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MPPE consegue afastamento de conselheiros tutelares por fraude em seleção no Cabo

Por André Luis

A Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho acatou pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na ação civil pública número 0003103-64.2025.8.17.2370, ajuizada pela 1ª Promotoria de Defesa da Cidadania do Cabo (Infância e Juventude), e deferiu tutela de urgência para determinar que município proceda, no prazo de cinco dias, à exoneração de quatro conselheiros tutelares que teriam sido eleitos e empossados sem cumprir o requisito mínimo previsto no edital.

Conforme relatado na ACP ingressada pelo MPPE, de autoria das Promotoras de Justiça Manoela Poliana Eleuterio De Souza e Alice de Oliveira Morais, os candidatos Alysson Phillip de Andrade Silva, Lucilene Rodrigues de Pontes, Sandra Venancia dos Santos e Maria Alexandra da Silva obtiveram nota inferior à mínima exigida, tendo sido reprovados na etapa eliminatória na prova objetiva. 

Deste modo, a Juíza de Direito Silvia Maria de Lima Oliveira determinou que o município realizasse a imediata nomeação dos candidatos aprovados e eleitos conforme lista definitiva homologada pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCASA). 

Ainda segundo a decisão, expedida nesta quarta-feira (7), a gestão municipal deverá apresentar, no prazo de 40 dias, um plano de ação com cronograma detalhado visando a tramitação prioritária do Anteprojeto de Lei nº 17/2024, visando à reforma do Regimento Interno do COMDCASA. A medida teria sido requisitada pelo Ministério Público após o município ter se negado a exonerar os referidos candidatos sob o argumento de ausência de previsão legal e insegurança jurídica.

“A inércia do Município do Cabo de Santo Agostinho, mesmo provocado por diversos ofícios Ministeriais, somente reforça a omissão institucional e intensifica o risco concreto de perecimento de direitos fundamentais da coletividade infantojuvenil”, reforçou a magistrada, no texto da decisão judicial.

Outras Notícias

São José do Belmonte celebra 27ª Cavalgada à Pedra do Reino

Festa, que contará com cavalhada, cavalgada, exposições e apresentações musicais e de dança, começa dia 19 e vai até 26 de maio Em mês dedicado ao encantamento, à religiosidade e ao lúdico, o município de São José do Belmonte, em Pernambuco, promove a sua 27ª Cavalgada à Pedra do Reino. Neste ano, a festividade que […]

Festa, que contará com cavalhada, cavalgada, exposições e apresentações musicais e de dança, começa dia 19 e vai até 26 de maio

Em mês dedicado ao encantamento, à religiosidade e ao lúdico, o município de São José do Belmonte, em Pernambuco, promove a sua 27ª Cavalgada à Pedra do Reino. Neste ano, a festividade que mais atrai visitantes à região acontece de 19 a 26 de maio. Entre os destaques da programação, está a missa de abertura, no Sítio da Pedra do Reino, em homenagem aos mortos no Movimento Sebastianista da Pedra do Reino.

Cavalhada, cavalgada e encontro de poetas, cantadores, recitadores e mesas de glosas são outros destaques anunciados pela Associação da Pedra do Reino e a Prefeitura de São José do Belmonte, organizadoras da festa. O evento conta ainda com apoio do Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Empetur.

A festa contará ainda com duas exposições: “Mostra de Artes Sobre a Pedra do Reino” e “A Pedra do Reino e o Sebastianismo na Chapada do Araripe” – com curadoria de Alemberg Quindins.

Quase diariamente, haverá apresentações de boa música regional e números de dança. Banda de Pífanos do Mestre Ulisses, os grupos de forró pé de serra Serra Talhada e Zé de Balbina, e a dupla Neto Barros e Nilsinho Aboiador são alguns dos nomes que prometem colocar o público para forrozar. Em São José do Belmonte, na Praça Sá Moraes, será montado ainda um polo gastronômico, para a comercialização dos produtos das associações rurais do município.

“Em mais um ano, a Cavalgada à Pedra do Reino, em São José do Belmonte, nos convida a contemplar essa festa carregada de tradição, cultura e fé. As apresentações musicais, as exposições e o encontro de poetas só reforçam essa reunião do povo para celebrar essa história, que é tão tradicional e carregada de simbolismo”, destaca o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Todas as atividades da 27ª Cavalgada à Pedra do Reino é gratuita.

Confira a programação na íntegra

A playlist de Dilma Rousseff

do Diário de Pernambuco Em meio a defesas do governo federal e críticas aos adversários, o Facebook oficial da presidente Dilma Rousseff, administrado pelo PT, encontrou espaço para desabafos, comemorações e até mesmo para a chamada “dor de cotovelo”. Vez por outra, a Fanpage da candidata à reeleição posta vídeos de músicas que refletem o […]

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do Diário de Pernambuco

Em meio a defesas do governo federal e críticas aos adversários, o Facebook oficial da presidente Dilma Rousseff, administrado pelo PT, encontrou espaço para desabafos, comemorações e até mesmo para a chamada “dor de cotovelo”. Vez por outra, a Fanpage da candidata à reeleição posta vídeos de músicas que refletem o momento político da petista ou dos que fazem a sua campanha. Em reserva, aliados garantem que a trilha sonora da página virtual nem sempre tem relação com a memória afetiva da presidente.

Algumas composições são publicadas para manter uma ligação mais íntima com o militante que, além de sofrer as dores da labuta diária, também sofre dores de amor.

Com ou sem relação direta com a candidata, as melodias da Fanpage petista hora ou outra caem como uma luva para determinados momentos de sua vida pública. No último 23 de julho, por exemplo, os responsáveis pela página postaram Casinha Branca, na voz de Maria Bethânia, e um trecho da letra diz. “Eu tenho andado tão sozinho ultimamente/que nem vejo em minha frente/ nada que me dê prazer…”

Coincidência ou não, a composição musical foi postada um dia depois de o jornalista Ricardo Kotcho, ex-porta-voz do governo Lula, escrever que Dilma parecia “cada vez mais sozinha na estrada, com a campanha à reeleição mostrando rachaduras no governo, no partido e na base aliada”.

O Diário procurou integrantes do PT para falar sobre os vídeos musicais, mas ninguém revelou o nome dos que os postam no Facebook. Ainda é um mistério. Amiga de Dilma Rousseff há 16 anos, contudo, a presidente da Petrobras, Graça Foster, mostrou-se descontraída ao falar sobre o assunto com a reportagem por e-mail, de maneira informal e ligeira. Ela contou que a presidente gosta de cantarolar Lucy in The Sky with Diamonds, dos Beatles.

“É a música favorita dela na coleção dos Beatles”, diz Foster, uma das mulheres mais poderosas do mundo, também conhecida entre os amigos pelo “rigor e sensibilidade”. “Ah, ela também gosta de cantar All you need is Love, do mesmo grupo”, acrescentou.

Hospital Regional Emília Câmara tem baixa ocorrência na primeira noite da XVI Expoagro

Diretor da unidade se disse surpreso, positivamente. Unidade não registrou nenhum acidente Por André Luis O diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), doutor Sebastião Duque, informou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (7), que a movimentação na unidade na primeira noite da XVI Expoagro de Afogados da […]

Diretor da unidade se disse surpreso, positivamente. Unidade não registrou nenhum acidente

Por André Luis

O diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), doutor Sebastião Duque, informou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (7), que a movimentação na unidade na primeira noite da XVI Expoagro de Afogados da Ingazeira, foi baixa em comparação com o tamanho da festa e a quantidade de pessoas que se fizeram presentes no Centro Desportivo Lúcio Luiz de Almeida nesta quarta-feira (6).

“Foi uma surpresa agradável. Esperávamos uma grande movimentação, principalmente sabendo que as pessoas costumam exagerar no álcool durante estas festas”, relatou Duque confessando ainda que apenas foram registradas entradas de poucas pessoas alcoolizadas e uma mulher que foi espancada, levada pela Polícia Militar. “Nenhum acidentado deu entrada na unidade nesta primeira noite”, afirmou.

Doutor Sebastião informou ainda que o HREC está preparado para enfrentar uma grande demanda. “Todos os nossos especialistas estão a postos. Também estamos com os quadros de técnicos e enfermeiros completos”, afirmou o diretor da unidade.

Ele acha que a baixa ocorrência na unidade, pode ter vínculo com a recomendação da Prefeitura para que as pessoas que moram em Afogados da Ingazeira se deslocassem ao local da festa de táxi, mototáxi, ou ainda quem morar perto, ir a pé.

“Não sei o que houve, mas algo aconteceu. Que as pessoas mantenham essa consciência”, torceu Sebastião.

Iguaracy: Chico Torres garante que aprovados em concurso serão convocados

O presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Chico Torres, afirmou nesta quinta-feira (16), durante a primeira Sessão Ordinária de 2023, que os aprovados no concurso da Câmara serão convocados. Ao repórter Marcony Pereira, falando para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, Chico destacou a presença, já na Sessão, do primeiro servidor […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Chico Torres, afirmou nesta quinta-feira (16), durante a primeira Sessão Ordinária de 2023, que os aprovados no concurso da Câmara serão convocados.

Ao repórter Marcony Pereira, falando para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, Chico destacou a presença, já na Sessão, do primeiro servidor convocado, que é de Carnaíba e tranquilizou os demais aprovados. “Irei convocar o restante do pessoal concursado. Inclusive, foi esse compromisso que firmei na sessão de hoje, e irei cumprir isso a risca”, garantiu, Torres completando que pretende convocar todos os aprovados ainda no primeiro semestre.

O presidente do Legislativo iguaraciense também informou que antes da volta aos trabalhos, vereadores e funcionários passaram por um curso de capacitação. “Esse curso de capacitação é muito importante. Nós temos aqui o ano passado e esse ano de votar o recesso eu fiz um curso de capacitante. As coisas mudam, então, a gente fez esse curso de preparação para todos os funcionários. 

Sobre a sessão, o presidente destacou que foram feitos vários requerimentos, Moção de Aplauso e a apresentação de um projeto do Poder Executivo que vai regulamentar o problema dos cuidadores escolares. “Já distribuímos nas comissões e na próxima sessão nós vamos votar esse projeto aqui que é muito importante”. 

Por fim, Chico Torres informou que a Câmara está com Regimento Interno e Lei Orgânica atualizados.

Entidades presentes cobram um “Último Debate” propositivo na Cultura FM

Emissora convidou representantes de instituições que dialogarão com candidatos à prefeitura de Serra Talhada nesta quinta, 19h Representantes das instituições já confirmadas para acompanhar e interagir no “Último Debate”, que a Cultura FM promove às 19h desta quinta, dia 12, afirmam que esta é a grande oportunidade para que Márcia Conrado, Marquinhos Dantas, Socorro Brito […]

Emissora convidou representantes de instituições que dialogarão com candidatos à prefeitura de Serra Talhada nesta quinta, 19h

Representantes das instituições já confirmadas para acompanhar e interagir no “Último Debate”, que a Cultura FM promove às 19h desta quinta, dia 12, afirmam que esta é a grande oportunidade para que Márcia Conrado, Marquinhos Dantas, Socorro Brito e Victor Oliveira mostrem um tom propositivo, fugindo dos ataques de encontros anteriores.

Um deles é o Padre Josenildo Nunes, da Paróquia da Penha, que fará pergunta a um deles em nome da Fundação que gere a Rádio Pajeú e que também retransmitirá o encontro. “Irei acompanhar presencialmente o Último Debate. Espero que seja o momento do exercício da cidadania e da democracia, com um debate propositivo e respeitoso, como é respeitoso e ordeiro o povo da nossa cidade, a Capital do Xaxado”.

Presidente do Sindicom, Francisco Mourato, também confirmou sua presença e seu desejo de um encontro . “Espero que seja um momento de aperfeiçoamento, aprofundamento de atitudes democráticas e respeitáveis para o pleito que se avizinha”.

Além deles, Pastor Hélder Torquato, Fabinho do Sindicato, representantes de SENAC, OAB, AESET, Primeira Classe, Grupo Fé e Política da Diocese de Afogados da Ingazeira, CDL, Igreja Presbiteriana, Igreja Batista, MP, Poder Judiciário, jornalistas,  Fafopst, FIS, Revista Movimento, GERES, COMPESA e GRE do Sertão do Alto Pajeú. O juiz Marcos César Sarmento e o representante do MP, o Promotor Eleitoral Rodrigo Amorim da Silva, também estão sedo convidados.

Com isso, diante dessa seleta audiência, mais os milhares de ouvintes que nos acompanharão no rádio e pelas plataformas digitais, haja um debate do mais alto nível, demonstrando a qualidade dos candidatos e o credenciamento para gerir Serra Talhada.

“Os questionamentos são inerentes ao debate, mas apelamos para que, quando acontecerem, sejam feitos de norma educada e respeitosa. As últimas análises indicaram que os últimos encontros careceram de bom nível, o que gera a iniciativa da Cultura FM por um encontro dos mais respeitosos”, diz a emissora em comunicado aos candidatos.

Para isso, a emissora também se cercou de alguns cuidados no formato e nas regras, evitando ao máximo margem para agressões pessoais:  um assessor jurídico isento irá julgar os pedidos de direito de resposta. Os blocos temáticos não poderão ser utilizados para retomada de temas que ficaram eventualmente em aberto no bloco anterior. Da mesma forma, as perguntas feitas pelos representantes institucionais não poderão ter o tempo de resposta usado para temas anteriormente abordados.

Será rigorosamente proibida a presença de militantes no entorno do prédio da Câmara. Essa medida visa respeitar a determinação do TRE para fim das campanhas de rua, sem nenhuma permissão para aglomerações. No pré debate, as instituições convidadas participarão conclamando candidatos (as) a um bom nível, tal como exige a sociedade serra-talhadense.