pirâmide é um modelo comercial previsivelmente não-sustentável que depende basicamente do recrutamento progressivo de outras pessoas para sua manutenção”.

Neste tipo de fraude, inicialmente, de forma aparente, não se vislumbra qualquer irregularidade, tanto que a empresa pode cumprir a oferta veiculada. No entanto, para Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto, o problema se encontra no fato de que, inevitavelmente, o sistema começará a ruir, prejudicando sobremaneira os últimos clientes que não vão receber o bem prometido.

“Aplicando denominada lógica ao negócio, infere-se que necessariamente um terceiro terá que pagar o restante do valor daquele bem entregue por sorteio, de tal forma que, enquanto a loja estiver conseguindo novos clientes, os prêmios até podem ser entregues. Entretanto, no momento em que o mercado inevitavelmente saturar e o fornecedor não conseguir atrair novos clientes em quantidade suficiente para suprir a falta de pagamento dos bens entregues aos que foram contemplados no sorteio, chegará a um ponto em que não se conseguirá entregar os produtos sorteados, nem aquelas cujos carnês foram quitados, tampouco devolver as quantias devidas, no caso de rescisão contratual”, reforçou o promotor de justiça.

Os pedidos

O Ministério Público fez uma série de pedidos ao Poder Judiciário. Dentre eles, que sejam considerados nulos de pleno direito todos os contratos que possuam sistemática de venda premiada e que os réus sejam condenados a ressarcir integralmente os valores pagos, monetariamente corrigidos, aos consumidores que ainda não receberam os objetos considerando-se nulo qualquer acordo para devolução a menor.

Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto também requereu que os acusados, em caso de violação das condenações a serem impostas, paguem multa de R$ 2 mil por cada contrato assinado, devidamente corrigida monetariamente. O valor arrecadado deverá ser recolhida ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.

Por fim, o MPE/AL ainda pediu que os donos da empresa indenizem, da forma mais ampla e completa possível, os danos materiais e morais causados aos consumidores.

A decisão

A juíza Marcela Pontes deferiu todos os pedidos feitos pelo Ministério Público. “Defiro a tutela de urgência, e determino a indisponibilidade dos bens e valores em nome de José Ildo da Silva, no limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Oficie-se ao cartório de registro civil de Ouro Branco/AL, Poço das Trincheiras/AL, Maravilha/AL, Arco Verde/PE e Petrolina/PE para que registre a indisponibilidade dos bens imóveis registrados”, decidiu a magistrada.

Outras Notícias

Raquel Lyra participa de inauguração de centro de educação em Caruaru

Em uma iniciativa para atender a uma demanda da população por um espaço de educação, a governadora Raquel Lyra inaugurou o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Márcia Lyra, nesta sexta-feira (31), em Caruaru, ao lado do prefeito do município, Rodrigo Pinheiro. A unidade tem capacidade de atender 190 crianças, dos quatro meses até os […]

Em uma iniciativa para atender a uma demanda da população por um espaço de educação, a governadora Raquel Lyra inaugurou o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Márcia Lyra, nesta sexta-feira (31), em Caruaru, ao lado do prefeito do município, Rodrigo Pinheiro.

A unidade tem capacidade de atender 190 crianças, dos quatro meses até os seis anos de vida, matriculadas do berçário ao Pré II, no período integral. Fruto de uma parceria entre as gestões estadual e municipal, o CMEI é o primeiro conveniado que será financiado pelo Estado durante um ano. 

“Estou muito feliz em poder inaugurar junto ao prefeito Rodrigo (Pinheiro) mais um espaço de educação. O centro chega para poder marcar um tempo diferente aqui na vila, porque a gente está aqui pela primeira vez assinando com um município de Pernambuco o convênio para que a gente possa manter o funcionamento da creche por um ano. O Governo do Estado vai pagar para que cada criança matriculada possa ter o recurso do Governo estadual até que o município passe a receber o recurso do governo federal. Vamos olhar cada vez mais para a educação infantil”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Para o prefeito Rodrigo Pinheiro, uma das prioridades do município é a educação. “Simbolicamente, essa é a primeira creche em parceria do Governo do Estado com o município. E a gente fica feliz dando esse pontapé inicial, sabendo que o investimento na Primeira Infância é fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade”, ressaltou o prefeito.

A parceria entre o Governo do Estado e gestões municipais é um dos eixos do programa Juntos pela Educação, política pública que prevê investimento de R$ 5,5 bilhões no setor até 2026. Entre as diversas iniciativas, o programa vai viabilizar a construção de unidades educacionais para a Primeira Infância nos municípios. A governadora já anunciou que vai construir 51 creches e pré-escolas em todas as regiões do Estado, com investimento na ordem de R$ 282 milhões.

“Fico muito feliz em voltar aqui nesse bairro, o residencial Fernando Lyra, que agora é referência na urbanização, saúde, e, principalmente, na educação”, registrou o ex-governador João Lyra Neto. O deputado estadual Joãozinho Tenório parabenizou a gestão estadual pela entrega do centro. “Parabenizo a gestão da governadora e do prefeito por toda a atenção com a educação”, disse.

O espaço em Caruaru contempla pátio coberto e amplo para alimentação e brincadeira, salas climatizadas para alunos, professores e gestores, banheiros para crianças e adultos (masculino e feminino), sala de amamentação, fraldário, cozinha, entre outras áreas. O novo CMEI fica localizado no loteamento Fernando Lyra, no bairro Universitário, garantindo uma solicitação dos moradores da região.

O projeto do CMEI Márcia Lyra foi executado de acordo com o padrão disponibilizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O centro é uma homenagem à tia da governadora Raquel Lyra, que sempre acompanhou as agendas políticas da família. 

Também acompanharam o evento a procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira, o secretário-chefe da Casa Militar, Coronel Hercílio Mamede, o secretário executivo de Esportes, Luciano Leonidio, o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho, o presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru, Bruno Lambreta, além de vereadores e lideranças da região.

Rádio Agnus Dei Cardeal Arcoverde inaugura nova sede

Em uma solenidade na noite deste sábado foi inaugurada a nova sede da Rádio Agnus Dei – Cardeal FM, em Arcoverde. A entrega do novo prédio, bem diferente do que abrigou a rádio Cardeal por anos, teve também a participação de Rodrigo Bradley, que, representando a família mantenedora da Rádio, cuidou da negociação que deu […]

Em uma solenidade na noite deste sábado foi inaugurada a nova sede da Rádio Agnus Dei – Cardeal FM, em Arcoverde.

A entrega do novo prédio, bem diferente do que abrigou a rádio Cardeal por anos, teve também a participação de Rodrigo Bradley, que, representando a família mantenedora da Rádio, cuidou da negociação que deu gestão majoritária à entidade gerida por Padre Adilson, responsável pela Terra da Misericórdia.

A programação ainda teve o Evangeliza Show com Eliana Ribeiro, no pátio da rádio.

Esta manhã, a rádio já transmitiu a abertura solene da Festa da Misericórdia com entrada do Santíssimo e Santa Missa celebrada pelo Bispo de Pesqueira, Dom José Luiz.

A rádio ainda abriga a sintonia AM 600 MHZ, mas se prepara para migrar para FM. O processo de migração tecnicamente está avançado e deve ser concluído até o segundo semestre.

Além da programação da Agnus Dei, a radio retransmitirá eventos da Terra da Misericórdia. O prédio também conta com estúdio para gravação de padre Adilson para tv.  Um desafio é gerar conteúdo jornalístico e de prestação de serviço local, o que vem sendo estudado.

História: primeira rádio instalada no município no dia 11 de setembro de 1964 (na época denominava-se Rádio Bandeirante – AM 1490) a Rádio Difusora Cardeal Arcoverde, ganhou esse nome em homenagem ao filho da chamada “Terra do Cardeal”, por ter nascido em território arcoverdense o primeiro cardeal da América Latina. Veja mais de sua história, clicando aqui.

Era administrada por Áureo Bradley, e seguiu nas mãos de seus herdeiros até o ano de 2016.

Coluna do Domingão

O Rouxinol voou, voou… A morte da cantora Maria Dapaz na noite dessa sexta-feira, no auge dos seus 59 anos, calou a voz de uma das mais completas intérpretes e compositoras que conheci. Não incluo apenas o verbo conhecer no plano de quem viu de perto. Conhecemos muitas vozes sem nunca ter contato com o […]

O Rouxinol voou, voou…

A morte da cantora Maria Dapaz na noite dessa sexta-feira, no auge dos seus 59 anos, calou a voz de uma das mais completas intérpretes e compositoras que conheci. Não incluo apenas o verbo conhecer no plano de quem viu de perto. Conhecemos muitas vozes sem nunca ter contato com o artista. Assim, já fui apresentado a Mercedes Sosa, Mariza Monte, Elba Ramalho, Adriana Calcanhoto, Marinês, Emy Winehouse e tantas outras

Com Paizinha,tive o privilégio de conhecer a voz e sua autêntica proprietária, dona de talento pessoal e intransferível. Era inigualável na forma como vagava por diversos estilos. Tenho vivas no inconsciente e na alma interpretações de “Bandeira Branca”, uma marchinha de carnaval que atravessa gerações, “Brincar de Ser  Feliz”, seu maior sucesso, pra mim muito mais linda na sua voz que na de Chitãozinho e Xororó, “Vida de Viajante”, de Luiz Gonzaga e mais recentemente nos fados de Amália Rodrigues. Impecável!

Mas minhas lembranças da voz de Maria da Paz são muito mais profundas. Remontam aos anos 80 e início dos 90. É daquela época, ainda garoto, que guardo minhas primeiras lembranças como ouvinte da Rádio Pajeú. Em um radinho de pilha do meu pai, algum tempo depois de chegar de Brasília para encontrar minha identidade, parava para ouvir aquela voz cantar “Rouxinol”, do disco Clareia (1988), que Paizinha e sua eterna parceira Jocelyne Aymon desfilaram por aqui e na Europa. Como tocava…

Assim, ouvir a música e aquela interpretação de Maria Dapaz sempre acordavam em mim aquele menino, que nem sonhava chegar onde chegou, nem imaginava que um dia estaria “dentro daquele radinho” que o emocionou tantas vezes com a história do Rouxinol que voou, tal qual amor que foi embora, como Paizinha, que sem avisar, bateu asas e sumiu… A ponto de todas as vezes em que a tinha comigo no estúdio da Rádio Pajeú, contava a mesma história, pedia a mesma música… Ela ria como sempre e cantava como nunca.

É pena que não haja mais rouxinóis voando em letra e música para os jovens de hoje. O mundo, tenho certeza disso, seria muito mais humano, pacífico, feliz, se todas as novas gerações tivessem tido a sorte que tive, as referências que tive.

Certamente um pedaço muito maior desse país tão grande estivesse chorando, sentindo a sua ausência como tantos já estão fazendo. Certamente um pedaço muito maior desse país teria um legado cultural mais rico, uma alma mais leve, tal qual o rouxinol que ganhou minha alma, meu sentimento.

Paizinha levou por onde andou o Sertão do Pajeú e sua Afogados da Ingazeira. Contou a história do nome da cidade que amava para Jô Soares, Rolando Boldrin, Ronnie Von e tantos outros apresentadores tevês e rádios Brasil afora.   “Nasci no dia 25 de março de 1959 em Jaboatão dos Guararapes, mas cresci em Afogados da Ingazeira, no sertão de Pernambuco. Me considero afogadense. Aprendi muito sobre música ouvindo a Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira que tocava todo tipo de música, por isso até hoje sou eclética, gosto de música boa, com letra consistente”, costumava dizer.

Que as futuras gerações não esqueçam de seu talento, da importância de sua música e preservem essa história. Quanto a mim, fica a saudade de  quem não disse um Adeus e a gratidão pelo bem que aquele Rouxinol me fez. Com Deus, Paizinha!

Valeu o chororô

Semana passada, a coluna indicava que Bruno Araújo poderia engolir um sapo ao ter que manter-se no PE Quer Mudar, por ter sido rifado na vaga de candidato ao Senador. Eis que, ao contrário, valeu a queixa, a carta interna divulgada e as articulações pós rumor de afastamento. Armando é que, se tinha alguma coisa contra a candidatura de Bruno, guardou pra posteridade.  Se um dos símbolos do impeachment vai atrapalhar sua caminhada em território onde o lulismo é muito forte, só outubro irá dizer.

Testada de verdade

Falando até agora sem o cronômetro na regressiva, réplica ou tréplica, Marília Arraes tem ido bem. A aguardar como será seu desempenho nos debates, para o quê já deve estar sendo treinada. Um dos cacoetes da petista é que ela odeia qualquer burburinho de estúdio quando desenvolve seu raciocínio, a ponto de fazer cara feia. Com Armando e Câmara nos debates do primeiro turno, vai ter real prova dos nove.

Jogou a toalha

Pela primeira vez, o Senador Humberto Costa deu a clara impressão de que não acredita mais  em possibilidade de aliança com o PSB em Pernambuco, a ponto de já admitir remar com a candidatura própria de Marília Arraes. Os dois terão uma dura missão de desconstruir a imagem que ficou do Senador internamente na base, zerar o processo, e seguir de mãos dadas após a troca de farpas.

Tirando gordura

Jornalista que não é filiado ao control C control V tá tendo um trabalho enorme com os textos de assessoria de Armando Monteiro e Paulo Câmara. Transcrever os fatos sem a gordura bajulatória é um desafio. “Pernambuco está pronto para dar um salto de desenvolvimento ainda maior com as realizações feitas durante a sua gestão”, diz a assessoria do governador. “O sentimento de mudança não para de crescer em Pernambuco”, abre em texto a assessoria de Armando.

Prudência a 110%

Dadas as possibilidades, o anúncio do prefeito José Patriota (Afogados) de que tem um tumor em estágio inicial no fígado, tratável, além do fato de que está bem acompanhado , foi a melhor das notícias. Registre-se, médicos manifestaram ao blog o sentimento  de que, ainda assim, consideram quase certa uma licença do prefeito de suas atividades, para a atenção que o quadro exige, e plena recuperação.

50 anos

Essa semana será marcada pelas comemorações de 50 anos de vida sacerdotal do Monsenhor Assis Rocha, em Bela Cruz, Ceará. Combativo e um dos mais marcantes discípulos de Dom Francisco, Padre Assis nunca abriu da parada na defesa dos pobres e no combate às velhas oligarquias do poder no Sertão. Certamente por isso, muitos são os sertanejos que vão enfrentar a distância que os separa da cidadezinha cearense para seu Jubileu de Ouro, dia 4.

O que as guardas guardam

Enquanto a Prefeitura de Tabira anuncia que o edital do concurso público da Guarda Municipal sai dia 16 de agosto, em Afogados da Ingazeira, está judicializada a briga pela sua reativação, já que foi extinta em 2006. A queixa é a de que, tem status de incoerência a extinção se o governo continua necessitando do serviço e apelando para contratação, em setor tão importante, de segurança.

Carlão na pista

Se o ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, já se dizia a bola da vez para 2020, a última bolacha do pacote da política de Serra Talhada, a bala que matou o Kennedy, o tampa de crush, maior comedor de bode guizado convidado por metro quadrado, imagine agora que saiu da lista dos fichas sujas do TCE, depois de árdua e cara luta jurídica. Ainda tem uma nodazinha que é seu nome na lista do TCU, mas Carlão tá nem aí, com um “Tô voltando” carimbado na testa…

Prefeito acusado de “sem palavra”

De Daniel Coelho sobre Romilson Mariano, prefeito de Belmonte, falando ao jornalista Silva Lima: “Ele apertou minha mão, fez reunião com lideranças e declarou apoio à nossa candidatura. Depois soube que apoiaria Kaio Maniçoba, depois Adalberto Cavalcanti e por último na vinda do governador mudou essa posição. Eu tenho palavra, ele não. Desligou o telefone e escondeu-se de mim”.  Romonilson vai apoiar João Campos (PSB).

Lá vem o “chopa”!

Depois do voo da Azul, previsto para operar até o final de outubro, aumentam as expectativas para a inauguração do Shopping Serra Talhada, programada para o primeiro trimestre de 2019. O investimento promete atrair público regional, ávido por compras e serviços. A área dos cinemas, por exemplo, está com obras adiantadas.

Frase da semana:

“Vou cuidar primeiro da minha saúde, mas não vou me furtar de dizer ao povo quem serão meus candidatos e pedir votos pra eles.” – José Patriota, quando anunciou problema no fígado, sem dizer quando irá fazê-lo.

Lions Clube de Arcoverde tem nova presidência

No dia 02 de agosto de 2019, no Buffet Arte de Fazer, às 21h, foi dado posse a nova presidência do Lions Clube Arcoverde, gestão 2019/2020, ao casal Presidente, Major da PMPE Marcelino Carvalho e sua Domadora Enfermeira Valdirene Carvalho. A solenidade foi iniciada com a invocação a Deus feita pelo Dr Felipe Carvalho. O […]

No dia 02 de agosto de 2019, no Buffet Arte de Fazer, às 21h, foi dado posse a nova presidência do Lions Clube Arcoverde, gestão 2019/2020, ao casal Presidente, Major da PMPE Marcelino Carvalho e sua Domadora Enfermeira Valdirene Carvalho. A solenidade foi iniciada com a invocação a Deus feita pelo Dr Felipe Carvalho.

O novo presidente tem como lema em sua gestão “Servir com Inclusão”, que irá envolver em sua administração, a segunda fase da Campanha de acessibilidade, inclusão social, mobilidade urbana, procurar ampliar o número de sócios, além de manter as ações que já fazem parte do calendário do Clube Lions.

O novo Presidente do Lions Arcoverde, Marcelino Carvalho, em seu discurso de posse enfatizou a grandeza da responsabilidade que está sendo colocada em seus ombros e de sua domadora Valdirene Carvalho, pois nem sempre são fáceis os caminhos dos que decidem servir, mas para o Major “Missão dada é missão cumprida”.

A presidente que deixa a gestão 2018/2019, Cal Flávia Freire e o seu esposo CL Edvaldo Freire, agradeceu o apoio dado pelos companheiros de clube, domadoras e a sociedade em geral por cooperarem em sua gestão nas ações comunitárias amenizando o sofrimento dos que mais precisam.

A noite foi marcada com o tradicional jantar em companheirismo, música ao vivo com Júnior Saigon, entrada de mais um sócio, o companheiro Erinaldo Telson de Araújo, presença de autoridades e demais visitantes que enalteceram a cerimônia sendo finalizada com a saudação ao pavilhão nacional.

Tabira: TCE afasta débito do ex-prefeito Sebastião Dias referente a 2019

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, nesta quarta (21), Recurso Ordinário do ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias. A auditoria especial realizada na Prefeitura de Tabira foi para constatar possíveis irregularidades no pagamento de despesas com locação de veículos, pagamento de despesas com aquisição de combustíveis, deficiências no controle de estoque e […]

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, nesta quarta (21), Recurso Ordinário do ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias.

A auditoria especial realizada na Prefeitura de Tabira foi para constatar possíveis irregularidades no pagamento de despesas com locação de veículos, pagamento de despesas com aquisição de combustíveis, deficiências no controle de estoque e distribuição de merenda escolar, pagamentos de encargos financeiros indevidos em razão do recolhimento em atraso de contribuições previdenciárias, patronal e segurado.

A Segunda Câmara da Corte de Contas havia julgado irregular a auditoria especial realizada na Prefeitura de Tabira no exercício de 2019 e imputado débito ao ex-gestor no valor de R$ 201.624,56.

Na reunião desta quarta (21), o Pleno, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, para, mantendo o julgamento pela irregularidade do objeto da Auditoria Especial TC nº 19100533-2, modificar o Acórdão TC nº 316/2020 e afastar o débito imputado ao ex-prefeito, bem como reduzir o valor da multa que lhe foi aplicada, equivalente a R$ 8.506.00. As informações são do Afogados Online.