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MPCO de olho nos gastos das prefeituras durante o carnaval

Por André Luis
Germana Laureano foi eleita procuradora-geral do MPCO. Foto: Arthur Mota/Folha PE

Do blog da Folha

Após ser nomeada pelo governador Paulo Câmara (PSB), no último dia 9 de janeiro, a nova procuradora geral do Ministério Público de Contas (MPCO), Germana Laureano, adiantou que terá como uma das suas primeiras missões a fiscalização com os gastos das prefeituras no carnaval. Com a proximidade dos festejos, a técnica pretende agilizar uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcos Loreto, e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para tentar articular uma parceria, a fim de evitar que prefeitos que não estejam em dia com suas obrigações legais gastem recursos públicos em festas.

O objetivo é publicar uma recomendação conjunta ou várias recomendações individuais para as administrações pernambucanas. O principal alvo são os gestores que estão com salários ou o décimo terceiro atrasados. Segundo a procuradora, denúncias já estão chegando na corte sobre atrasos de pagamentos dos servidores.

“Vamos ver como será a fiscalização dos gastos de carnaval. Vamos fazer uma recomendação para ver as prefeituras que estão com os salários atrasados para priorizar o pagamento dos servidores porque, é muito comum, nesta época, haver uma inversão de prioridades. O gestor deve zelar pelo cumprimento de suas obrigações legais de pagar servidor. Deixar essas obrigações legais de lado é fazer inversão de prioridades, deixar o salário de lado para fazer festividades”, afirmou Germana Laureano.

Este tipo de recomendação virou prática rotineira do Ministério Público de Contas e será mantida na gestão da nova procuradora. O alerta é feito não só durante o carnaval, mas também nos festejos juninos. Para viabilizar a ação, ela pretende buscar parcerias com os demais órgãos de controle.

“Vamos nos reunir com presidente do TCE, procurar o MPPE e ver se vamos reeditar uma manifestação conjunta ou aguardar manifestação dos servidores das prefeituras para fazer ações pontuais”, relatou. Independentemente da estratégia adotada, Germana Laureano garante que estará de olho nos gastos públicos na festa de Momo. “Vamos dar continuidade a todas as ações tocadas na gestão do procurador Cristiano Pimentel (seu antecessor no cargo)”, relatou.

Outras Notícias

Luciano Duque comemora retomada de convênio para atendimentos de ortopedia no Pajeú

Por André Luis O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) comemorou, na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta quinta-feira (19), o anúncio da retomada de um convênio para a realização de atendimentos de ortopedia no Sertão do Pajeú. Na audiência de prestação de contas da Secretaria de Saúde do Estado, na última quarta-feira […]

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) comemorou, na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta quinta-feira (19), o anúncio da retomada de um convênio para a realização de atendimentos de ortopedia no Sertão do Pajeú.

Na audiência de prestação de contas da Secretaria de Saúde do Estado, na última quarta-feira (18), o parlamentar cobrou posicionamento da pasta sobre a suspensão do contrato com o Hospital São Vicente, no município de Serra Talhada.

“Hoje amanheci com a notícia muito feliz de que a Secretaria de Saúde do Estado fez contato com a clínica para retomar o convênio, o que vai resolver o problema da realização de cirurgias ortopédicas em boa parte do Interior de Pernambuco, principalmente no Sertão”, disse Duque.

O deputado destacou ainda outros pontos levantados na Audiência Pública, como a falta de oferta de cirurgias de urologia e a formação de um grupo para acompanhar o projeto de reforma do Hospital da Restauração, no Recife, a maior unidade da rede de saúde pública de Pernambuco.

“Estamos cobrando a Secretaria de Saúde para que a oferta de cirurgias de urologia seja ampliada para atender a população do Interior. Também estamos acompanhando o projeto de reforma do Hospital da Restauração, para que a obra seja concluída o mais rápido possível”, afirmou Duque.

A retomada do convênio com o Hospital São Vicente é uma importante conquista para a população do Sertão do Pajeú, que terá acesso a um serviço de ortopedia de qualidade.

Sávio Torres tem contas de 2006 aprovadas pelo TCE

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quarta-feira (28) o recurso e aprovou as contas de 2006 do ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres. O Tribunal emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores daquele município a aprovação das contas com ressalvas. O relator foi o Conselheiro Carlos Pimentel, em exercício. O […]

savio-torresO Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quarta-feira (28) o recurso e aprovou as contas de 2006 do ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres.

O Tribunal emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores daquele município a aprovação das contas com ressalvas.

O relator foi o Conselheiro Carlos Pimentel, em exercício. O processo tem o número 1306540-3. A decisão foi por unanimidade. Atuou na defesa do ex-gestor o advogado tabirense Napoleão Manoel Filho, que informou a decisão ao blog.

“Com essa aprovação só restaram da gestão do ex-prefeito as contas de 2007 e 2011 para serem analisadas pelo TCE. As demais já foram aprovadas”, diz Napoleão ao blog.

PF conclui inquérito e não vê crime de obstrução de Renan, Jucá e Sarney

G1 A Polícia Federal enviou nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal relatório conclusivo da investigação sobre suposta tentativa de obstrução da Operação Lava Jato pelos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e pelo ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP). No relatório, de 59 páginas, assinado pela delegada Graziele Machado da Costa […]

G1

A Polícia Federal enviou nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal relatório conclusivo da investigação sobre suposta tentativa de obstrução da Operação Lava Jato pelos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e pelo ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP).

No relatório, de 59 páginas, assinado pela delegada Graziele Machado da Costa e Silva, a Polícia Federal conclui que não houve crime de obstrução. Para a PF, a eventual intenção não pode ser considerada crime, e, portanto, os políticos não cometeram atos de obstrução da Justiça.

A PF avaliou gravações de diálogos feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, delator da Operação Lava Jato. Numa das conversas, com Romero Jucá, o senador teria sugerido uma “mudança” no governo que resultasse em um pacto para “estancar a sangria”representada pela Lava Jato.

O inquérito foi aberto pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base na delação de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro.

“Não compreendemos existir elementos indiciários de materialidade do crime (…) haja vista que no espectro cognitivo próprio desta sede indiciaria, o conteúdo dos diálogos gravados e a atividade parlamentar dos envolvidos ou no período em comento não nos pareceu configurar as condutas típicas de impedir ou embaraçar as investigações decorrentes da Lava Jato”, diz o texto do relatório.

Agora, o ministro Fachin vai encaminhar o relatório conclusivo da PF à Procuradoria Geral da República.O procurador Rodrigo Janot poderá concordar com a PF e pedir o arquivamento do caso ou poderá discordar e denunciar os políticos mesmo assim.

Não há prazo para isso ocorrer, mas o caso só deverá ter andamento após o recesso do Judiciário, que termina no começo de agosto.Janot pediu a investigação por entender que houve tentativa de comprometer a operação, em razão de fatos revelados na delação premiada de Sérgio Machado, que gravou conversas com os políticos.

Marília Arraes visita Associação Pernambucana de Cabos e Soldados

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), participou de um encontro na Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS-PE), na manhã desta quinta-feira (19), para ouvir as principais demandas da categoria.  A pré-candidata foi recebida por Luiz Torres, presidente da associação. O delegado Israel Rubis, vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal, […]

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), participou de um encontro na Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS-PE), na manhã desta quinta-feira (19), para ouvir as principais demandas da categoria. 

A pré-candidata foi recebida por Luiz Torres, presidente da associação. O delegado Israel Rubis, vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal, também esteve na ACS.

“Para construir o nosso plano de governo, é preciso ter muito diálogo com as categorias. Eu quero dizer para os policiais que a participação de todos é muito bem-vinda. Queremos muito diálogo e participação”, afirma Marília. 

O presidente da associação, Luiz Torres, agradeceu a visita de Marília nesta manhã. “Quero dizer para a senhora que seja uma trajetória de muito sucesso. A mudança pode acontecer, basta ter força de vontade. O diálogo que a gente sempre quis já começou com a senhora”, ressalta. 

O delegado Israel Rubis, vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal, elogiou bastante a postura agregadora de Marília. “Marília demonstra muita capacidade de diálogo. A capacidade de conversar com associações e as classes, com os profissionais de segurança, é fundamental.”

Evento premiou experiências exitosas de saúde pública em Afogados da Ingazeira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu a I mostra de experiências exitosas “Aqui tem SUS”, com relato de onze iniciativas que tem melhorado o serviço de saúde pública ofertado pelo município. O evento ocorreu no auditório do IFPE. A banca examinadora foi formada por Sebastião Duque (Hospital Regional Emília Câmara); Ezenildo Lima (Diretor do […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu a I mostra de experiências exitosas “Aqui tem SUS”, com relato de onze iniciativas que tem melhorado o serviço de saúde pública ofertado pelo município.

O evento ocorreu no auditório do IFPE. A banca examinadora foi formada por Sebastião Duque (Hospital Regional Emília Câmara); Ezenildo Lima (Diretor do IFPE); Mary Delânea (Coordenadora da X Geres); Raíssa Rattes (IFPE); Anita Ferreira (Cons. Mun. Saúde); Amaro Araújo (Rotary Club) e Eliane Fernandes (Sec. Mun. Educação).

O Vice-Prefeito Alessandro Palmeira participou do evento e entregou a premiação para o primeiro lugar. “São práticas exitosas que vem trazendo resultados importantes no cuidado cotidiano com o nosso povo, com carinho, atenção e acolhimento. Parabenizo a todos os valorosos profissionais de saúde que, apesar das dificuldades, vem superando obstáculos e construindo alternativas no âmbito da gestão pública de saúde,” destacou Alessandro Palmeira.

A experiência vencedora foi o projeto de informatização das demandas de tratamento fora de domicílio, rastreando as neoplasias. De autoria de Luiz Gustavo Gomes, a iniciativa obteve a nota 9,850. Através do aplicativo “ePHealth”, os agentes de saúde identificando os pacientes com câncer, os tipos mais usuais, para um melhor atendimento por parte do serviço de TFD ofertado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Os três primeiros lugares receberam premiações de R$ 2.000,00; R$ 1.500,00 e R$ 1.000,00; respectivamente. Segundo o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, a prática de realização de mostras de experiências exitosas já vem sendo realizadas pelos conselhos nacional e estadual de Secretários de Saúde. “Nossas experiências melhores colocadas serão levada para instâncias estaduais de avaliação, para concorrer às mostras estaduais e, quem sabe, nacionais,” destacou Artur Amorim, que representou Afogados da Ingazeira no recebimento do prêmio nacional “Aqui Tem SUS”, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, com a experiência de parceria Prefeitura e Ministério Público, para evitar, através do diálogo, os impasses oriundos da judicialização.