MPCO de olho nos gastos das prefeituras durante o carnaval

12 de janeiro de 2018

Por André Luis

Germana Laureano foi eleita procuradora-geral do MPCO. Foto: Arthur Mota/Folha PE

Do blog da Folha

Após ser nomeada pelo governador Paulo Câmara (PSB), no último dia 9 de janeiro, a nova procuradora geral do Ministério Público de Contas (MPCO), Germana Laureano, adiantou que terá como uma das suas primeiras missões a fiscalização com os gastos das prefeituras no carnaval. Com a proximidade dos festejos, a técnica pretende agilizar uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcos Loreto, e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para tentar articular uma parceria, a fim de evitar que prefeitos que não estejam em dia com suas obrigações legais gastem recursos públicos em festas.

O objetivo é publicar uma recomendação conjunta ou várias recomendações individuais para as administrações pernambucanas. O principal alvo são os gestores que estão com salários ou o décimo terceiro atrasados. Segundo a procuradora, denúncias já estão chegando na corte sobre atrasos de pagamentos dos servidores.

“Vamos ver como será a fiscalização dos gastos de carnaval. Vamos fazer uma recomendação para ver as prefeituras que estão com os salários atrasados para priorizar o pagamento dos servidores porque, é muito comum, nesta época, haver uma inversão de prioridades. O gestor deve zelar pelo cumprimento de suas obrigações legais de pagar servidor. Deixar essas obrigações legais de lado é fazer inversão de prioridades, deixar o salário de lado para fazer festividades”, afirmou Germana Laureano.

Este tipo de recomendação virou prática rotineira do Ministério Público de Contas e será mantida na gestão da nova procuradora. O alerta é feito não só durante o carnaval, mas também nos festejos juninos. Para viabilizar a ação, ela pretende buscar parcerias com os demais órgãos de controle.

“Vamos nos reunir com presidente do TCE, procurar o MPPE e ver se vamos reeditar uma manifestação conjunta ou aguardar manifestação dos servidores das prefeituras para fazer ações pontuais”, relatou. Independentemente da estratégia adotada, Germana Laureano garante que estará de olho nos gastos públicos na festa de Momo. “Vamos dar continuidade a todas as ações tocadas na gestão do procurador Cristiano Pimentel (seu antecessor no cargo)”, relatou.

Relacionado

Outras Notícias

Deputado destina emenda para o HR Emília Câmara

21 de maio de 2018

O Deputado Federal Pastor Eurico esteve acompanhado do Vereador Rubinho do São João no Hospital Regional Emília Câmara. Eles foram recebidos pela Diretora da unidade, Patrícia Queiroz e outros nomes da equipe. A ida foi consequência de uma primeira visita, também noticiada pelo blog. O Deputado entregou simbolicamente a emenda de R$ 250 mil para […]

A ida foi consequência de uma primeira visita, também noticiada pelo blog. O Deputado entregou simbolicamente a emenda de R$ 250 mil para o hospital. “A emenda ajudará a melhorar a qualidade do serviço do hospital proporcionando aos pacientes melhor comodidade e atendimento”, diz o vereador.

Pastor Eurico é Pastor e Membro da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco (IEADPE) e Deputado, tendo como base a comunidade evangélica.

Já o Hospital Regional Emília Câmara melhorou sua resolutividade segundo números após a mudança no seu modelo de gestão. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) selecionou uma Organização Social (OS) para assumir a administração da unidade.

Os repasses financeiros da gestão do Hospital Regional agora são condicionados ao cumprimento de metas quantitativas e qualitativas de atendimento. O contrato é avaliado e acompanhado sistematicamente por uma equipe da Secretaria de Saúde, que irá realizar visitas periódicas à unidade e fazer o acompanhamento mensal da produção dos indicadores assistenciais. Além disso, trimestralmente, é verificado o alcance das metas pactuadas.

Além de atender os moradores de Afogados da Ingazeira, é referência para a população dos municípios de Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixabá, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.

Relacionado

Lucas Ramos comemora recuperação da PE-264, em São José do Egito

02 de junho de 2021

A PE-264, em São José do Egito, será recuperada. O deputado licenciado e secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, celebrou o lançamento do edital de licitação para contratação da empresa que executará as obras, publicado, no Diário Oficial do Estado, pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE). Serão investidos R$ 8,4 […]

Serão investidos R$ 8,4 milhões nos serviços de recuperação do pavimento, readequação da capacidade de carga e reconstrução da rede de drenagem e sinalização dos 12,7 quilômetros da pista.

“É mais uma rodovia estadual que recebe melhorias em infraestrutura a partir do nosso trabalho de articulação, que colocou inseriu a PE-264 no programa Caminhos de Pernambuco como prioritária. Mais mobilidade e segurança para a população do Sertão do Pajeú que trafega pela via. E maior competitividade para as atividades econômicas da região, especialmente a agropecuária, que utilizam a rodovia para escoamento de produção”, destacou Lucas Ramos.

A rodovia conecta o distrito de Grossos, em São José do Egito, à divisa com a Paraíba, na cidade de Ouro Velho.