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MPPE apura possível omissão do Estado no fornecimento de Codeína a paciente em Afogados

Por André Luis

Primeira mão

A 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira instaurou o Inquérito Civil nº 02251.000.364/2023 para apurar a responsabilidade do Estado de Pernambuco no fornecimento do medicamento Codeína 30mg a um paciente que teria solicitado acesso ao fármaco por meio da rede pública.

A portaria de instauração do inquérito, publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesta quarta-feira (16), é assinada pelo promotor Thiago Barbosa Bernardo e tem como foco fiscalizar o cumprimento da obrigação do Estado em garantir o acesso ao medicamento prescrito.

De acordo com o documento, o procedimento foi motivado por uma denúncia formalizada por um cidadão, que alegou dificuldade no acesso à medicação. A Codeína 30mg é um analgésico de uso controlado, normalmente indicado em casos de dor intensa, e seu fornecimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) exige apresentação de receita médica específica, conforme normas da Gerência de Assistência Farmacêutica do Estado de Pernambuco.

O MPPE determinou as seguintes providências iniciais:

Comunicação da instauração do inquérito ao Centro de Apoio Operacional (CAOP), ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e à Corregedoria Geral (CGMP);

Publicação da portaria no Diário Oficial;

Notificação do denunciante para que esclareça se ainda tem interesse no prosseguimento da apuração ou se já obteve nova receita em conformidade com os critérios exigidos pela Secretaria Estadual de Saúde.

A investigação se baseia nas atribuições constitucionais e legais do Ministério Público, que tem o dever de proteger os direitos fundamentais, a saúde pública e o acesso a medicamentos essenciais.

O MPPE seguirá acompanhando o caso para verificar se houve omissão ou falha no atendimento ao paciente e, caso necessário, poderá adotar medidas judiciais ou extrajudiciais para garantir o acesso ao tratamento adequado.

Outras Notícias

Confirmada programação da Festa de Janeiro em Iguaracy

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB) acaba de confirmar a programação da tradicional Festa de Janeiro que acontece em paralelo à Festa em São Sebastião, principal programação religiosa do calendário. A programação começa dia 10 com Seu Marquinhos e Banda. Dia 11, sobem ao palco Flávio Leandro e Edson Moral. Dia 12, a dupla […]

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB) acaba de confirmar a programação da tradicional Festa de Janeiro que acontece em paralelo à Festa em São Sebastião, principal programação religiosa do calendário.

A programação começa dia 10 com Seu Marquinhos e Banda. Dia 11, sobem ao palco Flávio Leandro e Edson Moral. Dia 12, a dupla Edy e Nathan.

A programação tem sequência dia 13 com Noite Cultural. Dia 14, Victor Fernandes e dia 15, DJ W Rocha. Dia 16 será a vez de Erick Land e Juninho Forró Mió.

Na reta final da programação, Forró deu Bom e Jonas Esticado dia 17, Marcos Nunes dia 18 e a volta do Caboclo Sonhador, Maciel Melo, dia 19, que ainda terá Banda Magníficos.

O evento tem realização da Prefeitura de Iguaracy, Secretaria de Cultura e Esportes, com apoio da Fundarpe e Governo de Pernambuco.

Maria Dapaz grava programa na TV Cultura

Maria Dapaz esteve nos estúdios da TV Cultura de São Paulo com Fernando Fáro, ícone da TV brasileira para gravar o programa “Ensaio”. Com ela, Mahatma Costa (acordeom) Carlos Caçapava (percussção) e Jocelyne Aymon (percussão) para apresentar um repertório que marca a sua rica trajetória artística. Do sertão pernambucano à Europa, do primeiro LP ao […]

Maria Dapaz na TV Cultura SP gravação programa Ensaio  15.11.14

Maria Dapaz esteve nos estúdios da TV Cultura de São Paulo com Fernando Fáro, ícone da TV brasileira para gravar o programa “Ensaio”.

Com ela, Mahatma Costa (acordeom) Carlos Caçapava (percussção) e Jocelyne Aymon (percussão) para apresentar um repertório que marca a sua rica trajetória artística.

Do sertão pernambucano à Europa, do primeiro LP ao mais recente CD, Maria Dapaz deixou registrados para sempre na história da MPB todos os detalhes da sua carreira.

Paizinha respondeu às perguntas muito descontraidamente. Fernando Fáro é um dos maiores representantes da cultura brasileira na TV. O programa deve ir ao ar em janeiro.

Dia 02 de dezembro, Maria Dapaz vai aterrisar em Recife para shows e divulgação.

Polícia Civil investiga esquema de corrupção e cumpre mandado em secretaria de Palmares

Foto: Polícia Civil de Pernambuco/Divulgação G1-PE A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, nesta quinta-feira (17), a operação de Fim de Jogo, que visa investigar a prática dos crimes de peculato e falsificação de documentos. Foram emitidos 11 mandados de busca e apreensão domiciliar no Recife e em Água Preta e Palmares, na Zona da Mata […]

Foto: Polícia Civil de Pernambuco/Divulgação

G1-PE

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, nesta quinta-feira (17), a operação de Fim de Jogo, que visa investigar a prática dos crimes de peculato e falsificação de documentos. Foram emitidos 11 mandados de busca e apreensão domiciliar no Recife e em Água Preta e Palmares, na Zona da Mata pernambucana, além de sequestros de bens e valores.

Peculato é o crime em que um funcionário público se apropria ou desvia um bem público em benefício próprio ou de terceiros. Um dos alvos da investigação foi a Secretaria de Espores de Palmares. Segundo a Polícia Civil, a investigação apura a falsificação de contratos na pasta.

De acordo com a Civil, as investigações tiveram início em janeiro deste ano e contaram com apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (Dintel), além de participação do laboratório de Lavagem de Dinheiro (LAB) e colaboração do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE).

As investigações foram comandadas pelo delegado Diego Pinheiro, titular da 2ª Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor), que integra o Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco).

Ao todo, foram escalados para cumprir os mandados da operação 70 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães.

Detalhes sobre a investigação devem ser repassados em coletiva a ser realizada ainda nesta quinta-feira (17). O G1 entrou em contato com a comunicação da prefeitura de Palmares, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.

Estação Final

Também nesta quinta-feira (17), a Polícia Civil desencadeou outra operação, denominada Estação Final. As investigações começaram em setembro de 2019 com o objetivo de identificar e desarticular um grupo criminoso ligado a tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

Comandada pela Delegacia Seccional de São José da Coroa Grande, no Litoral Sul, a operação visou cumprir 19 mandados de prisão e oito de busca e apreensão domiciliar, todos expedidos pela Vara Única do município. Não foi informado quantos desses mandados foram para pessoas já presas.

Teresa Leitão será titular em quatro comissões do Senado

Oito das catorze comissões permanentes do Senado foram instaladas nesta quarta-feira (8) e a senadora Teresa Leitão (PT-PE) será titular em quatro: Educação, Cultura e Esportes; Assuntos Econômicos; Ciência e Tecnologia e Serviços de Infraestrutura. Além disso, a senadora será suplente nas comissões de Constituição e Justiça, Assuntos Sociais; Meio Ambiente; Agricultura e Reforma Agrária; […]

Oito das catorze comissões permanentes do Senado foram instaladas nesta quarta-feira (8) e a senadora Teresa Leitão (PT-PE) será titular em quatro: Educação, Cultura e Esportes; Assuntos Econômicos; Ciência e Tecnologia e Serviços de Infraestrutura.

Além disso, a senadora será suplente nas comissões de Constituição e Justiça, Assuntos Sociais; Meio Ambiente; Agricultura e Reforma Agrária; e Desenvolvimento Regional e Turismo (a única de que a senadora participa que não foi instalada nesta terça-feira). 

Na instalação da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, que será presidida por Flávio Arns (PSB-PR), Teresa Leitão lembrou que, como deputada estadual, sempre participou das comissões de educação.

A senadora destacou o relatório que foi produzido pela equipe de transição do governo Lula sobre os efeitos da pandemia na educação. “A educação não é a mesma depois da pandemia, os desafios cresceram, as oportunidades de alternativas novas também, e eu creio que nós teremos que nos debruçar sobre o relatório e sobre as trinta indicações que foram feitas à equipe de transição”.

A senadora também enfatizou que o Ensino Médio é hoje o maior desafio em termos estruturais e lembrou que ele deve ser tema de debates na comissão.

As comissões são o espaço onde os parlamentares analisam projetos, promovem debates e discussões com a participação da sociedade. Por isso, elas são fundamentais para o bom andamento do poder Legislativo.

Governador João Lyra Neto prestigia Abertura da XV edição da Fenerarte

No ano em que a Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) completa 15 anos de existência, o governador João Lyra Neto fez questão de prestigiar a abertura oficial do evento realizada no Pavilhão de Eventos do Centro de Convenções de Pernambuco. Acompanhando da primeira-dama do Estado, Leila Queiroz, das filhas Raquel, Nara e Paula, […]

Fenearte

No ano em que a Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) completa 15 anos de existência, o governador João Lyra Neto fez questão de prestigiar a abertura oficial do evento realizada no Pavilhão de Eventos do Centro de Convenções de Pernambuco. Acompanhando da primeira-dama do Estado, Leila Queiroz, das filhas Raquel, Nara e Paula, e de secretários estaduais, o governador visitou estandes, cumprimentou artesãos e artesãs, e enalteceu a importância da feira, que deve atrair um público de mais de 320 mil pessoas durante os 11 dias do evento.

“Fico muito feliz de receber aqui, não só os 26 estados brasileiros, mas também delegações de 40 países, fazendo da Fenearte não só o simbolismo de feira de artesanato do Nordeste e Brasil, mas também uma das maiores feiras mundiais de artesanato”, disse o governador João Lyra Neto, durante visita pela Alameda dos Mestres Janete Costa, que reúne 50 artistas populares de todas as regiões do Estado.

Com o tema “A Arte da Alegria”, a XV edição da Fenearte recebeu aproximadamente R$ 5 milhões em investimentos e, deve gerar uma movimentação financeira superior a R$ 40 milhões. Distribuídos numa área total de 29 mil metros quadrados, cerca de cinco mil expositores, entre artesãos de Pernambuco, do Brasil e de 40 países, apresentam, em 800 espaços, a diversidade de estilos e tradições de artesanato.

Ainda durante sua passagem pela Fenearte, o governador também destacou o impacto econômico da feira para os artesãos e artesãs. “É o maior evento em termos de venda para eles. Não só a venda no momento da feira, mas também a referência que os artesãos levam para suas cidades e estados de serem participantes da Fenearte. Virou uma credencial para que eles possam incrementar ainda mais suas atividades”, frisou.

A comemoração dos 15 anos da Fenearte também motivou a escolha dos homenageados, personalidades consideradas pelo governador João Lyra Neto como de “extrema importância” para consolidação da feira:  o senador Jarbas Vasconcelos, que implementou o evento quando governou o Estado (1999-2006), além da ex-primeira dama de Pernambuco, Renata Campos, que esteve à frente da organização da feira nos últimos sete anos.

FUNCIONAMENTO – A Fenearte seguirá até o dia 12 de julho. O público poderá visitar a feira de segunda a quinta-feira, das 14h às 22h, e de sexta-feira a domingo, das 10h às 22h. O ingresso custa R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia), de segunda a quinta, e R$ 12 (inteira) e R$ 6 (meia) de sexta a domingo. Vale ressaltar que a meia-entrada é válida apenas para estudantes, crianças até 12 anos, professores e pessoas com mais de 60 anos. A Fenearte também oferece translado gratuito, com vans saindo a cada 15 minutos Shopping Tacaruna até o Centro de Convenções nos seguintes horários: dias da semana (das 14h às 22h30), e de sexta a domingo (das 10h às 22h30).