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MPPE apura possível omissão do Estado no fornecimento de Codeína a paciente em Afogados

Por André Luis

Primeira mão

A 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira instaurou o Inquérito Civil nº 02251.000.364/2023 para apurar a responsabilidade do Estado de Pernambuco no fornecimento do medicamento Codeína 30mg a um paciente que teria solicitado acesso ao fármaco por meio da rede pública.

A portaria de instauração do inquérito, publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesta quarta-feira (16), é assinada pelo promotor Thiago Barbosa Bernardo e tem como foco fiscalizar o cumprimento da obrigação do Estado em garantir o acesso ao medicamento prescrito.

De acordo com o documento, o procedimento foi motivado por uma denúncia formalizada por um cidadão, que alegou dificuldade no acesso à medicação. A Codeína 30mg é um analgésico de uso controlado, normalmente indicado em casos de dor intensa, e seu fornecimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) exige apresentação de receita médica específica, conforme normas da Gerência de Assistência Farmacêutica do Estado de Pernambuco.

O MPPE determinou as seguintes providências iniciais:

Comunicação da instauração do inquérito ao Centro de Apoio Operacional (CAOP), ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e à Corregedoria Geral (CGMP);

Publicação da portaria no Diário Oficial;

Notificação do denunciante para que esclareça se ainda tem interesse no prosseguimento da apuração ou se já obteve nova receita em conformidade com os critérios exigidos pela Secretaria Estadual de Saúde.

A investigação se baseia nas atribuições constitucionais e legais do Ministério Público, que tem o dever de proteger os direitos fundamentais, a saúde pública e o acesso a medicamentos essenciais.

O MPPE seguirá acompanhando o caso para verificar se houve omissão ou falha no atendimento ao paciente e, caso necessário, poderá adotar medidas judiciais ou extrajudiciais para garantir o acesso ao tratamento adequado.

Outras Notícias

XI Geres vacinou 2.684 crianças no Dia C contra Covid-19

A maior vacinação aconteceu em Serra Talhada, com 1.106 crianças vacinadas, e a menor em Carnaubeira da Penha, com 19 crianças imunizadas. O Dia C foi voltado para a vacinação de crianças de 05 a 11 anos.  Por Juliana Lima Os dez municípios que compõem a XI Geres vacinaram 2.684 crianças de 05 a 11 anos […]

A maior vacinação aconteceu em Serra Talhada, com 1.106 crianças vacinadas, e a menor em Carnaubeira da Penha, com 19 crianças imunizadas. O Dia C foi voltado para a vacinação de crianças de 05 a 11 anos. 

Por Juliana Lima

Os dez municípios que compõem a XI Geres vacinaram 2.684 crianças de 05 a 11 anos no Dia C contra a Covid-19. Maior cidade da regional, Serra Talhada vacinou 1.106 crianças dentro da faixa etária, sendo 924 com a primeira dose e 182 com a segunda dose. 

A segunda maior vacinação ocorreu na cidade de Flores, com 285 crianças imunizadas, sendo 187 com primeira dose e 98 com segunda dose. E em terceiro lugar ficou a cidade de Floresta, que vacinou 244 crianças, todas com primeira dose. 

Em São José do Belmonte foram 280 crianças vacinadas, sendo 227 com a primeira dose e 53 com a segunda dose. Triunfo vacinou 255 crianças, sendo 07 com primeira dose e 243 com segunda dose. 

Em Santa Cruz da Baixa Verde foram 194 doses aplicadas, todas primeiras doses; Betânia vacinou 185 crianças, 130 com primeira dose e 35 com segunda dose. Calumbi vacinou 88 crianças, todas com primeira dose.

A menor adesão ocorreu nas cidades de Itacuruba e Carnaubeira da Penha. Em Itacuruba foram 33 crianças vacinadas, sendo 20 com primeira dose e 13 com segunda dose, e em Carnaubeira da Penha foram 19 crianças imunizadas, sendo 06 com primeira dose e 13 com segunda dose. 

“Humberto trator” atrapalha Marília, diz Luciano Duque

Blog do Magno Em entrevista gravada ao Frente a Frente, direto de Brasília, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, primeira liderança do PT no Sertão a lançar Marília Arraes para governadora em 2018, disse que a parlamentar está bem situada para Prefeita do Recife. Mas,corre segundo Duque, corre o risco novamente, de ser atropelada […]

Blog do Magno

Em entrevista gravada ao Frente a Frente, direto de Brasília, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, primeira liderança do PT no Sertão a lançar Marília Arraes para governadora em 2018, disse que a parlamentar está bem situada para Prefeita do Recife.

Mas,corre segundo Duque, corre o risco novamente, de ser atropelada pelo senador Humberto Costa, mandatário do PT no Estado.

“Eu não tenho a menor dúvida da competitividade de Marília no Recife, mas Humberto trator vai deixar? Se ele não tivesse levado o partido para o colo do PSB, Marília hoje era governadora”, lamentou.

Duque está em Brasília fazendo uma peregrinação pelos ministérios. A entrevista vai ao ar às 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife.

Afogados: Prefeitura entrega 94ª rua pavimentada

Ascom A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira inaugurou na noite de ontem (27) a 94ª Rua pavimentada no município pela atual administração. Foi a Rua Sargento Paulo de Moraes Souza, antigamente denominada de Capitão Arruda, no Bairro São Braz. Com 500 metros de calçamento em paralelepípedos, os 356 moradores da Rua Sargento Paulo Morais […]

Ascom

A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira inaugurou na noite de ontem (27) a 94ª Rua pavimentada no município pela atual administração. Foi a Rua Sargento Paulo de Moraes Souza, antigamente denominada de Capitão Arruda, no Bairro São Braz.

Com 500 metros de calçamento em paralelepípedos, os 356 moradores da Rua Sargento Paulo Morais de Souza contam também com toda a rede de esgoto e água refeitas. Foram gastos R$ 262.069,29 com recursos próprios e do Governo do Estado.

Participaram da inauguração os vereadores Sgt Agemiro, Reinaldo Lima, Cancão, Wellington JK, Daniel Valadares, Rubinho do São João, Raimundo Lima, Franklin Nazário e Luiz Besourão, autores do requerimento do nome da rua. A família do homenageado se fez presente na ocasião, assim como o Conselho de Moradores do bairro, representado por  Tereza Gomes e Adriana Delgado. A rua fica por trás da Unidade Básica de Saúde inaugurada pela gestão no São Braz.
A comunidade se mobilizou para receber a solenidade, organizando a apresentação da quadrilha junina Candeeiro, representante do bairro e que se sagrou a campeã do Concurso de Quadrilhas matutas de Afogados da Ingazeira. Além disso, o São Braz também venceu o festival “Arraial no meu bairro”, ambos os eventos produzidos pela Prefeitura de Afogados. A apresentação musical ficou por conta do música Lau Silva.
Segundo o Ibope Aécio tem 51% e Dilma 49% dos votos válidos

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (15) mostram que o candidato do PSDB, Aécio Neves, tem 51%, e a candidata do PT, Dilma Rousseff, 49% dos votos válidos no segundo turno da disputa para a Presidência da República. A margem de erro das duas pesquisas é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Por isso, […]

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Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (15) mostram que o candidato do PSDB, Aécio Neves, tem 51%, e a candidata do PT, Dilma Rousseff, 49% dos votos válidos no segundo turno da disputa para a Presidência da República. A margem de erro das duas pesquisas é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Por isso, os dois estão empatados tecnicamente.

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

Em votos totais, Aécio tem 45% e Dilma, 43%, em ambas as pesquisas, o que configura um empate técnico dentro do limite da margem de erro.

O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 204 municípios entre os dias 12 e 14 de outubro. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01097/014.

Comandantes das Forças Armadas pedem demissão em protesto contra Bolsonaro

Da esq. para a dir., Bermudez, Ilques, Bolsonaro, Azevedo e Pujol antes do começo do governo – Foto: Sergio Lima – 22.nov.2018/AFP Inédita, crise militar é a maior desde 1977, mas fardados trabalham para baixar a temperatura Pela primeira vez na história, os três comandantes das Forças Armadas pediram renúncia conjunta por discordar do presidente […]

Da esq. para a dir., Bermudez, Ilques, Bolsonaro, Azevedo e Pujol antes do começo do governo – Foto: Sergio Lima – 22.nov.2018/AFP

Inédita, crise militar é a maior desde 1977, mas fardados trabalham para baixar a temperatura

Pela primeira vez na história, os três comandantes das Forças Armadas pediram renúncia conjunta por discordar do presidente da República. A reportagem completa de Igor Gielow e Vinicius Sassine/Folha de S. Paulo.

Todos reafirmaram que os militares não participarão de nenhuma aventura golpista, mas buscam uma saída de acomodação para a crise, a maior na área desde a demissão do então ministro do Exército, Sylvio Frota, em 1977 pelo presidente Ernesto Geisel. 

Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica) colocaram seus cargos à disposição do general da reserva Walter Braga Netto, novo ministro da Defesa, nesta manhã.

Braga Netto tentou dissuadi-los de seguir o seu antecessor, o também general da reserva Fernando Azevedo, demitido por Jair Bolsonaro na segunda-feira (29), que também estava na reunião.

Houve momentos de tensão na reunião, segundo relatos. Com efeito, na nota emitida pelo Ministério da Defesa, é dito que os comandantes serão substituídos —e não que haviam pedido para sair.

É uma forma de Bolsonaro asseverar autoridade em um momento conturbado, evocando princípio de hierarquia.

O mal-estar pelo anúncio inesperado da saída de Azevedo, que funcionava como pivô entre as alas militares no governo, o serviço ativo e o Judiciário, foi grande demais.

O motivo da demissão sumária do ministro foi o que aliados dele chamaram de ultrapassagem da linha vermelha: Bolsonaro vinha cobrando manifestações política favoráveis a interesses do governo e apoio à ideia de decretar estado de defesa para impedir lockdowns pelo país.