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MPCO de olho nos gastos das prefeituras durante o carnaval

Por André Luis
Germana Laureano foi eleita procuradora-geral do MPCO. Foto: Arthur Mota/Folha PE

Do blog da Folha

Após ser nomeada pelo governador Paulo Câmara (PSB), no último dia 9 de janeiro, a nova procuradora geral do Ministério Público de Contas (MPCO), Germana Laureano, adiantou que terá como uma das suas primeiras missões a fiscalização com os gastos das prefeituras no carnaval. Com a proximidade dos festejos, a técnica pretende agilizar uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcos Loreto, e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para tentar articular uma parceria, a fim de evitar que prefeitos que não estejam em dia com suas obrigações legais gastem recursos públicos em festas.

O objetivo é publicar uma recomendação conjunta ou várias recomendações individuais para as administrações pernambucanas. O principal alvo são os gestores que estão com salários ou o décimo terceiro atrasados. Segundo a procuradora, denúncias já estão chegando na corte sobre atrasos de pagamentos dos servidores.

“Vamos ver como será a fiscalização dos gastos de carnaval. Vamos fazer uma recomendação para ver as prefeituras que estão com os salários atrasados para priorizar o pagamento dos servidores porque, é muito comum, nesta época, haver uma inversão de prioridades. O gestor deve zelar pelo cumprimento de suas obrigações legais de pagar servidor. Deixar essas obrigações legais de lado é fazer inversão de prioridades, deixar o salário de lado para fazer festividades”, afirmou Germana Laureano.

Este tipo de recomendação virou prática rotineira do Ministério Público de Contas e será mantida na gestão da nova procuradora. O alerta é feito não só durante o carnaval, mas também nos festejos juninos. Para viabilizar a ação, ela pretende buscar parcerias com os demais órgãos de controle.

“Vamos nos reunir com presidente do TCE, procurar o MPPE e ver se vamos reeditar uma manifestação conjunta ou aguardar manifestação dos servidores das prefeituras para fazer ações pontuais”, relatou. Independentemente da estratégia adotada, Germana Laureano garante que estará de olho nos gastos públicos na festa de Momo. “Vamos dar continuidade a todas as ações tocadas na gestão do procurador Cristiano Pimentel (seu antecessor no cargo)”, relatou.

Outras Notícias

Itapetim promove Semana de Prevenção à Violência contra a Mulher e efetua pagamento de fevereiro

A Prefeitura de Itapetim realiza, entre os dias 2 e 8 de março, a Semana de Prevenção à Violência contra a Mulher. A iniciativa é coordenada pela Secretaria da Mulher e integra as ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher. A programação reúne atividades de orientação, capacitação e atendimento ao público feminino, com oferta de […]

A Prefeitura de Itapetim realiza, entre os dias 2 e 8 de março, a Semana de Prevenção à Violência contra a Mulher. A iniciativa é coordenada pela Secretaria da Mulher e integra as ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher.

A programação reúne atividades de orientação, capacitação e atendimento ao público feminino, com oferta de serviços de saúde, apoio psicológico, palestras, ações educativas e atividades culturais.

As ações têm início na segunda-feira (2), às 9h, na sede da Secretaria da Mulher, com palestra, orientação jurídica, exames preventivos e testes rápidos. Na terça-feira (3), às 18h, será realizado tutorial de maquiagem e o Bazar do Desapego, no mesmo local.

Na quarta-feira (4), a programação prevê escutas psicológicas e testes rápidos no período da manhã, na sede da secretaria. Às 18h, haverá palestra voltada ao público masculino, ministrada pelo promotor de Justiça da Comarca de Itapetim, Samuel Farias, no auditório da Secretaria de Saúde.

Na quinta-feira (5), às 9h, será promovido curso de capacitação em atendimento, com Ruana Furtado, na sede da Secretaria da Mulher. À noite, ocorre feira de artesanato no Centro de Cultura Gera Marques. Na sexta-feira (6), a programação inclui dia de beleza pela manhã e à tarde, além de feira de artesanato e mesa de glosas no período da noite, também no Centro de Cultura.

No sábado (7), às 19h, está prevista apresentação do grupo Forrozão Três Marias, além de feira de artesanato. O encerramento será no domingo (8), às 5h, com a Segunda Caminhada das Mulheres, com concentração na Praça Simão Leite e destino ao Cruzeiro Mirante.

Segundo a gestão municipal, a iniciativa busca ampliar o debate sobre a prevenção da violência contra a mulher e fortalecer as políticas públicas de proteção e apoio no município.

Pagamento de fevereiro

A Prefeitura de Itapetim também informou que realizou, nesta sexta-feira (27), o pagamento dos salários referentes ao mês de fevereiro para servidores ativos, aposentados, pensionistas e integrantes do Conselho Tutelar. O repasse foi efetuado por meio da Secretaria de Administração e Finanças.

De acordo com a gestão, foi aplicado o novo piso salarial aos professores da rede municipal. O pagamento dentro do mês trabalhado é adotado pela administração, que mantém a folha salarial regular, com impacto na circulação de recursos no comércio local.

Governo libera R$ 6,7 bilhões para garantir arroz a R$ 4 o quilo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira, 24 de maio, a Medida Provisória (MP) nº 1.225/2024, que autoriza a compra pública, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), de arroz beneficiado importado. Os estoques adquiridos serão destinados à venda direta para mercados de […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira, 24 de maio, a Medida Provisória (MP) nº 1.225/2024, que autoriza a compra pública, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), de arroz beneficiado importado.

Os estoques adquiridos serão destinados à venda direta para mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e outros estabelecimentos comerciais com ampla rede de pontos de venda nas regiões metropolitanas.

Ao todo, foram liberados R$ 7,2 bilhões para a compra de até 1 milhão de toneladas de arroz estrangeiro que serão comercializadas com a logomarca do Governo Federal e chegarão ao consumidor com o preço tabelado de R$ 4 por quilo.

O objetivo é garantir que o cereal chegue diretamente ao consumidor final, assegurando o abastecimento alimentar em todo o território nacional, que pode ser afetado pela tragédia climática no Rio Grande do Sul. O estado é responsável pela produção de 70% do arroz consumido no Brasil.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou a importância desta iniciativa. “Esta medida provisória é um passo crucial para garantir a segurança alimentar de todo o povo brasileiro”, afirmou.

Além da distribuição de alimentos, o governo tem trabalhado na reconstrução de infraestrutura e na recuperação da capacidade produtiva das áreas devastadas pelas enchentes no RS.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

DER-PE lança licitação para implantação da PE-357, trecho que ligará Calumbi à BR-232

Obra, com valor estimado em mais de R$ 20 milhões, terá 6,98 km de extensão e é celebrada como “início de um sonho” para o município de Calumbi O Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) publicou o aviso de licitação para a contratação de uma empresa de engenharia especializada na implantação da Rodovia […]

Obra, com valor estimado em mais de R$ 20 milhões, terá 6,98 km de extensão e é celebrada como “início de um sonho” para o município de Calumbi

O Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) publicou o aviso de licitação para a contratação de uma empresa de engenharia especializada na implantação da Rodovia PE-357. O trecho em questão ligará a BR-232 (próximo a Varzinha) ao KM 6,98 (próximo à Fazenda Círilo), totalizando 6,98 km de extensão. O valor máximo estimado para a obra é de R$ 20.261.053,26.

O processo licitatório, de número 0003.2026.CEL.CE.0003.DER-PE, será realizado na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0003/2026. A disputa terá início em 24 de abril de 2026, às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo estará disponível para consulta no site www.portaldecompraspublicas.com.br a partir de 8 de abril de 2026, às 08:00 (horário de Brasília)  

O prefeito Joelson comemorou o lançamento do edital, descrevendo-o como o “início de um sonho que um dia foi distante”. Ele destacou que este primeiro trecho da PE-357 terá início na BR-232 e se estenderá até o Sítio Campos.

Joelson ressaltou que a conquista é “coletiva e fruto de muita luta”, agradecendo a todos que contribuíram, em especial à Governadora Raquel Lyra, ao presidente do Avante, Sebastião Oliveira, e ao Deputado Federal Waldemar Oliveira. 

PGR reafirma defesa da prisão em segunda instância

Do UOL A PGR (Procuradoria-Geral da República) afirmou neste domingo (8), em nota, que está atuando em conjunto com o Ministério Público Federal na 4ª Região em torno da decisão que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Confirmando a posição da instituição em favor da execução da sentença condenatória após a […]

Do UOL

A PGR (Procuradoria-Geral da República) afirmou neste domingo (8), em nota, que está atuando em conjunto com o Ministério Público Federal na 4ª Região em torno da decisão que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Confirmando a posição da instituição em favor da execução da sentença condenatória após a confirmação pelo Tribunal, esgotando o duplo grau de jurisdição”, afirmou a instituição.

Políticos lamentam morte de Emídio Vasconcelos

É com profundo pesar que venho expressar meus sentimentos pelo falecimento do empresário e político Emídio Vasconcelos. Como todos sabem, tínhamos certo grau de parentesco, ele sendo primo legítimo de minha esposa Madalena Leite. O nosso debate político sempre se deu no mais alto nível, sem ofensas pessoais, à altura das tradições democráticas de nossa […]

É com profundo pesar que venho expressar meus sentimentos pelo falecimento do empresário e político Emídio Vasconcelos.

Como todos sabem, tínhamos certo grau de parentesco, ele sendo primo legítimo de minha esposa Madalena Leite.

O nosso debate político sempre se deu no mais alto nível, sem ofensas pessoais, à altura das tradições democráticas de nossa Afogados. Debate esse que amanhece mais pobre em nossa cidade.

Que Deus conforte Seu Brás Emídio, Dona Luiza, irmãos, filhos e demais familiares, nesse momento de dor e que receba Emídio em sua morada eterna.

José Patriota – Prefeito de Afogados da Ingazeira

Recebemos com consternação a notícia do falecimento de Emídio Vasconcelos, membro do PT, em Afogados da Ingazeira. Apresento, pelo Diretório Municipal do PSB, sentimentos à família, na expectativa de que encontre conforto neste momento de dor.

Anchieta Patriota – Prefeito de Carnaíba

Quero em nome da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira externar meu sentimento de profundo pesar pela morte precoce do empresário e político Emidio Vasconcelos. Emidio fará muita falta ao cenário político local pela sua enorme capacidade de discutir a política em alto nível, mesmo quando discordava! Que Deus em sua infinita bondade possa confortar toda sua família neste momento de profunda dor!

Igor Mariano – Presidente Poder Legislativo

Manifestamos nossa solidariedade e profunda tristeza pela morte do amigo e contemporâneo de lutas, empresário Emídio Vasconcelos, ocorrida nesta madrugada. Além do amigo de tanto tempo, perdemos um ícone incansável e determinado da política afogadense.

Seu legado como filho, amigo, político, empresário, e formador de opinião, hoje se eterniza. Nada nesta vida é em vão. A missão que Deus nos concede, quando vivida em paz e com respeito ao próximo, é o que nos dignifica. Assim ele entra para história.

Nosso pesar a familiares e amigos, e que Deus o receba na sua paz celestial.

Jornalista Fernando Moraes – Presidente – PSOL

“Tú és pó e ao pó da terra retornarás”

(Gn 3-19)

E com imenso pesar que recebemos a informação do falecimento do nosso companheiro do PT de afogados da ingazeira, Emídio Vasconcelos. A perda de um líder político, empresário e amigo que muito contribuiu no sertão do Pajeú e nos deixa um exemplo de vida, de luta e de perseverança.

Sua contribuição na defesa da democracia e do estado democrático de direito não se perderá. Serve de inspiração para as atuais e futuras gerações na luta por justiça social.

Neste momento nos unimos em oração á sua família e amigos para que esta perda possa ser compreendida com a espereça do conforto em deus.

Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Tabira

Com tristeza recebemos a notícia da morte do companheiro Emídio Vasconcelos, um amigo sonhador e batalhador, que venceu as dificuldades da vida e nunca abandonou os ideais de construir uma sociedade melhor e mais fraterna.

Natural de Afogados da Ingazeira, Emídio foi candidato a prefeito do seu município pelo PT na última eleição, e mais uma vez estava com seu nome a disposição da população para discutir o destino da sua terra.

Todos nós que atuamos na política perdemos com a sua partida, pois foi um homem íntegro, honesto e que sempre lutou pelas causas coletivas, fazendo os debates serem sempre mais ricos e proveitosos.

Desejo muita força aos familiares de Emídio e peço que Deus conforte os seus corações, nessa hora de tristeza e dor.
Siga com Deus, amigo! A sua luta não foi em vão e muitos lembrarão de você como o guerreiro que sempre foi.

Luciano Duque – Prefeito de Serra Talhada