MPPE conclui ano com 100% de êxito no Tribunal do Júri em São José do Egito

Em entrevista, há pouco, ao Frente a Frente, direto de Brasília, com o jornalista Magno Martins, o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), anunciou que irá procurar o governador Paulo Câmara, nos próximos dias, para convencê-lo a aceitar a instalação de uma usina nuclear no município de Itacuruba, investimento, segundo ele, da ordem de U$ 2,5 bilhões.

Bezerra explicou que o Governo Bolsonaro está retomando o projeto de abertura de novas usinas no País e que no caso de Pernambuco a melhor localização ainda continua sendo Itacuruba, conforme estudos anteriores.

“Pernambuco não pode ficar de fora, em todo lugar do mundo existe usina nuclear, que gera uma energia limpa, sem nenhum risco”, disse. Sobre a reação negativa da população quando se discutiu o assunto em governos anteriores, o senador afirmou que não há mais preconceito em relação à energia nuclear.

“O que o sertanejo tem medo é de fome”, advertiu, ao responder pergunta como a população de Itacuruba iria receber a notícia. O líder avaliou que o governador não poder abrir mão de tamanho investimento, que só nas obras de instalação irá gerar cerca de 14 mil empregos diretos.

Movimento com participação da Igreja é contra: em julho, o professor e representante da Articulação Antinuclear Brasileira, Heitor Scalambrini falou ao Debate das Dez na Rádio Pajeú sobre a possibilidade da construção de uma usina de energia nuclear às margens do rio São Francisco, no município sertanejo de Itacuruba, e deixou evidentes os riscos que se colocam sobre todas as cidades beneficiadas pelo Rio da integração nacional, o São Francisco. Ele participa de um movimento com apoio da Igreja Católica e outros movimentos da sociedade civil.

“Imaginem a possibilidade de vazamento de material radioativo no rio São Francisco, o rio da integração nacional, que passa por sete estados, 506 municípios e com 20 milhões de pessoas que dependem de suas águas direta ou indiretamente. Dez por cento dos municípios brasileiros dependem do Rio. Seria desastroso. Você não poderia usar mais a água para nada. para evitar um acidente de uma usina o único caminho é não instalar a usina”, argumentou.

O temor é compartilhado por mais de 100 entidades que assinaram a “Carta em defesa da vida e em repúdio à implantação de novas usinas nucleares no Brasil”. O grupo realizou caminhadas para chamar a atenção para o assunto, em Carnaubeira da Penha e Floresta, e defender a manutenção de comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas, que vivem na região.

Cidades como Itacuruba, Floresta e Petrolândia segundo o professor devem destacar uma atenção especial ao tema, mas todo o Sertão deve ter preocupação. Cidades do Pajeú, por exemplo, que estão a duzentos quilômetros em média do local da usina poderiam sofrer impactos de um eventual acidente nuclear. “Se constatou um amento de radiotividade com o acidente de Chernobyl em Portugal, distante três mil quilômetros”, exemplificou. Uma audiência pública deverá acontecer em Itacuruba, em data a ser definida.

Concursados que aguardam boas notícias sobre a homologação do concurso de Santa Terezinha saíram esperançosos nesta quarta, após encontro de representantes da Comissão com o advogado da Prefeitura, Hemerson Lima e o Secretário de Finanças Charles Guimarães.

O encontro aconteceu no gabinete da Prefeitura. Foi formada uma comissão com seis representantes em nome do grande grupo de concursados. O Prefeito Vaninho de Danda alegou compromisso em Recife e não participou do encontro.

Primeiro houve o reconhecimento do óbvio: o concurso aconteceu de forma legítima e que não há a possibilidade de anulação desse certame, que ofereceu 185 vagas ano passado. Sobre a homologação, a informação foi de que o TCE orientou aos municípios que fosse feito um estudo orçamentário para que não se ultrapassasse o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Jurídico do município pediu um prazo para esse estudo e prometeu homologar o concurso até dia 30 de janeiro, ou mais tardar na primeira quinzena de fevereiro. Segundo eles, a homologação é uma questão de tempo. A conferir.

A Prefeitura de Serra Talhada encaminhou nesta quarta-feira, 03/09, à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 032/2023, que cria a Gratificação Anual destinada à aquisição de uniformes e acessórios para os servidores da Guarda Municipal. De acordo com a proposta, a medida tem como objetivo fortalecer a disciplina, a padronização e a imagem institucional da corporação, assegurando que os agentes estejam devidamente equipados para desempenhar suas funções com segurança, profissionalismo e respeito à população.

Entre os principais pontos, o projeto estabelece que a gratificação será concedida anualmente e utilizada exclusivamente para a compra de fardamento e acessórios funcionais. A iniciativa também busca valorizar os profissionais da segurança pública e reforçar a identidade visual da corporação.

Durante a apresentação do projeto à instituição, a prefeita Márcia Conrado destacou que “a Guarda Municipal é peça fundamental na proteção dos nossos espaços públicos e na promoção da ordem. Com essa gratificação, queremos assegurar que cada guarda esteja sempre preparado, uniformizado e equipado para desempenhar suas funções. Essa é uma forma de reconhecer o trabalho que realizam diariamente e de reafirmar nosso compromisso com a valorização dos servidores e a melhoria da segurança em nosso município”, frisou.

Agora a proposta segue para análise da Câmara de Vereadores e integra as ações da gestão voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de segurança e à valorização dos servidores municipais.

Do Causos & Causas

Nesta segunda-feira (11), o advogado e candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Almir Reis, participou por telefone do programa Manhã Total, com os apresentadores Juliana Lima e Júnior Cavalcanti, transmitido pela Rádio Pajeú. Durante a entrevista, Almir apresentou suas propostas e enfatizou a importância de interiorizar os serviços da OAB-PE, aproximando a instituição dos advogados e advogadas que atuam no interior do estado.

“Sou advogado nascido no Recife, mas com raízes no sertão. Toda a minha família é de Salgueiro, bem perto de vocês em Afogados da Ingazeira,” destacou Almir ao apresentar-se ao público. Ele relembrou sua primeira candidatura há três anos, quando venceu na Região Metropolitana do Recife, mas enfrentou dificuldades no interior. “Naquela época, não tínhamos estrutura suficiente em regiões como o Pajeú. Hoje, a situação é diferente. Aprendemos com os erros e consolidamos nossa presença em todo o estado,” afirmou.

Almir expôs sua mensagem central: uma OAB mais atuante na advocacia, no combate à morosidade do Judiciário e na qualificação profissional. Ele destacou a necessidade de que os serviços oferecidos na capital sejam acessíveis a advogados em todas as regiões. “Quem está no sertão muitas vezes sente que a OAB Pernambuco é, na verdade, a OAB Recife. Meu compromisso é interiorizar a OAB, para que qualquer serviço oferecido na capital seja igualmente acessível no interior,” afirmou.

Propostas para advocacia pernambucana

Entre suas propostas, Almir Reis destacou medidas que visam facilitar a vida dos advogados, especialmente os mais jovens. “Defendemos anuidade zerada para a jovem advocacia e a redução de quase 40% no valor da anuidade para advogados com mais de cinco anos de carreira, passando de R$ 800 para R$ 500,” disse. 

Além disso, Almir anunciou um projeto de plano de saúde para advogados, que será negociado diretamente com as operadoras, eliminando intermediários e, segundo ele, tornando-o o melhor do Brasil.

Alternância e renovação na OAB-PE

Para Almir Reis, a OAB-PE precisa de renovação após 20 anos sob a mesma liderança. “A gestão atual se afastou um pouco da classe. Propor uma alternância no poder é promover a democracia, essencial para uma instituição que representa a advocacia,” argumentou, defendendo que mudanças na gestão são necessárias para fortalecer a instituição e reconectar a OAB com as necessidades dos advogados.

Estrutura de apoio no interior e candidaturas locais

Questionado sobre os apoios no Sertão, Almir reafirmou sua presença no interior e destacou uma estratégia específica para Afogados da Ingazeira. “Optamos por não lançar uma candidatura local, pois já contamos com apoiadores que representam bem nossos ideais na cidade,” explicou. Ele também mencionou a candidatura própria em São José do Egito, com Raimundo e Lucas Martins como vice, fortalecendo a presença do grupo no Sertão do Pajeú.

Gabinete itinerante e aproximação dos advogados

Entre as propostas inovadoras de Almir está a criação de um gabinete itinerante para a vice-presidência, que, ao longo do mandato, deverá passar um mês em cada subseccional do estado. “Queremos uma OAB próxima de todos os advogados e advogadas militantes, especialmente no interior,” enfatizou.

Expectativa de vitória

Questionado sobre uma possível vitória, Almir adotou uma postura cautelosa, reforçando que eleição se vence com trabalho e diálogo. “É uma eleição onde o vento sopra a favor da renovação, mas acreditamos que o resultado se constrói com responsabilidade e proximidade com os advogados,” declarou.

Heráclito Fortes (PSB-PI) foi cercado por manifestantes no Anexo 2.
Grupo de estudantes criticava limitação de acesso às galerias do plenário.

Do G1

O deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) foi derrubado nesta terça-feira (30) em um dos acessos ao salão verde da Câmara durante uma manifestação contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes graves. No momento do tumulto, dezenas de estudantes criticavam as limitações de acesso às galerias do plenário da Casa.

Fortes foi cercado pelos manifestantes no saguão do Anexo 2, prédio que tem ligação com o corredor que dá acesso ao plenário principal da Câmara. Policiais legislativos tentaram garantir o acesso do parlamentar do PSB. Porém, em meio à confusão, um dos estudantes o empurrou. O deputado caiu no chão e ficou estirado por alguns segundos, mas, com o auxílio de seguranças, se levantou e cruzou rapidamente a porta que dá acesso ao corredor.

Os manifestantes protestavam contra a ordem do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de controlar mediante distribuição de senhas aos partidos políticos a entrada do público às galerias do plenário. Segundo o peemedebista, as senhas serão entregues de forma proporcional ao tamanho das bancadas. Assim, os blocos partidários com mais deputados terão mais “tickets” de acesso para distribuir.

No dia 22, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou aexpedição de um salvo-conduto para garantir a 19 diretores da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) o direito de acompanhar, na Câmara, as discussões da PEC que pretende reduzir a maioridade penal.

Cunha afirmou que a decisão da ministra do STF não obriga a liberação total das galerias do plenário da Câmara e manteve o acesso restrito aos portadores de senha.

Pela proposta dos deputados, jovens entre 16 e 18 anos cumprirão eventuais penas em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos adolescentes menores de 16 anos. Para ir ao Senado, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos com o voto de, pelo menos, 308 deputados

Com cópias da decisão do STF em mãos, dirigentes da UNE que conseguiram acessar o Salão Verde tentaram pressionar a direção da Câmara com gritos e palavras de ordem, como “Ô, Cunha, presta atenção, tem liminar do STF”, e “A casa é do povo”.

Vários integrantes do protesto portavam senhas de acesso, mas os seguranças avisaram que eles serão autorizados a entrar depois que se organizarem. O objetivo é evitar tumultos como os ocorridos nas reuniões da comissão especial que elaborou e aprovou a PEC da maioridade penal.

“Temos decisão do Supremo autorizando a entrada de 60 integrantes da UNE e da UBES, mas estamos sendo barrados em todos os locais com segurança”, disse o diretor de comunicação da UNE, Mateus Weber.

Defensores da PEC que reduz a maioridade penal também receberam senhas entregues por parlamentares. Os grupos a favor e contra a redução chegaram a bater-boca ao longo da tarde, porém, não houve confronto.

Duas mulheres que usavam camisas com mensagens em defesa da PEC foram cercadas por estudantes quando caminhavam em direção às galerias do plenário.

“Burguesas! Seu filho vai para a cadeia”, gritaram os estudantes que participavam do protesto. Em tom irônico, as duas mulheres mandaram beijos aos manifestantes e bateram palmas.

Pressão
No último fim de semana, centenas de manifestantes acamparam na Esplanada dos Ministérios para pressionar os deputados federais a rejeitarem a redução da maioridade penal. Os estudantes permaneceram nos gramados do trecho que concentra os ministérios até esta terça-feira.

Além do acampamento de frente para o Congresso Nacional, outro grupo de manifestantes se concentrou na manhã desta terça em frente ao Museu Nacional com um trio elétrico. Eles marcharam em direção ao Congresso. As seis faixas da Esplanada chegaram a ser fechadas por cerca de 20 minutos.

Em meio ao protesto, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, declarou apoio aos estudantescontrários à redução da maioridade penal. Ao G1, Ferreira disse ser “absolutamente” contra a PEC que deverá ser votada nesta terça pela Câmara dos Deputados.