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MPPE e COMPESA discutem soluções sobre o Marco Legal do Saneamento

Por André Luis

Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) se reuniram para ampliar o debate sobre os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado frente à metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, na sede da Companhia, no Recife, na segunda-feira (16).

A reunião técnica focou nas iniciativas feitas pela COMPESA para cumprir os objetivos do Marco Legal, como o Programa Cidade Saneada e a Parceria Público Privada entre a COMPESA e a BRK, que tem a missão ampliar a cobertura de esgotamento sanitário nos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife e no município de Goiana, na Mata Norte.

A equipe da Compesa apresentou a Lei Complementar Estadual nº 455/2021, que definiu as microrregiões da RMR/PAJEÚ e do Sertão e os municípios que as compõem, detalhando toda a estrutura operacional em funcionamento. Além disso, foram apresentadas as principais alterações promovidas pelo Novo Marco do Saneamento e de que forma a empresa vem se adequando às mudanças legais, com a parceria da iniciativa privada. Outro tema discutido foi o processo de análise de agrotóxicos indicados na Portaria 888/2021.

A conclusão do encontro chegou ao entendimento sobre a importância do planejamento para a universalização do saneamento, que se sustenta sobre os pilares da promoção da saúde pública e da preservação ambiental. Nessa perspectiva, os representantes da COMPESA e do MPPE propuseram-se, dentro de suas competências, a encontrar soluções sobre o tema a partir de reuniões periódicas.

Participaram da reunião o Diretor de Mercado e Parcerias da COMPESA, Nilo Otaviano; e a Coordenadoras do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), Promotora de Justiça Liliane Fonseca, e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), Belize Câmara; entre outros integrantes da COMPESA e do MPPE também participaram as servidores Ana Ferraz e Rosário Malheiros, ambas do CAO Meio Ambiente.

“As demandas sobre saneamento básico são prioritárias para o Ministério Público e o encontro, que se pretende seja o primeiro de muitos, teve como objetivo o aprofundamento sobre o estágio em que se encontram as iniciativas da Compesa rumo à universalização do serviço, prevista no Novo Marco Legal do Saneamento, além da abertura de um relevante canal de diálogo e articulação entre os órgãos”, salientou Belize Câmara.

“O saneamento básico, que inclui o abastecimento de água, é de extrema importância para toda população de Pernambuco. O Ministério Público desenvolveu o Programa Água de Primeira em razão da relevância do tema. A articulação entre as instituições objetiva a melhoria da prestação do serviço prestado à população”, comentou Liliane Fonseca.

Outras Notícias

Serra: Agricultura e Vigilância Sanitária discutem parasitas em globo ocular de peixes na região

A Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Serra Talhada e a Vigilância Sanitária Municipal se reuniram nesta terça-feira (19) para discutir a incidência de parasitas encontrados no globo ocular de peixes na região. O engenheiro de pesca da Secretaria de Agricultura, Amom Nascimento, explica que a presença destes parasitas é comum em peixes carnívoros […]

A Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Serra Talhada e a Vigilância Sanitária Municipal se reuniram nesta terça-feira (19) para discutir a incidência de parasitas encontrados no globo ocular de peixes na região.

O engenheiro de pesca da Secretaria de Agricultura, Amom Nascimento, explica que a presença destes parasitas é comum em peixes carnívoros de vida livre em todas as cinco regiões do País. Apesar disso, não há registros de doenças desenvolvidas a partir do consumo pelo ser humano. Na região, os parasitas foram encontrados nas espécies traíra e tucunaré, não havendo registros do parasita em tilápias, o peixe mais consumido em toda região.

De acordo com o secretário de Agricultura, Márcio Oliveira, a secretaria e a Vigilância Sanitária visitarão as colônias de pescadores do município para acompanhar a situação in loco e orientar os pescadores e a população em geral.

O coordenador da Vigilância Sanitária,  José Elisson Gomes, informa que já entrou em contato com a Apevisa para encaminhamento de amostra para analise laboratorial. Segundo ele, embora não haja registro de contaminação humana, a orientação é que a população evite consumir os espécimes de peixes que apresentarem os parasitários.

Estiveram na reunião o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira; o secretário-executivo de Agricultura, Ronaldo Melo; o engenheiro de pesca do município, Amom Nascimento; o coordenador da Vigilância Sanitária, José Elisson Gomes; e o secretário de Comunicação, Anderson Tennens.

Exposição “Vestimenta e Atavio” promete movimentar Serra Talhada neste final de semana

Acontece neste final de semana em Serra talhada a exposição “Vestimenta e Atavio”, que reunira um apanhado dos inúmeros figurinos e adereços produzidos no decorrer dos últimos quinze anos de militância cultural do figurinista e produtor de artes Paulo César Frazelly. Todos os figurinos estarão expostos de forma temática durante três dias, proporcionando aos visitantes […]

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Acontece neste final de semana em Serra talhada a exposição “Vestimenta e Atavio”, que reunira um apanhado dos inúmeros figurinos e adereços produzidos no decorrer dos últimos quinze anos de militância cultural do figurinista e produtor de artes Paulo César Frazelly.

Todos os figurinos estarão expostos de forma temática durante três dias, proporcionando aos visitantes uma aproximação às histórias e sentimentos ligados a cada detalhe dos trajes de cenas dos espetáculos.

A “Vestimenta e Atavio” será composta pelos figurinos dos espetáculos “Grupo Popular Arte e Dança”, “Réquiem”, “Jesus e Judas”, “Via Sacra do Bom Jesus”, “O massacre de Angico”, Dentre outros.

“Motivado pelo desejo de reunir alguns dos diversos trajes de cena elaborados, pensados ou customizados por mim nos últimos anos, elaborei a exposição “Vestimenta e Atavio” colocando a sua frente à possibilidade de um olhar minucioso na composição, no feitio e na textura de cada traje, pensando cenograficamente a levar você ao contexto real de cada figurino”, declarou Paulo Cesar Frazelly.

Confira abaixo horário e local da exposição:

Visitação: Dias 17, 18 e 19 de Outubro/2014

Horário: Sexta de 19h às 21h. Sábado e Domingo das 16h às 20h

Local: Museu do Cangaço – Vila Ferroviária –Centro, Serra Talhada.

Entrada: Gratuita

Informações: 87 9910 7054/ 87 3831 3860.

Oposição comemora rejeição das contas de Dilma

Da Folhapress A sessão do TCU (Tribunal de Contas da União) que rejeitou as contas da presidente Dilma Rousseff de 2014 foi acompanhada por integrantes da tropa de choque da oposição, que comemorou com aplausos o resultado. Deputados do PSDB, DEM, Solidariedade, além do senador Lasier Martins (PDT-RS), lotaram a primeira fila do plenário do […]

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Da Folhapress

A sessão do TCU (Tribunal de Contas da União) que rejeitou as contas da presidente Dilma Rousseff de 2014 foi acompanhada por integrantes da tropa de choque da oposição, que comemorou com aplausos o resultado. Deputados do PSDB, DEM, Solidariedade, além do senador Lasier Martins (PDT-RS), lotaram a primeira fila do plenário do tribunal. Entre os presentes estavam os líderes do dos partidos na Câmara: Carlos Sampaio (PSDB-SP), Mendonça Filho (DEM-PE) e Rubens Bueno (PPS-PR). O Solidariedade também estava presente por meio de Paulo Pereira (SP).

Com o cenário desfavorável ao Palácio do Planalto, os governistas não apareceram. Coube ao ministro Luís Inácio Adams (Advogado-Geral da União) dividir a fileira das poltronas com os oposicionistas. Alguns tentaram tirar fotos ao lado de Adams. O clima foi de descontração, com alguns risos entre o ministros e os congressistas.

Quando o tribunal analisou o pedido do governo para afastar o relator das contas, Augusto Nardes, acusado de parcialidade na condução do caso, Adams ficou a maior parte do tempo em pé. Ele foi impedido de se manifestar sobre a tentativa de trocar o ministro. O TCU rejeitou, por unanimidade, trocar o relator das contas de Dilma.

Após fazer sua defesa de que o governo não havia cometido irregularidades, Adams terminou sua fala dizendo que não se devera “artificiosamente” usar a reprovação como motivo para o impedimento da presidente. Os deputados ensaiaram uma vaia, mas o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, pediu para que ninguém se manifestasse.

Morre o ex-presidente da Argentina Carlos Menem

O ex-presidente da Argentina Carlos Menem morreu neste domingo aos 90 anos de idade. Ele estava internado em uma clínica em Buenos Aires, segundo agências de notícias. De acordo com o jornal Clarín, a equipe de Menem disse que o estado de saúde do ex-presidente se complicou nas últimas horas. Ele estava internado em razão […]

O ex-presidente da Argentina Carlos Menem morreu neste domingo aos 90 anos de idade. Ele estava internado em uma clínica em Buenos Aires, segundo agências de notícias.

De acordo com o jornal Clarín, a equipe de Menem disse que o estado de saúde do ex-presidente se complicou nas últimas horas. Ele estava internado em razão de uma infecção urinária. O ex-presidente também sofria com problemas cardíacos. O político já havia sido internado em algumas ocasiões no ano passado.

Em junho de 2020, ele foi diagnosticado uma pneumonia severa, agravando seus problemas com diabetes, segundo o jornal La Nación. Desde então, sua saúde vinha piorando.

Nascido em 2 de julho de 1930, Menem teve quatro filhos —um deles, Carlos Jr., faleceu em 1995—, recorda o La Nación. Seu corpo será velado no Congresso argentino. As informações são do UOL.

Entrevista gera crise institucional entre prefeitos de Triunfo e Serra Talhada

O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque foi duramente criticado pelo colega Luciano Bonfim, de Triunfo, no programa Frente a Frente, retransmitido pelas rádios Líder do Vale e Pajeú por conta de uma fala do prefeito serra-talhadense que afirmou que a população tomaria o poder a força. Hoje Duque explicou em entrevista ao programa Manhã […]

LUCIANO-DUQUE-01-600x337O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque foi duramente criticado pelo colega Luciano Bonfim, de Triunfo, no programa Frente a Frente, retransmitido pelas rádios Líder do Vale e Pajeú por conta de uma fala do prefeito serra-talhadense que afirmou que a população tomaria o poder a força.

Hoje Duque explicou em entrevista ao programa Manhã Total que se referia ao fato de que “a população tomaria as ruas e pressionaria Michel Temer ate povo tomar o poder e forçar decisão de novas eleições gerais”.

Mas Bonfim não entendeu assim e chegou a taxar a fala do petista de irresponsável. “O país não pode ficar a mercê de pessoas que não querem absolutamente nada com a nossa economia, com o desenvolvimento social do nosso país, com a geração de emprego e renda, disse em posição favorável ao impeachment”.

Depois, disse que Luciano foi “o único beneficiado do governo petista em Pernambuco e provocou que, se Duque prega a violência, que seja na cidade dele. “Respeite o Pajeú, onde ele não tem nenhum comando com relação às cidades vizinhas”.

Bonfim ainda indicou que sua cidade seria mais equilibrada administrativamente que Serra Talhada. “O prefeito não fica fazendo política vinte e quatro horas, mas fazendo gestão, pagando as contas em dia, com professores em dia, inativos em dia, fornecedores em dia, diferente de alguns prefeitos que falam isso e estão devendo a todo mundo”.