MPPE denuncia vereadores e assessores pelo assassinato de Samyr Oliveira

Gestor diz haver jurisprudência sobre o tema e afirmou ter acionado Departamento Jurídico, além de alertado órgãos de controle

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, defendeu em contato com o blog a decisão da Secretaria de Saúde de limitar acesso de vereadores a UBS e Farmácia de Atenção básica do  município, assunto que deu assunto essa semana.

“Vereadores abriram geladeiras com vacina, entraram em consultório, sem nenhuma base técnica, sem ninguém da área assessorando”. Ele diz que isso fere inclusive normas sanitárias.

Anchieta lembra um episódio de 2017 na cidade de Rifaina (SP), quando o    Tribunal de Justiça do Estado de SP, diante de Ação Direta de Inconstitucionalidade ingressada pelo prefeito Hugo Lourenço, decidiu que é inconstitucional qualquer artigo da Lei Orgânica do Município que permita o ingresso de vereadores em repartições públicas sem autorização do Poder Executivo.

“Adotamos a medida com base na independência dos Poderes. O fato de o Poder Legislativo ter autonomia para fiscalizar o Executivo não significa que a Prefeitura não deva ter independência para estabelecer as regras sobre o funcionamento das repartições”, disse o Prefeito Hugo à época, argumento defendido por Anchieta para orientar que o acesso seja programado e controlado.

Assim como em São Paulo, a limitação de acesso provocou mais uma discussão entre o prefeito e vereadores da oposição, que afirmaram terem sido barrados nas unidades e buscaram o MP local. O vereador Vandérbio Quixabeira disse ter se apresentado como presidente da Comissão de Saúde e invocou a Lei Orgânica do Município, que embasa exige que a Câmara crie várias comissões de fiscalizações e elaborações. Juntamente com os vereadores Anchieta Crente, Preguinho, Irmão Adilson e o Presidente Gleybson Martins estiveram em Unidades de Saúde na sexta feira 15. Dizem que tiveram seu trabalho dificultado.

Em São Paulo, o desembargador Evaristo dos Santos, relator, disse que o acesso afronta ao princípio da separação dos poderes. Violados os artigos144 e 150 da Constituição Estadual e artigo 31 da Constituição Federal. Há caso análogo já apreciado nesse Colendo Órgão Especial (ADIn nº 2.128.760-11.2015.8.26.0000). Função fiscalizadora da Câmara Municipal restringe-se aos mecanismos constitucionalmente previstos, dentre os quais não se inclui a fiscalização preventiva.

“O vereador, para adentrar nas repartições públicas pode nos oficiar que determinaremos a um servidor que o acompanhe em sua visita, que deve ser previamente justificada”, disse o prefeito. Anchieta Patriota disse ter acionado a sua Assessoria Jurídica e buscado órgãos como a Procuradoria Geral do Estado.

Um consultor ouvido pelo blog defende o bom senso dos dois lados:  advogado consultado pelo blog defende que haja amadurecimento dos dois lados da moeda. “De uma lado a prefeitura não pode coibir a atuação fiscalizadora do Poder Legislativo. E o Poder Legislativo deve fazer a fiscalização obedecendo normas e harmonicamente com o Executivo”. Problema é achar essa harmonia no momento entre executivo e legislativo em Carnaíba…

De acordo com a Polícia Civil, até o momento, nenhuma prisão decorrente de crimes eleitorais foi registrada nos municípios de Caruaru, Garanhuns, Belo Jardim, Gravatá, Pesqueira, Arcoverde e Serra Talhada.

De acordo com a Polícia Federal de Salgueiro, no Sertão do estado, ainda não foi registrado crime eleitoral na região o que torna o 2º turno das eleições tranquilo.

Em Serra Talhada, o clima também é de muita tranquilidade. Os eleitores votaram sem problema com a biometria funcionando bem. A abstenção pode ser um pouco mais alta.

Surpresa é vereador Sinézio Rodrigues em segundo para Estadual

Com 43,6% das intenções de voto, o nome do atual secretário de Transportes do Estado, Sebastião Oliveira,(PR) lidera a corrida a deputado federal em Serra Talhada. Os dados são do Instituto Múltipla, de Arcoverde, que divulgou a pesquisa em parceria com o Farol de Notícias.

De acordo com o Múltipla, em segundo lugar aparece o nome de Gonzaga Patriota (PSB) com 11,6%, seguido de Humberto Costa (PT) e Kaio Maniçoba (PMDB) empatados com 4% e Fernando Filho com 3,6%. Brancos e nulos são 14%. Indecisos, 6,8%. Não sabem ou não opinou são 11,6%.

O Instituto Múltipla realizou 250 entrevistas aplicadas na cidade (72,8%) e nos distritos e povoados da zona rural (27,2%). O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro para mais ou para menos de 5,5%. A pesquisa ocorreu entre os dias 5 e 8 de agosto.

Para Estadual, com 22,4% das intenções de voto, o nome do atual deputado Augusto César (PTB) lidera a disputa na Capital do Xaxado.

O nome do atual vereador do PT, Sinézio Rodrigues, já pontua em segundo lugar com 11,6% das intenções de votos seguido pelo nome do empresário João Duque Filho (PMDB), o Duquinho, que tem 7,2%.

O republicano Rogério Leão aparece logo depois, com 6,4%, seguido do médico Valdir Tenório com 6%, depois Rodrigo Novaes com 4,4% e Eriberto Medeiros, com 0,8%. Brancos e nulos são 14,4%. Indecisos 9,2%. Não sabe ou não opinou 17,2%.

Foi publicado nesta quarta-feira (28) o edital para licitação da empresa responsável pela obra da segunda etapa do Curral do Gado, em Tabira/PE.

Passo importante para a ampliação da feira, considerada fundamental para o desenvolvimento econômico da região.

Esse é um pleito antigo do deputado Carlos Veras (PT/PE) para o desenvolvimento do sertão e foi anunciado no Plano Retomada do Governo do Estado.

O acolhimento das propostas acontece até o dia 21 de outubro, através dos canais eletrônicos da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco,  ADEPE.

O Presidente do Pesqueira Wenio do Som, como é mais conhecido, falou ontem ao Programa Comando Geral da Rádio Pajeú sobre a situação do lateral Romário que teria sido suspenso por cinco jogos quando atuava na terra do doce e da renda e só cumpriu dois jogos.

Portanto o atleta teria atuado de forma irregular pelo Afogados da Ingazeira, o que certamente vai tirar a Coruja do Sertão da fase semifinal do Pernambucano Serie A2.

Wenio disse que quando Romário foi punido, o Pesqueira recorreu da punição de 54 jogos e ao mesmo tempo não escalaram mais o atleta para não prejudicar o time.

O Presidente do Pesqueira não disse exatamente quantos jogos Romário cumpriu, mas que o Afogados deveria ter pesquisado junto a Federaçao e não falando apenas com o atleta.

Wenio do Som, também informou que a época o técnico do Pesqueira era Pedro Manta, o mesmo que comando o Afogados e escalou o atleta na atual competição.

Segundo o Globo Esporte, O setor jurídico da equipe do Belo Jardim conseguiu uma liminar na Justiça Desportiva para paralisar a semifinal da Série A2 do Campeonato Pernambucano 2015 até que o julgamento da equipe seja finalizado.

O Calango foi punido com a perda de 12 pontos e multa no valor de R$ 600, pelo Tribunal de Justiça Desportivo de Pernambucano (TJD-PE) no dia 15 de outubro.

Descontente com a decisão do TJD-PE, o Belo Jardim recorreu à instância superior da própria entidade. Com isso, o time será julgado pelo pleno do tribunal na próxima sexta-feira, às 17h30. O motivo do gancho foi que a equipe teria escalado contra o Afogados e o Petrolina cinco jogadores que ultrapassam a data de nascidos até 1993, quando, de acordo com o regulamento estadual, só são permitidos quatro jogadores.

Porém, o diretor de futebol, Jonas Torres, apresentou uma outra linha de pensamento do clube, além de explicar os motivos da equipe pedir a paralisação da segundona.