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MPPE e MPF recomendam como usar precatórios do FUNDEF à Prefeitura de Serra Talhada

Por Nill Júnior

Em recomendação conjunta, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público Federal (MPF) cobram ao prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que se abstenha de aplicar os recursos oriundos de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) em destinações diversas do que exige a legislação, como pagamento de honorários advocatícios ou qualquer outro tipo de despesa que não seja com a educação básica.

Além disso, o Ministério Público recomenda ao gestor que eventuais valores pagos a escritórios de advocacia sejam restituídos ao município; que os contratos da Prefeitura com tais escritórios não contenham cláusulas de risco e percentuais vinculados aos recursos retroativos do Fundef; e que o município abra conta no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal especificamente para esses recursos, informando os dados ao MPPE e MPF, a fim de efetuar os pagamentos a fornecedores por meio dessa conta, e não usando dinheiro em espécie. O prefeito tem um prazo de 15 dias para responder se acata ou não a recomendação, bem como as medidas adotadas para dar cumprimento ao que foi sugerido.

Entenda o caso – os recursos do Fundef, que precedeu o atual Fundeb, eram repassados com base na quantidade de alunos matriculados até a 8ª série do ensino fundamental. Como os repasses foram repassados em valor inferior ao adequado, muitos municípios moveram ações judiciais, com o apoio de escritórios de advocacia para receber o retroativo não pago.

Em relação a essa prática, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) firmou o entendimento de que não é possível a cessão de créditos relativos a recursos do Fundef, visto que essa verba é vinculada a ações de manutenção e desenvolvimento do ensino básico. Na prática, isso significa que o município de Serra Talhada não pode empregar os recursos em outras áreas do serviço público, como saúde e infraestrutura, ou para pagar por serviços que não sejam voltados à educação básica.

O TCE-PE também alertou que a aplicação dos recursos do Fundef em finalidade diversa da prevista constitui crime de responsabilidade do gestor público e pode ser configurada como ato de improbidade administrativa.

Outras Notícias

João Campos é recebido pelo prefeito Evilásio no São João de Araripina

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) prestigiou, nesta sexta-feira (19), o São João de Araripina. Na passagem por um dos principais polos juninos do estado, ele foi recepcionado pelo prefeito Evilásio Mateus (PDT), pelo vice-prefeito Bringel Filho (PDT) e por lideranças diversas do Sertão do Araripe. João Campos cumprimentou o público dos shows da […]

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) prestigiou, nesta sexta-feira (19), o São João de Araripina. Na passagem por um dos principais polos juninos do estado, ele foi recepcionado pelo prefeito Evilásio Mateus (PDT), pelo vice-prefeito Bringel Filho (PDT) e por lideranças diversas do Sertão do Araripe.

João Campos cumprimentou o público dos shows da noite e assistiu, junto à multidão, à vitória do Brasil por 3 a 0 no segundo jogo da seleção na Copa do Mundo. “Viemos ver os shows, falar com as pessoas e valorizar o nosso São João, que é uma festa muito importante para todo o Nordeste”, declarou, reforçando a parceria com o povo de Araripina, município visitado pela segunda vez em sua pré-campanha.

Mais cedo, João também encontrou apoiadores como Tião do Gesso, candidato a prefeito de Araripina em 2024 pelo PSB, Aluízio Ramos, que disputou o cargo de vice-prefeito em outra chapa pelo PSD, e Ricardo Arraes.

Também acompanharam as agendas o pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), o senador e pré-candidato à reeleição Humberto Costa (PT), a pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT), as pré-candidatas a deputadas federais Eliane Soares (PSB) e Ana Abrantes (Republicanos), a pré-candidata a deputada estadual Josimara Cavalcanti (Republicanos), os ex-prefeitos Chico Siqueira (Ipubi) e Ricardo Ramos (Ouricuri), entre outras lideranças.

Trinta anos de “muito obrigado”

Gentilmente, alguns amigos começam a falar de uma data muito importante para mim: Dia 25 de maio, terça próxima, serão completados meus 30 anos de comunicação, a partir do primeiro programa, o Conversando com a Juventude, da Pastoral da Juventude do Meio Popular. Sou privilegiado até por ter o script desse programa guardadinho. Tinha apenas […]

Gentilmente, alguns amigos começam a falar de uma data muito importante para mim:

Dia 25 de maio, terça próxima, serão completados meus 30 anos de comunicação, a partir do primeiro programa, o Conversando com a Juventude, da Pastoral da Juventude do Meio Popular.

Sou privilegiado até por ter o script desse programa guardadinho. Tinha apenas 16 anos. Até o dia 25 em quadros como “O Blog e a História”, vou contar fragmentos dessa caminhada.

A vida tem caminhos escritos por Deus. Prova disso é que não escolhi o rádio. Foi o rádio e a comunicação que me acharam, a partir do convite do Padre Luiz Marques Ferreira, depois de me ouvir falando pelos ouvidos em um grupo de jovens no bairro onde resido até hoje, me convidar para apresentar um programa para esse público na Rádio Pajeú.

Sempre digo que a grande oportunidade da vida não passa duas vezes no mesmo lugar. Assim, essa e as que se apresentaram, agarrei com unhas e dentes desde aquela chance de falar na Pioneira do Sertão Pernambucano.

Hoje, a equipe da Cultura FM, de Serra Talhada, onde tenho um comentário diário no Sertão Notícias e o programa Revista da Cultura aos sábados  fez o primeiro registro da data. Muita gentileza de uma casa que me recebeu tão bem. Na verdade, honrar a confiança de tantos que acreditaram em mim nesses 30 anos é uma forma de pagar uma dívida que não prescreve.

Como não vejo ambiente para nada além de registro em nossas plataformas, sem motivo para festa maior ou celebração, vamos dialogando por aqui, registrando e agradecendo a tantos que me ajudaram nessa estrada. Vamos tocando o barco!

Além de Yane, projeto Academia da Saúde representa Afogados na Rio2016

O êxito do programa Academia da Saúde Itinerante em Afogados da Ingazeira chamou a atenção dos coordenadores do programa em Brasília. O município foi convidado para apresentar a experiência durante os jogos olímpicos do Rio de Janeiro. Com tudo pago pela organização do evento, o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados, Edgar Santos, embarca […]

programa academia da saúde

O êxito do programa Academia da Saúde Itinerante em Afogados da Ingazeira chamou a atenção dos coordenadores do programa em Brasília. O município foi convidado para apresentar a experiência durante os jogos olímpicos do Rio de Janeiro.

Com tudo pago pela organização do evento, o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados, Edgar Santos, embarca nesta quarta (03), com mais dois representantes de Recife e Carnaíba, para a capital fluminense.

O programa promove atividades físicas regulares para centenas de idosos de todos os bairros de Afogados. Todos eles participaram de testes de avaliação física, de condicionamento, e tem suas taxas monitoradas. “O resultado tem sido expressivo. Temos tido importantes avanços e melhorias na saúde dos participantes, sobretudo aqueles que tem doenças crônicas, como diabetes e hipertensão arterial,” avaliou Edgar.

Profissionais de saúde e idosos envolvidos com o programa receberam na manhã desta terça (02), na Praça Alfredo de Arruda Câmara, uma visita do Prefeito José Patriota. Ele foi desejar sucesso ao Secretário na missão de representar Afogados em tão importante evento.

As olimpíadas terão início na próxima sexta (05), e contará na abertura com a pentatleta Yane Marques, encarregada de conduzir a bandeira do brasil durante o desfile da nossa delegação de atletas. Edgar ficará no Rio durante oito dias a contar da abertura das competições. A experiência de Afogados será apresentada a turistas e competidores em dois locais: Museu do Amanhã e Vila Olímpica.

Armando critica PSB e se diz solidário a Marília

O pré-candidato ao governo do Estado pela frente de oposição “Pernambuco Vai Mudar”, senador Armando Monteiro (PTB), criticou a postura antidemocrática do PSB de forçar a retirada da pré-candidatura da vereadora do Recife Marília Arraes em troca do apoio dos petistas à reeleição do governador Paulo Câmara. “Lamento que o PSB atue dessa forma, querendo […]

Foto: PTB/Divulgação

O pré-candidato ao governo do Estado pela frente de oposição “Pernambuco Vai Mudar”, senador Armando Monteiro (PTB), criticou a postura antidemocrática do PSB de forçar a retirada da pré-candidatura da vereadora do Recife Marília Arraes em troca do apoio dos petistas à reeleição do governador Paulo Câmara. “Lamento que o PSB atue dessa forma, querendo atropelar, querendo ganhar no tapetão. É lamentável, mas o pernambucano vai avaliar isso, se é uma postura correta, se é democrático querer abafar as candidaturas, excluí-las”, disse Armando.  A convenção que vai oficializar a candidatura do petebista ocorre neste sábado 4, no Classic Hall, em Olinda, a partir das 9h.

“Eu lamento que o governo atue para tirar candidatos.  Isso não é uma postura democrática. O que o pernambucano queria era ter mais opções para fazer a melhor escolha”, afirmou, completando: “Querem ganhar por WO, querem ganhar tirando os concorrentes do campo”.

Armando se disse solidário à vereadora. “Acho que ela deveria participar do processo e nós estávamos prontos para fazer o debate com ela também sobre os temas de Pernambuco”, salientou, reforçando o que disse durante a sua fala sobre o processo eleitoral deste ano. “Tenho um grande amor ao meu Estado.  Estamos prontos para debater os problemas de Pernambuco. O debate tem que ser sobre Pernambuco. Eles vão querer falar sobre o passado, mas o que nos interessa é o futuro de Pernambuco”, arrematou.

Perfurações em corpo de PM mudam rumo de investigação em Tuparetama

Representantes do Instituto de Criminalística – IC, confirmaram que foram identificadas duas perfurações no corpo da policial militar encontrada morta dentro de casa, no início da manhã desta terça-feira (11), na cidade de Tuparetama, Sertão do Pajeú. Aline Ribeiro de Araujo,  tinha 31 anos e era natural de Pombal, na Paraíba. A notícia muda os […]

Representantes do Instituto de Criminalística – IC, confirmaram que foram identificadas duas perfurações no corpo da policial militar encontrada morta dentro de casa, no início da manhã desta terça-feira (11), na cidade de Tuparetama, Sertão do Pajeú. Aline Ribeiro de Araujo,  tinha 31 anos e era natural de Pombal, na Paraíba.

A notícia muda os rumos da investigação, que apontava para a possibilidade de morte por AVC – Acidente Vascular Cerebral. Não há detalhes sobre as perfurações: se de bala ou objeto perfuro-cortante.

Como tinha familiares no Alto Pajeú, era lotada na 3ª Companhia da Polícia Militar, sediada na cidade de São José do Egito. Tinha uma filha de 3 anos. A mãe, transtornada, já está no local.

Com a reviravolta, a Polícia Científica decidiu por encaminhar o corpo para o IML de Caruaru. Agora, a Polícia Civil entra no caso e começa a investigar a movimentação no entorno da casa da jovem nas últimas horas e a ouvir testemunhas. O caso pode ser encarado como crime passional. O 23º BPM ainda não se pronunciou oficialmente.