Para Anchieta, PSB pode fazer José Patriota Deputado. “Apoios podem ser revertidos”

Contrário à proposta do governo interino de Michel Temer (PMDB) que estabelece teto de gastos públicos e congelamento de investimentos federais em saúde e educação, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), esta semana, pedindo a suspensão da tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017.

Humberto argumenta na peça, também assinada pelos deputados Jorge Solla (PT-BA), Zenaide Maia (PR/RN) e Odorico Monteiro (PROS-CE), haver inconstitucionalidade no Artigo 3º da matéria, que repete o texto de parte da PEC 241/2016, que estipula o teto de gastos e desvincula receitas.

“O atual governo golpista quis empurrar na Lei de Diretrizes trecho do texto da PEC. O problema é que a LDO precisa só de maioria simples para ser aprovada, enquanto a PEC necessita de três quintos dos deputados. Não deixaremos essa manobra prosperar”, afirma Humberto.

Integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS, eles alegam que a lei orçamentária não pode descumprir a legislação constitucional vigente quanto à vinculação de receitas. A explicação é de que não se pode aprovar uma LDO com essa previsão sem que antes se mude a regra válida atualmente.

“Sabemos que a PEC 241/2016, que estipula o teto de gastos e desvincula receitas, é polêmica e não tem maioria sequer na base do governo golpista”, complementa o senador.

Caso o STF conceda o mandado de segurança e o Congresso Nacional não vote a PEC antes da discussão do Orçamento de 2017, as novas regras propostas por Temer só poderão valer em 2018, caso aprovadas.

De acordo com Solla, na última terça-feira, a coordenação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS reuniu-se com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assentiu haver inconstitucionalidade. O relator da LDO na Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Wellington Fagundes (PR-MT), porém, inviabilizou um acordo porque, após consultar o Palácio do Planalto, não concordou em retirar o artigo 3º do projeto.

Do G1

Em meio à visita feita ao Recife neste sábado (5), para lançar um plano nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti, a presidente Dilma Rousseff afirmou que espera “integral confiança” do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). A declaração ocorreu ao ser perguntada se esperava uma defesa enfática de Temer diante do pedido de impeachment acolhido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Eu espero integral confiança do Michel Temer. E tenho certeza que ele dará… ao longo desse tempo eu desenvolvi a minha relação com ele e conheço o Temer como pessoa, como político e como grande constitucionalista”, disse Dilma. Nos bastidores, comenta-se que o Palácio tem cobrado uma posição firme do vice, Michel Temer, contra a abertura do processo de impeachment contra a presidente.

Na última sexta-feira (4), o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), um dos aliados mais próximos a Temer, protocolou pedido para entregar o cargo. Nas coxias, comenta-se que os ministros do PMDB estariam constrangidos com essa tentativa do Planalto de forçar um posicionamento em favor da presidente.

A chefe do Executivo também comentou o anúncio do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, sobre a ocorrência de novas “pedaladas fiscais” no ano de 2015, no valor de R$ 2,5 bilhões. “Primeiro que nós discordamos das primeiras. Achamos estranhíssimo que possa haver pedaladas fiscais se o ano de 2015 nem terminou. Então, é complexa essa questão da nossa relação com as opiniões do ministro Nardes. Não com o TCU, mas com o ministro Nardes nós temos algumas divergências de opinião”, salientou.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste sábado (3) que forças americanas realizaram um ataque de grande escala contra a Venezuela e capturaram o presidente Nicolás Maduro. A declaração foi feita em uma rede social.

“Os Estados Unidos da América realizaram com sucesso um ataque de grande escala contra a Venezuela e seu líder, o presidente Nicolás Maduro, que foi capturado, juntamente com sua esposa, e retirado do país por via aérea.”

De acordo com Trump, a ação foi conduzida em conjunto com as forças de segurança americanas. O presidente não informou para onde Maduro e a mulher foram levados.

Trump afirmou ainda que mais detalhes sobre a operação serão apresentados durante uma coletiva de imprensa marcada para as 13h, horário de Brasília.

Uma série de explosões atingiu Caracas, capital da Venezuela, na madrugada deste sábado. Segundo a Associated Press, ao menos sete explosões foram ouvidas em Caracas em um intervalo de cerca de 30 minutos.

Moradores de diferentes bairros relataram tremores, barulho de aeronaves e correria nas ruas. Parte da cidade ficou sem energia elétrica, principalmente nas proximidades da base aérea de La Carlota, no sul da capital.

Venezuela condena ação 

Logo após o início, o governo da Venezuela publicou um comunicado afirmando que o país estava sob ataque. Caracas não confirmou que Maduro foi capturado e disse que o presidente venezuelano convocou forças sociais e políticas a ativar planos de mobilização.

O governo venezuelano afirmou ainda que o objetivo da operação americana seria tomar recursos estratégicos do país, principalmente petróleo e minerais. No comunicado, Caracas disse que os EUA tentam impor uma “guerra colonial” e forçar uma “mudança de regime”.

O governador Paulo Câmara enviou ofício ao presidente da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Sinval Zaidan Gama, alertando para os riscos de desabastecimento de várias cidades do Vale do São Francisco.

Em função da redução da vazão da Barragem de Sobradinho, sem aviso prévio, na última sexta-feira (2) a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi obrigada a desligar uma das captações do manancial, pertencente ao Sistema Vitória, provocando a falta de água em 35% da cidade de Petrolina, cerca de 80 mil pessoas.

Diante da gravidade da situação, o governador Paulo Câmara alertou a Chesf para a necessidade de manter a vazão liberada pela Barragem de Sobradinho no mesmo nível praticado na maior parte do ano passado, que foi 600 metros cúbicos de água por segundo.

Paulo Câmara ainda solicitou à Chesf que sejam feitas diligências, com o apoio da Agência Nacional de Águas (ANA) e de outros órgãos reguladores, para garantir que a vazão defluente da Barragem de Sobradinho seja mantida nesse patamar mínimo de 600 metros cúbicos de água, por segundo.

“Esse nível vai possibilitar a estabilidade no fornecimento de água e prevenir uma situação que pode ser ameaçadora para a população e para a economia da região, com destaque para a cidade de Petrolina, cidade polo da região”, informou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Tavares lembrou que, em decorrência da seca dos últimos anos, a vazão defluente da Barragem de Sobradinho vem sendo reduzida paulatinamente com impactos diretos sobre a captação de água. Na sexta-feira passada, a redução repentina e significativa do nível dorio, sobre a qual a Compesa não foi informada, impediu a companhia de comunicar à população antecipadamente sobre a interrupção do abastecimento.

Antes mesmo de entender a mudança na vazão liberada por Sobradinho, a companhia decidiu executar uma obra para permitir a abertura do canal de aproximação da captação até o rio. Graças a essa ação, será possível normalizar a distribuição de água para as áreas afetadas até a noite de hoje (7).

Veja o bate boca em vídeo do Blog da Folha

A audiência pública que debatia a segurança pública em Pernambuco e o Pacto pela Vida foi interrompida antes de terminar, no início da tarde desta quinta-feira (19), devido a uma discussão entre os parlamentares.  O primeiro a falar foi Silvio Costa Filho (PRB), líder da oposição, que apresentou as 16 propostas para melhorar a segurança no Estado. Em seguida, o secretário Márcio Stefanni, de Planejamento e Gestão, passou 80 minutos a presentando o programa – ele usou o tempo de todos os secretários presentes.

Alguns deputados, como Silvio Costa Filho e Edilson Silva (PSOL) ficaram incomodados com o tempo e a quantidade de slides apresentados. Após a explanação, chegou a vez da oposição falar. Então, Joel da Harpa (Podemos) usou o espaço. A cada deputado oposicionista foi concedido cinco minutos de fala.

Joel da Harpa, no entanto, não respeitou o tempo estabelecido e foi iniciado um bate boca entre os deputados. A discussão ganhou tal proporção que culminou na interrupção da audiência pública.  O debate ocorria no auditório Sérgio Guerra a pedido da bancada de oposição na Casa e realizada pela Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Deputados emitiram nota sobre o episódio:

Lucas Ramos: “O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) lamenta o encerramento prematuro da Audiência Pública sobre o Pacto Pela Vida, promovida nesta quinta-feira, 19, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O deputado Joel da Harpa, ao optar por usar a Tribuna para discutir um problema pessoal contra o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, deixou de lado o importante debate sobre a Segurança Pública no Estado, tema de interesse de toda a população pernambucana. Diante da radicalização que se estabeleceu dentro do auditório, não restou ao deputado Lucas Ramos, presidente da Audiência Pública, outra alternativa a não ser encerrá-la”.