MPCO de olho nos gastos das prefeituras durante o carnaval

Do Uol

Às vésperas de encerrar o ano e mudar de gestão, o governo do Maranhão renovou, nos últimos dois meses, 172 convênios com prefeituras. Praticamente todas as administrações beneficiadas são governadas por aliados do grupo político dos Sarney, que deixará o governo do Estado em 1º de janeiro de 2015.

Após a derrota nas urnas nas eleições de 2014 –quando Flavio Dino (PCdoB) foi eleito o novo governador do Maranhão já no primeiro turno–, foram fechados convênios que totalizam R$ 117 milhões. Os contratos têm prazo final de execução entre os meses de janeiro e março de 2015, e envolvem diversos tipo de obras.

Apesar de já estar em período de transição, o novo governo alega não ter sido informado oficialmente sobre os gastos, e afirma que soube apenas após a publicação atrasada de diários oficiais do Estado.

Os convênios foram assinados e divulgados apenas após a renúncia de Roseana. Durante os 20 dias que antecederam a renúncia da agora ex-governadora e filha do senador José Sarney (PMDB-AP) e a posse do presidente da Assembleia –Arnaldo Melo (PMDB)– no governo maranhense, o Diário Oficial do Estado não foi publicado. Todas as edições que circulariam nesses dias foram colocadas à disposição para consulta com data retroativa.

Apesar de ser a capital do Estado e concentrar quase 20% da população, São Luís não foi beneficiada com nenhum convênio. O prefeito, Edvaldo Holanda Júnior é do mesmo partido do governador eleito Flávio Dino –ambos são do PCdoB.

O prefeito afirma que, nos dois anos em que esteve à frente da gestão de São Luís, o governo do Estado não o procurou, nem fechou nenhum convênio de repasse de recursos.

Mas se a capital ficou fora, pequenas prefeituras do interior foram agraciadas com convênios que preveem distribuição de verbas substanciais. Uma delas é a de Coroatá (247 km de São Luís), que receberá R$ 1,6 milhão dos cofres estaduais. A prefeita Maria Teresa Trovão Murad (PMDB) é esposa de Ricardo Murad, deputado estadual e cunhado de Roseana Sarney.

A prefeitura de Codó também foi outra beneficiada, com convênios que somam R$ 1,5 milhão. Envolvido em denúncias de compra de votos, o prefeito Zito Rolim (PV) é apoiador histórico do grupo Sarney.

A assinatura retroativa dos convênios foi recebida sob protestos do novo governo. Uma das dúvidas da gestão Flávio Dino é saber se os convênios serão pagos com o orçamento de 2014, ou se serão deixados na conta do novo governo, que começa em 1° de janeiro de 2015

“Não há dúvida de que há direcionamento político. Se eles forem pagos no fim do governo, a toque de caixa, é um indicativo que pode haver um trabalho de passar um ‘caixa zero'”, afirmou o coordenador da transição, Marcelo Tavares (PSB).

Tavares afirma que uma das primeiras medidas que o novo governo vai adotar é a analise dos convênios retorativos.

“Todos os casos que forem identificados com indício de irregularidades serão encaminhados para a Secretaria de Transparência e Controle para levar às instâncias cabíveis”, disse.

A reportagem do UOL procurou a secretaria de Comunicação do Maranhão durante a última semana, com pedido de explicações sobre os convênios e seus pagamentos, mas não obteve resposta até a publicação.

Em entrevista concedida à Folha na semana passada, o governador eleito Flávio Dino criticou a renúncia de Roseana e afirmou que ela vai entregar um governo.

“Estão interrompendo os pagamentos na área da saúde, que não tem concurso público há cerca de 20 anos. A dívida com os precatórios está explodindo, e a gente não sabe o que vai ser quitado e o que vai ficar para o ano que vem”.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) esteve no loteamento São Tirso, em Surubim,  ao lado do anfitrião, o deputado federal Danilo Cabral (PSB), da prefeita Ana Célia (PSB) e outros quadros da legenda – como o vice Guilherme Nóbrega e o ex-prefeito Flávio Nóbrega.

Durante o evento, Lucas ressaltou a importância da eleição da chapa majoritária como etapa essencial para a continuidade do projeto de desenvolvimento de Pernambuco. “A gente precisa unir nossas forças para lutar contra aqueles que querem jogar o Brasil décadas para trás. Por isso, precisamos eleger a chapa majoritária do time do governador Paulo Câmara”, justificou.

Concorrendo a reeleição para o Congresso, Danilo Cabral elogiou Lucas. “Eu acompanho o trabalho de Lucas de perto há muito tempo. Referências que vêm desde Miguel Arraes e Eduardo Campos. Quem votar no 4010, vota também no 40110.” A prefeita Ana Célia também declarou depositar confiança no parlamentar.

Por André Luis

O deputado federal Sebastião Oliveira emitiu nota tranquilizando o povo pernambucano e a classe de aeroportuários com relação ao Aeroporto Internacional do Recife, que sofreu uma punição pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que proibiu o terminal de aumentar o número de voos por não ter cumprido alguns itens do Plano de Ações e Correções (PAC) pactuado com a própria Agência e a Infraero.

Na nota o deputado afirma que o equipamento continuará ampliando o número de voos ofertados e que após reunião com presidente da Infraero Infraero, Dr. Antônio Claret, recebeu a garantia de que não haverá prejuízo para o Estado.

“O encontro foi bastante esclarecedor e obtive a garantia que não haverá nenhum tipo de prejuízo para Pernambuco”, disse Sebastião.

Na nota Oliveira aproveitou para informar que nesta sexta-feira (11), será oficializado um Termo de Ajustamento de Conduta (Tac), envolvendo a Infraero e a Secretaria de Aviação Civil, visando normalizar a situação. “Esclareço que todas as providências estão sendo tomadas e o nosso Estado continuará se destacando na aviação comercial do Brasil”, afirmou Oliveira.

Sebastião encerrou a nota dizendo que continuará atento a todas as movimentações referentes ao Aeroporto Internacional do Recife. Leia a íntegra da nota abaixo:

O povo pernambucano e a classe de aeroportuários podem ficar tranquilos, pois o Aeroporto Internacional do Recife, considerado um dos melhores do País, continuará ampliando o número de voos ofertados.

Preocupado com a situação do equipamento, intervi junto ao presidente da Infraero, Dr. Antônio Claret, com quem estive reunido, na última quinta-feira (3), para tratar exclusivamente desse assunto.  O encontro foi bastante esclarecedor e obtive a garantia que não haverá nenhum tipo de prejuízo para Pernambuco.

Aproveito para dar a boa notícia que, nesta sexta-feira (11), será oficializado um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC -, envolvendo a Infraero e a Secretaria de Aviação Civil, visando normalizar a situação. Esclareço que todas as providências estão sendo tomadas e o nosso Estado continuará se destacando na aviação comercial do Brasil.

Continuarei atento a todas as movimentações referentes ao Aeroporto Internacional do Recife e continuarei trabalhando firmemente para defender os interesses da população pernambucana e dos funcionários.

Sebastião Oliveira

Deputado Federal

Em realização com o SEBRAE e Senac, a CDL Afogados da Ingazeira e NDL Carnaíba promovem a “Escola de Atendentes” – Carnaíba – PE.

O momento contará com a participação do mestre em Comunicação e Marketing Roberto Montanha e participação especial de Júlio Pascoal, criador de comunicação de alto impacto.

Superação, conquista de sonhos, pró-atividade, importância dos valores são alguns dos conceitos trabalhados na palestra motivacional “Os Segredos Mágicos do Sucesso”, de Roberto Montanha e do Mágico Crispim.

Júlio Pascoal apresentará sua palestra show sobre a importância da Comunicação de Alto Impacto, com muitas técnicas de Programação Neurolinguística atrelada a elementos de dança de salão. Ele provoca os participantes a apresentarem a mensagem desejada de forma diferenciada, clara, sólida e criativa, e facilitando o entendimento e fixação do público-alvo. Bloqueios, medo de falar em público, autoconhecimento e empoderamento estarão na pauta.

O evento ocorrerá de 17 a 20 de julho na Escola Técnica Estadual do município no horário das 19h às 22h.

As inscrições já se encontram abertas hoje na CDL Afogados. Para mais informações: (87) 3838-2300 / 9.9944-1396 (WhatsApp).

Foto: Guga Matos

Inserido no Plano de Convivência para a retomada da economia desde junho, o Turismo de Pernambuco começa a registrar bons resultados desta reabertura gradual. 

O dado mais recente que aponta este crescimento do Estado vem do Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife, que obteve crescimento de 157% na movimentação de passageiros quando comparados os meses de junho e julho. A análise foi feita pela Empetur, a partir de dados da Aena Brasil, que administra a principal porta de entrada de visitantes em Pernambuco.

O terminal da capital pernambucana registrou cerca de 250 mil embarques e desembarques em julho, número bem superior aos 96 mil do mês anterior. Essa marca consolida a posição de destaque de Pernambuco na região. Para termos comparativos, o Aeroporto de Fortaleza apresentou movimentação pouco acima de 106 mil pessoas. 

“A retomada gradual do Turismo tem sido bem planejada desde os seus primeiros passos. Os resultados desta pesquisa comprovam que esse crescimento foi bem executado nos meses passados e tendem a seguir em evolução nos próximos também, sempre obedecendo aos protocolos sanitários de prevenção à Covid-19. Estamos muito felizes por, aos poucos, irmos conseguindo recompor nossa malha aérea”, ressalta o secretário de Turismo e Lazer do Estado, Rodrigo Novaes.

Ao ser contabilizado o balanço de janeiro a julho de 2020, o Aeroporto do Recife superou a casa dos 2,6 milhões de movimentação de passageiros, enquanto Fortaleza atingiu valores acima de 1,8 milhão de embarques e desembarques de pelos portões nacionais e internacionais.

Atualmente, o Aeroporto do Recife conta com conexão para 20 destinos nacionais e um internacional, são eles: Aracaju, Belém, Brasília, Campina Grande, Confins, Fernando de Noronha, Fortaleza, João Pessoa, Juazeiro do Norte, Maceió, Natal,  Petrolina, Rio de Janeiro (Galeão e Santos Dumont), Salvador, São Luís, São Paulo (Congonhas, Guarulhos, Campinas), Teresina, além da ligação internacional com Lisboa, em Portugal.