Oposição oficializa nomes em Itapetim e Tuparetama

Por 10 votos a 1, Corte decidiu não aguardar investigação sobre suposta omissão nas delações da J&F. Único a divergir, Gilmar Mendes queria devolver acusação à PGR.

Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (21) suspender o envio, à Câmara dos Deputados, da nova denúncia contra o presidente Michel Temer apresentada pela Procuradoria Geral da República.

Com a decisão, a acusação deve ser encaminhada ao Legislativo já nos próximos dias, dependendo somente de trâmites formais.

Temer foi denunciado na semana passada pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Mas o STF só poderá analisar a acusação se a Câmara autorizar.

A defesa do presidente, contudo, havia pedido que a denúncia fosse remetida à Câmara somente após a conclusão das investigações sobre se os delatores da J&F omitiram informações dos investigadores. Provas entregues pelos delatores compõem a denúncia.

Mas, ao analisar o pedido da defesa, por 10 votos a 1, a maioria dos ministros do STF negou suspender o envio da acusação.

Votaram pelo envio imediato da denúncia à Câmara:

• Edson Fachin (relator)
• Alexandre de Moraes
• Luís Roberto Barroso
• Rosa Weber
• Luiz Fux
• Dias Toffoli
• Ricardo Lewandowski
• Marco Aurélio Mello
• Celso de Mello
• Cármen Lúcia.

O único a divergir foi:

• Gilmar Mendes

Único a divergir, Gilmar Mendes votou para devolver a denúncia à PGR, sob o argumento que a acusação contém fatos anteriores ao mandato do presidente, o que inviabiliza o prosseguimento da peça à Câmara.

Ele também atacou a validade da delação da J&F, apontando diversos fatos que apontam para a ajuda de Miller aos delatores.

Envio da denúncia

A Constituição determina que denúncias por crimes comuns contra o presidente da República só podem ser analisadas pelo Judiciário com prévia autorização da Câmara.

Para essa autorização, são necessários votos favoráveis de, no mínimo, 2/3 dos deputados federais, ou seja, 342 dos 513.

A defesa de Temer queria adiar o envio da denúncia à Câmara, apontando suspeitas de que a delação dos executivos da J&F teve orientação do ex-procurador Marcello Miller, quando ele ainda trabalhava na PGR.

O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira sustenta que essa ajuda invalidaria, inclusive, a gravação de uma conversa entre Temer e Joesley Batista, sócio da J&F, uma das bases da denúncia.

Votos

A maioria dos ministros, porém, considerou que a eventual revisão da delação da J&F não afeta a condição de terceiros – os acusados, por exemplo.

Eles também seguiram o entendimento de Edson Fachin, relator da denúncia, de que a validade das provas só poderá ser analisada posteriormente, quando e se o STF for autorizado pela Câmara a analisar a denúncia.

Nova procuradora-geral

Durante a sessão desta quarta (20), a recém-empossada procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não se manifestou oralmente sobre os pedidos de Temer, já que a PGR já havia falado no julgamento, em favor do envio da denúncia.

Ela, no entanto, enviou memoriais aos ministros reiterando a posição do órgão de não suspender a remessa da denúncia à Câmara.

Do site ASSERPE 

Nesta quinta-feira (04), a ASSERPE recebeu Edmilson Boaviagem, que assumirá a presidência da Associação no próximo dia 11 de dezembro. Ele esteve ao lado do atual presidente Nill Júnior, que fecha seu ciclo após pouco mais de seis anos à frente da entidade.

O encontro foi fundamental para o alinhamento das demandas com a equipe, o fortalecimento dos processos internos e a continuidade das ações da entidade.

Durante a visita, Edmilson também se reuniu com as parceiras do Escritório de Mídia, braço comercial da entidade, Andrea Canto e Gorete Vieira, reforçando a parceria institucional e planejando novas iniciativas para 2025.

Nas reuniões foram apresentados o processo administrativo e seu funcionamento, as colaboradoras e suas funções administrativas e a arrumação representativa e comercial da entidade.

“Encontro uma associação organizada, equilibrada e pronta para os desafios futuros, fortalecendo o rádio e a TV do Estado”, destacou Boaviagem.

A posse acontecerá em um almoço oferecido para os associados no Sal e Brasa Jardins, no Bairro das Graças. Haverá ainda a aprovação do Plano de Atividades e Previsão Orçamentária para o próximo ano.

Por Magno Martins, em sua coluna

Segundo maior colégio eleitoral do Sertão, Serra Talhada vive, hoje, um cenário de indefinição em relação ao candidato que vai polarizar a disputa com o prefeito Luciano Duque (PT), já em campanha pela reeleição. O bloco de oposição criou, recentemente, o G-11, sob a liderança do secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira.

E trabalha diuturnamente para construir uma candidatura consensual. Adversário de Duque na eleição passada, Sebastião é carta fora de baralho, porque, como já reiterou por diversas vezes, não tem projeto para disputar mais uma vez a Prefeitura de sua terra natal. O secretário, entretanto, não abre mão da cabeça de chapa para o PR. Entre os nomes filiados à legenda, o médico Sávio Fonseca, mais conhecido como Doutor Fonseca.

Nas eleições de 2012, Doutor Fonseca compôs a chapa de Sebastião como vice. Estava filiado ao PTB, mas recentemente ingressou no PR e é visto como um pré-candidato em potencial. Já se fala, inclusive, que sua companheira de chapa seria Socorro Brito, esposa do ex-prefeito Carlos Evandro se este não vier a disputar.

Embora a Câmara de Vereadores tenha votado contra o parecer do Tribunal de Contas do Estado recomendando a rejeição das suas contas de 2006, Carlos Evandro ainda tem duas contas rejeitadas que o deixam, portanto, inelegível. Mas ele diz que está recorrendo e afirma ter esperanças e chances de reverter, abrindo a janela para entrar na disputa municipal.

Fora do G-1, numa espécie de terceira via, corre o radialista Marquinhos Dantas, filiado ao Solidariedade, esposo da vice-prefeita Tatiana Duarte, eleita pelo PSC, rompida com o prefeito e agora militando no SD. O médico Nena Magalhães, principal liderança do PSDB em Serra, também admite sua candidatura na tentativa de emplacar a chamada terceira via, para quebrar a polarização PT x PR no município.

Quanto a Luciano Duque, que intensificou articulações para ampliar o seu palanque, o fato mais positivo para ele foi ter assumido o controle de mais uma legenda, o PSD, entregando à presidência ao pai João Duque, e filiando três vereadores. O que se diz na cidade é que o PSD seria um plano B para o prefeito, caso em abri, prazo final para a troca de partido, o PT esteja numa posição de desconforto e desgaste.

A criança desenvolveu a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), uma das possíveis consequências da evolução da Covid-19

Um bebê de 11 meses, morador de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano, morreu vítima de Covid-19.

O óbito ocorreu em 23 de novembro deste ano, mas só foi registrado pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) no boletim desta quarta-feira (7), no qual ainda foram notificadas mais três mortes, de pacientes com idades entre 58 e 79 anos.

O bebê desenvolveu a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), uma das possíveis consequências da evolução da Covid-19 no corpo do paciente. A secretaria afirma que esta foi a causa da morte da criança.

Até o momento, não existem informações se o bebê tinha ou não comorbidades. 

Alta incidência de SRAG

Outras duas pessoas que morreram de Covid-19 e tiveram os óbitos notificados no boletim desta quarta-feira também eram moradores de Santa Cruz do Capibaribe, que segundo a SES-PE, pertence a uma das áreas com maiores incidências de casos confirmados de SRAG de Pernambuco, bem como o Recife.

Números da Covid em Pernambuco

Além dos quatro óbitos, o boletim da SES-PE divulgado nesta quarta-feira também registrou mais 1.882 casos da doença, sendo 22 (1,2%) de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.860 (98,8%) leves. 

Com a atualização, o Estado totaliza, desde o início da pandemia, em março de 2020, 1.095.084 casos confirmados da doença -60.329 graves e 1.034.755 leves- e 22.496 mortes. As informações são da Folha de Pernambuco.

do Estadão Conteúdo

O ex-presidente Luiz Inácio da Silva afirmou neste domingo, após votar em uma escola em São Bernardo do Campo (SP), que tem “muita esperança e muita expectativa” de que a presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) vencerá a eleição presidencial. “Dilma fez uma campanha mais madura, uma campanha tentando politizar e discutir os temas nacionais, e por isso eu acho que ela vai ganhar a credibilidade do povo brasileiro hoje”, afirmou.

Demonstrando confiança, Lula disse que Dilma estará na Presidência da República a partir do dia primeiro de janeiro “para fazer um governo muito mais ousado”. “E, como ela mesma diz na propaganda dela, fazer mais do que foi feito no primeiro [mandato]“, acrescentou. O ex-presidente também voltou a afirmar que o resultado que sairá das urnas é o retrato da “consciência política” dos brasileiros. “Cada eleição, pra mim, é a consagração de mais um dia de convivência e de aperfeiçoamento democrático do nosso País”, disse.

Lula ressaltou ainda que, “diferentemente de outros países”, no Brasil “a gente aprendeu que quem ganha leva, quem ganha governa”. “Nós temos países que depois dos resultados das eleições, ficam oito meses, um ano brigando”, afirmou. Ele disse ainda ser testemunha viva do processo eleitoral brasileiro e lembrou que todas as vezes que perdeu a eleição começou a se preparar para outra. “Não fiquei chorando o leite derramado”, disse.

O ex-presidente afirmou que o vencedor de hoje “vai ser a personalidade do ano na governança brasileira” e que vai ser preciso ter um aprendizado difícil de convivência com o congresso nacional. “Não é fácil o jogo de você montar uma coalizão com 28 partidos dentro da Câmara, mas é assim porque quis o povo brasileiro que fossem eleitos tantos deputados e tantos partidos políticos”, ponderou.

Ele disse ainda que ao invés de ficar reclamando, é preciso “começar a pensar como construir a engenharia de governabilidade nesse país”. “Sem esquecer que o mais importante de tudo é a relação que o governo deve ter com a sociedade e, dentro da sociedade, sobretudo, dos setores organizados na sociedade”, disse.

De acordo com Lula, o Brasil está ávido para chegar a ser a quinta maior economia do mundo e está se preparando para isso há muito tempo. “Nós vamos ter, daqui a alguns anos, uma geração infinitamente melhor do que a nossa, porque teve mais possibilidades, estudou mais, aproveitou melhor as oportunidades – porque o mercado de trabalho também está cada vez mais exigente”, avaliou. “Acho que esse conjunto de coisas que foram feitas nesses últimos anos permite que a companheira Dilma seja eleita presidente da República”, concluiu.