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STF nega liminar para restituir Pinato à relatoria de processo contra Cunha

Por Nill Júnior

alx_brasil-deputado-fausto-pinato-20151103-001_originalA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (14), liminar para um pedido de mandado de segurança protocolado por deputados do PRB que pedia a restituição de Fausto Pinato (SP) à relatoria do processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

“Indefiro a liminar, sem prejuízo de exame mais acurado em momento oportuno”, despachou a ministra, que não vê urgência na matéria e deixará para decidir o assunto no mérito. Assinavam o documento Pinato e os colegas César Halum (TO), Ronaldo Martins (CE), que também pedia para que a ministra revogasse a decisão da Mesa Diretora da Câmara que declarou nulos todos os atos praticados por Pinato enquanto ainda era relator do processo contra Cunha.

Pinato foi afastado da relatoria do processo de cassação de Cunha e substituído por Marcos Rogério (PDT-SP). O argumento usado foi de que relator e investigado por quebra de decoro não podem fazer parte do mesmo bloco partidário, como é o caso de Pinato e Cunha. Pinato havia apresentado um parecer pela continuidade do processo contra o peemedebista.

No documento, os deputados do PRB afirmam que o bloco anteriormente formado pelo PMDB e pelo PRB só existiu por quatro dias, e já não estava em vigor quando o processo contra o presidente da Câmara foi instaurado. Os deputados reclamavam também da atuação do 1º presidente substituto da Câmara, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), por ter agido em favor de Cunha mesmo fazendo parte do mesmo bloco partidário que o peemedebista.

A manobra do peemedebista para afastar Pinato da relatoria do processo foi referendada pelo próprio STF, em um despacho do ministro Luís Roberto Barroso. Na ocasião, o ministro afirmou que caberia aos parlamentares decidirem pelo afastamento de Pinato.

Um recurso administrativo que questiona o afastamento de Pinato precisaria ser analisado em plenário da Câmara, mas Cunha adotou outra medida que atrasa o trabalho do Conselho. O presidente da Casa suspendeu as votações do plenário até que STF decida sobre o rito de impeachment da presidente Dilma Rousseff. (do Uol)

Outras Notícias

Tabira: construção de 41 banheiros que estava paralisada desde 2012, será retomada

Com a contrapartida do município serão construídos 41 banheiros nas seguintes localidades: Logradouro, Tanques, Nicácio, Baixio, Conceição, Boqueirão, Morcego, Bairro Vitorino Gomes, Bairro Riacho do Gado e Bairro João Cordeiro. A secretaria de Saúde conseguiu destravar R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) do Governo Federal. O dinheiro já está na conta do município e […]

Com a contrapartida do município serão construídos 41 banheiros nas seguintes localidades: Logradouro, Tanques, Nicácio, Baixio, Conceição, Boqueirão, Morcego, Bairro Vitorino Gomes, Bairro Riacho do Gado e Bairro João Cordeiro.

A secretaria de Saúde conseguiu destravar R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) do Governo Federal. O dinheiro já está na conta do município e centenas de famílias que não têm banheiro em suas residências, agora irão dispor desse benefício. As obras já começaram.

“Nossa gestão continua firme em seu propósito que é cuidar das pessoas. É mais um recurso que estava travado, mais uma obra que estava paralisada e que o nosso governo conseguiu liberar o dinheiro e agora vamos proporcionar qualidade de vida para o nosso povo”, comemorou o Prefeito Sebastião Dias.

Noblat acusado de preconceito contra Gilson Neto

O blogueiro Ricardo Noblat está sendo acusado de preconceito contra o Ministro do Turismo, o pernambucano Gilson Machado Neto. Isso por conta de uma manchete que questiona a escolha de Gilson como possível candidato a vice do presidente Jair Bolsonaro. “Só pode ser piada: um sanfoneiro nordestino para vice de Bolsonaro”. “Sou sanfoneiro,  nordestino com […]

O blogueiro Ricardo Noblat está sendo acusado de preconceito contra o Ministro do Turismo, o pernambucano Gilson Machado Neto.

Isso por conta de uma manchete que questiona a escolha de Gilson como possível candidato a vice do presidente Jair Bolsonaro. “Só pode ser piada: um sanfoneiro nordestino para vice de Bolsonaro”.

“Sou sanfoneiro,  nordestino com muito orgulho. Não sou lambe botas de europeu, presidiário e cachaceiro”, rebateu Gilson.

Noblat critica Gilson e a suposta escolha do presidente.  Chega a dizer que não tem nada contra sanfoneiros, muito menos contra o Nordeste, antes de criticar Gilson e a possível escolha de Bolsonaro.  Mas a manchete tem sido usada por Gilson e setores da direita para questionar o jornalista.

Revelados detalhes de vítima do acidente no Anel Viário

Como noticiado, um acidente fatal voltou a ser registrado no Anel Viário, em Afogados da Ingazeira. Rodrigo Vilela da Silva, 38 anos conhecido como Rodrigão,  seguia no sentido Brotas-centro,  quando na curva do anel viário próxima à Vila Pitombeira sobrou. Segundo Jefferson Almeida, do Afogados Conectado, falando à Rádio Pajeú, Rodrigo tinha uma loja de móveis […]

Como noticiado, um acidente fatal voltou a ser registrado no Anel Viário, em Afogados da Ingazeira.

Rodrigo Vilela da Silva, 38 anos conhecido como Rodrigão,  seguia no sentido Brotas-centro,  quando na curva do anel viário próxima à Vila Pitombeira sobrou.

Segundo Jefferson Almeida, do Afogados Conectado, falando à Rádio Pajeú, Rodrigo tinha uma loja de móveis usados no Bairro São Braz. Inclusive se preparava para fazer uma inauguração. Residia no centro de Afogados com a mãe. O corpo ainda está no IML Caruaru. Não há informações sobre velório e sepultamento.

No acidente, o carro saiu da pista e capotou por duas vezes. Rodrigo morreu no local do acidente. Havia muitos curiosos no local. Policiais militares e o Instituto de Criminalística estiveram no local para retirada do corpo e perícia. A primeira probabilidade é de excesso de velocidade. Em virtude disso, o motorista não teria conseguido fazer a curva. A perícia vai indicar outros fatores.

Itapetim realiza reunião preparatória para o I Fórum Comunitário do Selo UNICEF

O município de Itapetim realizou nesta segunda-feira (22) uma reunião com a participação da prefeita Aline Karina, dos secretários municipais, do articulador do Selo UNICEF, Diego Nunes, e dos mobilizadores das áreas estratégicas. O encontro teve como objetivo apresentar a linha de base do município e alinhar as ações que serão desenvolvidas para a realização […]

O município de Itapetim realizou nesta segunda-feira (22) uma reunião com a participação da prefeita Aline Karina, dos secretários municipais, do articulador do Selo UNICEF, Diego Nunes, e dos mobilizadores das áreas estratégicas. O encontro teve como objetivo apresentar a linha de base do município e alinhar as ações que serão desenvolvidas para a realização do I Fórum Comunitário do Selo UNICEF – edição 2025-2028.

Durante a reunião, foram discutidas as metas, indicadores e estratégias que nortearão a preparação do evento, previsto para acontecer no mês de novembro. O Fórum Comunitário é um espaço de participação social fundamental, no qual gestores, sociedade civil e adolescentes têm a oportunidade de dialogar e construir coletivamente propostas para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes.

O articulador do Selo UNICEF, Diego Nunes, destacou a importância do momento: “A linha de base nos mostra onde estamos e quais desafios precisamos superar. O Fórum será um marco para envolver toda a comunidade nesse processo de transformação social”.

TJPE empossa o desembargador Marcos Carvalho nesta quarta-feira

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realiza, nesta quarta-feira (08/01), sua primeira sessão solene de 2025, dando posse formal ao seu novo desembargador, Marcos Antônio Matos de Carvalho. A solenidade, a ser conduzida pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, está marcada para as 9h30, no Salão Nobre do Palácio da Justiça. A […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realiza, nesta quarta-feira (08/01), sua primeira sessão solene de 2025, dando posse formal ao seu novo desembargador, Marcos Antônio Matos de Carvalho. A solenidade, a ser conduzida pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, está marcada para as 9h30, no Salão Nobre do Palácio da Justiça.

A vaga é do Quinto Constitucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), onde Marcos Carvalho atuou por 25 anos e foi procurador-geral, no biênio 2023-2025. Seu nome integrou a lista sêxtupla apresentada pelo MPPE ao TJPE para o cargo de desembargador. Sua indicação permaneceu na lista tríplice definida pelo Pleno do Tribunal no dia 18 de novembro de 2024. Em seguida, a governadora Raquel Lyra escolheu Carvalho para o cargo e o nomeou no mesmo dia 18.  

A chegada do novo desembargador é fruto da ampliação do segundo grau do TJPE, de 52 para 58 membros. A expansão visa a aprimorar a prestação jurisdicional, tornando-a mais eficiente e acessível à população. A cerimônia de posse contará com a presença de autoridades dos três poderes, membros do MPPE, magistrados, familiares e amigos. As informações são da Ascom TJPE.