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MPPE arquiva inquérito sobre denúncias de agentes de combate a endemias em Arcoverde

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, promoveu o arquivamento do Inquérito Civil nº 02291.000.550/2021, instaurado para apurar denúncias graves feitas por um agente de combate a endemias contra a gestão da Secretaria de Saúde de Arcoverde. 

A decisão, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (23), fundamenta-se no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que compete à Justiça do Trabalho julgar questões relacionadas à segurança e saúde no ambiente de trabalho, mesmo no caso de servidores públicos estatutários.

Entenda o caso: 

A denúncia, registrada anonimamente em dezembro de 2021, relatava: ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como protetor solar, botas e luvas; jornada de trabalho excessiva sob sol forte, sem respeito às normas previstas em lei federal; ameaças de corte do adicional de insalubridade; ambiente de trabalho considerado hostil, com supostos abusos de autoridade por parte do então secretário Isaac Alisson Salles Ferreira; carga de trabalho superior à recomendada pelo Ministério da Saúde; suposta contratação irregular de mais de 10 profissionais em funções que deveriam ser preenchidas exclusivamente por concursados.

Apesar da gravidade das acusações, o MPPE entendeu que, por se tratar de tema relacionado à tutela do meio ambiente do trabalho, a competência para analisar o caso é da Justiça do Trabalho. A promotoria destacou que o Supremo Tribunal Federal já pacificou esse entendimento no julgamento da ADI 3.395/DF, sob relatoria da ministra Rosa Weber.

Investigação parcial prossegue

Antes da decisão de arquivamento, a Promotoria havia determinado a continuidade das investigações sobre a ausência de EPIs e a necessidade de elaboração de laudos técnicos como LTCAT, PPRA e PCMSO, que são exigidos para definir o percentual de insalubridade devido aos agentes.

No entanto, após nova análise, o MPPE entendeu que a matéria extrapola sua esfera de competência, cabendo à Justiça do Trabalho qualquer apuração ou responsabilização relativa às violações descritas.

Direito de manifestação

O MPPE informou ainda que, conforme previsto na Resolução nº 003/2019 do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (CSMP), qualquer interessado pode apresentar razões contrárias ao arquivamento até a sessão do CSMP que homologará a decisão.

Situação dos agentes segue indefinida

A decisão do MPPE encerra a apuração no âmbito do Ministério Público Estadual, mas não resolve a situação enfrentada pelos agentes de combate a endemias de Arcoverde, que seguem reivindicando melhores condições de trabalho e o respeito às normas legais que regem a categoria. A expectativa agora recai sobre uma eventual judicialização do caso na esfera trabalhista. As informações são do Causos & Causas.

Outras Notícias

Obras da PE 310 avançam entre Iguaracy e Custódia

A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos Fernandha Batista comemorou o estágio inicial das obras da PE 310. A rodovia ligará o Pajeú ao Moxotó pelos municípios de Iguaracy e Custódia, passando por Quitimbu.  Ela mostrou a construção de um bueiro tubular triplo 3×3. As obras começaram há 40 dias. A rodovia possui 34 quilômetros. […]

A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos Fernandha Batista comemorou o estágio inicial das obras da PE 310.

A rodovia ligará o Pajeú ao Moxotó pelos municípios de Iguaracy e Custódia, passando por Quitimbu.  Ela mostrou a construção de um bueiro tubular triplo 3×3. As obras começaram há 40 dias.

A rodovia possui 34 quilômetros. A ação na estrada faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco e inclui os serviços de terraplanagem, obras de artes especiais, drenagem, pavimentação e sinalização vertical e horizontal ao investimento de R$ 22 milhões.

Os trabalhos serão executados pelo DER e a estimativa é que a conclusão aconteça dentro de um ano e meio, facilitando o deslocamento de mais 37 mil pessoas da região.

Os dramas da Covid: histórias reais mostram a seriedade da doença

Carlos Neves e Henrique Hézio relatam o durante e o depois da infecção pela Covid-19. Por André Luis Dois homens jovens. O coordenador da Defesa Civil de Afogados da Ingazeira, Carlos Neves, 46 anos e o fisioterapeuta e odontólogo, Henrique Hézio, 40 anos, relataram durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú […]

Carlos Neves e Henrique Hézio relatam o durante e o depois da infecção pela Covid-19.

Por André Luis

Dois homens jovens. O coordenador da Defesa Civil de Afogados da Ingazeira, Carlos Neves, 46 anos e o fisioterapeuta e odontólogo, Henrique Hézio, 40 anos, relataram durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú desta terça-feira (9), os dramas vividos por cada um, após serem infectados pelo novo coronavírus. Os dois ainda sofrem com as sequelas provocadas pela infecção. Ouça a íntegra da entrevista clicando aqui.

Carlos relatou que, no total, entre internamento e tratamento em casa para poder ser liberado para voltar ao trabalho, foram 26 dias.

Ele ficou internado 7 dias, mas não foi intubado. “Fiquei no leito na ala vermelha da Covid, no Hospital Regional Emília Câmara (HREC). No geral tive 13 dias seguidos de febre, dor de cabeça,  dor quase que insuportável no corpo, principalmente nas pernas, falta de paladar e olfato. A Covid provocou uma pneumonia que comprometeu  30% do meu pulmão. Perdi a fala por uns 15 dias por conta dessa lesão do pulmão e a tosse, minha respiração ficou curtinha e não conseguia respirar fundo, pois quando tentava a tosse vinha e sentia um pouco de falta de ar” relatou. 

Ele ainda informou que foi tratado com cinco tipos de antibióticos diferentes, sendo uma pequena parte via oral e a maioria venal.

Carlos ainda está com 25% dos pulmões comprometidos e fazendo fisioterapia respiratória diariamente. 

Para se ter ideia da imprevisibilidade da doença – algo que desde o início temos alertado – O pai de Carlos, um senhor de 78 anos, também contraiu a doença, mas diferente do filho, bem mais jovem não foi acometido pela forma grave da doença.

Já para o fisioterapeuta e odontólogo Henrique Hézio, a coisa foi um pouco mais séria. Chegou a necessitar do uso da máscara VNI (Ventilação não Invasiva). 

Ele relatou que no início dos sintomas pensava ser uma gripe normal, mas começou a reparar que diariamente no fim da tarde a dor no corpo – comum em casos de gripes –  descia para as pernas. “Uma dor insuportável”, relatou, assim como Carlos. 

Henrique notou também febre persistente e que o nível de sua saturação chegou a medir 85%. 

“Conversando com um colega da área médica, ele me aconselhou a ir ao hospital e informou que eu iria para a UTI. E foi o que aconteceu, ao chegar ao Hospital Regional Emília Câmara e ser atendido fui informado que o melhor seria ir para uma UTI, como não tinha vaga em Afogados, fui transferido para o Hospital Governador Eduardo Campos, em Serra Talhada”, relatou Henrique.

Henrique relatou ainda que foram dias difíceis. “Pensava na minha família, no meu filho, nos meus amigos”. Ao todo, ele ficou cinco dias hospitalizado. “O meu quadro de saúde foi evoluindo bem. A cada dia foi melhorando, ao contrário de minha mãe”, lembrou ele, que assim chegou de alta em casa teve que levar a mãe para o hospital, pois assim como ele saturava em 85%.

Dona Ilda Rodrigues, 73 anos, mãe de Henrique, não resistiu as complicações da Covid-19. Faleceu na madrugada do dia 22 de janeiro. “Enquanto meu quadro evoluía bem, o dela permanecia estável e quanto mais tempo permanece assim, mais difícil fica”, explicou Henrique, que completou: “perdi meu porto seguro, minha amiga, minha mãe…”

Carlos e Henrique falaram ainda sobre o medo da morte, de não rever a família e o abalo psicológico causado dentre outras coisas pela solidão, aliás, esta questão é citada repetidas vezes por pacientes e profissionais da saúde – A Covid-19 é uma doença solitária. A pessoa não tem ninguém da família acompanhando e essa  é uma das faces mais perversas da doença, que abala o psicológico tanto de pacientes como de familiares.

Dentre as sequelas deixadas pela Covid-19, os dois relataram problemas na visão, um pouco de dificuldade de respirar e esquecimento.

Questionados sobre o que achavam da ideia de imunidade de rebanho através do contágio da doença – defendida geralmente por negacionistas irresponsáveis. E sabendo que a melhor e mais segura forma de chegar a essa imunidade é a vacinação em massa da população – disseram não desejar o que passaram para ninguém. 

Como recado, tanto Carlos como Henrique pediram para que as pessoas levem a sério a doença e pediram para que se cuidem. “Quando vejo gente aglomerada me dá uma tristeza enorme”, confessou Henrique.

Carlos, que também atua dentro do grupo da Secretaria Municipal de Saúde, ainda aproveitou para pedir respeito aos profissionais da Vigilância Sanitária durante as fiscalizações. “Ninguém fecha estabelecimento de ninguém com gosto. Muitas vezes somos recebidos com xingamentos e ameaças. Estamos cumprindo o nosso trabalho. Queria lembrar às pessoas que também somos seres humanos, pais e mães de família”, desabafou.

Diaconia recebe grupo de Angola para um intercâmbio sobre questões climáticas no Sertão do Pajeú

Representantes de organizações, agências de cooperação, igrejas evangélicas e do poder público da Província de Huíla, na Angola, participam do intercâmbio que acontece até dia 14/02 Ascom/Diaconia A atuação da Diaconia na implementação das tecnologias sociais de convivência com o semiárido nordestino e o fortalecimento da agricultura familiar em bases agroecológicas, no Sertão do Pajeú, […]

Representantes de organizações, agências de cooperação, igrejas evangélicas e do poder público da Província de Huíla, na Angola, participam do intercâmbio que acontece até dia 14/02

Ascom/Diaconia

A atuação da Diaconia na implementação das tecnologias sociais de convivência com o semiárido nordestino e o fortalecimento da agricultura familiar em bases agroecológicas, no Sertão do Pajeú, em Pernambuco, vai servir de inspiração, mais uma vez, para um grupo vindo da Angola. 

Na segunda-feira (6), a equipe da Diaconia recebeu representantes da Agência de Cooperação Ajuda da Igreja da Noruega (AIN), da Ação para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), da Igreja Evangélica Congregacional de Angola (IECA) e do poder público da Província de Huíla para dar início a uma semana de troca de experiências sobre as questões climáticas.

O intercâmbio faz parte de uma parceria histórica da Diaconia com a Ajuda da Igreja Norueguesa (AIN), organização parceira da cooperação internacional. Desde 2013, a Diaconia participa de intercâmbios com representantes da Angola, na África, devido às semelhanças na área rural com o semiárido brasileiro. 

Através da troca de experiências, foram instaladas as primeiras cisternas calçadão em Angola. De 2017 até 2022, já foram construídas cerca de 150 cisternas. 

“Para nós da Diaconia, tem o exemplo da gestão da água diferente do Brasil. Aqui, as cisternas são implementadas por famílias e na Angola, as cisternas são implementadas para contribuir com a água para um grupo de famílias. Já é uma forma diferenciada de gerenciar água e articular a relação com o consumo, distribuição e gestão”, conta Waneska Bonfim, coordenadora político pedagógico da Diaconia.

Waneska ainda complementa: “Historicamente temos recebido grupos de angolanos e angolanas articulados por AIN no Sertão do Pajeú, em Pernambuco, como também técnicos da Diaconia já foram colaborar na implementação de tecnologias sociais em Angola, a exemplo da Cisterna Calçadão, que foi a primeira tecnologia adotada pelo grupo no país”, afirma Waneska Bonfim, coordenadora político pedagógica da Diaconia.

Avelino Jamba, representante da Ação para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), já esteve no sertão pernambucano participando de outro intercâmbio realizado pela Diaconia, mas conta que está com grandes expectativas para participar da jornada. 

“Já estive aqui no Pajeú, mas ainda assim, trago grandes expectativas, principalmente olhando pela integração das organizações. Hoje não é uma ou duas apenas, são cerca de seis instituições representadas. Esperamos que, juntos e juntas à Diaconia, consigamos entender o que tem sido a interação da Diaconia com outros atores territoriais, envolvendo as organizações de base, como as associações e cooperativas, no sentido de serem possíveis interlocutores em diferentes espaços, já que o Brasil tem um grande avanço em envolver as comunidades no desenvolvimento comunitário”, afirma.

O intercâmbio começou na manhã da segunda-feira (6) com a apresentação das organizações, alinhamento da programação, compartilhamento de expectativas e, em seguida, o grupo foi à campo para conhecer, na prática, as experiências de convivência com o Semiárido, a partir da integração de tecnologias sócias e processos organizativos de grupos informais e individuais, no município de Carnaíba.

A programação se estende até o dia 14/02 com visitas à feiras agroecológicas, reuniões com parceiros estratégicos na produção agroecológica e reflexões de acesso a mercados a partir de circuitos curtos de comercialização, além de diálogos com setores públicos voltados para o desenvolvimento territorial sustentável.

Prefeito de Sertânia inaugura nova escola nesta segunda

A Escola Municipal Antônio Batista de Melo está localizada no Sitio Bom Nome O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, estará nesta segunda-feira (27) na comunidade rural do Sítio Bom Nome para inaugurar a construção da nova Escola Municipal Antônio Batista de Melo. Para garantir a realização desta obra foram investidos mais de R$ 394 mil, […]

A Escola Municipal Antônio Batista de Melo está localizada no Sitio Bom Nome

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, estará nesta segunda-feira (27) na comunidade rural do Sítio Bom Nome para inaugurar a construção da nova Escola Municipal Antônio Batista de Melo.

Para garantir a realização desta obra foram investidos mais de R$ 394 mil, com recursos próprios da Prefeitura. A obra foi realizada por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Projetos Especiais.

Foram feitas várias melhorias, como revestimento nas paredes (cerâmica); piso em granilite; nova cobertura metálica; forro em PVC; novas instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias; calçada externa; pintura; biblioteca; oito salas de aula; diretoria com banheiro para professores.

Ainda reestruturação dos banheiros e construção de um banheiro com acessibilidade; construído um novo refeitório e melhoramento da cozinha com dispensa e depósito. A escola também ganhará uma quadra poliesportiva, que está em ritmo acelerado e será semelhante às demais quadras já inauguradas.

“É mais uma obra importante que sai do papel e que beneficia a população. Estamos investindo em ações como essa, tanto na cidade como na Zona Rural, para que professores e alunos estejam em um ambiente com mais conforto, o que favorece uma produtividade do ensino-aprendizagem”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

Marcia Conrado reconhece desafios e avanços na Educação de Serra Talhada

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, realizou nesta segunda-feira (24) uma reunião com o secretário de Educação, Edmar Júnior, a secretária executiva da pasta, Luana Santos, e o procurador-geral do município, Cecílio Tiburtino, para tratar de pautas fundamentais para o fortalecimento da educação no município.  Entre os temas discutidos estiveram a renovação do termo […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, realizou nesta segunda-feira (24) uma reunião com o secretário de Educação, Edmar Júnior, a secretária executiva da pasta, Luana Santos, e o procurador-geral do município, Cecílio Tiburtino, para tratar de pautas fundamentais para o fortalecimento da educação no município. 

Entre os temas discutidos estiveram a renovação do termo de parceria com a Associação Bem Comum e as reivindicações apresentadas pela representação sindical dos profissionais da educação.

Durante o encontro, Márcia Conrado destacou os avanços promovidos na educação nos últimos quatro anos. “A educação de Serra Talhada passou por uma verdadeira revolução, com ações que incluem o pagamento do auxílio-transporte a todos os profissionais, a entrega de notebooks para os professores, a equiparação salarial dos contratados aos efetivos, o reajuste do piso nacional já em janeiro deste ano, a reforma de mais de 40 escolas, além da entrega de kits escolares e fardamento, implementação de cadernetas eletrônicas e ampliação do transporte escolar”, listou a gestora.

O secretário de Educação, Edmar Júnior, reforçou que essas ações colocaram Serra Talhada em destaque no ensino público fundamental do estado e da região, com escolas premiadas por suas notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). “A educação de Serra Talhada passou por uma verdadeira revolução nos últimos anos. Ocupamos um lugar de destaque graças às ações que colocam o bem-estar de estudantes e profissionais em primeiro plano. Seguiremos trabalhando para fortalecer ainda mais esse legado”, afirmou Edmar. 

Com o objetivo de ampliar ainda mais esses resultados e fortalecer o diálogo com os profissionais da educação, Márcia Conrado anunciou uma nova reunião para esta quarta-feira (26), buscando soluções conjuntas que atendam às demandas da categoria e garantam a continuidade das melhorias no ensino municipal.

“É por meio da educação que as pessoas conseguem mudar suas histórias e transformar todo o ciclo de vida”, concluiu Márcia.