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Prescreveu: TRF absolve Nemias Gonçalves de acusação criminal

Por Nill Júnior
Nemias, quando prefeito de Custódia
Nemias, quando prefeito de Custódia

O advogado Edilson Xavier, que defende o ex-prefeito de Custódia, Nemias Gonçalves, confirmou ao blog que o Tribunal Regional Federal da 5ª região, em Recife, acolheu a apelação e o absolveu, por unanimidade, da acusação de utilizar documentos falsos perante a Caixa Econômica Federal, em prestação de contas.

Nemias havia sido condenado à pena privativa de liberdade  pelo Juiz Federal da vara de Serra Talhada, em face de denúncia da Câmara Municipal de Vereadores, acolhida após acusação da Procuradoria da República.

Na apelação ao TRF o Desembargador Federal, relator da ação penal, Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, Relator convocado , reformou a decisão.  A ação também atingia Romero Luiz Batista, ex contador da prefeitura. A queixa era de uma declaração falsa de atendimento ao limite de despesas com pessoal, definido na Lei de Responsabilidade Fiscal, quando  encontrava-se estourado.

Mas o Juiz, atendendo a defesa, verificou que a pena imputada aos réus não ultrapassa o patamar de dois anos de reclusão, de modo que o prazo de prescrição aplicável é de quatro anos.

“Entre a data do fato delituoso (27/09/2007) e a do recebimento da denúncia (10/12/2013), transcorreu um lapso temporal maior que os 04 (quatro) anos previstos pela legislação penal, restando caracterizada, portanto, a prescrição da pretensão punitiva estatal”, concluiu.

Outras Notícias

Lula diz que ‘desmonte’ do governo Bolsonaro causou fila de 5 milhões de pessoas no INSS

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou, nesta quinta-feira (1/12), que a gestão Jair Bolsonaro promoveu um “desmonte” e deixou, como “herança” para o sucessor, uma fila de 5 milhões de pessoas aguardando atendimento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A equipe de Lula na transição criou um grupo específico de […]

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou, nesta quinta-feira (1/12), que a gestão Jair Bolsonaro promoveu um “desmonte” e deixou, como “herança” para o sucessor, uma fila de 5 milhões de pessoas aguardando atendimento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A equipe de Lula na transição criou um grupo específico de trabalho dedicado a analisar dados e elaborar medidas a serem adotadas a partir do próximo ano na Previdência Social.

Em postagem em uma rede social, Lula disse que o governo eleito terá “muito trabalho pela frente” no setor, mas não detalhes de que medidas adotará para reduzir a espera no INSS.

“O desmonte promovido pelo atual governo deixou como herança uma fila de 5 milhões de pessoas esperando análise do INSS. Teremos muito trabalho pela frente e temos um compromisso com o povo brasileiro. Vamos juntos atuar para garantir direitos e dignidade para a população”, afirmou o petista no Twitter.

Um dos integrantes do grupo técnico da Previdência Social na transição, o ex-ministro José Pimentel já defendeu retirar da lista de privatizações o Dataprev – empresa pública de tecnologia de informações da Previdência Social.

Para ele, isso ajudaria a zerar a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que conta com cerca de milhões de pessoas elegíveis aos benefícios previdenciários. As informações são do Blog do Magno.

Quase 20 candidatos de Serra Talhada são impugnados

Farol de Notícias De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 19 candidatos ao cargo de vereador em Serra Talhada tiveram suas candidaturas impugnadas. Os partidos atingidos foram o PSOL, PSB, PT, Patriotas e o PRTB, que foi o mais prejudicado, uma vez que a maioria dos indeferimentos é da coligação do candidato a prefeito […]

Farol de Notícias

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 19 candidatos ao cargo de vereador em Serra Talhada tiveram suas candidaturas impugnadas.

Os partidos atingidos foram o PSOL, PSB, PT, Patriotas e o PRTB, que foi o mais prejudicado, uma vez que a maioria dos indeferimentos é da coligação do candidato a prefeito Marquinhos Dantas.

Ainda de acordo com o TRE, todas as candidaturas foram rejeitadas com a justificativa de ‘ausência de requisito de registro’. Leia abaixo os candidatos impugnados:

Do PRTB, Adelson Freire, Dr. Cizinho, Irmã Lieres, Jucier de Zé Pretinho, Kléber Santana, Odair José, Paulo Esteves, Simone Bezerra e Lurdinha Promotora, que já havia renunciado.

Do PSOL, Ari Amorim, Maraysa Almeida, Lurdinha de Betinha, Ceiça, Vitória Bezerra e Paulão.  Do PATRIOTAS, Francisco Sem Teto e Cícero André. Do PT, Léo Griguilin. Do PSB, Edílson Carvalho.

A reportagem só conseguiu conversar com o candidato Marquinhos Dantas, cuja coligação perdeu nove candidatos, dos 12 que concorriam: “O jurídico está vendo em Recife”, resumiu Dantas.

Temer deseja sorte e sucesso para Bolsonaro

Diario de Pernambuco O presidente Michel Temer afirmou neste domingo, 4, desejar sorte e sucesso ao seu sucessor, o presidente eleito Jair Bolsonaro. Os dois se encontrarão pela primeira vez após o resultado das eleições na próxima quarta-feira, 7, em Brasília. A transição entre os governos começa nesta semana. Temer falou sobre Bolsonaro ao ser […]

Diario de Pernambuco

O presidente Michel Temer afirmou neste domingo, 4, desejar sorte e sucesso ao seu sucessor, o presidente eleito Jair Bolsonaro.

Os dois se encontrarão pela primeira vez após o resultado das eleições na próxima quarta-feira, 7, em Brasília. A transição entre os governos começa nesta semana.

Temer falou sobre Bolsonaro ao ser questionado a respeito de que dica daria a ele sobre a Presidência.

O presidente esteve no Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa Anísio Teixeira (Inep) para acompanhar o início da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Andrade Gutierrez admite que propina abasteceu campanha de Dilma em 2014, diz jornal

A empreiteira Andrade Gutierrez teria feito, em 2010 e 2014, doações legais às campanhas da presidente Dilma Rousseff (PT) e de seus aliados, utilizando propinas procedentes de obras superfaturadas da Petrobras e do sistema elétrico. A revelação integra a delação premiada do ex-presidente da construtora Otávio Marques de Azevedo e foi apresentada pelo empresário em uma planilha  à […]

18471712A empreiteira Andrade Gutierrez teria feito, em 2010 e 2014, doações legais às campanhas da presidente Dilma Rousseff (PT) e de seus aliados, utilizando propinas procedentes de obras superfaturadas da Petrobras e do sistema elétrico.

A revelação integra a delação premiada do ex-presidente da construtora Otávio Marques de Azevedo e foi apresentada pelo empresário em uma planilha  à Procuradoria-Geral da República (PGR). As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com o periódico, o ex-presidente e o ex-executivo Flávio Barra esmiuçaram os detalhes do documento em depoimentos ocorridos em fevereiro, enquanto negociavam a delação premiada que aguarda homologação no Supremo Tribunal Federal (STF).

A revelação marca a primeira vez que um empresário detalha o esquema — apurado pela Operação Lava-Jato — de financiamento de partidos por meio de propinas de contratos públicos legalizadas na forma de doação eleitoral.

Em 2014, a Andrade Gutierrez repassou R$ 20 milhões para o comitê da campanha de Dilma. Segundo a apuração da Folha de S.Paulo, na tabela, que inclui também doações realizadas em 2010 e 2012, cerca de R$ 10 milhões destinados às campanhas da presidente estão vinculados à participação da construtora em contratos de obras públicas. A reportagem pondera que não está claro se o valor endereçado à petista foi entregue ao comitê ou ao Diretório Nacional do PT.

Conforme a delação de Azevedo, a propina que teria servido à campanha tinha origem em contratos da Andrade Gutierrez para as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, da usina nuclear de Angra 3 e da hidrelétrica de Belo Monte, que estão entre as 10 maiores do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A tabela, segundo a Folha de S.Paulo, também relaciona valores para as campanhas de Dilma em 2010 e para o Diretório Nacional do PT nas eleições municipais de 2012. O jornal ainda salienta que não há menção à campanha dos adversários tucanos da presidente.

Flores: parceria garante instalação de subestações em escolas estaduais no município

O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB), divulgou através de sua rede social uma parceria entre o Governo Municipal e a Neoenergia Pernambuco, que garantirá a instalação de subestações nas escolas estaduais Pedro Santos Estima e Aires Gama. De acordo com o chefe do executivo, a notícia foi compartilhada pelo secretário-executivo Estadual de Educação, Igor […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB), divulgou através de sua rede social uma parceria entre o Governo Municipal e a Neoenergia Pernambuco, que garantirá a instalação de subestações nas escolas estaduais Pedro Santos Estima e Aires Gama.

De acordo com o chefe do executivo, a notícia foi compartilhada pelo secretário-executivo Estadual de Educação, Igor Cadena, e no próximo semestre, os alunos destas duas unidades de ensino vão desfrutar de salas de aula climatizadas.

“Trago uma excelente notícia compartilhada pelo amigo Igor Cadena – secretário-executivo de Educação do Governo de Pernambuco, que foi a garantia da instalação da subestação nas escolas estaduais Pedro Santos Estima e Aires Gama, via parceria com a Neoenergia”, disse o gestor.