Amupe realiza assembleia extraordinária no dia 19/09

Mesmo sem ter ido a Brasília o Prefeito Djalma Alves (PSB) conseguiu para Solidão a adesão ao Programa Internet Para Todos e a liberação do auxílio financeiro ao município.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, o gestor adiantou que a internet beneficiará moradores do Povoado de São Francisco e a Comunidade Rural de Três Umbuzeiros.

Quanto ao auxílio financeiro, o prefeito afirmou que dividirá o valor de R$ 180 mil, sendo 50% para a saúde, 30% na educação e 20% para a assistência social.  Djalma adiantou que o Governo federal tem até dezembro para liberar o recurso.

O gestor lamentou a escassez de chuva em Solidão o que faz a cidade estar sendo abastecida por carro pipa. A Prefeitura de Solidão está contribuindo com a Compesa colocando carro pipa o que fez as contas não serem cobradas em fevereiro.

Djalma espera que o mesmo aconteça em março. O prefeito recebeu da Compesa a promessa de que a água da Adutora do Caruá, que chega atá Ibitiranga, será estendida até a sua cidade.

A equipe médica que cuida do prefeito de Solidão,  Djalma Alves,  do PSB, considera a possibilidade de transferí-lo da UTI para a clínica médica.

Djalma, de 63 anos,  segue internado no Hospital Regional Emília Câmara,  em Afogados da Ingazeira.  A transferência pode acontecer a depender da evolução e avaliação dos exames nesta quarta-feira.

Djalma se envolveu em um acidente no final da tarde do sábado nas imediações do Sítio Poço Dantas, município de Tabira.

Ele conduzia um veículo D-20 que foi atingido por uma Hilux na PE 309, entre Solidão e Tabira.

Djalma foi o único a correr risco de morte no acidente. Uma segunda pessoa que seguia com ele na D20, identificada como Rafael Nogueira, já foi liberada e está em casa.

Um procedimento de emergência teve que estancar um sangramento abdominal fechado no prefeito.  Ele teve o baço extraído  na cirurgia e foi levado à UTI.

O motorista que guiava a Hillux é o empresário Rildo Barros. Ele não teve ferimentos graves. Ao contrário, saiu ileso.

A perícia vai definir as causas do acidente,  mas testemunhas relataram que, antes de um sonorizador na PE 309, ele foi fazer um desvio e perdeu o controle do carro, atingindo a D20 em que seguia Djalma Alves.

O Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco – CSMP, órgão da administração superior do MPPE, vem através da presente nota de repúdio registrar que A PEC 05, prestes a ser votada na Câmara dos Deputados, atinge, frontalmente, a autonomia do Ministério Público brasileiro, em diversos âmbitos de seu funcionamento e que o CSMP não ficou imune a essa influência.

No que será o novo art. 130-A, §2º, VI, do Projeto de Emenda Constitucional está previsto que o CNMP poderá:

VI – rever, de ofício ou em grau de recurso, as decisões dos Conselhos Superiores dos Ministérios Públicos, quando atuarem como órgão de administração, sempre que negarem vigência ou contrariarem a Constituição, Tratado, Lei ou decisões normativas do Conselho Nacional do Ministério Público, observados os pressupostos de relevância e transcendência, nos termos de ato normativo interno do Conselho Nacional do Ministério Público.

O exercício desse amplo poder, que pode ser exercido sob critérios abertos, vagos (pressupostos de relevância e transcendência), suscetíveis, como é notório, das mais variadas interpretações, deixará fragilizado e exposto este que é um dos mais importantes Colegiados de nossa instituição, debilitando, claramente, nossa autonomia interna.

Diante desse grave risco, registramos o repúdio deste Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco a esta grave ameaça à nossa instituição, em especial nesta particular previsão, inserida no conjunto de uma PEC que em nada aprimora o Ministério Público brasileiro.

Entendemos que em respeito ao Estado Democrático de Direito, as proposições legislativas votadas pelo Congresso Nacional devem ser amplamente discutidas com a sociedade civil, destinatária final de suas decisões, principalmente em se tratando de emendas à Constituição da República.

Conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco

Com recursos próprios do município, a Prefeitura de Carnaíba/PE, através da Secretaria Municipal de Obras, está recuperando e concluindo a Quadra Coberta do Complexo Educacional Desportivo Governador Miguel Arraes, que fica localizada às margens da PE-320, na entrada da cidade.

O andamento dos trabalhos foi acompanhado pessoalmente pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB), e o secretário de obras e Edval Morato (Fafinha), nesta quarta-feira (22).

“Vamos entregar em breve à comunidade escolar esse espaço, que se encontrava abandonado e estava sendo utilizado por usuários de drogas. Essa quadra vai oferecer aos alunos uma prática esportiva saudável”, ressaltou o prefeito Anchieta Patriota.

As obras de recuperação do local contam com a construção de murada ao redor do espaço, grade de proteção, traves, redes e pintura na parte externa e interna. A construção da quadra foi iniciada ainda no governo passado de Anchieta Patriota, mas ficou paralisada nos últimos quatro anos.

A Prefeitura do Município também está fazendo melhorias no Pátio de Eventos Milton Bezerra das Chagas, no centro da cidade, como a recuperação do piso das calçadas, luminárias, retelhamento nos banheiros e quiosques e pintura em geral.