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Prescreveu: TRF absolve Nemias Gonçalves de acusação criminal

Por Nill Júnior
Nemias, quando prefeito de Custódia
Nemias, quando prefeito de Custódia

O advogado Edilson Xavier, que defende o ex-prefeito de Custódia, Nemias Gonçalves, confirmou ao blog que o Tribunal Regional Federal da 5ª região, em Recife, acolheu a apelação e o absolveu, por unanimidade, da acusação de utilizar documentos falsos perante a Caixa Econômica Federal, em prestação de contas.

Nemias havia sido condenado à pena privativa de liberdade  pelo Juiz Federal da vara de Serra Talhada, em face de denúncia da Câmara Municipal de Vereadores, acolhida após acusação da Procuradoria da República.

Na apelação ao TRF o Desembargador Federal, relator da ação penal, Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, Relator convocado , reformou a decisão.  A ação também atingia Romero Luiz Batista, ex contador da prefeitura. A queixa era de uma declaração falsa de atendimento ao limite de despesas com pessoal, definido na Lei de Responsabilidade Fiscal, quando  encontrava-se estourado.

Mas o Juiz, atendendo a defesa, verificou que a pena imputada aos réus não ultrapassa o patamar de dois anos de reclusão, de modo que o prazo de prescrição aplicável é de quatro anos.

“Entre a data do fato delituoso (27/09/2007) e a do recebimento da denúncia (10/12/2013), transcorreu um lapso temporal maior que os 04 (quatro) anos previstos pela legislação penal, restando caracterizada, portanto, a prescrição da pretensão punitiva estatal”, concluiu.

Outras Notícias

Prefeito Djalma Alves afirma que população entendeu a importância do isolamento em Solidão

Foto: Arquivo Chamado a comentar a condição de melhor índice de isolamento social com 56,6% em Pernambuco, o Prefeito de Solidão Djalma Alves disse ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem que é gratificante a compreensão da população de sua cidade que entendeu a gravidade do momento com a pandemia da Covid-19.  Mesmo […]

Foto: Arquivo

Chamado a comentar a condição de melhor índice de isolamento social com 56,6% em Pernambuco, o Prefeito de Solidão Djalma Alves disse ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem que é gratificante a compreensão da população de sua cidade que entendeu a gravidade do momento com a pandemia da Covid-19. 

Mesmo assim, Djalma chamou a atenção de que as pessoas não podem baixar a guarda, até porque a cidade que tinha 29 casos no inicio da semana, chegou ontem a um total de 35. 

O Prefeito informou que mais 100 testes foram adquiridos pela Secretaria de Saúde e o convênio com a Amupe aumenta também a oferta de testes para a população. 

Sobre a melhoria das estradas Djalma Alves prometeu que até o final de agosto atingirá em 100% todo o município. 

Comentando a perda de apoio do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais José Raimundo e do Secretário de Agricultura Murilo Amorim, o Prefeito de Solidão deixou claro que os ex-aliados já davam sinais claros de afastamento da gestão. 

Ao mesmo tempo, contabilizou a conquista de novas e importantes lideranças como o ex-prefeito Genivaldo Soares e outros nomes da política de Solidão.

Justiça determina retorno de Doutor Júnior e Manoel Grampão à Câmara de Santa Terezinha

Nesta quinta (1°), após audiência de instrução e julgamento realizada no Fórum de São José do Egito pela 2ª Vara da Comarca, foram liberados para retornarem aos seus mandatos os vereadores de Santa Terezinha Doutor Júnior e Manoel Grampão, afastados em 10 de maio de 2023 pela operação Conluio I. Na decisão do juiz Carlos […]

Nesta quinta (1°), após audiência de instrução e julgamento realizada no Fórum de São José do Egito pela 2ª Vara da Comarca, foram liberados para retornarem aos seus mandatos os vereadores de Santa Terezinha Doutor Júnior e Manoel Grampão, afastados em 10 de maio de 2023 pela operação Conluio I.

Na decisão do juiz Carlos Henrique Rossi, os parlamentares e a ex-servidora da Câmara Municipal terezinhense Gorete Alves Soares foram também liberados do monitoramento.

A audiência, iniciada na quarta (31), contou no primeiro dia com depoimentos de testemunhas. Nesta quinta (1°) ocorreram os depoimentos dos réus.

O magistrado acolheu o pleito da defesa dos vereadores, patrocinada pelo criminalista Yuri Herculano, e entendeu pela desnecessidade do afastamento, inclusive, levando-se em conta encerramento da instrução processual.

A decisão reestabelece de imediato o direito dos vereadores Doutor Júnior e Manoel Grampão de voltarem a exercer seus mandatos.

Reviravolta

Como o presidente Neguinho de Danda está afastado por determinação da operação Conluio 2, e o Regimento Interno estabelece que o vereador mais velho deve assumir o cargo vago por até 120 dias, o parlamentar Manoel Grampão deve voltar a comandar a Câmara de Santa Terezinha.

Semana passada (24) o vereador Couro de Zuca Preto assumiu o posto por, naquele momento, ser o mais velho. Com o retorno de Grampão àquela edilidade, regimentalmente o posto tem que trocar de comando.

Após esse desdobramento, as suplentes Ana Paula e Liedja Lustosa, empossadas nesta quinta (1°), já perdem suas funções na Câmara de Santa Terezinha. Em menos de 24h assumiram e já deixam o parlamento terezinhense.

 

Com a participação de Humberto, Facebook atrai empreendedores do Agreste‏

Acostumada a ter compradores se espremendo entre os mais de 10 mil boxes e lojas, o Santa Cruz Moda Center, no Agreste do Estado, recebeu, nessa quinta-feira (26), um público diferente. Dezenas de empreendedores, jovens em sua maioria, foram ao evento “Impulsione seu negócio” promovido pelo Facebook para ajudar micro e pequenos empresários a fazerem […]

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Acostumada a ter compradores se espremendo entre os mais de 10 mil boxes e lojas, o Santa Cruz Moda Center, no Agreste do Estado, recebeu, nessa quinta-feira (26), um público diferente.

Dezenas de empreendedores, jovens em sua maioria, foram ao evento “Impulsione seu negócio” promovido pelo Facebook para ajudar micro e pequenos empresários a fazerem crescer seus projetos.

A ação em Santa Cruz do Capibaribe, realizada pela primeira vez na região Nordeste, contou com a presença do senador Humberto Costa, líder do PT, que abriu o evento.

“A gente sabe que o grande empreendedor tem muito mais ferramentas para poder apresentar, divulgar e vender o seu produto. Mas o pequeno muitas vezes não tem a mesma oportunidade. Por isso, esta ação do Facebook tem uma importância muito grande. Porque neste evento vocês podem adquirir instrumentos para conhecer novas ferramentas para mover suas micro e pequenas empresas, que são as maiores empregadoras do Brasil”, explicou Humberto.

“Só aqui nesta região, são mais de 130 mil empregos e mais de 19 mil micro e pequenas empresas. Então, fortalecendo este segmento a gente vai ter mais trabalho, mais fonte de renda e mais emprego para essas pessoas”, disse o líder do PT.

O presidente do Santa Cruz Moda Center, Allan Carneiro, elogiou a iniciativa e falou do apoio do senador para garantir que o evento fosse realizado na região. “Foi muito importante o apoio que o senador Humberto deu para que este evento pudesse acontecer aqui, trazendo informações e impulsionando a prospecção de negócios”, afirmou.

Comerciante e vereador da cidade de Santa Cruz, Fernando Aragão (PTB) também parabenizou a ação. “O evento é muito importante para toda a região. Apesar de sermos um dos maiores polos de confecção do Brasil, o Santa Cruz Moda Center ainda precisa ampliar o seu comércio em outras regiões, principalmente no Sul e Sudeste, e aqui as pessoas puderam conhecer ferramentas para isso”, afirmou. O evento também contou com a presença de outras lideranças políticas, como o vereador Deomedes Brito (PT).

Os resultados da ação foram amplamente comemoradas os pelos empreendedores. O comerciante Genildo Ferreira acompanhou o evento e saiu de lá determinado a ampliar o seu negócio. “Com esse evento, eu espero conseguir vender mais e divulgar melhor meus produtos. Também acredito que vou atrair mais clientes. Até agora, eu só tinha o perfil pessoal. Agora, eu vou criar uma página pra vender minha mercadoria com as dicas do Facebook”, comemorou.

A última pesquisa PNAD, realizada pelo IBGE, demonstrou que, no Brasil, mais da metade da população residente com idade superior a 10 anos já acessa a internet por meio de microcomputador. A posse de telefone celular, pelos quais é possível se conectar às redes sociais, alcançou 136,6 milhões de pessoas.

Em São Paulo, uma parceria firmada entre o Facebook e a Associação de Moradores de Heliópolis, comunidade pobre da zona sul da capital paulista, levou à instalação de um laboratório com computadores, com acesso à internet, para oferecer cursos permanentes a empreendedores e usuários da rede social.

“A intenção era trazer ao Nordeste pela primeira vez algo que já aconteceu em outros lugares do Brasil. A gente vai ajudar no emponderamento dos comerciantes de Santa Cruz do Capibaribe”, afirmou Camila Fusco, gerente diretora de empreendedorismo do Facebook para a América Latina.

Danilo Cabral prestigia filiações de Rodrigo Novaes, Diego Perez e Ângela Coutinho ao PSB

Nesta quarta-feira (30), o deputado estadual licenciado Rodrigo Novaes, se filiou ao PSB. Ele deixou o PSD, partido que ajudou a fundar e foi vice-presidente estadual. Novaes, que está deixando a Secretaria estadual de Turismo e Lazer para disputar a reeleição, assinou a sua ficha de filiação junto ao jornalista Diego Perez, também pré-candidato à […]

Nesta quarta-feira (30), o deputado estadual licenciado Rodrigo Novaes, se filiou ao PSB. Ele deixou o PSD, partido que ajudou a fundar e foi vice-presidente estadual.

Novaes, que está deixando a Secretaria estadual de Turismo e Lazer para disputar a reeleição, assinou a sua ficha de filiação junto ao jornalista Diego Perez, também pré-candidato à Alepe, e à professora Ângela Coutinho, liderança de Paudalho e região.

O ato político, realizado na sede do PSB foi bastante prestigiado. Estavam presentes as principais lideranças do partido no estado, a exemplo do governador Paulo Câmara, do prefeito do Recife, João Campos, além do presidente do PSB em Pernambuco, Sileno Guedes, do deputado federal Tadeu Alencar e do pré-candidato a deputado federal Pedro Campos.

Danilo Cabral, pré-candidato ao Governo de Pernambuco, que também estava presente no evento enalteceu o ingresso dos quadros políticos no PSB, ressaltando que a sigla tem sido o caminho de importantes lideranças nacionais, como Geraldo Alckmin, Marcelo Freixo, Tábata Amaral e Flávio Dino, entre outros.

“Filiações como as de hoje são o símbolo de que o PSB está sendo visto pela sociedade brasileira como um partido que tem a capacidade de formular um pensamento. E é isso que estamos fazendo. Estamos atualizando esse pensamento; estamos fazendo nacionalmente e aqui em Pernambuco”, pontuou Danilo.

PSB expulsa prefeita de Panelas

A Executiva Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB-PE) anunciou, nesta quarta-feira (19), a expulsão da prefeita de Panelas, Joelma Campos, que declarou recentemente apoio ao candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro e, no Estado, aderiu à campanha de Armando. A decisão obedece a deliberação do Congresso Nacional Eleitoral do PSB, que, no dia 05 […]

A Executiva Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB-PE) anunciou, nesta quarta-feira (19), a expulsão da prefeita de Panelas, Joelma Campos, que declarou recentemente apoio ao candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro e, no Estado, aderiu à campanha de Armando.

A decisão obedece a deliberação do Congresso Nacional Eleitoral do PSB, que, no dia 05 de agosto do corrente ano, aprovou o apoio às candidaturas de centro-esquerda nas eleições presidenciais e em Pernambuco, segundo o partido em nota.

“Considerando a decisão da prefeita, que desrespeita a deliberação do nosso congresso, e a importância do respeito à fidelidade partidária e aos compromissos históricos do PSB, nosso partido não poderia se omitir diante dessa posição”, comentou o presidente Estadual do PSB, Sileno Guedes.