STF nega liminar para restituir Pinato à relatoria de processo contra Cunha
Por Nill Júnior
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (14), liminar para um pedido de mandado de segurança protocolado por deputados do PRB que pedia a restituição de Fausto Pinato (SP) à relatoria do processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
“Indefiro a liminar, sem prejuízo de exame mais acurado em momento oportuno”, despachou a ministra, que não vê urgência na matéria e deixará para decidir o assunto no mérito. Assinavam o documento Pinato e os colegas César Halum (TO), Ronaldo Martins (CE), que também pedia para que a ministra revogasse a decisão da Mesa Diretora da Câmara que declarou nulos todos os atos praticados por Pinato enquanto ainda era relator do processo contra Cunha.
Pinato foi afastado da relatoria do processo de cassação de Cunha e substituído por Marcos Rogério (PDT-SP). O argumento usado foi de que relator e investigado por quebra de decoro não podem fazer parte do mesmo bloco partidário, como é o caso de Pinato e Cunha. Pinato havia apresentado um parecer pela continuidade do processo contra o peemedebista.
No documento, os deputados do PRB afirmam que o bloco anteriormente formado pelo PMDB e pelo PRB só existiu por quatro dias, e já não estava em vigor quando o processo contra o presidente da Câmara foi instaurado. Os deputados reclamavam também da atuação do 1º presidente substituto da Câmara, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), por ter agido em favor de Cunha mesmo fazendo parte do mesmo bloco partidário que o peemedebista.
A manobra do peemedebista para afastar Pinato da relatoria do processo foi referendada pelo próprio STF, em um despacho do ministro Luís Roberto Barroso. Na ocasião, o ministro afirmou que caberia aos parlamentares decidirem pelo afastamento de Pinato.
Um recurso administrativo que questiona o afastamento de Pinato precisaria ser analisado em plenário da Câmara, mas Cunha adotou outra medida que atrasa o trabalho do Conselho. O presidente da Casa suspendeu as votações do plenário até que STF decida sobre o rito de impeachment da presidente Dilma Rousseff. (do Uol)
A Sandrinho, hoje… Amanhã vou retomar a leitura crítica que minha posição obriga ter em relação ao prefeito Sandrinho Palmeira, com olhar voltado para a sociedade. Amanhã vou lembrá-lo dos compromissos assumidos em campanha, de um governo de fora pra dentro, de um olhar humano sobre a distância social entre quem mora na área central […]
Amanhã vou retomar a leitura crítica que minha posição obriga ter em relação ao prefeito Sandrinho Palmeira, com olhar voltado para a sociedade.
Amanhã vou lembrá-lo dos compromissos assumidos em campanha, de um governo de fora pra dentro, de um olhar humano sobre a distância social entre quem mora na área central da cidade e nas áreas periféricas. Que ele herdou um espólio de anos, e que precisa acelerar essa agenda.
Que no campo, o acesso a mais água, estradas de qualidade, valorização agricultura familiar, da agroecologia, programas como o PAA podem reduzir o êxodo rural e fixar o homem do campo.
Amanhã, vou continuar sendo duro na cobrança por um trânsito municipalizado, tão negligenciado nos últimos vinte anos. Que não aguentamos esperar mais um ciclo e que, se ele prometeu, deve lançar as ferramentas adequadas para que o projeto saia do papel.
Amanhã, vou retomar a discussão sobre a valorização dos servidores, contratados, professores, ouvindo as categorias e tendo sempre a opção preferencial por quem trabalha.
Certamente, vou ponderar sobre avanços ja registrados, como o fim do lixão, criação do Procon, da sede da guarda, mesmo acrescentando que a natureza da minha função me faz ser mais atencioso ao que não saiu do papel em relação ao que foi entregue à sociedade. Porque o que está feito, feito está.
Mas hoje não. Hoje eu parabenizo a coragem de quem, sem pesar as consequências e repercussão pessoal ou política diante de alguns que querem abraçar a permissão de direito à maior probabilidade de sua morte ou dos próprios filhos, declarar que só vale o direito à vida. E que revogam-se as disposições em contrário.
Sandrinho merece um fraterno abraço pelo parágrafo único: cabe intervir com proporcional energia contra quem, mesmo com a argumentação de que é “dono” daquela vida que ajudou a gerar, tente negar seu sorriso agora e no futuro que ela tem direito a escrever.
Parabéns hoje Sandrinho. Como acalenta e conforta, mesmo com a tempestade lá fora, estar do lado certo da história. Saudações a quem tem coragem…
Firmesa
A decisão do prefeito Sandrinho Palmeira de só permitir acesso mas escolas de crianças vacinadas teve resistência de alguns setores do governo pouco antes do anúncio na Rádio Pajeú. Havia preocupação sobre a segurança jurídica da medida. Sandrinho deixou claro que a decisão estava tomada.
Publicou mas negou
O ex-candidato à prefeitura de Carnaíba, Gleybson Martins, compartilhou conteúdo da Deputada bolsonarista Clarissa Tércio contra Sandrinho Palmeira em uma rede social. Acusado por seus opositores de também ser defensor de Jair, ao ser questionado, de novo, negou.
É ou não é
O Deputado Alberto Feitosa (PSC) solicitou espaço via assessoria para se defender por críticas recebidas por suas posições em relação à pandemia no programa Manhã Total. Mesmo tendo vários exemplos antivacinas, informou que “não é contra a vacina e que suas filhas são vacinadas”.
Estão bem
Dois radialistas do Pajeú testaram essa semana positivo para Covid-19. Michelli Martins, da Rádio Pajeú e Francys Maya, da Vilabela FM. Nos dois casos, com esquema vacinal completo, tiveram apenas sintomas leves e devem voltar aos microfones quarta-feira.
Em defesa da vida
A Rádio Pajeú lançou a campanha Vacinas salvam vidas, com depoimentos colhidos na programação defendendo a importância da imunização de crianças, hoje de 5 a 12 anos e complementação do esquema vacinal de adultos. As três peças estão indo ao ar em todos os intervalos da grade.
Mais uma
Em São Paulo, será solicitado o cartão de vacinação dos estudantes. Se a documentação não for apresentada em até 60 dias, deverá ser feita uma notificação ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às autoridades sanitárias.
A lei
De acordo com o ECA, a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, como é o caso da Covid, é obrigatória. Em nota técnica o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais recomendam ações contra os pais, mães e responsáveis que negligenciarem.
Exemplo
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado e o marido Breno Araújo publicaram em rede social a vacinação contra Covid-19 da filha mais velha do casal, Vitória. “Vacina salva. Logo será a vez de Marina”, filha mais nova. Márcia também tomou sua dose de reforço.
Cuspindo fogo com seu dinheiro
Em Tabira, o prefeito de fato, Dinca Brandino é quem ocupa os microfones no programa institucional da prefeitura. Pior, não fala de um projeto, uma ação. Usou o tempo do programa pago com dinheiro público para atacar radialistas da Cidade FM, Djalma das Almofadas e Socorro Veras. Amanhã estará no gabinete, sem ser incomodado.
Querem festa
O lobby pelos eventos em plena alta da pandemia é liderado por aliados como Felipe Carreras e João Paulo Costa. Graças a pressão deles e falta de posição firme do estado, as atuais medidas foram mantidas, apesar da alta de casos e pressão no sistema de saúde.
Depois do estrago
O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi às redes sociais afirmar que tornará “sem efeito” os atos que revogaram lutos de personalidades no Governo Federal, incluindo Frei Damião e Dom Hélder. Atendeu apelos como do pernambucano Gilson Neto. Mas o estrago já estava feito.
Disque lixo
A prefeitura de Afogados da Ingazeira precisa criar urgentemente um Disque Lixo para atenuar os efeitos colaterais do fim do lixão. Deve orientar para onde levar tipos específicos de resíduos sólidos, lixo rural e também para denúncias de quem emporcalha terrenos baldios. Hoje a população está perdida. Amanhã me lembrem de cobrar.
Frase da semana:
“Exercerei o direito de ausência”.
Do Presidente Jair Bolsonaro em ofício ao Ministro Alexandre de Moraes, justificando não comparecer para explicar o vazamento de um inquérito sigiloso da PF sobre tentativa de ataque hacker às urnas eletrônicas.
Mesmo acontecendo no amplo Teatro Guararapes, com 2.400 lugares, a diplomação dos eleitos em Pernambuco vai deixar muita gente de fora. É que além da rigidez do protocolo, o número de diplomados é alto. Só entre os eleitos são 49 deputados e deputadas estaduais, 25 federais, uma senadora, uma vice-governadora e uma governadora: 77 pessoas. […]
Mesmo acontecendo no amplo Teatro Guararapes, com 2.400 lugares, a diplomação dos eleitos em Pernambuco vai deixar muita gente de fora.
É que além da rigidez do protocolo, o número de diplomados é alto. Só entre os eleitos são 49 deputados e deputadas estaduais, 25 federais, uma senadora, uma vice-governadora e uma governadora: 77 pessoas.
Isto além das equipes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), autoridades convidadas e imprensa.
Vereadores e prefeitos não tem acesso livre, apenas o prefeito do Recife, João Campos, vai compor a mesa.
Cada diplomado só poderá ser acompanhado por duas pessoas e indicar outras 10 para a plateia. Na hora de receber o título, só uma foto e nada mais. Apenas a governadora eleita, Raquel Lyra, poderá falar.
As regras não tiram o brilho do momento, mas desanimam muitos eleitos que não poderão ter familiares e amigos por perto em um momento tão importante.
“Tentei fazer uma festa de comemoração pra reunir todo mundo e não foi possível, agora na diplomação também não dá. Vamos contando com a compreensão de nossa gente e encontrando e agradecendo um a um, pouco a pouco”, lamenta o deputado estadual eleito Jose Patriota, que teve seus 43.586 votos espalhados em 154 municípios.
“Nem uma comitiva de representação vai dar pra fazer dessa vez. Quem sabe na posse!”, brinca Patriota.
Como alternativa aos não presentes, o ato vai ser transmitido pelo canal do TRE-PE no Youtube. O ato de diplomação acontece segunda-feira próxima, dia 19, às 16h.
Jair Bolsonaro (PSL) manteve a liderança na pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (3), com 32% das intenções de voto para a Presidência da República. Fernando Haddad (PT) continua sendo o segundo colocado, com 23%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Na comparação com o Ibope anterior, divulgado na segunda (1º), […]
Jair Bolsonaro (PSL) manteve a liderança na pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (3), com 32% das intenções de voto para a Presidência da República. Fernando Haddad (PT) continua sendo o segundo colocado, com 23%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Na comparação com o Ibope anterior, divulgado na segunda (1º), Bolsonaro foi de 31% para 32%, enquanto Haddad passou de 21% para 23%.
Ciro Gomes (PDT) foi de 11% para 10%. Ele é seguido por Geraldo Alckmin (PSDB), que conseguiu 8% na segunda-feira e agora tem 7%. Marina Silva (Rede) manteve 4%.
Ciro e Alckmin estão tecnicamente empatados, assim como Alckmin e Marina.
Brancos e nulos foram de 12% para 11%. Os entrevistados que não souberam ou não quiseram responder somaram 6%, contra 5% na pesquisa Ibope anterior.
O Ibope fez a pesquisa entre os dias 1º e 2 de outubro em 209 municípios em todo o Brasil, com 3.010 entrevistados. A pesquisa foi contratada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e a TV Globo, e registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-08245/2018.
O intervalo de confiança estimado para a pesquisa é de 95%. Segundo o Ibope, isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados serem um retrato do atual “momento eleitoral”.
Segundo turno
O Ibope também fez quatro simulações de segundo turno, todas com Bolsonaro. Apenas Ciro supera o candidato do PSL, que fica em empate técnico com Haddad e Alckmin. Bolsonaro vence Marina. Veja os números:
Haddad x Bolsonaro
Haddad: 43%
Bolsonaro: 41%
Brancos/nulos: 12%
Não souberam/não quiseram responder: 3%
Ciro x Bolsonaro
Ciro: 46%
Bolsonaro: 39%
Brancos/nulos: 13%
Não souberam/não quiseram responder: 3%
Alckmin x Bolsonaro
Alckmin: 41%
Bolsonaro: 40%
Brancos/nulos: 16%
Não souberam/não quiseram responder: 3%
Bolsonaro x Marina
Bolsonaro: 43%
Marina: 39%
Brancos/nulos: 16%
Não souberam/não quiseram responder: 2%
Rejeição
O Ibope ainda mediu a rejeição aos candidatos, perguntando aos entrevistados em quem não votariam de jeito nenhum. Bolsonaro e Haddad, líderes na intenção de voto, também são os campeões de rejeição.
Como era possível escolher mais de uma opção, a soma dos percentuais ultrapassa os 100%.
O forrozeiro Flávio Leandro, conhecido em todo o Nordeste por suas letras ricas em poesia, estará em São José do Egito no dia 25 de dezembro. Ele se apresenta no projeto “Parte da minha vida – 25 anos de estrada, um show exclusivo de agradecimento e despedida dos palcos. Flávio Leandro canta o amor pelo […]
O forrozeiro Flávio Leandro, conhecido em todo o Nordeste por suas letras ricas em poesia, estará em São José do Egito no dia 25 de dezembro.
Ele se apresenta no projeto “Parte da minha vida – 25 anos de estrada, um show exclusivo de agradecimento e despedida dos palcos.
Flávio Leandro canta o amor pelo Nordeste Brasileiro e embala os amantes do forró com músicas repletas de carinho e paixão. Suas composições são verdadeiros temas de amor para quem gosta do autêntico pé-de-serra.
O evento já conta com número recorde de reservas de mesas e acontecerá no Clube do Binhas, a casa de shows mais badalada da cidade.
O início das vendas será neste sábado, dia 6 de novembro, no Clube do Binhas. Mais informações nos fones (87) 9-9613 4473 e 9-9907 3500.
A justiça proferiu decisão em favor do prefeito de Iguaracy, Pedro Alves e Sinara Maranhão, procuradora do município, determinando a suspensão imediata dos perfis anônimos @torradadois e @quem.confia.8923, hospedados na plataforma Instagram. Pedro e Sinara ingressaram com a ação após serem vítimas de uma campanha sistemática de difamação, marcada por publicações falsas, injuriosas e com […]
A justiça proferiu decisão em favor do prefeito de Iguaracy, Pedro Alves e Sinara Maranhão, procuradora do município, determinando a suspensão imediata dos perfis anônimos @torradadois e @quem.confia.8923, hospedados na plataforma Instagram.
Pedro e Sinara ingressaram com a ação após serem vítimas de uma campanha sistemática de difamação, marcada por publicações falsas, injuriosas e com claro objetivo de atacar suas honras pessoais e reputações profissionais. Segundo a decisão, as postagens ultrapassaram “os limites da crítica política legítima, adentrando no campo da ofensa pessoal e da difamação”.
Entre as postagens destacadas pelo juiz, constam caricaturas depreciativas associadas a Sinara e incitações contra a imagem de Pedro, inclusive com convocações para envio de vídeos que pudessem constrangê-lo. Também foram mencionadas publicações com insinuações de irregularidades administrativas, todas sem qualquer comprovação.
O juiz João Paulo dos Santos Lima reconheceu o risco de dano irreparável à imagem e à honra dos autores, reforçando que o anonimato não pode servir de escudo para ataques difamatórios. Assim, concedeu tutela de urgência para que o Instagram bloqueie os perfis em até 48 horas e forneça dados como IP, geolocalização e registros de acesso dos responsáveis, sob pena de multa diária.
A decisão também prevê que, caso novos perfis sejam criados pelos mesmos responsáveis, a ordem judicial será automaticamente estendida, garantindo a eficácia da proteção.
O juiz destacou que a liberdade de expressão, embora assegurada pela Constituição, não pode ser utilizada para encobrir ataques pessoais:
“O exercício anônimo da crítica política viola frontalmente o mandamento constitucional que, ao assegurar a liberdade de manifestação do pensamento, expressamente veda o anonimato”, afirmou o magistrado na decisão.
Você precisa fazer login para comentar.