Notícias

MPPE deflagra a operação contra organização criminosa que prejudicou o Detran-PE em milhões

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 30ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e do GAECO – Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado – com o apoio da Polícia Civil do Estado de Pernambuco, deflagrou, na manhã desta quarta feira (01.11), a operação “Brucia la Terra” que objetiva desmantelar uma organização criminosa que deu prejuízos ao Detran-PE em mais de R$ 64 milhões.

Estão sendo investigados os crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude à licitação.

Dezesseis Promotoras (es) de Justiça e Delegadas(os) da Polícia Civil além de servidores do MPPE e agentes da PC estão atuando no cumprimento dos Mandados de Prisão e Busca e Apreensão.

Apenas uma das empresas sob investigação recebeu do Detran, no período de março de 2016 a maio de 2020, mais de R$ 96 milhões.

As fraudes em processos licitatórios envolveram uma intrincada rede de pessoas físicas e jurídicas, algumas de fachada, resultando em sobrepreços de até 2.425% em alguns itens licitados.

Trinta e seis pessoas físicas e jurídicas foram alcançadas pelo sequestro de R$ 64.636.943,19 (sessenta e quatro milhões e seiscentos e trinta e seis mil e novecentos e quarenta e três reais e dezenove centavos) através do SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário).

Seis pessoas físicas foram atingidas pelo bloqueio de 29 imóveis, dentre apartamentos e imóveis rurais, através da CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens).

Vinte e oito veículos estão sendo apreendidos com as inclusões dos respectivos dados no sistema RENAJUD.

Trinta pessoas físicas e jurídicas estão sendo proibidas de efetuar contratos com o Poder Público.

Quatro pessoas foram afastadas de suas funções públicas e proibidas de ingressar no órgão onde trabalhavam.

Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão e cinco pessoas estão proibidas de sair do País.

A atual Diretoria do Detran não está sendo alvo de quaisquer investigações e contribui para o efetivo cumprimento das ordens judiciais.

Outras Notícias

Raquel Lyra assina ordem de serviço para restauração da PE-220, em Arcoverde

Mais de 77 mil habitantes do município de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, serão beneficiados com a restauração da PE-220, anunciada pela governadora Raquel Lyra nesta sexta-feira (28). Durante evento na cidade, a gestora assinou ordem de serviço autorizando o início da obra na rodovia, que vai contemplar 17,5 quilômetros. Serão investidos R$ 22,2 milhões […]

Mais de 77 mil habitantes do município de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, serão beneficiados com a restauração da PE-220, anunciada pela governadora Raquel Lyra nesta sexta-feira (28). Durante evento na cidade, a gestora assinou ordem de serviço autorizando o início da obra na rodovia, que vai contemplar 17,5 quilômetros. Serão investidos R$ 22,2 milhões nas intervenções.

“Por muito tempo Pernambuco não recebeu investimentos em estradas e, por esse motivo, temos obras aguardadas por anos. A PE-220 é um exemplo disso, mas essa realidade está mudando. Anunciamos esta obra, que tem o investimento de mais de R$ 20 milhões, recursos já garantidos, para atrair mais desenvolvimento econômico para a região e também para que a população possa se locomover com segurança”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A obra contemplará o trecho da via que vai do entroncamento com a BR-232 e APE-252 até o entroncamento com a PE-219, no povoado de Ipojuca. As intervenções incluem a recuperação do pavimento, revestimento com asfalto em concreto e novas drenagem e sinalização. A previsão da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), é de concluir as obras no primeiro semestre de 2025.

Presente no evento, o deputado federal Fernando Monteiro lembrou que a melhoria da estrada é bastante aguardada pela população. “A melhoria da PE-220 é um pleito que existe desde 2015 e as pessoas não podem mais esperar. Por isso quero agradecer o trabalho que a governadora Raquel Lyra tem feito e por tirar esse sonho do papel”, pontuou. Por sua vez, o estadual Kaio Maniçoba agradeceu a atuação do Governo do Estado. “Estamos presenciando diversas ações que já estão chegando ao município de Arcoverde. O coração do povo se enche de alegria vendo mais essa demanda sendo atendida. Por isso, toda minha gratidão”, disse.

O prefeito de Arcoverde, Wellington da LW, comemorou o início das obras. “Temos certeza que, desta vez, a obra da estrada sai do papel, porque a governadora Raquel Lyra tem demonstrado sua atenção pelo interior do Estado”, declarou.

A restauração da rodovia também vai melhorar o escoamento da produção agrícola de Arcoverde, que se destaca nas atividades da bovinocultura e caprinocultura. “A restauração dessa rodovia vai melhorar a trafegabilidade, proporcionar segurança nas viagens, além de facilitar o escoamento da produção agropecuária”, reforçou o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.

MERCADO PÚBLICO – Durante a cerimônia, a gestora estadual ainda anunciou a reforma do Mercado Público de Cereais Joel Vilela da Silva, no Centro de Arcoverde.

O serviço ocorrerá por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico (Adepe). “Neste sábado será publicada no Diário Oficial do Estado a licitação para reforma do Mercado Público de Arcoverde, uma solicitação do povo da cidade. Já entregamos o mercado de carne de São Bento do Una, autorizamos obras nos mercados públicos de Canhotinho, Catende, Bezerros e Cortês. Isso faz parte da nossa estratégia de chegar mais perto da vida das pessoas e nada melhor do que fazer isso através das nossas cidades e dos nossos mercados, que são o resgate da nossa história”, detalhou a governadora Raquel Lyra.

No centro de compras, será realizada a substituição da coberta em madeira por estrutura metálica e telhas isotérmicas, além de feita a pintura revitalizadora do mercado e seus 35 boxes. A área destinada à reforma mede 896,14 m² e a previsão é que a obra leve três meses para ser executada, a partir da assinatura da ordem de serviço.

“Por meio do nosso Programa de Suporte aos Municípios apoiamos projetos que desenvolvam as vocações das cidades pernambucanas. A reforma do Mercado Público de Arcoverde tem exatamente este perfil e irá fortalecer a infraestrutura do espaço e promover o crescimento econômico da comunidade”, enfatizou o presidente da Adepe, André Teixeira Filho.

Estiveram presentes na cerimônia o deputado estadual Gustavo Gouveia, os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), a presidente em exercício do DER, Ana Catarina, os prefeitos Uilas Leal (Alagoinha) e Dr. Eudes (Venturosa) e o ex-prefeito de Arcoverde e ex-deputado estadual, Zeca Cavalcanti.

Romário anuncia processo para expulsar deputados que ajudaram a soltar presos pelo TRF

G1 O Partido Podemos RJ abriu processo para expulsão de deputados que votaram pela soltura de Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo, todos do PMDB, na sexta-feira (17), na Alerj. Os deputados da legenda que votaram pela revogação da prisão foram Chiquinho da Mangueira e Dica. O procedimento foi anunciado pelo senador Romário nas […]

G1

O Partido Podemos RJ abriu processo para expulsão de deputados que votaram pela soltura de Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo, todos do PMDB, na sexta-feira (17), na Alerj. Os deputados da legenda que votaram pela revogação da prisão foram Chiquinho da Mangueira e Dica.

O procedimento foi anunciado pelo senador Romário nas redes sociais. “Como presidente estadual e vice-presidente nacional, eu Romário afirmo que a postura dos parlamentares vai em sentido contrário à proposta do partido, que defende a transparência e o combate firme à corrupção. Não podemos admitir que decisões como esta dos deputados estaduais do Podemos sejam tomadas sem uma avaliação severa pela Executiva. Estamos construindo um novo partido, lutando por uma nova forma de fazer política. É o que defendo e é por isso que me filiei ao Podemos”, escreveu o senador em seu Facebook.

Ainda segundo o post de Romário, a medida de expulsão dos parlamentares tem o apoio da presidente nacional, deputada federal Renata Abreu.

Além do Podemos, o PSOL também anunciou o afastamento e processo de expulsão do deputado Paulo Ramos, por também ter votado pela soltura dos três parlamentares do PMDB.

Picciani, Albertassi e Paulo Melo tinham sido presos na quinta-feira por determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por suposta ligação com crimes apurados pela Operação Cadeia Velha, que investiga um esquema de corrupção envolvendo políticos da Alerj e empresas de ônibus. O trio de deputados do PMDB, porém, ficou menos de um dia na cadeia: a decisão do STF foi submetida ao plenário da Alerj, que decidiu soltar os parlamentares numa votação que teve 39 votos a favor e 19 contra.

Amupe realiza assembleia extraordinária no dia 19/09

Com uma pauta bem diversificada a Amupe realiza no dia 19/09 de 09h às 12h,assembleia extraordinária, na sede da Instituição. O evento é dirigido a prefeitos, secretários e técnicos das prefeituras. A Amupe fica na Av.Recife, 6205- Jardim São Paulo. Consta na Programação entre outros: Orientações aos gestores para agilizar o recebimento do ISS; O […]

Com uma pauta bem diversificada a Amupe realiza no dia 19/09 de 09h às 12h,assembleia extraordinária, na sede da Instituição. O evento é dirigido a prefeitos, secretários e técnicos das prefeituras. A Amupe fica na Av.Recife, 6205- Jardim São Paulo.

Consta na Programação entre outros: Orientações aos gestores para agilizar o recebimento do ISS; O papel dos municípios para a Segurança Pública- Projeto de Lei FEM, com a presença do deputado Aluísio Lessa ; Eleição dos representas do Governo Municipal  no Conselho Estadual dos Recursos Hídricos; Mobilização dos municípios em defesa do SUAS/Assistência Social; Cursos de Formação (municípios e Consórcios)-TCE/Amupe e outros itens.

O presidente da Amupe, José Patriota, chama atenção dos gestores para que compareçam a reunião, uma vez que serão tratados temas que dependem das decisões da assembleia para o seu cumprimento, daí a importância da presença de cada um.

Servidores de Custódia vão ao MP reclamar atrasos de salários

Servidores públicos do município de Custódia, se mobilizaram reclamando atrasos de salários dos ativos e dos aposentados, nivelamento das remunerações dos professores com cargas horárias diferentes, bem como falhas no processo de recondução de trabalhadores que estavam afastados por questões de saúde, entre outras questões. O Sindicato dos Servidores Municipais de Custódia (Sismuc) preparou um abaixo-assinado […]

Rprodução: Jailton Ramos

Servidores públicos do município de Custódia, se mobilizaram reclamando atrasos de salários dos ativos e dos aposentados, nivelamento das remunerações dos professores com cargas horárias diferentes, bem como falhas no processo de recondução de trabalhadores que estavam afastados por questões de saúde, entre outras questões.

O Sindicato dos Servidores Municipais de Custódia (Sismuc) preparou um abaixo-assinado que deve ser entregue ao Ministério Público no município, caso os problemas não sejam solucionados. “Até o presente momento, os servidores aposentados não receberam os salários de outubro”, divulgou o Sismuc.

“Além disso, a Prefeitura instituiu uma nova junta médica para reavaliar os casos dos servidores afastados dos cargos por problemas de saúde e está reconduzindo muitos profissionais doentes para as funções de onde foram retirados”, comunicou.

O Sismuc informou que a situação dos pagamentos dos servidores permanece crítica, mesmo tendo o município recebido mais de R$ 4 milhões em repasses estaduais e federais, entre setembro e outubro deste ano. Ainda de acordo com a entidade, os 1,2 mil servidores diretos do município não estariam podendo acessar empréstimos consignados porque a Prefeitura teria débitos junto aos bancos e também não estaria repassando as contribuições sindicais.

Em resposta, o secretário de Administração de Custódia, Sálvio Francisco de Amorim, disse que “a prefeitura enfrentou dificuldades financeiras, mas conseguiu pagar os salários de outubro dos servidores ativos e, até a próxima semana, espera regularizar os dos aposentados e dos temporários”.

O secretário negou que tenha havido redução dos salários dos 320 professores municipais. Amorim disse ainda que “o prefeito nomeou a nova junta médica para fazer a readaptação dos servidores porque muitos já estariam curados. O trabalho reduziu em 40% o número de funcionários que estavam afastados de suas funções originais”.

Sobre a questão dos consignados, o secretário informou que a prefeitura vai regularizar a situação em breve. O gestor da Pasta também assegurou o pagamento do 13° salário até 20 de dezembro, como manda a legislação federal.

Paulo Câmara reafirma promessa de UPA-E em São José do Egito

O prefeito e vice eleitos em São José do Egito, Evandro Valadares e Eclérinston Ramos (PSB) estiveram reunidos há pouco com o governador Paulo Câmara, mais Antonio Figueira e João Campos (Casa Civil), o Federal Tadeu Alencar e o advogado Augusto Valadares. No encontro, o tema foi saúde, a maior pauta da campanha eleitoral este […]

25cabf6e-b2f3-4631-817e-df5cb3c804e0
Augusto Valadares, Tadeu Alencar, Eclérinston Ramos, Paulo Câmara, Evandro Valadares, Antonio Figueira e João Campos: saúde no centro das discussões.

O prefeito e vice eleitos em São José do Egito, Evandro Valadares e Eclérinston Ramos (PSB) estiveram reunidos há pouco com o governador Paulo Câmara, mais Antonio Figueira e João Campos (Casa Civil), o Federal Tadeu Alencar e o advogado Augusto Valadares.

No encontro, o tema foi saúde, a maior pauta da campanha eleitoral este ano da Terra da Poesia. Segundo o próprio Evandro ao blog, o governador Paulo Câmara refirmou o compromisso exposto em campanha de construir uma UPA Especialidades na cidade. Será feito um estudo de viabilidade para encontrar a área ideal e tocar o projeto já em 2017.

Outra discussão foi de mais aporte de recursos para o Hospital Maria Rafael de Siqueira. A leitura é de que a unidade não se mantém sem maior aporte estadual. O governador teria prometido atenção especial para que a unidade tenha atendimento de qualidade principalmente na área obstétrica, evitando transferências de mães em trabalho de parto para outras unidades.

Outro desejo é de que prevaleça a finalidade original da unidade, quando pactuada a compra da Clips: de que ele tenha caráter regional para atender as cidades do entorno no Alto Pajeú, como Brejinho, Tuparetama e Itapetim.