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MPPE arquiva inquérito sobre possível acúmulo irregular de cargos na saúde em Arcoverde

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu o arquivamento do Inquérito Civil nº 02286.000.034/2022, que apurava a suposta prática de improbidade administrativa relacionada ao acúmulo irregular de cargos públicos por profissionais de saúde vinculados ao Município de Arcoverde, ao Estado de Pernambuco e a municípios da região. A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta terça-feira (16).

A investigação analisou a situação funcional de Edilson Correia da Silva, Jânio Batista da Silva, Sanderli Alves da Silva e Orestes Neves de Albuquerque, com o objetivo de verificar a compatibilidade de horários e a legalidade dos vínculos mantidos em unidades de saúde, incluindo o Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC).

Segundo a Promotoria de Justiça, em relação a Orestes Neves de Albuquerque e Jânio Batista da Silva, foi reconhecida a prescrição, já que a suposta acumulação irregular teria cessado em 2011, inviabilizando a aplicação de sanções por improbidade administrativa. No caso de Jânio Batista, também foi confirmado que ele não integra mais o quadro do hospital regional.

Quanto a Edilson Correia da Silva, o MPPE apontou a perda superveniente do objeto, uma vez que o médico deixou o quadro do HRRBC em fevereiro de 2022, encerrando a situação questionada. Investigações anteriores já haviam indicado a compatibilidade lícita entre seus vínculos.

Já em relação à enfermeira Sanderli Alves da Silva, a Promotoria concluiu que não houve irregularidade. Documentos comprovaram que ela é servidora efetiva do Estado, com jornada em regime de plantão 24×120, o que permite a acumulação de cargos na área da saúde, desde que não haja sobreposição de horários. Não foram encontradas provas de choque de jornada nem de atuação irregular.

O MPPE também destacou a ausência de dolo específico e de dano ao erário, requisitos indispensáveis para a caracterização de improbidade administrativa. Diante disso, foi promovido o arquivamento do inquérito por falta de justa causa para o ajuizamento de ação civil pública.

Os autos serão encaminhados ao Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (CSMP) para homologação. O órgão ressaltou que o caso poderá ser reaberto caso surjam novos fatos ou provas relevantes.

Outras Notícias

Rejeição ao governo Bolsonaro vai ao recorde de 64%, diz pesquisa

Poder 360 Pesquisa PoderData realizada nesta semana (16 a 18 de agosto) mostra que o governo Bolsonaro atravessa seu momento de maior reprovação. Hoje, 64% reprovam a gestão palaciana, uma alta de 6 pontos percentuais em comparação há duas semanas antes. Outros 31% aprovam o governo e 5% não sabem como responder. No médio prazo, […]

Poder 360

Pesquisa PoderData realizada nesta semana (16 a 18 de agosto) mostra que o governo Bolsonaro atravessa seu momento de maior reprovação. Hoje, 64% reprovam a gestão palaciana, uma alta de 6 pontos percentuais em comparação há duas semanas antes. Outros 31% aprovam o governo e 5% não sabem como responder.

No médio prazo, no entanto, a rejeição se mostra estável. A taxa fica dentro da margem de erro da pesquisa, de 2 pontos percentuais (para mais ou para menos), se comparada aos números de 21 de julho (62%) e, antes, em 8 de julho (61%). 

A avaliação positiva do governo segue em um patamar próximo de 1/3 do eleitorado, o que já vinha ocorrendo desde meados de março de 2021.

Em relação ao trabalho pessoal do presidente, o quadro é semelhante ao de 15 dias antes: 56% consideram Bolsonaro ruim ou péssimo, 28% o avaliam como bom ou ótimo e 13% o consideram regular. Os 3 percentuais oscilaram dentro da margem de erro do levantamento anterior para este.

A última movimentação brusca na avaliação positiva de Bolsonaro foi no levantamento de 15 a 17 de março, quando ela despencou 7 pontos em duas semanas, de 31% a 24%. Depois disso, ela vem oscilando na faixa de 26% a 30%.

O repique de rejeição na avaliação do governo vem em momento de confronto de Bolsonaro com outros Poderes –principalmente o Judiciário. O presidente trava embate direto com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Esta pesquisa foi realizada no período de 16 a 18 de agosto de 2021 pelo PoderData, a divisão de estudos estatísticos do Poder360. Foram 2.500 entrevistas em 433 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Sandrinho Palmeira anuncia posse de aprovados em concurso para sexta-feira

Em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (26), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), fez um balanço da agenda com a governadora Raquel Lyra (PSDB) no dia anterior. Ele destacou a entrega da estrada de Ibitiranga, a inauguração da Central de Partos no Hospital Regional Emília Câmara e […]

Em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (26), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), fez um balanço da agenda com a governadora Raquel Lyra (PSDB) no dia anterior. Ele destacou a entrega da estrada de Ibitiranga, a inauguração da Central de Partos no Hospital Regional Emília Câmara e o lançamento do programa Leite de Pernambuco no Centro Desportivo Municipal.

“A agenda foi muito positiva, com entregas que melhoram a qualidade de vida da nossa gente”, disse o prefeito, ressaltando a importância da estrada de Ibitiranga, um desejo antigo da população. Sandrinho Palmeira também agradeceu à governadora Raquel Lyra pelas ações e enfatizou a importância da parceria entre o município e o estado.

O prefeito comentou a ausência do ex-prefeito Anchieta Patriota (PSB) no evento de entrega da estrada de Ibitiranga. Ele explicou que a ação era do governo do estado e que o município não teve participação na organização. “Esperava que a equipe da governadora chamasse o ex-prefeito Anchieta, que fez parte de todo esse processo”, disse Sandrinho Palmeira, pedindo desculpas caso tenha havido algum erro.

Sandrinho Palmeira também falou sobre sua relação com Danilo Simões, com quem se encontrou nos três eventos da agenda da governadora. “Não somos inimigos, e a gente pode sim discutir o desenvolvimento da nossa cidade sem nenhuma dificuldade”, afirmou o prefeito, que se colocou à disposição para ouvir as ideias de Danilo para o município.

O prefeito Sandrinho Palmeira avaliou os dois primeiros meses de seu governo como desafiadores, mas com avanços importantes. Ele destacou a realização do concurso público, a implantação da municipalização do trânsito e o planejamento para a retomada de entregas de obras e ações em março. “Quero, inclusive, informar aqui em primeira mão, que a posse dos aprovados no concurso será na próxima sexta-feira, dia 28”.

“Governar é eleger prioridades dentro das prioridades”, disse o prefeito, que pretende priorizar a zona rural do município e investir em educação e saúde. 

O prefeito Sandrinho Palmeira garantiu que o carnaval de Afogados da Ingazeira será um grande evento, com trio elétrico todos os dias e diversas atrações para todos os gostos. Ele explicou que a prefeitura está investindo recursos próprios no carnaval, já que não houve ajuda do governo do estado, que ajudará na Expoagro e aniversário da cidade. “O carnaval de Afogados da Ingazeira será maior do que o do ano passado”, afirmou o prefeito.

Paciente de 23 anos que estava na UTI é quarto caso de Covid-19 em Afogados

Ela já passa bem,  depois de dias na UTI. O bebê testou negativo  A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que deu positivo para Covid-19 o exame da paciente, de 23 anos, residente em nosso município, que se encontra internada no Recife. Ela passa bem, já teve alta da UTI, e está internada em um […]

Ela já passa bem,  depois de dias na UTI. O bebê testou negativo 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que deu positivo para Covid-19 o exame da paciente, de 23 anos, residente em nosso município, que se encontra internada no Recife.

Ela passa bem, já teve alta da UTI, e está internada em um leito de enfermaria no Hospital Barão de Lucena.

No momento, a paciente segue internada e sem previsão de alta. Como já havíamos informado antes, o seu bebê, cujo teste deu negativo para Covid-19, passa bem e já teve alta hospitalar.

É o quarto caso confirmado em Afogados da Ingazeira. Os outros foram de uma paciente tem 47 anos, profissional de saúde, outra também da área de saúde e um trabalhador da área de segurança, que se deslocou para o Ceará.

Oposição oficializa nomes em Itapetim e Tuparetama

Em  Itapetim, o PTB confirmou  o advogado Anderson Lopes,  filho do ex-prefeito Zé Lopes,como candidato a prefeito do município. O candidato a vice será o vereador Bernardo Ferreira, do PSD. Prestigiaram o evento o deputado estadual Julio Cavalcante e o vereador Zé Negão, de Afogados da Ingazeira. Anderson será um dos nomes na trinca de disputa que ainda tem Mário […]

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Em  Itapetim, o PTB confirmou  o advogado Anderson Lopes,  filho do ex-prefeito Zé Lopes,como candidato a prefeito do município. O candidato a vice será o vereador Bernardo Ferreira, do PSD.

Prestigiaram o evento o deputado estadual Julio Cavalcante e o vereador Zé Negão, de Afogados da Ingazeira. Anderson será um dos nomes na trinca de disputa que ainda tem Mário José (PMDB) e o nome governista, entre o atual prefeito Arquimedes Machado e o ex-prefeito Adelmo Moura, do PSB.

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Em  Tuparetama, o PTB fez a sua convenção  no Clube e Pousada do Vale. Foi formalizada a candidatura de  Sávio Torres com Tanta candidato vice. São  19 candidatos a vereador na Coligação. 

Entre as surpresas da noite,  a decisão do PT, de fazer parte da coligação. Não deixa de ser estranha também a presença do socialista Ângelo Ferreira, mesmo ao lado do grupo contrário ao bloco do qual faz parte, comandado por Paulo Câmara. O deputado federal Ricardo Teobaldo também bateu o cartão.

 

Patriota elogia Sandrinho, mas nega estar antecipando sucessão

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) esteve no Debate das Dez desta quinta (27), na Rádio Pajeú. O gestor falou de administração, política e também de sua saúde. Patriota afirmou que estará fazendo em breve exames importantes para a fase seguinte do tratamento de um tumor identificado no fígado. Ele revelou que […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) esteve no Debate das Dez desta quinta (27), na Rádio Pajeú. O gestor falou de administração, política e também de sua saúde.

Patriota afirmou que estará fazendo em breve exames importantes para a fase seguinte do tratamento de um tumor identificado no fígado. Ele revelou que está sendo discutida a possibilidade de intervenção cirúrgica. “Agradeço a todos independente de posição pela corrente de apoio”, disse.

Sobre a  gestão, o prefeito disse que o município enfrenta um momento de dificuldades por conta da realidade nacional, que tem impactado nas contas públicas, além de problemas como o déficit da previdência municipal. “Todos os meses temos que aportar R$ 500  mil para suprir mensalmente a folha de aposentados e pensionistas. Era um valor aplicado para contrapartidas e pequenas ações”, disse.

O gestor falou que, após a entrega da Praça do Conjunto Miguel Arraes, está mantendo outros investimentos, apesar da dificuldade, destacando a sequência da requalificação da Rio Branco e Praça Padre Carlos Cottart. Quanto à duplicação do acesso para PE 320 no sentido de Carnaíba, ele revelou que uma dificuldade alegada pela empresa licitada está dificultando as obras e aguarda que se defina se haverá ou não distrato.

Ele também falou que está discutindo ações como a requalificação da feira livre em um Pátio a ser construído no entorno prédio da antiga estação ferroviária e questões como segurança hídrica em comunidades rurais . Mas disse que não etá sendo fácil tratar temas como o fim do lixão do município e ordenamento urbano mais municipalização do trânsito. “Estou com o projeto pronto mas é um tema complexo”.

Quanto a concurso público, manteve a posição de que há projeto para tocar um certame com número de vagas a ser definido e que aguarda posição do Cimpajeú no debate sobre a realização em outras cidades na mesma data, favorecendo a concorrência de pessoas do município.

Sobre eleições, Patriota afirmou que não tratou de relação econômica com nenhum de seus candidatos proporcionais. “Não pedi um centavo a nenhum deles. Pedi o compromisso com Afogados da Ingazeira”. Ele negou que já esteja pavimentando a candidatura de Alessandro Palmeira a prefeito em 2020, apesar de , em mais de um momento fazer referência ao vice como có-autor de ações e partícipe na gestão.

Evitou mais uma vez polemizar com o ex-prefeito Totonho Valadares sobre o processo eleitoral. Quanto à perspectiva de que ele venha a ser candidato na frente, disse ser um direito e evidenciou ter diferenças, apesar de respeitar o gestor. “Eu acho que já dei minha contribuição. Tem gente que não acha, eu respeito. Eu voto nos candidatos todos da Frente Popular, inclusive ao Senado. Ele vota em outro nome, apesar de eu respeitar pessoas do palanque de lá”, disse.

O Prefeito manifestou preocupação com o momento polarizado da eleição em nível nacional e disse apoiar o Grupo Fé e Política Dom Francisco, da Diocese, que tem questionado posições extremadas, como a defesa do uso de armas, pena de morte e difusão de preconceitos contra minorias.

“Não tem salvador da pátria. As coisas tem que ser feitas com racionalidade. Não digo que a democracia é perfeita. Mas a gente tem que desarmar. Isso é a volta da Ditadura. Alguém que usa o símbolo de uma arma, até para uma criança, é um absurdo, uma barbaridade”.