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MPPE arquiva inquérito que apurava acúmulo de cargos de profissionais de saúde em Arcoverde

Por André Luis

Imagem ilustrativa

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu arquivar o Inquérito Civil nº 02286.000.034/2022, que investigava a suposta prática de acúmulo indevido de cargos públicos por profissionais de saúde vinculados ao município de Arcoverde, ao Estado de Pernambuco e a municípios da região. A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta quarta-feira (17) e ainda será submetida à homologação do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).

A apuração foi conduzida pela 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde e teve como foco a atuação dos profissionais Edilson Correia da Silva, Jânio Batista da Silva, Sanderli Alves da Silva e Orestes Neves de Albuquerque, que mantinham vínculos com unidades de saúde estaduais e municipais, incluindo o Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC) e prefeituras de cidades como Pesqueira, Alagoinha, Pedra e Inajá.

De acordo com a promoção de arquivamento assinada pelo promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho, as diligências realizadas ao longo do procedimento não identificaram elementos suficientes para o ajuizamento de Ação Civil Pública por improbidade administrativa.

No caso de Orestes Neves de Albuquerque e Jânio Batista da Silva, o MPPE reconheceu a prescrição e a perda do objeto da investigação, uma vez que a suposta acumulação tríplice de cargos teria cessado em 2011, há mais de uma década, o que inviabiliza qualquer sanção. Além disso, foi confirmado que Jânio Batista da Silva não integra mais os quadros do Hospital Regional Ruy de Barros Correia.

Em relação ao médico Edilson Correia da Silva, a Promotoria entendeu que houve perda superveniente do objeto, já que ele não faz parte do quadro de servidores do HRRBC desde fevereiro de 2022, encerrando a situação que motivou a apuração. Investigações anteriores também haviam apontado a compatibilidade lícita entre seus vínculos profissionais.

Quanto à enfermeira Sanderli Alves da Silva, a análise da documentação funcional comprovou que ela é servidora efetiva do Estado de Pernambuco e atua em regime de plantão 24×120, considerado compatível com a acumulação de cargos privativos da área de saúde, desde que não haja sobreposição de horários. Com base nesse entendimento, alinhado à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o MPPE concluiu pela inexistência de dolo específico ou irregularidade.

O Ministério Público também destacou que não foram constatados danos ao erário, enriquecimento ilícito ou indícios de má-fé por parte dos investigados, afastando os requisitos necessários para a caracterização de ato de improbidade administrativa.

Com isso, o inquérito foi arquivado por ausência de justa causa, ficando ressalvada a possibilidade de reabertura das investigações caso surjam novos fatos ou provas relevantes. O procedimento será encaminhado ao Conselho Superior do MPPE para análise e homologação da decisão.

Outras Notícias

PSDB celebra número de prefeitos eleitos em Pernambuco

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) “consolidou sua força em Pernambuco nas eleições de 2024”, destaca nota da assessoria, alcançando o maior número de prefeituras no estado. Com 100% das urnas apuradas nos 184 municípios, o partido elegeu 31 prefeitos, empatando com o PSB, mas ainda com a vantagem de disputar o segundo turno […]

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) “consolidou sua força em Pernambuco nas eleições de 2024”, destaca nota da assessoria, alcançando o maior número de prefeituras no estado. Com 100% das urnas apuradas nos 184 municípios, o partido elegeu 31 prefeitos, empatando com o PSB, mas ainda com a vantagem de disputar o segundo turno em Paulista, onde seu candidato, Ramos, saiu na frente com 44,36% dos votos. Esse resultado representa um aumento expressivo de 520% no número de prefeituras conquistadas em comparação com 2020, quando o partido contava com apenas cinco prefeitos eleitos.

Além das prefeituras, o PSDB também garantiu 33 vice-prefeitos, consolidando parcerias com legendas aliadas como o PSD, PP e Podemos. Segundo a assessoria do partido: esse crescimento reflete a capacidade de articulação da governadora Raquel Lyra, que tem ampliado sua influência em diversas regiões do estado. 

“O crescimento do partido mostra a nossa força. Quando nos apresentamos ao governo em 2022, tínhamos cinco prefeitos no partido, e o partido trabalhou, a nossa base trabalhou. Conseguimos exercer um grande fortalecimento no time da mudança”, afirmou Raquel Lyra.

A governadora acompanhou a apuração ao lado do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), que foi reeleito no primeiro turno com 52,68% dos votos. Raquel destacou a importância de Caruaru para seu governo e celebrou a vitória com otimismo. “Meu coração está feliz. Estar aqui com Rodrigo, com Dayse e o povo de Caruaru é motivo de gratidão. Estou certa de que Rodrigo fará a melhor gestão da nossa história, com o apoio do Governo de Pernambuco”, declarou.

O presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, reforçou que o desempenho nas urnas reflete a confiança dos pernambucanos na gestão de Raquel Lyra. “A governadora foi o maior cabo eleitoral desta eleição, e o resultado demonstra a confiança na sua liderança e na competência dos nossos prefeitos. Pernambuco quer continuar com o time da mudança”, concluiu Loyo.

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) consolidou sua força em Pernambuco nas eleições de 2024, alcançando o maior número de prefeituras no estado. Com 100% das urnas apuradas nos 184 municípios, o partido elegeu 31 prefeitos, empatando com o PSB, mas ainda com a vantagem de disputar o segundo turno em Paulista, onde seu candidato, Ramos, saiu na frente com 44,36% dos votos. Esse resultado representa um aumento expressivo de 520% no número de prefeituras conquistadas em comparação com 2020, quando o partido contava com apenas cinco prefeitos eleitos.

Além das prefeituras, o PSDB também garantiu 33 vice-prefeitos, consolidando parcerias com legendas aliadas como o PSD, PP e Podemos. Esse crescimento reflete a capacidade de articulação da governadora Raquel Lyra, que tem ampliado sua influência em diversas regiões do estado. “O crescimento do partido mostra a nossa força. Quando nos apresentamos ao governo em 2022, tínhamos cinco prefeitos no partido, e o partido trabalhou, a nossa base trabalhou. Conseguimos exercer um grande fortalecimento no time da mudança”, afirmou Raquel Lyra.

A governadora acompanhou a apuração ao lado do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), que foi reeleito no primeiro turno com 52,68% dos votos. Raquel destacou a importância de Caruaru para seu governo e celebrou a vitória com otimismo. “Meu coração está feliz. Estar aqui com Rodrigo, com Dayse e o povo de Caruaru é motivo de gratidão. Estou certa de que Rodrigo fará a melhor gestão da nossa história, com o apoio do Governo de Pernambuco”, declarou.

O presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, reforçou que o desempenho nas urnas reflete a confiança dos pernambucanos na gestão de Raquel Lyra. “A governadora foi o maior cabo eleitoral desta eleição, e o resultado demonstra a confiança na sua liderança e na competência dos nossos prefeitos. Pernambuco quer continuar com o time da mudança”, concluiu Loyo.

Os prefeitos eleitos pelo PSDB em Pernambuco nas eleições de 2024 foram: Simãozinho em Alagoinha, Diogo Carlos em Barra de Guabiraba, Beto do Sargento em Belém de Maria, André Raimundo em Cachoeirinha, Elizinho em Carnaubeira da Penha, Rodrigo Pinheiro em Caruaru, Dona Graça em Catende, Fátima Borba em Cortês, Júnior Pinto em Exu, Welliton Siqueira em Ibimirim, Izalta em Ibirajuba, Elcione em Igarassu, Dr. Pedro em Iguaracy, Paulo Galvão na Ilha de Itamaracá, Márcia Barreto em Joaquim Nabuco, Marlos Henrique em Maraial, Teto Teixeira em Moreilândia, Aninha da Ferbom em Nazaré da Mata, Biu Abreu em Orobó, Dió Filho em Riacho das Almas, Berg de Hacker em Rio Formoso, Joia em Salgadinho, Júnior de Rivaldo em Saloá, Duguinha Lins em São Joaquim do Monte, Pollyanna Abreu em Sertânia, Joelda Pereira em Tacaimbó, Luciano Bonfim em Triunfo, Diógenes Patriota em Tuparetama, Xicão Tavares em Verdejante, Rael Ferreira em Vertentes e Éder Waltter em Vicência.

Espetáculo Massacre de Angico é adaptado para versão online

A 9ª edição do ‘Massacre de Angico – A Morte de Lampião’ será transmitida pelo canal do youtube do grupo Cabras de Lampião. As apresentações serão nos dias 27 e 28 de março, sempre às 20h Aquele que já é considerado o maior espetáculo de teatro dos sertões brasileiros, O Massacre de Angico – A […]

A 9ª edição do ‘Massacre de Angico – A Morte de Lampião’ será transmitida pelo canal do youtube do grupo Cabras de Lampião. As apresentações serão nos dias 27 e 28 de março, sempre às 20h

Aquele que já é considerado o maior espetáculo de teatro dos sertões brasileiros, O Massacre de Angico – A Morte de Lampião, chega à 9ª edição inovando em relação a sua forma e conteúdo diante da pandemia do novo coronavírus. As apresentações, que estavam previstas para 2020, serão realizadas agora, no próximo sábado (27) e no domingo (28), às 20h, de forma online, pelo canal do YouTube do grupo Cabras de Lampião.

Algumas cenas do espetáculo original serão realizadas pelos atores para que o público possa acompanhar tudo direto de casa. Entre uma cena e outra vão ser transmitidos também debates com o autor do trabalho Anildomá Willans de Souza, com o diretor Izaltino Caetano e com a produtora Cleonice Maria. “Fizemos uma grande produção, com as cenas na ordem cronológica e mantendo a mesma magia dos anos anteriores”, comemorou Cleonice.

A história retratará passagens da vida de Lampião e o foco é o dia da sua morte. A trajetória do Rei do Cangaço chegou ao fim na manhã do dia 28 de julho de 1938, no sertão de Sergipe, quando aconteceu o encontro entre militares do Governo Getulista e os cangaceiros liderados por Lampião e sua esposa, Maria Bonita. Os líderes foram pegos de surpresa e quase sem nenhuma reação. A ação praticamente pôs fim à chamada Era do Cangaço.

Em meio às árvores retorcidas da caatinga e resultando num verdadeiro banho de sangue no sertão nordestino, 11 integrantes do afamado bando, incluindo o casal líder, foram mortos e tiveram suas cabeças decepadas. Esta tragédia é o tema do espetáculo concebido a partir do texto dramatúrgico do pesquisador do Cangaço, Anildomá Willans de Souza, natural de Serra Talhada, mesma cidade onde Virgolino Ferreira da Silva, o Lampião, nasceu.

Para Anildomá Willans, o que há de singular nessa história de Lampião é a forma humana como ele é retratado. “Mostraremos ao público um Lampião apaixonado, que sente medo e que é afetuoso. Não mostraremos somente a guerra travada contra os coronéis e fazendeiros, contra a polícia e toda estrutura de poder. O público vai conhecer também um homem que amava as poesias e sua gente”, revela o autor. Ainda segundo ele, “ao misturar o folclore com os fatos reais, o espetáculo mostra o Lampião do imaginário popular”, conclui.

Fazem parte do elenco atores serra-talhadenses, como a atriz/cantora Roberta Aureliano, que interpreta Maria Bonita, e Karl Marx no papel de Lampião. 

“Para mim, que sou da terra de Lampião, que nasci e me criei ouvindo histórias sobre esses homens que escreveram nossa história com chumbo, suor e sangue, me sinto feliz e orgulhoso pela oportunidade de revelar seu lado humano, suas emoções, seus medos e todos os elementos que o transformaram nessa figura mítica. Este trabalho é mais do que um desafio profissional. É quase uma missão de vida, ainda mais quando se trata de Cangaço, tema polêmico que gera divergências, contradições e até preconceitos”, declara Karl Marx.

Os principais personagens da trama são: Lampião (Karl Marx), Maria Bonita (Roberta Aureliano), Zé Saturnino (Gildo Alves), Dona Bela(Gorete Lima), Zé Sereno (Otávio Alexandre), Luíz Pedro (Emanuel Carvalho), Jiboião (Gilberto Gomes), Pedro de Cândida (Sandino Lamarca) e João Bezerra (Sebastião Costa).

O espetáculo ‘Massacre de Angico – A Morte de Lampião’ conta com o apoio cultural da Lei Aldir Blanc, da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, Governo Federal e Governo de Pernambuco.

SERVIÇO:

‘Massacre de Angico – A Morte de Lampião’

Quando: Sábado (27/03) e Domingo (28/03).

Horário: às 20h.

Endereço no youtube do Grupo Cabras de Lampião: https://www.youtube.com/channel/UCtxtdKSP4PdZKupF1W5mxYw 

Equipes Multidisciplinares visitam UBS’s de Tabira 

O município de Tabira conta com duas equipes Multiprofissionais da Atenção Básica (eMulti), que são compostas por Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Fisioterapeuta e Assistente Social. Estas equipes atuam em parceria com as equipes de Saúde da Família (ESF) para ampliar a resolutividade e a capacidade de respostas aos problemas de saúde da comunidade. Nesta semana, as […]

O município de Tabira conta com duas equipes Multiprofissionais da Atenção Básica (eMulti), que são compostas por Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Fisioterapeuta e Assistente Social. Estas equipes atuam em parceria com as equipes de Saúde da Família (ESF) para ampliar a resolutividade e a capacidade de respostas aos problemas de saúde da comunidade.

Nesta semana, as equipes eMulti realizaram visitas às UBS’s dos bairros Centro, João Cordeiro e Granja. As visitas contemplarão todas as unidades básicas de saúde do município, com o objetivo de acompanhar o trabalho das equipes, fortalecer a integração dos serviços e identificar necessidades de melhorias nos atendimentos.

A coordenadora da Atenção Básica, Mariana Lima, destacou que o trabalho realizado tem sido integrado e focado no compromisso de oferecer o melhor atendimento para todos os tabirenses. “Estamos trabalhando de forma integrada, com o compromisso de garantir que cada tabirense tenha acesso a um atendimento de qualidade, com a colaboração das diversas áreas da saúde”, afirmou.

Flores: ordem de serviço para construção de pavimento será assinada nesta quinta

Marconi Santana, Prefeito de Flores, assina nesta quinta-feira (05), na sede do governo, ordem de serviço para construção de pavimento em paralelepípedos em diversas ruas do município. O ato acontecerá, às 14h, no piso superior do Palácio Municipal. Na ocasião o gestor de Flores vai autorizar o início dos trabalhos no Bairro Vila Nova (complemento […]

Marconi Santana, Prefeito de Flores, assina nesta quinta-feira (05), na sede do governo, ordem de serviço para construção de pavimento em paralelepípedos em diversas ruas do município. O ato acontecerá, às 14h, no piso superior do Palácio Municipal.

Na ocasião o gestor de Flores vai autorizar o início dos trabalhos no Bairro Vila Nova (complemento da Rua Bahia); Bairro Nova Flores (complemento da Rua Maria de Fátima) e Pátio da Igreja do Povoado do Tenório.

O investimento será de R$ 180.430,38 (Cento e oitenta mil, quatrocentos e trinta reais e trinta e oito centavos).

Polícia Civil de Pernambuco deflagra “Operação CONLUIO 2” em Santa Terezinha

Segundo informações, foram afastados três vereadores de Santa Terezinha Em nota à imprensa divulgada nesta quarta-feira, a Polícia Civil de Pernambuco anunciou o início da 2ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “CONLUIO 2”. A ação, vinculada à Diretoria Integrada Especializada – DIRESP, é presidida pelo Delegado Gregório Ribeiro, Titular da 4ª Delegacia de […]

Segundo informações, foram afastados três vereadores de Santa Terezinha

Em nota à imprensa divulgada nesta quarta-feira, a Polícia Civil de Pernambuco anunciou o início da 2ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “CONLUIO 2”. A ação, vinculada à Diretoria Integrada Especializada – DIRESP, é presidida pelo Delegado Gregório Ribeiro, Titular da 4ª Delegacia de Combate à Corrupção – 4ª DECCOR, unidade integrante do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado – DRACCO.

A investigação, iniciada em junho de 2023, visa identificar e desarticular uma Organização Criminosa envolvida em crimes como Peculato, Corrupção Passiva e Ativa, Fraude em Licitação, Duplicata Simulada e Lavagem de Dinheiro. No dia de hoje, estão sendo cumpridos 19 (dezenove) Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, Sequestro de Bens e Valores, Bloqueio de Ativos Financeiros e Ordem Judicial de Afastamento de Cargo Público, todos expedidos pelo Juízo da Segunda Vara da Comarca de São José do Egito.

Segundo informações apuradas pelo blog, foram afastados três vereadores de Santa Terezinha. Em uma primeira fase, já haviam sido afastados dois.

A operação mobiliza 100 (cem) Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães de Pernambuco e da Paraíba. As investigações contaram com o suporte da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL e do Laboratório de Lavagem de Dinheiro – LAB/PCPE, além do apoio operacional da Polícia Civil do Estado da Paraíba – PCPB.

Detalhes adicionais sobre a operação serão divulgados pela Assessoria de Comunicação da Polícia Civil em momento oportuno. A ação reforça o compromisso da instituição no combate à corrupção e à criminalidade organizada na cidade de São José do Egito e região.