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STF nega liminar para restituir Pinato à relatoria de processo contra Cunha

Por Nill Júnior

alx_brasil-deputado-fausto-pinato-20151103-001_originalA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (14), liminar para um pedido de mandado de segurança protocolado por deputados do PRB que pedia a restituição de Fausto Pinato (SP) à relatoria do processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

“Indefiro a liminar, sem prejuízo de exame mais acurado em momento oportuno”, despachou a ministra, que não vê urgência na matéria e deixará para decidir o assunto no mérito. Assinavam o documento Pinato e os colegas César Halum (TO), Ronaldo Martins (CE), que também pedia para que a ministra revogasse a decisão da Mesa Diretora da Câmara que declarou nulos todos os atos praticados por Pinato enquanto ainda era relator do processo contra Cunha.

Pinato foi afastado da relatoria do processo de cassação de Cunha e substituído por Marcos Rogério (PDT-SP). O argumento usado foi de que relator e investigado por quebra de decoro não podem fazer parte do mesmo bloco partidário, como é o caso de Pinato e Cunha. Pinato havia apresentado um parecer pela continuidade do processo contra o peemedebista.

No documento, os deputados do PRB afirmam que o bloco anteriormente formado pelo PMDB e pelo PRB só existiu por quatro dias, e já não estava em vigor quando o processo contra o presidente da Câmara foi instaurado. Os deputados reclamavam também da atuação do 1º presidente substituto da Câmara, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), por ter agido em favor de Cunha mesmo fazendo parte do mesmo bloco partidário que o peemedebista.

A manobra do peemedebista para afastar Pinato da relatoria do processo foi referendada pelo próprio STF, em um despacho do ministro Luís Roberto Barroso. Na ocasião, o ministro afirmou que caberia aos parlamentares decidirem pelo afastamento de Pinato.

Um recurso administrativo que questiona o afastamento de Pinato precisaria ser analisado em plenário da Câmara, mas Cunha adotou outra medida que atrasa o trabalho do Conselho. O presidente da Casa suspendeu as votações do plenário até que STF decida sobre o rito de impeachment da presidente Dilma Rousseff. (do Uol)

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados iniciou sinalização de trânsito na Av. Manoel Borba

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou esta semana a sinalização de trânsito da Avenida Manoel Borba, uma das artérias comerciais mais movimentadas do município.  Estão sendo implantadas a sinalização horizontal e vertical (instalação de placas de trânsito) e a regulamentação dos espaços para estacionamento de carros e motos, bem como a delimitação das áreas […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou esta semana a sinalização de trânsito da Avenida Manoel Borba, uma das artérias comerciais mais movimentadas do município. 

Estão sendo implantadas a sinalização horizontal e vertical (instalação de placas de trânsito) e a regulamentação dos espaços para estacionamento de carros e motos, bem como a delimitação das áreas de carga e descarga. A implantação faz parte das ações da municipalização do trânsito em Afogados, sob a coordenação da secretaria municipal de transportes e trânsito.

“É uma longa e importante avenida, com necessidades técnicas específicas. Toda a execução do projeto de sinalização está sendo supervisionada pela equipe de engenharia de trânsito com intuito de que as intervenções possam efetivamente contribuir para o ordenamento da via e para a segurança viária de condutores e pedestres. Por isso a execução está sendo realizada em etapas,” destacou a secretária de transportes e trânsito, Flaviana Rosa. 

O trabalho terá continuidade na noite desta sexta e na madrugada de sábado.

Continuidade – A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que a implantação da sinalização de trânsito na Avenida Manoel Borba terá continuidade nesta sexta (9).

Neste sentido, a via precisará ser novamente interditada, das 19h de hoje até 3h de sábado (10).

Reforma política é debatida na Alepe‏

Na manhã desta segunda-feira (6), no plenário da Assembleia Legislativa, o vice-líder do governo, deputado Lucas Ramos, participou da audiência pública que discutiu pontos do projeto da reforma política no país. A Comissão de Reforma Política do Congresso Nacional já passou por estados como Maranhão, Piauí e Rio Grande do Sul, e chega a Pernambuco […]

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Na manhã desta segunda-feira (6), no plenário da Assembleia Legislativa, o vice-líder do governo, deputado Lucas Ramos, participou da audiência pública que discutiu pontos do projeto da reforma política no país.

A Comissão de Reforma Política do Congresso Nacional já passou por estados como Maranhão, Piauí e Rio Grande do Sul, e chega a Pernambuco com o mesmo objetivo: ouvir as sugestões da sociedade civil. “Ao final dessa audiência pública, esperamos ter contribuído efetivamente para a elaboração de uma agenda positiva para o Brasil, a partir de um sistema eleitoral mais democrático; a garantia da dedicação exclusiva à gestão a partir da coincidência do calendário eleitoral; a vedação de doações feitas por empresas privadas, entre outras”, comentou.

O parlamentar parabenizou o colega de partido Tadeu Alencar, deputado federal também pelo PSB. “Muito nos orgulha a presença e a atuação de um parlamentar pernambucano nesta comissão, fazendo questão de trazer para Pernambuco essa discussão”, complementou Lucas Ramos.

O deputado estadual reafirmou ainda a importância do PSB no processo de construção da reforma: “Os resultados das eleições passadas demonstram claramente a satisfação da população com o modelo de gestão implantado pelo governador Eduardo Campos. O PSB tem experiência comprovada e aprovada pela sociedade e órgãos internacionais, a exemplo da Organização das Nações Unidas. Essa liderança nos dá totais condições de contribuir para a construção de um novo Brasil”, finalizou.

Israel Rubis na Quarta com Live

O vice-prefeito de Arcoverde, Israel Rubis, é o convidado da Quarta com Live, nesta quarta às 19h no canal do Instagram do blog. Será a primeira entrevista após seu rompimento com o prefeito Wellington da LW. Israel pediu exoneração da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente e desde então, tem feito críticas à condução […]

O vice-prefeito de Arcoverde, Israel Rubis, é o convidado da Quarta com Live, nesta quarta às 19h no canal do Instagram do blog.

Será a primeira entrevista após seu rompimento com o prefeito Wellington da LW. Israel pediu exoneração da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente e desde então, tem feito críticas à condução do gestor.

O último capítulo da turbulenta relação se deu este fim de semana: em um vídeo em sua rede social, Rubis cobrou que o prefeito Wellington Maciel devolva o seu gabinete com vistas à efetivação de uma estrutura que dê capacidade de exercício pleno do cargo.

“Em 9 de novembro de 2021 eu protocolei um ofício para o prefeito Welington Maciel solicitando a exoneração d cargo da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente por razões que foram arguidas no ofício e publicadas em vários  blogs. Uma delas foi de pessoas que se apossaram da sala onde funcionava o gabinete do vice-prefeito na Prefeitura de Arcoverde. com autorização prefeito essas pessoas tomaram conta da sala e até hoje eu nunca tive acesso”, acusou.

“Pasmem, há vinte e cinco dias que pedi a restituição da sala afim que eu instalasse meu gabinete e não obtive nenhum retorno do prefeito, pra mim é constrangedor eu andar nas ruas e as pessoas me perguntarem onde é que posso atendê-las”, disse Israel.

Participe: para perguntas, você já pode interagir pelo Direct do blog no Instagram. A Quarta com Live vai ao ar às 19h. O blog publica um resumo da conversa na quinta-feira. 

Se acontecer, mudança de quociente não altera eleição da Mesa em SJE

Caso o Judiciário Eleitoral julgue procedente a pretensão exposta na AIJE, que pede a nulidade de votos do União Brasil por fraude à cota de gênero, nada muda na Mesa Diretora. Isso porque mesmo com a substituição dos vereadores, os atos praticados pelos vereadores eleitos no exercício do mandato anteriores à sentença não são nulos. […]

Caso o Judiciário Eleitoral julgue procedente a pretensão exposta na AIJE, que pede a nulidade de votos do União Brasil por fraude à cota de gênero, nada muda na Mesa Diretora.

Isso porque mesmo com a substituição dos vereadores, os atos praticados pelos vereadores eleitos no exercício do mandato anteriores à sentença não são nulos. São válidos.

Os efeitos da sentença são ex nunc e não ex tunc, isto é, a partir da sentença. A informação foi confirmada pelo promotor Aurinilton Leão,  dada a especulação.

Ou seja, não haverá nova eleição para presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito se houver a substituição de vereadores em decorrência da sentença eleitoral.

É um ponto importante a ser observado, porque existe muita especulação em torno da influência na eleição da presidência da Câmara.

Romerinho Dantas (PSB) seguirá presidente da Câmara, com Beto de Marreco como vice-presidente, Fernanda de Flávio Jucá como 1ª secretária e Damião de Carminha como 2º secretário.

Elias Lourenço era um vinho bem apurado

Magno Martins  Neste momento do terror da pandemia, em cada chamado de Deus para a vida celestial nunca nosso coração está pronto para a despedida. Cada morte é um baque, abre-se um vazio enorme na alma, mas que a fé cura, remedia, alivia o sofrimento, faz a saudade virar um sentimento menos cruel. A radiofonia […]

Magno Martins 

Neste momento do terror da pandemia, em cada chamado de Deus para a vida celestial nunca nosso coração está pronto para a despedida.

Cada morte é um baque, abre-se um vazio enorme na alma, mas que a fé cura, remedia, alivia o sofrimento, faz a saudade virar um sentimento menos cruel.

A radiofonia nordestina perdeu ontem Elias Lourenço, 81 anos, um dos maiores comunicadores do País. Quis o destino que o Sertão exportasse da minha Arcoverde, que me adotou em título passado em cartório na Câmara de Vereadores, um dos maiores talentos do rádio. Elias já nasceu radialista, vocacionado no ventre materno da mãe, que resistiu pelo amor à terra ao último pau de arara.

Elias não tinha voz. Tinha canto, o canto do Sabiá da sua terra. Elias não tinha pátria. Tinha uma paixão: o seu Nordeste, a canção e seus artistas. Projetou muitos talentos do forró e por eles era adorado, como a paraibana Elba Ramalho, que fez ontem uma declaração interrompida por um pranto incontido. Adolescente, fui criado ouvindo a riqueza cultural de Elias Lourenço em várias rádios, tendo encerrado sua carreira na Folha FM, do Recife.

Perdi as contas das vezes que Elias me colocou no ar para comentar minha coluna, que se derramava em elogios, porque, como eu, vilependiava político safado. Ele tinha tino para tudo: política, economia, mas principalmente para o cotidiano de sua gente. Conhecia a fundo a vida das grandes celebridades, como Luiz Gonzaga, Marinês, Dominguinhos e tantos outros. Adorava, valorizava e prestigiava poetas populares, o repente, as embaladas, enfim, a cultura e a alma do povo.

Cazuza cantou em cima de uma pergunta: para que sofrer com despedida, se quem parte não leva nem o sol, nem as trevas e quem fica não se esquece tudo que sonhou? O luto é destinado aos que amam amar. Elias nos enluta, mas o amor que irradiou pela sua gente fica como legado e lição. Tudo vale a pena quando a alma não é pequena, já poetizou Fernando Pessoa.

Quando a morte conta uma história, você deve parar para ler. Elias Lourenço deixou um livro de histórias para ler sem precisar abrir página por página, devorar capítulo por capítulo. A melhor maneira de começar meu dia renovando as esperanças e o ânimo era ligar o radinho para ouvir a sua sabedoria e também suas tiradas bem humoradas. Eu pulava da cama e dizia: o dia mal começou e já sinto uma vontade danada de ser feliz o tempo inteiro!

Confúcio ensinou que os homens bons têm que ser imitados. O que é a vida se não a imitação das virtudes humanas? Homens como Elias Lourenço são como os vinhos: a idade azeda os maus e apura os bons.