MPPE e MPF recomendam como usar precatórios do FUNDEF à Prefeitura de Serra Talhada

O caldo entornou pra Bolsonaro 

O relato dos ex-comandantes da Aeronáutica e do Exército, de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma minuta golpista com a intenção de reverter o resultado da eleição presidencial, não é suficiente para condenar Bolsonaro de forma isolada, mas pode levar a uma responsabilização se for analisado dentro de uma conjuntura maior.

Essa é a avaliação feita por criminalistas que ressaltam desde os ataques ao sistema eleitoral até os atos golpistas do 8 de janeiro. Não haveria, no entanto, segundo este entendimento, elementos que justifiquem uma prisão preventiva.

Em depoimento à Polícia Federal (PF), Carlos de Almeida Baptista Junior e Marco Antonio Freire Gomes afirmaram que Bolsonaro apresentou a alternativa de utilizar instrumentos jurídicos para alterar o resultado das eleições, como a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), estado de sítio e estado de Defesa.

O fato de Bolsonaro usar instrumentos previstos na Constituição não significa que a intenção fosse legalista. Ou seja, o golpe usarua uma falsa aparência de legalidade. Na ditadura militar eram os atos institucionais. Hoje teriam outros disfarces. O relevante não é o nome, mas o conteúdo.

Tanto Baptista Junior quanto Freire Gomes informaram à PF que não concordaram com a proposta. O ex-comandante da Aeronáutica acrescentou ter considerado a posição de Freire Gomes “determinante” para que o golpe não fosse concretizado. O fato de o plano não ter sido concretizado, no entanto, não seria suficiente para eximir a responsabilidade.

Os depoimentos colocam Bolsonaro muito próximo de um papel central em relação a essa cogitação que houve do golpe. E, embora a minuta não tenha sido usada, houve desdobramentos posteriores que são de alguma forma fruto dessas cogitações que resultaram no dia 8 de janeiro.

Caso comprovado que ele tenha instigado ou auxiliado a prática dos crimes de 8 de janeiro, cuja ocorrência já foi reconhecida pelo Supremo, o caldo engrossa mais.  Quem instiga ou auxilia o crime, está sujeito às mesmas penas de quem o executa. É o caso, por exemplo, de quem encomenda um homicídio.

Não haveria, contudo, fatos que justificassem uma eventual prisão preventiva de Bolsonaro, já que os eventos investigados ocorreram há mais de um ano. A prisão preventiva pressupõe a prática de atos atuais, risco ao desenvolvimento do processo, de produção das provas. E mesmo para Bolsonaro,  vale a defesa de que o rito seja rigorosamente legalista.

No mais,  só o devaneio paranóico dos negacionistas não vê elementos para a responsabilização de Jair Messias.

Se você vê um animal que tem bico de pato,  som de pato, pena de pato, pé de pato e anda como um pato,  é claro que estamos vendo um pato.

Mas para os negacionistas,  o que tem cara de golpe, forma de golpe, atos de golpe, elementos de um golpe e provas de golpe, não é golpe, porque não se consumou.  Não sabem que para a lei, não alcançar o principal objetivo do crime não exime quem atuou por ele.  Perdoa senhor. Eles não sabem o que dizem.

A foto

Uma das garantias de Sílvio Costa Filho para Ilma Valério foi a de que conseguirá um encontro dela com o presidente Lula. Ilma vem sendo acusada de bolsonarista pelo grupo do prefeito Anchieta Patriota,  inclusive pela proximidade com Gleybson Martins.

A traição de Duque doeu mais

Marília Arraes teve que escolher em Serra Talhada que trairada perdoar: se a de Márcia Conrado,  que a trocou por Danilo Cabral em 2020, ou a de Luciano Duque,  que foi pra base de Raquel Lyra pouco depois de eleito.  Marília não escondeu o desgosto nem com um nem com a outra. Mas como a política é a arte de engolir sapos, teve que optar. Preferiu Márcia Conrado.

Abre o olho

Quem conhece Dinca Brandino a fundo tem buscado alertar Valdemir Filho,  empolgado pelo possível apoio para ser candidato a prefeito governista. Primeiro,  que toque a frente seu projeto, um direito legítimo. Mas que não esqueça do histórico de rasteiras e trairagens políticas do líder político.

Trocou LW por Mução

O vereador Luciano Pacheco realmente é mais um a abandonar o bloco de Wellington Maciel.  Faltou à inauguração do novo Alto do Cruzeiro. Pior foi o locutor oficial justificar que Pacheco não foi porque estava doente. Na sua rede, Pacheco rebateu: “Tô é no show de Mução.  Vou morrer de rir”, ironizou.

Sinais do tempo

As chuvas em excesso no Sertão tem uma explicação baseada na loucura do tempo:  segundo especialistas,  o nível do mar aumentou devido ao degelo e há impacto na temperatura das correntes maritimas, causando chuvas fora de previsão. O preocupante é chover muito em pouco tempo e passar o resto do período sem chuva e com altas temperaturas. Há riscos de acontecer com o São Francisco o que houve na Amazônia, com baixa no rio. Se isso acontecer o ramal da transposição e as cidades entram em colapso.

Queixa contra Santana 

O vereador da oposição Gilsy Moisés questiona a gestão Marconi Santana por dois projetos de lei, um solicitando a autorização para fazer um empréstimo de R$ 8 milhões e outro,  para que este dinheiro todo seja gasto sem a emissão de nota de empenho. “É de não acreditar. Os vereadores Jeane, Nildo, Flávia Santana, Vaninho, Josélio, Diassis e Cristiano concordaram com esse absurdo”, reclama.

Os Menudos

Em Afogados da Ingazeira,  o Republicanos de Sílvio Costa Filho filiou Mário Martins,  Jânio Carlos, Nego Gil, Mané Gildo, Douglinhas de Zulene e o presidente,  Itamar França.  Os Menudos do Republicanos querem fazer um, ou quem sabe dois vereadores.  A conferir.

Socialistas de olho

No Pajeú,  o Republicanos foi indiscutivelmente o partido que até agora mais filiou. Sílvio Costa Filho tá virado no seu desejo de fortalecimento para concorrer ao Senado em 2026. Só que socialistas querem testar a fidelidade dele e do irmão,  Joao Paulo Costa, agora em 2024, quando João Campos disputa a reeleição à prefeitura de Recife. Rasteiras agora podem custar caro mais tarde.

Sonhador

Na política,  poucos são sonhadores como o gente boa Faeca Melo. Há anos, diz ser cotado pra tudo, sem nunca ser confirmado pra nada. Agora diz que o Avante vai indicar o vice na chapa de Márcia Conrado e ele é um dos nomes cotados. Também já foi em 2020, 2016, 2012… e nada.

Frase da semana:

“Decidimos juntos procurar um partido para nos filiar e em seguida cair em campo com nossa pré-candidatura a prefeito”.

De  Valdemir Filho, presidente da Câmara de Tabira, se colocando como fato novo na sucessão tabirense.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (01), último dia para municípios receberem repasse de emendas, o município paraibano de Ouro Velho, recebeu quase R$ 3 milhões para realizar obras e comprar equipamentos para o município.

O deputado Wilson Santiago foi o que mais destinou emendas para o município, sendo R$ 600 mil para construção do pátio de eventos, R$ 100 mil para a Assistência Social, mais R$ 800 mil para a manutenção das ações de Atenção Básica e R$ 307 mil para aquisição de uma nova ambulância para a Secretaria de Saúde.

O senador Veneziano Vital do Rêgo destinou R$ 200 mil para equipamentos de saúde; já o deputado estadual Tova Limar, destinou uma emenda no valor de R$ 124 mil para compra da nova Chevrolet Spin.

O deputado federal Efrain Filho destinou R$ 76 mil para manutenção das ações de média e alta complexidade em Saúde, mais R$ 174 mil para implantação da academia da Saúde.

“Muito importante essas emendas destinas ao nosso município pelos nossos parlamentares. Vou poder comprar dois carros, construir pátio de eventos, comprar ambulância, investir na saúde com equipamentos de última geração e construir a academia da saúde”, comemorou o prefeito Augusto Valadares.

Pra quem acompanhou de perto, o São João de Petrolina foi muito diferente do que apareceu na mídia, a ponto de ser batizado de “São João da Exclusão”.

O espaço foi reduzido, criando uma festa semi particular bancada com dinheiro público. O conforto maior ficou para quem comprou ingressos para os camarotes, espaço conforto e muita sofisticação, ao custo antecipado de R$ 165.

Os ingressos foram parar nas mãos dos cambistas, que os vendiam a valores que iam de R$ 400,00 a R$ 500,00. Tomando a melhor visão da festa, bem a frente do palco na melhor e mais privilegiada vista estava o camarote do Prefeito que foi usado para a promoção do pré-candidato Miguel e o clã Coelho, citados a todo momento pelos locutores e os artistas presentes, quebrando regra e princípio da impessoalidade.

O ex-prefeito tinha o direito de subir ao palco e interagir com os artistas, mesmo fora do cargo. Chegou a cantar com Wesley Safadão.  Gustavo Lima chegou a dizer que iria transferir o título dele e da banda para Pernambuco para votar em Miguel, sem nenhuma atitude do Ministério Público e da Justiça Eleitoral anunciados até agora.

E, para reforçar o São João da Exclusão,  na última sexta e sábado os portões foram fechados , deixando mais de 30 mil pessoas fora do evento. Os que tentaram forçar entrada ganharam bombas de gás e spray de pimenta. Quem apresentava o evento ainda ironizava os que não chegaram cedo como se fosse uma festa particula, desrespeitando quem foi barrado da própria festa.

Na área dos camarotes, pelas imagens aéreas, no território reservado caberia toda população que foi excluída de uma festa bancada com dinheiro público arrecadado dos seus impostos.

Poças de água suja, banheiros inóspitos, limitados, alagados de urina e mal cheiro. Sobraram marketing , publicidade nas redes sociais, atrações e faltou sensibilidade por parte da organização. Foi o São João da Exclusão. Veja post de Lara Cavalcanti:

 

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Por conta do feriado, parte dos municípios não divulgaram boletim epidemiológico.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta quinta-feira (22), a região registrou 98 novos casos positivos, 92 recuperados e 1 novo óbito por Covid-19. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 23.192 casos confirmados, 22.272 recuperados (96,03%), 433 óbitos e  487 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 30 novos casos positivos e 29 recuperados. O município conta com 3.766 casos confirmados, 3.585 recuperados, 50 óbitos e 131 casos ativos. 

Brejinho registrou 9 casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 507 casos confirmados, 488 recuperados, 9 óbitos e 10 casos ativos. 

Calumbi  não registrou novos casos positivos, mas confirmou 1 recuperado. O município conta com 390 casos confirmados, 383 recuperados, 3 óbitos e 4 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 10 novos casos positivos e nem recuperado. O município conta com 1.213 casos confirmados, 1.129 recuperados, 26 óbitos e 58 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 832 casos confirmados, 771 recuperados, 29 óbitos e 32 casos ativos. 

Iguaracy não registrou novos casos positivos, nem recuperados. O município permanece com 579 casos confirmados, 549 recuperados, 18 óbitos e 12 casos ativos. 

Ingazeira não registrou novos casos positivos, mas confirmou 7 recuperados. O município conta com 239 casos confirmados, 227 recuperados, 2 óbitos e 10 casos ativos.

Itapetim registrou 3 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 877 casos confirmados, 846 recuperados, 18 óbitos e 13 casos ativos. 

Quixaba registrou 3 novos casos positivos e nenhum recuperado. O município conta com 329 casos confirmados, 312 recuperados, 11 óbitos e 6 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou novos casos positivos, mas confirmou 1 recuperado. O município conta com 413 casos confirmados, 387 recuperados, 9 óbitos e 17 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo e nenhum recuperado. O município conta com 743 casos confirmados, 713 recuperados, 24 óbitos e 6 casos ativos. 

São José do Egito registrou 4 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 1.718 casos confirmados, 1.667 recuperados, 30 óbitos e 21 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 31 novos casos positivos, 25 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 8.074 casos confirmados, 7.825 recuperados, 132 óbitos e 117 casos ativos da doença. O 132° óbito se trata de paciente feminina, 56 anos. Portadora de comorbidades (obesidade e ex- tabagista), faleceu no dia 20/04/21 no Hospital Eduardo Campos.

Solidão não registrou novos casos positivos, mas confirmou 2 recuperados. O município conta com 385 casos confirmados, 375 recuperados, 2 óbitos e 8 casos ativos.

Tabira registrou 3 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 2.064 casos confirmados, 2.020 recuperados, 27 óbitos e 17 casos ativos. 

Triunfo registrou 2 novos casos positivos e nenhum recuperado. O município conta com 717 casos confirmados, 688 recuperados, 24 óbitos e 5 casos ativos. 

Tuparetama não registrou novos casos positivos nem recuperados. O município permanece com 346 casos confirmados, 307 recuperados, 19 óbitos e 20 casos ativos da doença.

Na tarde desta quarta-feira (01.02), o prefeito Tom, comemorou o resultado da aprovação da última prestação de contas do seu primeiro mandato na Prefeitura de Água Branca.

O Tribunal de Contas da Paraíba, aprovou por unanimidade as contas do exercício financeiro de 2020, encerrando o ciclo dos quatro anos da gestão 2017/2020, realizando um marco histórico ao aprovar as quatro contas da gestão municipal.

O Conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, relator do processo 07272/2021, destacou no seu parecer, que o município atendeu às exigências na aplicação dos recursos públicos, não havendo danos ao erário municipal, recomendando pela sua aprovação. Os conselheiros votaram por unanimidade o parecer do relator.

“Fico muito feliz e com a sensação do dever cumprido ao saber da aprovação da última prestação de contas da nossa primeira gestão. Com todas as contas aprovadas, vejo que estamos no caminho certo, prezando pelo compromisso e responsabilidade no equilíbrio das contas públicas. Essa é mais uma vitória que comemoro junto ao vice-prefeito, Beroaldo, equipe de governo, vereadores e com toda a população.”, afirmou Tom.