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MPPE abre investigação para garantir transparência no uso de emendas em Sertânia

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um procedimento para fiscalizar como a Prefeitura e a Câmara de Sertânia estão usando os recursos das emendas parlamentares. O objetivo é verificar se há transparência, controle e rastreabilidade na aplicação do dinheiro público.

A medida segue decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que Estados e municípios devem deixar claro de onde vêm os recursos, quem os indica, para onde vão e como são gastos.

O que será investigado

O MPPE vai analisar todas as emendas federais, estaduais e municipais destinadas ao município nos anos de 2024, 2025 e 2026. A Promotoria quer saber: quem apresentou cada emenda; qual o valor; quem recebeu os recursos; em que etapa está a execução (empenho, pagamento etc.); se há documentos e planos de trabalho; se as informações estão disponíveis nos portais de transparência.

Prefeitura e Câmara têm 20 dias para enviar dados

A Promotoria deu prazo de 20 dias úteis para que a Prefeitura e a Controladoria apresentem a relação completa das emendas recebidas, documentos, relatórios e regras internas sobre execução desses recursos.

A Câmara Municipal também deverá enviar suas normas sobre apresentação e aprovação de emendas, além de informar como divulga esses dados ao público.

Conferência nos portais

A própria Promotoria vai verificar se os portais de transparência do município e da Câmara exibem informações claras, detalhadas e atualizadas sobre as emendas.

Após receber todos os documentos, o MPPE poderá convocar reuniões com representantes dos dois poderes para orientar ajustes e corrigir falhas.

A ação busca garantir que o dinheiro das emendas seja usado corretamente e com total visibilidade para a população.

Outras Notícias

Deputados do PT e PSB elogiam trabalho de Mendonça no Educação

Anchieta Santos Os discursos de dois deputados do PT e PSB, Odacir Amorim (Estadual) e Gonzaga Patriota (Federal), na sexta-feira (6) durante a inauguração pelo Ministro da Educação Mendonça Filho(DEM), do Instituto Federal do Sertão Pernambucano – o Campus Santa Maria da Boa Vista, chamaram a atenção. Integrantes de siglas que fazem oposição ao governo […]

Anchieta Santos

Os discursos de dois deputados do PT e PSB, Odacir Amorim (Estadual) e Gonzaga Patriota (Federal), na sexta-feira (6) durante a inauguração pelo Ministro da Educação Mendonça Filho(DEM), do Instituto Federal do Sertão Pernambucano – o Campus Santa Maria da Boa Vista, chamaram a atenção.

Integrantes de siglas que fazem oposição ao governo Temer, os dois parlamentares mostraram grandeza ao reconhecerem a atuação do Ministro a frente da pasta.

Gonzaga Patriota enalteceu o volume de obras que Mendonça tem carreado para o Estado. Já o petista Odacir, entre outras elogiosas citações, lembrou a importância do Enem em dois finais de semana, o que tirou os estudantes do castigo de fazê-lo em um só.

Além de Gonzaga Patriota e Odacir Amorim, também compareceram à inauguração  os deputados Federais Augusto Coutinho, Guilherme Coelho e Adalberto Cavalcante e Augusto Cesar(Estadual). Prefeitos das regiões do Araripe, São Francisco e até da cidade de Curaçá na Bahia, compareceram.

Afogados: Inauguradas praça e academia da saúde no Bairro Planalto

O Prefeito Alessandro Palmeira inaugurou na noite de sábado (10), uma praça com academia da saúde e brinquedos para crianças no bairro Planalto.  O investimento total na obra foi de R$ 140 mil, incluindo paisagismo, acessibilidade, bancos, iluminação em Led, brinquedos infantis e equipamentos para atividade física.  A obra foi construída na confluência das três […]

O Prefeito Alessandro Palmeira inaugurou na noite de sábado (10), uma praça com academia da saúde e brinquedos para crianças no bairro Planalto. 

O investimento total na obra foi de R$ 140 mil, incluindo paisagismo, acessibilidade, bancos, iluminação em Led, brinquedos infantis e equipamentos para atividade física. 

A obra foi construída na confluência das três ruas pavimentados na gestão do ex-prefeito Patriota. 

“Essa obra representa uma conquista importante para a população do bairro planalto. É a reafirmação do nosso compromisso de investir nos bairros e na zona rural de nossa cidade. Essa é a sétima academia da saúde que inauguramos, sendo quatro nos bairros e três na zona rural. Vamos continuar trabalhando firme, para levar mais obras e ações para nossos bairros e comunidades rurais,” afirmou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

Ele também elogiou a qualidade da obra, o cuidado com o detalhe, com o acabamento da obra, que teve execução da empresa Aurélio construções. 

Estiveram presentes à inauguração, o Presidente da Amupe, José Patriota, o vice-prefeito, Daniel Valadares, os vereadores César Tenório, Raimundo Lima, Cícero Miguel, Douglas Eletricista, Rubinho do São João e Toinho da Ponte, secretário de saúde, Artur Amorim, moradores da comunidade  e demais secretários e gestores.

IFPE prorroga inscrições do Processo de Ingresso 2022.1

Novo prazo para se inscrever vai até 14 de novembro. Período para entrega da Avaliação Específica em Música passa a ser de 10 a 16 deste mês Foram prorrogadas as inscrições do Processo de Ingresso 2022.1 para novos estudantes do IFPE. Até o próximo domingo (14), os candidatos interessados em uma das  4.631 vagas ofertadas pela […]

Novo prazo para se inscrever vai até 14 de novembro. Período para entrega da Avaliação Específica em Música passa a ser de 10 a 16 deste mês

Foram prorrogadas as inscrições do Processo de Ingresso 2022.1 para novos estudantes do IFPE. Até o próximo domingo (14), os candidatos interessados em uma das  4.631 vagas ofertadas pela seleção nos 16 campi da instituição poderão se inscrever, gratuitamente, pelo site  ingresso.ifpe.edu.br

Novamente nessa edição não haverá prova devido à continuidade da pandemia de Covid-19. Todas as etapas do processo serão realizadas pela internet, por meio da análise de desempenho escolar do Ensino Fundamental ou Médio ou da nota geral do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de acordo com a modalidade de curso escolhida. Para esclarecer dúvidas, candidatos podem contar com um canal de atendimento, através do endereço: atendimentoingresso.ifpe.edu.br

O sistema de cotas da instituição reserva 60% de vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental ou médio em escolas da rede pública. Há ainda subcotas para pessoas com deficiência, pretas, pardas e indígenas, além de reserva de vagas nos cursos de vocação agrícola para estudantes oriundos do campo.

Para os candidatos que concorrerão às vagas dos cursos técnicos nas modalidades Integrado, Proeja e Subsequente, o ingresso se dará pela análise do histórico escolar ou certificação equivalente, através do desempenho em Língua Portuguesa e Matemática. No caso do Integrado ou Proeja, serão levadas em conta as notas obtidas do 6º até o 8º ano do Ensino Fundamental. Já no Subsequente, serão avaliadas as notas do 1º e 2º anos do Ensino Médio.Já os candidatos aos cursos superiores poderão escolher entre apresentar a nota geral do Enem ou o histórico escolar do Ensino Médio ou documento equivalente. No caso da nota do Enem, será aceita uma das cinco últimas edições (2016 a 2020). Quem optar por histórico escolar deverá usar as notas do 1º e 2º anos do Ensino Médio referente às disciplinas de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), Matemática, Física, Química, Biologia, História e Geografia ou equivalentes.

AVALIAÇÃO DE MÚSICA – Para candidatos aos cursos de Licenciatura em Música (Campus Belo Jardim) e técnico em Instrumento Musical (Campus Barreiros), haverá ainda uma etapa adicional de performance, que ocorrerá por meio da submissão de um vídeo. Com a mudança no período de inscrições, os candidatos terão que enviar a gravação do material no período de 10 a 16 de novembro, de forma on-line ou presencial. As demais datas do processo se mantêm. O resultado preliminar dessa Avaliação Específica em Música (AEM) será divulgado no dia 24 de novembro.RETIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO – Uma lista preliminar das inscrições será divulgada no dia 24 de novembro. Nessa mesma data, também sairá o resultado preliminar da Avaliação Específica em Música (AEM). Os que tiverem a inscrição indeferida poderão consultar o motivo do indeferimento e, nos dias 25 e 26 de novembro, ter a oportunidade de retificar dados e até anexar nova documentação. A retificação finalizada será submetida a uma nova análise, cujo resultado será disponibilizado no dia 7 de dezembro.RESULTADOS – Também em 7 de dezembro, será divulgado o resultado preliminar do processo, juntamente com a publicação da lista final de inscritos, sendo o período de 9 a 10 do mesmo mês reservado para interposição de recursos. A publicação da lista de aprovados e o resultado final do estão previstos para sair em 17 de dezembro, após a análise de recursos. Quem for aprovado deverá realizar matrícula na data estabelecida pelo campus escolhido, conforme edital de matrícula a ser publicado em breve.DÚVIDAS – Para esclarecer dúvidas, a Comissão Central do Processo de Ingresso 2022.1 disponibiliza o canal virtual https://atendimentoingresso.ifpe.edu.br/, que ficará ativo durante todo o período da seleção. Também serão realizados atendimentos presenciais em todos os campi da instituição, em dias e horários específicos, bem como por e-mail e telefone.

CARTILHA DO CANDIDATO –  Uma cartilha explicativa com o resumo dos principais itens dos editais do Processo de Ingresso IFPE 2022.1 foi disponibilizada para ajudar os candidatos no processo de inscrição. Mas a Comissão lembra que o edital é o documento de referência para orientações quanto ao Processo de Ingresso. Clique AQUI para acessar.

Processo de Ingresso IFPE 2022.1  | 4631 vagas | 62 cursos | 16 campiCRONOGRAMA: inscrições: Até 14/11 pelo site: ingresso.ifpe.edu.br;  avaliação Específica em Música (Envio ou entrega da gravação): 10 a 16/11; lista preliminar de inscrições: 24/11;  retificação de inscrições: 25 e 26/11; lista final de inscrições e resultado preliminar: 7/12;  interposição de recursos: 9 e 10/12; resultado final: 17/12; Canal de atendimento: https://atendimentoingresso.ifpe.edu.br; Contatos dos campi

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‘Ganhe quem ganhar, nós temos que respeitar a Constituição’, afirma FHC após votar em São Paulo

Ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso ainda que o importante agora é ‘torcer para o Brasil ir bem’ e que é preciso ‘resolver os problemas fundamentais do povo’. Do G1 O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou neste domingo (28), após votar em São Paulo, que “ganhe quem ganhar” é preciso “respeitar a […]

Foto: Reprodução

Ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso ainda que o importante agora é ‘torcer para o Brasil ir bem’ e que é preciso ‘resolver os problemas fundamentais do povo’.

Do G1

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou neste domingo (28), após votar em São Paulo, que “ganhe quem ganhar” é preciso “respeitar a Constituição”, e “resolver os problemas fundamentais do povo”.

FHC votou no Colégio Sion, no bairro de Higienópolis, no Centro de São Paulo. Ele chegou ao local por volta das 12h20. Na fila para a votação, ele posou para fotos com eleitores.

“O importante agora é torcer para o Brasil ir bem. ganhe quem ganhar, nós temos que respeitar a constituição, temos que resolver os problemas fundamentais do povo – que é emprego, é renda – temos que voltar a ter austeridade, terminar a roubalheira que já foi muito grande”, afirmou o ex-presidente.

FHC reafirmou a jornalistas que não votaria em Jair Bolsonaro (PSL). Na sexta-feira (26), em publicação no Twitter, ele já havia afirmado que não votaria no candidato do PSL.

Neste domingo, ao ser questionado como ou em quem votou para presidente, respondeu que o voto “é secreto”. “O voto é secreto. Já dei minha opinião várias vezes. Eu já disse em quem eu não votaria e já basta”, afirmou.

Depois, ao ser questionado em quem votou para governador de São Paulo, FHC afirmou que mantem “lealdades”. “Sou presidente de honra [do PSDB] e eu, geralmente, mantenho as minhas lealdades”, disse. João Dória (PSDB) e Márcio França (PSB) concorrem.

FHC afirmou, ainda, que espera um novo ciclo para o país – “ganhe quem ganhar”. Ele afirmou que a maioria deve ser respeitada e que a Constituição deve ser seguida.

Alepe: Audiência Pública sobre situação dos profissionais de enfermagem acontece nesta terça (18)

Irá acontecer na próxima terça-feira (18), às 10h, uma audiência pública, de autoria da deputada Clarissa Tércio (PSC), que irá tratar a situação de todos os profissionais de enfermagem no estado de Pernambuco. O encontro será no auditório Senador Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. As demandas que serão debatidas nesta audiência surgiram após […]

Foto: Roberto Soares

Irá acontecer na próxima terça-feira (18), às 10h, uma audiência pública, de autoria da deputada Clarissa Tércio (PSC), que irá tratar a situação de todos os profissionais de enfermagem no estado de Pernambuco. O encontro será no auditório Senador Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

As demandas que serão debatidas nesta audiência surgiram após as fiscalizações que a Blitz da Oposição realizou nos hospitais públicos do Estado, onde os profissionais relataram todas as suas insatisfações.

As categorias em questão (técnicos de enfermagem e enfermeiros) se queixam da falta de uma regulamentação dos respectivos pisos salariais, entre outros assuntos. De acordo com eles, por causa da baixa remuneração, faz-se necessário ter mais de um emprego, o que nem sempre é possível por causa do horário e do grande esforço mental que a profissão exige. O piso salarial oferecido pelo Governo do Estado é de apenas R$ 789,00.

Os profissionais pedem também uma mudança da carga horária para 30 horas semanais (atualmente é de 40 horas).

Segundo informações fornecidas pelo Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), 40% dos enfermeiros e técnicos de enfermagem sofrem de depressão profunda e Síndrome de Burnout (caracterizada pela fadiga extrema).

Estarão na audiência pública, além dos representantes do Satenpe, do Sindicato dos Enfermeiros, da Associação dos Enfermeiros, além de profissionais da área. O secretário de Saúde do Estado, André Longo, também foi convidado.

Serviço

Audiência pública com o tema “A situação dos profissionais de Enfermagem do Estado de Pernambuco”

Local: Auditório Senador Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco

Horário: 10h