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MPPE e COMPESA discutem soluções sobre o Marco Legal do Saneamento

Por André Luis

Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) se reuniram para ampliar o debate sobre os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado frente à metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, na sede da Companhia, no Recife, na segunda-feira (16).

A reunião técnica focou nas iniciativas feitas pela COMPESA para cumprir os objetivos do Marco Legal, como o Programa Cidade Saneada e a Parceria Público Privada entre a COMPESA e a BRK, que tem a missão ampliar a cobertura de esgotamento sanitário nos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife e no município de Goiana, na Mata Norte.

A equipe da Compesa apresentou a Lei Complementar Estadual nº 455/2021, que definiu as microrregiões da RMR/PAJEÚ e do Sertão e os municípios que as compõem, detalhando toda a estrutura operacional em funcionamento. Além disso, foram apresentadas as principais alterações promovidas pelo Novo Marco do Saneamento e de que forma a empresa vem se adequando às mudanças legais, com a parceria da iniciativa privada. Outro tema discutido foi o processo de análise de agrotóxicos indicados na Portaria 888/2021.

A conclusão do encontro chegou ao entendimento sobre a importância do planejamento para a universalização do saneamento, que se sustenta sobre os pilares da promoção da saúde pública e da preservação ambiental. Nessa perspectiva, os representantes da COMPESA e do MPPE propuseram-se, dentro de suas competências, a encontrar soluções sobre o tema a partir de reuniões periódicas.

Participaram da reunião o Diretor de Mercado e Parcerias da COMPESA, Nilo Otaviano; e a Coordenadoras do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), Promotora de Justiça Liliane Fonseca, e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), Belize Câmara; entre outros integrantes da COMPESA e do MPPE também participaram as servidores Ana Ferraz e Rosário Malheiros, ambas do CAO Meio Ambiente.

“As demandas sobre saneamento básico são prioritárias para o Ministério Público e o encontro, que se pretende seja o primeiro de muitos, teve como objetivo o aprofundamento sobre o estágio em que se encontram as iniciativas da Compesa rumo à universalização do serviço, prevista no Novo Marco Legal do Saneamento, além da abertura de um relevante canal de diálogo e articulação entre os órgãos”, salientou Belize Câmara.

“O saneamento básico, que inclui o abastecimento de água, é de extrema importância para toda população de Pernambuco. O Ministério Público desenvolveu o Programa Água de Primeira em razão da relevância do tema. A articulação entre as instituições objetiva a melhoria da prestação do serviço prestado à população”, comentou Liliane Fonseca.

Outras Notícias

Veja fotos: bandidos explodem posto do Bradesco em Brejinho

Cerca de cinco homens fortemente armado explodiram, na madrugada de hoje o Caixa Eletrônico da Agência do Bradesco na Cidade de Brejinho,  no Sertão do Pajeú. Os bandidos espalharam grampos nas ruas e na PE de saída de Brejinho para a Paraíba furando os pneus das viaturas que faziam a perseguição. Até agora ninguém foi […]

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Cerca de cinco homens fortemente armado explodiram, na madrugada de hoje o Caixa Eletrônico da Agência do Bradesco na Cidade de Brejinho,  no Sertão do Pajeú.

Os bandidos espalharam grampos nas ruas e na PE de saída de Brejinho para a Paraíba furando os pneus das viaturas que faziam a perseguição.

Até agora ninguém foi detido e o banco não informou o valor levado pelos acusados. As diligências continuam com a suspeita de que os bandidos usaram a divisa de Brejinho com o estado da Paraíba para fugir.

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Bandidos explodiram o caixa eletrônico do Bradesco na cidade de Brejinho, no Pajeú. Foi na madrugada desta segunda, por volta das 3h30.

A data foi escolhida estrategicamente, por conta do início do calendário de pagamento de servidores, aposentados e pensionistas. A explosão pôde ser sentida em várias áreas da cidade, que faz divisa com a Paraíba.

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Última ação aconteceu há um mês: A exatamente um mês, bandidos explodiram dois dos quatros caixas eletrônicos do Banco do Brasil, na cidade de Flores.  A ação teve início por volta das 2h15 da manhã e durou cerca de 10 minutos. O impacto causado pelas explosões danificou a estrutura do prédio.

Foto: Orlando Cavalcanti/Pajeú On Line
Foto: Orlando Cavalcanti/Pajeú On Line
PSB critica discursos recentes de Lula e busca se descolar do PT

Ex-presidente contraria dirigentes por rejeitar autocrítica e dizer que sua sigla não nasceu para ser de apoio A relação com o PT é um dos alvos de debate de um encontro que o PSB realiza, desde quinta-feira (27), no Rio de Janeiro. No partido, os recentes discursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) […]

Foto: Assessoria de Comunicação/PSB nacional

Ex-presidente contraria dirigentes por rejeitar autocrítica e dizer que sua sigla não nasceu para ser de apoio

A relação com o PT é um dos alvos de debate de um encontro que o PSB realiza, desde quinta-feira (27), no Rio de Janeiro.

No partido, os recentes discursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contrariam até seus mais veementes defensores na sigla, como é o caso do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho.

Para Coutinho, as falas de Lula após sua soltura isolam o PT. Em reunião com o comando petista, o ex-presidente disse, por exemplo, que o PT não nasceu para ser um partido de apoio.

O ex-governador da Paraíba diz que esse não era o papel que se esperava de Lula, que foi solto em 8 de novembro, após 580 dias de prisão.

“Lula se portou muito mais como chefe de partido. O papel dele deveria ser de um líder com estatura para aglutinar mundialmente setores afinados com a democracia. Não entendi essa expressão mais localizada”, criticou Coutinho, que conversou com o ex-presidente três dias após sua libertação, mas não após os discursos endereçados ao PT.

No Congresso do partido, ocorrido no dia 22, Lula queixou-se de o PT ser cobrado a fazer um mea culpa, enquanto não se exige o mesmo de outras siglas.

Nas palavras de Lula, “a autocrítica que o Brasil espera é a dos que apoiaram, nos últimos três anos, a implantação do projeto neoliberal que não deu certo em lugar nenhum do mundo”.

Essas declarações também foram criticadas por dirigentes do PSB, que busca descola sua imagem à do PT.

“Se o PT acha que não precisa fazer autocrítica, essa já é nossa maior diferenciação”, disse o ex-governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg.

Em seu discurso de abertura da Conferência Nacional da Autorreforma, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse que o partido tem que assumir responsabilidade pelo trágico cenário que levou à eleição do presidente Jair Bolsonaro.

*As informações são de Catia Seabra/Folha de São Paulo.

Tragédia: Governo de Pernambuco divulga lista com os nomes dos 127 mortos 

Permanecem as buscas pela última desaparecida em um deslizamento em Camaragibe O Corpo de Bombeiros confirmou a localização de mais uma vítima das chuvas, no início da tarde desta quinta-feira, em Paulista, Região Metropolitana do Recife.  O homem resgatado havia sido levado pela enxurrada e foi encontrado no Rio Catolé, próximo ao centro daquela cidade.  […]

Permanecem as buscas pela última desaparecida em um deslizamento em Camaragibe

O Corpo de Bombeiros confirmou a localização de mais uma vítima das chuvas, no início da tarde desta quinta-feira, em Paulista, Região Metropolitana do Recife. 

O homem resgatado havia sido levado pela enxurrada e foi encontrado no Rio Catolé, próximo ao centro daquela cidade. 

Com mais essa vítima localizada, sobe para 127 o total de óbitos confirmados. Os bombeiros seguem procurando por uma senhora, soterrada em um deslizamento na comunidade do Areeiro, em Camaragibe.

Com o trabalho de resgate concentrado agora em apenas um ponto, e com os corpos das demais 127 vítimas já registrados pelo Instituto de Medicina Legal, o Governo de Pernambuco divulga a lista nominal das pessoas mortas em consequência das chuvas.

Rosimery Silva de Oliveira – 47 anos; Sérgio Pimentel dos Santos – 53 anos; José Cláudio da Silva – 62 anos; Aureogildo Antônio de Vasconcelos Júnior – 36 anos; Alex Rodrigo da Luz – 41 anos; Marcelo Andre da Silva – 34 anos; Mikael Andre Oliveira da Silva – 12 anos; Leonardo Pereira de Lemos – 32 anos; Jose Felipe dos Santos – 35 anos; Ezequias José de Oliveira – 42 anos; Fabricia Regina Xavier Gomes da Silva – 11 anos; Luanna Beatriz Silva de Oliveira – 19 anos; José Felipe de Souza – 20 anos; Pedro Henrique Luiz dos Santos – 13 anos; Flávia Jaqueline Carlos Neves – 36 anos; Andreza Carla do Nascimento Aguiar – 31 anos; Rayssa Marize de Souza Silva – 25 anos; Anderson do Nascimento Aguiar – 28 anos; Rosenilda Maria de Oliveira da Silva – 42 anos; Rayonara Ribeiro de Oliveira – 31 anos; Elizangela da Silva Rocha – 35 anos; Thays Lucia Oliveira da Silva – 22 anos; Beatriz Santos da Silva – 1 ano; José Estevão de Aguiar – 71 anos; Thays Thayana Soares dos Santos – 13 anos; Emily Marques Rocha de Lima – 4 anos; Kaique Marques Rocha de Lima – 7 anos; Helena Beatriz Souza dos Santos – 4 anos; Marize Maria de Souza Silva – 43 anos; Fabio Aguiar dos Santos – 32 anos; Claudemir Barbosa de Sá Filho – 18 anos ; Maria José Gomes Silva – 81 anos ; Rosana Silva de Oliveira – 27 anos; Iranilda Maria José da Silva – 43 anos ; Eliza Beatriz de Souza – 1 ano; Antony Miguel de Souza Silva – 0 ano; Richarlyson André Aguiar da Silva – 11 anos; José Ailton Oliveira dos Santos – 34 anos; Francisca Aguiar dos Santos – 63 anos; Vilma Maria Xavier – 53 anos; Lucas Ricardo Aguiar da Silva – 9 anos; Ivandeque Carlos de Lima – 47 anos ; Maria Vandeilza Ramos de Aguiar – 59 anos; Rumany Candido da Silva Junior – 7 anos; Otavio da Silva Vieira – 49 anos; Miguel André Oliveira da Silva – 4 anos; Mauro Jorge Cardoso – 61 anos; Yasmim Rocha da Silva – 9 anos; Adriele Santos Rocha – 33 anos; Camily Ferreira de Lima – 8 anos; Rubem Rocha Alberto da Silva – 12 anos; Paulo Gael Silva de Almeida – 1 ano; Arthur Tomé da Silva – 19 anos; Maria de Lourdes da Silva – 62 anos; Celso Alexandre de França – 37 anos; Joseildo Antônio da Silva Filho – 25 anos; Maria Cristina da Silva – 55 anos; Luis Carlos dos Santos – 39 anos; Marcos Antonio da Silva – 51 anos; Rosileide da Silva – 46 anos; Maria de Lourdes Silva Correia – 69 anos; Luciano José de Santana – 47 anos; Edson Pereira dos Santos – 63 anos; Shirleide Ronilda Silva dos Santos – 54 anos; Alice Rebeca da Silva – 6 anos; Mauricéia Rufino da Silva – 38 anos; Robert Rodrigo da Silva – 13 anos; Israel Cecilio da Silva Sebastião – 28 anos; José Severo Filho – 75 anos; Lana Beatriz da Silva – 6 anos; Manoel Jorge da Hora – 84 anos; Gelminia Maria da Silva Sebastião – 33 anos; Maurício Luiz da Silva – 43 anos; Paulo José da Silva – 47 anos; Felipe Gabriel Lima Farias – 4 anos; Alderice Maria da Silva – 61 anos; Hadassa Lima da Silva – 3 anos; Victor Henrique Silva de Lima – 1 ano; Jaidete Lima de França – 39 anos; Reginaldo Romão Paixão – 81 anos; Severina Maria da Silva – 43 anos; Emily Maria Silva do Nascimento – 20 anos; Cleibson Gomes dos Santos – 25 anos; Izaque Jose da Silva – 30 anos; Luci Maria da Silva – 48 anos; Matheus da Silva Ramos – 16 anos; Elaine Maria da Silva – 26 anos; Keven Deyvson da Silva Gouveia – 16 anos; Samuel Heytor Nery Moraes Pereira – 14 anos; Francisco Claudino de Oliveira –  61 anos; Gerson Vicente da Silva – 60 anos; Paulo Firmino Abreu dos Santos Filho – 3 anos; Alysson Ferreira Barros –  43 anos; Identidade Desconhecida – Masculino; Djalma dos Santos Almeida – 70 anos; Ketllyn Manuelle Rocha da Silva – 23 anos; Lucas André Neves da Silva – 14 anos; Maria José da Silva  – 56 anos; Gilvan Severino da Silva – 35 anos; Nadine Fenelon Vallois – 26 anos; Andreza Fragoso da Silva  – 30 anos; Telma Maria Maciel Abreu dos Santos – 40 anos; George Gaspar Bispo  – 40 anos; Wanderson Ferreira Costa – 27 anos; Leandro Severino Franco – 37 anos; Aslan Cabral da Silva – 20 anos; Flávio de Sousa Ferreira – 48 anos; Ruth Soares da Conceição – 49 anos; Lucinalva Maria de Souza – 57 anos; Edmilson Dantas da Silva – 55 anos; Rosimar Candida Pereira – 57 anos; Thais Regina Ramos Feitosa – 31 anos; Rn de Edna José da Silva – 0 ano; Jefferson Mendes de Lima – 38 anos; Wesley Sebastião da Silva – 27 anos; Wildlane Maria Silva de Santana – 26 anos; Gabrielle Sophya Calaça da Silva – 6 anos; Gabriela Mendes da Silva – 24 anos; Fabio Luiz Calaça Gomes – 41 anos; Arthur Cabral da Silva – 7 anos; José Melo da Silva – 70 anos; José Pedro de Souza – 56 anos; Teresa Bezerra de Souza –  81 anos; Maria Helena Ribeiro – 45 anos; Ulisses Vinícius Bezerra dos Santos – 21 anos; Maria José da Silva – 61 anos; Érico José de Araújo – 35 anos.

Moro é absolvido no TRE do Paraná

O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) formou maioria para absolver o senador Sergio Moro (União Brasil) durante o julgamento retomado nesta terça-feira, 9. O ex-juiz é acusado de abuso de poder econômico e caixa 2 durante as eleições de 2022. Apesar da absolvição do TRE-PR, o desfecho do caso só deve se dar no […]

O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) formou maioria para absolver o senador Sergio Moro (União Brasil) durante o julgamento retomado nesta terça-feira, 9. O ex-juiz é acusado de abuso de poder econômico e caixa 2 durante as eleições de 2022.

Apesar da absolvição do TRE-PR, o desfecho do caso só deve se dar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já que os partidos que ingressaram com as ações têm interesse no recurso à Corte superior, onde deverá ser escolhido um relator e haverá revisão de todas as acusações e argumentos dados pelos ministros.

Os votos favoráveis à absolvição foram dados pelos magistrados Luciano Carrasco Falavinha, relator do processo, Guilherme Frederico Hernandes Denz, Cláudia Cristina Cristofani e Anderson Ricardo Fogaça. Votaram pela cassação os desembargadores José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior.

Moro é acusado de se beneficiar de uma pré-candidatura à presidência da república durante a pré-campanha, o que supostamente teria favorecido seu pleito ao Senado em 2022. O alegado abuso de poder econômico teria resultado em uma extensa divulgação do nome de Moro nos veículos de comunicação, o que teria contribuído para que o pré-candidato garantisse recursos para a campanha ao Senado que ultrapassaram os limites máximos permitidos para candidatos ao Congresso. A defesa do ex-juiz rotula essa acusação como “esquizofrenia absoluta”, e argumenta que a conquista da vaga no congresso se deu em virtude de seu histórico de combate à corrupção.

Caso o processo seja de fato encaminhado ao TSE, a definição pode levar de três a seis meses. “Este recurso funciona como um segundo grau de jurisdição, no qual não será analisado apenas o aspecto legal ou constitucional”, aponta Antônio Carlos de Freitas Junior, especialista em Direito Constitucional e Eleitoral pela USP (Universidade de São Paulo).

A tramitação é similar à ocorrida com o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo), absolvido pelo TRE-PR, mas posteriormente cassado por unanimidade pelo TSE. Apesar das semelhanças, os processos não são idênticos, como explica o advogado e doutor em direito eleitoral Luiz Scarpino. Segundo Scarpino, naquela ocasião, a Corte avaliou uma renúncia do ex-procurador da Lava Jato que teria sido utilizada para burlar a legislação.

“Ambos podem levar ao mesmo desfecho, que é a perda do cargo e a declaração de inelegibilidade, mas são hipóteses diferentes que a Justiça Eleitoral pode decretar”, explica Luiz Scarpino.

Antônio Carlos de Freitas Junior traça um paralelo entre o caso de Moro e a cassação da ex-senadora Selma Arruda (Podemos), que perdeu o mandato justamente pela acusação de abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos. Na ocasião, Selma Arruda foi condenada pelo TRE-MT, sendo a decisão do tribunal confirmada pelo TSE.

Calumbi: chapa governista anuncia data da Convenção Partidária

O atual prefeito de Calumbi e pré-candidato à reeleição, Joelson, anunciou nesta segunda-feira (22), por meio de suas redes sociais, a data da Convenção Partidária que oficializará sua candidatura e a de sua vice, Cuca do Riachão, para as eleições municipais de outubro. A convenção, marcada para o próximo sábado (27), às 15h, na quadra […]

O atual prefeito de Calumbi e pré-candidato à reeleição, Joelson, anunciou nesta segunda-feira (22), por meio de suas redes sociais, a data da Convenção Partidária que oficializará sua candidatura e a de sua vice, Cuca do Riachão, para as eleições municipais de outubro.

A convenção, marcada para o próximo sábado (27), às 15h, na quadra do Colégio Lourival, consolidará a chapa governista, que continuará com Joelson à frente, tendo Cuca do Riachão como vice. “Estamos prontos para mais uma jornada. Calumbi pode contar conosco para continuar avançando”, declarou Joelson.