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MPPE conclui ano com 100% de êxito no Tribunal do Júri em São José do Egito

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encerrou a agenda de sessões do Tribunal do Júri de 2025 na Comarca de São José do Egito com um resultado que chama atenção: 100% de acolhimento das teses apresentadas em plenário. Ao todo, foram onze julgamentos realizados ao longo do ano, quatro deles concentrados em novembro, durante o Mês Nacional do Júri, reforçando o compromisso com a celeridade e a efetividade da Justiça.

Entre os casos julgados, um dos mais relevantes envolveu integrantes de uma facção criminosa atuante no tráfico de drogas em Tuparetama. O crime — o homicídio de uma pequena comerciante de drogas — ocorreu dentro do território da comarca egipciense, o que levou o julgamento para São José do Egito. A líder do grupo foi condenada a 28 anos de prisão, em regime inicialmente fechado. Os demais envolvidos no processo (PJe nº 001351-28.2023.8.17.3340) também foram condenados.

Outro destaque foi a realização de novos júris nos dias 10 e 11 de novembro, após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) anular duas sessões realizadas em 2023 e 2024 por veredictos considerados manifestamente contrários às provas. Nos novos julgamentos, o MPPE conseguiu reverter completamente os resultados anteriores: um dos réus recebeu 10 anos e 2 meses de reclusão por dupla tentativa de homicídio contra mulheres (PJe nº 0000093-18.2013.8.17.1340). No outro caso, o réu foi condenado a 12 anos de prisão por um homicídio ocorrido em via pública, próximo ao Clube do Binhas, em 24 de dezembro de 2023 (PJe nº 0000493-15.2023.8.17.4110).

Para o Promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho (foto), o número reduzido de sessões em 2025 — bem menor que os mais de cinquenta julgamentos registrados em anos anteriores — é resultado de um trabalho prévio que vem sendo aprimorado pela comarca. “O número menor de julgamentos em 2025 reflete o resultado de um amplo esforço institucional do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, pois os elevadíssimos números de anos anteriores permitiram o menor número de julgamentos em 2025”, explicou.

Aurinilton também destacou a importância da consolidação do trabalho conjunto para o desempenho alcançado. Segundo ele, o índice de 100% de êxito demonstra “a maturidade do trabalho desenvolvido na comarca, sempre voltado à evolução e à melhoria da qualidade das investigações e da produção de provas, principalmente as técnicas e periciais”, além da credibilidade do Ministério Público perante o Tribunal do Júri.

Outras Notícias

País receberá entre 10 e 14 milhões de vacinas de consórcio a partir de fevereiro, diz MS

O Ministério da Saúde afirmou neste sábado (30) que o Brasil recebeu a oferta de 10 a 14 milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford do consórcio internacional Covax Facility. A informação foi recebida por meio de carta e, segundo a pasta, os imunizantes começarão a chegar ao país em meados de fevereiro. O convênio […]

O Ministério da Saúde afirmou neste sábado (30) que o Brasil recebeu a oferta de 10 a 14 milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford do consórcio internacional Covax Facility.

A informação foi recebida por meio de carta e, segundo a pasta, os imunizantes começarão a chegar ao país em meados de fevereiro.

O convênio é uma iniciativa global promovida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e coordenada pela Aliança Gavi para facilitar o acesso de países a vacinas contra Covid-19. 

“O Ministério da Saúde recebeu, neste sábado (30), carta do consórcio internacional Covax Facility informando que o Brasil receberá estimativa de 10 a 14 milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford contra a Covid-19, a partir de meados de fevereiro”, disse o ministério em nota.

Em entrevista à Folha na última terça-feira (26), o vice-diretor da Opas/OMS (Organização Pan-americana de Saúde), Jarbas Barbosa, no entanto, afirmou que o envio das primeiras doses de vacinas previstas pelo consórcio ao Brasil começariam em março, mas com quantidades limitadas até junho.

Ele previu que a situação melhore no segundo semestre, quando há expectativa de entrada de mais fornecedores. Atualmente, o acordo do Brasil na Covax, iniciativa que acompanha diferentes vacinas em desenvolvimento, prevê 42,5 milhões de doses até o fim de 2021.

O Brasil entrou no consórcio em setembro do ano passado. De acordo com o ministério, 191 países participam da iniciativa.

“O governo federal reitera sua grande satisfação com os resultados exitosos da estratégia de acesso do Brasil às vacinas contra a Covid-19 desenhada ao longo de 2020”, afirmou a pasta.

O ministério afirmou que optou por contratar doses de vacinas para o equivalente a 10% da população brasileira, com distribuição de acordo com o Plano Nacional de Imunização (PNI), no total de 42,5 milhões de dose.

“Além da participação do Brasil no consórcio Covax Facility, o governo federal já firmou parceria com a empresa AstraZeneca e a Universidade de Oxford, por meio da Fundação Oswaldo Cruz/BioManguinhos.

O governo federal ainda assegurou o acesso da população brasileira, por meio do Programa Nacional de Imunização, à vacina Coronavac, resultado de parceria entre a Sinovac e o Instituto Butantan”, informou a nota.

Custódia recebe Posto Avançado do DETRAN

O secretário das Cidades – Secid, Francisco Papaléo, e o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, estiveram em Custódia nesta sexta-feira (27), onde implantaram o Posto Avançado do DETRAN naquele município, que, a partir de agora passa a oferecer serviços de primeiro emplacamento; obtenção da primeira Carteira Nacional […]

O secretário das Cidades – Secid, Francisco Papaléo, e o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, estiveram em Custódia nesta sexta-feira (27), onde implantaram o Posto Avançado do DETRAN naquele município, que, a partir de agora passa a oferecer serviços de primeiro emplacamento; obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH; e renovação da CNH.

Na oportunidade, Papaléo e Ribeiro assinaram ainda a ordem de serviço para a sinalização vertical, horizontal e aérea da cidade de Custódia e solicitaram que o prefeito procure o Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, para dar início ao projeto de integração ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT (municipalização). “A sinalização é o primeiro passo para que a cidade seja integrado ao SNT e isso sem dúvida, trará um grande ganhos aos munícipes no que se refere a segurança viária”, destacou o secretário.

Na mesma ocasião Charles aproveitou para anunciar que no próximo ano será construído um pátio de exames práticos no município, visando ampliar o atendimento na região. “Custódia conta com uma frota de 10.538 veículos, desses 4.665 são carros e 3.612 são motos. Lembro que uma das prioridades do Governador Paulo Câmara é reduzir acidentes no Estado e para isso, estamos trabalhando fortemente com foco na educação no trânsito e também na interiorização dos serviços do Órgão”, completou.

Já o prefeito Manuca agradeceu ao Governo do Estado por levar mais um serviço público para a cidade e por implantar a sinalização, que segundo ele, irá contribuir muito com a redução de acidentes na região e garantir uma melhor fluidez no tráfego de veículo.

O novo Posto Avançado do DETRAN-PE irá atender ainda os municípios circunvizinhos, a exemplo de Flores e Iguaracy.

A força do rádio na Quarta com Live

O poder do rádio, sua importância e suas histórias, sua missão na pandemia. Esses serão os temas da Quarta com Live de hoje,  às 19, com o radialista amigo Kaká Filho, com raízes no Sertão e passagens por emissoras de Pernambuco e Ceará,  como Recife FM e Sistema Verdes Mares de Fortaleza. Atendendo seu convite, […]

O poder do rádio, sua importância e suas histórias, sua missão na pandemia.

Esses serão os temas da Quarta com Live de hoje,  às 19, com o radialista amigo Kaká Filho, com raízes no Sertão e passagens por emissoras de Pernambuco e Ceará,  como Recife FM e Sistema Verdes Mares de Fortaleza.

Atendendo seu convite, falamos do papel transformador do rádio no interior do país.  É hoje, no Instagram do Kaká Filho,  @kkfilho . Acompanhe!

Arcoverde: prefeitura antecipa feriados municipais para aumentar isolamento social

Para reforçar o isolamento social, a Prefeitura de Arcoverde antecipa três feriados municipais (Corpus Christi, Emancipação Política e Dia do Comerciário). A Câmara dos Vereadores aprovou, em sessão extraordinária, nesta sexta-feira (05), projeto de lei Nº 2566/2020 e os feriados passam para os próximos dias 08, 09 e 10 de junho. O objetivo é intensificar […]

Para reforçar o isolamento social, a Prefeitura de Arcoverde antecipa três feriados municipais (Corpus Christi, Emancipação Política e Dia do Comerciário).

A Câmara dos Vereadores aprovou, em sessão extraordinária, nesta sexta-feira (05), projeto de lei Nº 2566/2020 e os feriados passam para os próximos dias 08, 09 e 10 de junho.

O objetivo é intensificar as medidas restritivas nesta semana anterior a uma possível abertura de flexibilização setorial e gradual.

Em breve, será lançado um Plano de Adequação ao Comércio, que deve ser implantado para o próximo dia 15 de junho, de acordo com o decreto do Governo do Estado e também um estudo realizado pela equipe de Saúde e Desenvolvimento Econômico, unificado com sugestões da ACA e CDL.

É importante ressaltar, que este novo estágio, apenas se iniciará, caso Arcoverde consiga aumentar a taxa de isolamento. Sair de casa sem um propósito essencial, pode comprometer todo o planejamento.

Justiça cassa Messias do DNOCS e Anne por abuso de poder econômico. Cabe recurso

A juíza eleitoral da 65ª Zona de Custódia, Vivian Maia Canen, julgou procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral e determinou a cassação dos registros de candidatura e diplomas do prefeito Manoel Messias de Souza, conhecido como Messias do DNOCS, e da vice-prefeita Anne Lúcia Torres Campos de Lira, além da inelegibilidade dos dois e […]

A juíza eleitoral da 65ª Zona de Custódia, Vivian Maia Canen, julgou procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral e determinou a cassação dos registros de candidatura e diplomas do prefeito Manoel Messias de Souza, conhecido como Messias do DNOCS, e da vice-prefeita Anne Lúcia Torres Campos de Lira, além da inelegibilidade dos dois e do ex-prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Gois por oito anos.

A decisão foi tomada com base em provas que demonstram abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024, incluindo contratações irregulares, compra de votos e pressão sobre servidores municipais.

Segundo a sentença, houve uso indevido da máquina pública com contratações em período vedado por lei, pagamentos condicionados à militância política e ameaças de demissão a servidores.

Depoimentos de testemunhas indicaram que contratados recebiam valores extras para cooptar eleitores, em um esquema organizado pela gestão municipal. A juíza concluiu que os réus participaram diretamente ou tinham ciência das práticas irregulares, configurando grave violação à normalidade e à legitimidade do pleito.

A decisão também determina o envio dos autos ao Ministério Público Eleitoral para possível instauração de ação penal e processo disciplinar.

Cabe recurso da sentença ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE)​. Eles podem recorrer ainda no cargo. A informação foi do Blog do Magno.