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MPPE abre investigação para garantir transparência no uso de emendas em Sertânia

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um procedimento para fiscalizar como a Prefeitura e a Câmara de Sertânia estão usando os recursos das emendas parlamentares. O objetivo é verificar se há transparência, controle e rastreabilidade na aplicação do dinheiro público.

A medida segue decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que Estados e municípios devem deixar claro de onde vêm os recursos, quem os indica, para onde vão e como são gastos.

O que será investigado

O MPPE vai analisar todas as emendas federais, estaduais e municipais destinadas ao município nos anos de 2024, 2025 e 2026. A Promotoria quer saber: quem apresentou cada emenda; qual o valor; quem recebeu os recursos; em que etapa está a execução (empenho, pagamento etc.); se há documentos e planos de trabalho; se as informações estão disponíveis nos portais de transparência.

Prefeitura e Câmara têm 20 dias para enviar dados

A Promotoria deu prazo de 20 dias úteis para que a Prefeitura e a Controladoria apresentem a relação completa das emendas recebidas, documentos, relatórios e regras internas sobre execução desses recursos.

A Câmara Municipal também deverá enviar suas normas sobre apresentação e aprovação de emendas, além de informar como divulga esses dados ao público.

Conferência nos portais

A própria Promotoria vai verificar se os portais de transparência do município e da Câmara exibem informações claras, detalhadas e atualizadas sobre as emendas.

Após receber todos os documentos, o MPPE poderá convocar reuniões com representantes dos dois poderes para orientar ajustes e corrigir falhas.

A ação busca garantir que o dinheiro das emendas seja usado corretamente e com total visibilidade para a população.

Outras Notícias

Os PTs do PT: Humberto diz que é cedo para fechar possibilidades de alianças

O aspecto heterogêneo do PT em relação ao processo de sucessão estadual ficou evidente esta manhã na participação do Senador Humberto Costa no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Perguntado sobre a posição do presidente da legenda, Bruno Ribeiro, descartando qualquer possibilidade de aliança com o PSB, Humberto foi em outra via, sem querer fechar […]

O aspecto heterogêneo do PT em relação ao processo de sucessão estadual ficou evidente esta manhã na participação do Senador Humberto Costa no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Perguntado sobre a posição do presidente da legenda, Bruno Ribeiro, descartando qualquer possibilidade de aliança com o PSB, Humberto foi em outra via, sem querer fechar portas para nenhuma possibilidade.

“As possibilidades de alianças não estão todas fechadas. Esse entendimento terá que ser feito do ponto de vista nacional. Há questões ligadas a interesses da candidatura de Lula, do projeto partidário, há a questão da eleição de deputados federais, senadores…”

Para Humberto, ainda é muito cedo para poder definir o caminho, inclusive em torno de nomes . “É muito precipitado já definir nomes de quem quer que seja. Há outros nomes que desejam um posicionamento do PT nacional para definir esse projeto”.

Patriota na Marcha

O presidente da Amupe, José Patriota, segue hoje para Brasília e se integra à Marcha dos Prefeitos em sua 18ª edição. Já na capital desde ontem, o prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa, tesoureiro da instituição e integrante da Confederação Nacional dos Municípios, participou de uma reunião preparatória do evento com o presidente Paulo Ziulkoski. A […]

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O presidente da Amupe, José Patriota, segue hoje para Brasília e se integra à Marcha dos Prefeitos em sua 18ª edição.

Já na capital desde ontem, o prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa, tesoureiro da instituição e integrante da Confederação Nacional dos Municípios, participou de uma reunião preparatória do evento com o presidente Paulo Ziulkoski.

A marcha abre hoje e vai até quinta-feira. José Patriota está convocando a Bancada Federal para um jantar em Brasília, amanhã.

Ele aproveitará para discutir o caos nos municípios e a pauta da 18ª Marcha dos Prefeitos, voltada basicamente para fortalecer o discurso do Pacto Federativo.

Gonzaga Patriota recebe visita de prefeitos do Pajeú

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu a visita de vários prefeitos e secretários do Pajeú pernambucano, dentre eles: o prefeito eleito de Itapetim, Adelmo Moura e o atual gestor de Brejinho, José Vanderlei; o prefeito Sebastião Dias e os secretários Flávio Marques e Allan Dias, Administração e Saúde respectivamente, de Tabira. Todos estavam cumprindo […]

00-68-300x169O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu a visita de vários prefeitos e secretários do Pajeú pernambucano, dentre eles: o prefeito eleito de Itapetim, Adelmo Moura e o atual gestor de Brejinho, José Vanderlei; o prefeito Sebastião Dias e os secretários Flávio Marques e Allan Dias, Administração e Saúde respectivamente, de Tabira.

Todos estavam cumprindo agenda em Brasília na busca de novas emendas parlamentares e destravando outras já existentes.

Com o deputado Gonzaga Patriota, Adelmo e Vanderley visitaram os Ministérios da Educação, do Esporte, da Saúde e da Integração Nacional. No primeiro, cobraram recursos para uma Nova Escola no Distrito de São Vicente e uma Escola Padrão com 12 salas de aula.

Ao Ministério do Esporte mais uma quadra para o município, já no Ministério da Saúde liberação de verbas para Equipamentos para a Unidade Mista Maria Silva. Por fim, no Ministério da Integração Nacional a cobrança foi de recursos para construção de passagens molhadas.

O prefeito Sebastião Dias e os secretários Flávio Marques e Allan Dias entregaram ofícios ao deputado Gonzaga Patriota solicitando emendas parlamentares para ajudar no desenvolvimento do município.

Na ocasião, o parlamentar prometeu ao prefeito Sebastião Dias agilizar a liberação de dois tratores Agrícolas e a emenda para a Praça Gonçalo Gomes. Ainda colocará no Orçamento 2017, R$ 250 mil reais para a pavimentação de ruas no Povoado de Brejinho, a pedido do empresário Paulo Manú.

Patoense morre em acidente de moto próximo a Tabira

Por falta de sinalização em um quebra-molas nas proximidades da cidade pernambucana Tabira, jovem residente em Patos morre em grave acidente de moto. Portal Patos Ayslane Larisse, que tinha 32 anos de idade viajava na garupa da moto em companhia do namorado. Ele não avistou o quebra-molas por falta de sinalização e ela acabou caindo […]

Por falta de sinalização em um quebra-molas nas proximidades da cidade pernambucana Tabira, jovem residente em Patos morre em grave acidente de moto.

Portal Patos

Ayslane Larisse, que tinha 32 anos de idade viajava na garupa da moto em companhia do namorado. Ele não avistou o quebra-molas por falta de sinalização e ela acabou caindo para trás batendo violentamente a cabeça na pista de rolamento. O namorado dela não se feriu e nem chegar a cair da moto.

O acidente aconteceu domingo passado dia 6 de janeiro por volta das 18h, mas a morte cerebral da paciente só foi confirmada nesta quinta-feira (10). O sepultamento aconteceu sábado.

De acordo com informações, Ayslane estava conduzindo um televisor entre ela e o namorado (que não teve a identidade revelada) na moto, o que não é permitido ou aconselhado e, com o salto que o veículo deu na hora de cruzar o quebra-molas acabou se desequilibrando e caiu para trás.

Inicialmente a vítima foi conduzida ao Hospital de Afogados da Ingazeira, mas devido seu estado de saúde muito grave, foi transferida para Recife, porém acabou não resistindo aos ferimentos e veio a óbito.

A família motociclística patoense está de luto, pois ela era simpatizante do Hobby e pretendia adquirir sua moto para fazer parte do Moto Clube Alpha’s que tem como presidente Lavoisier Lino, Web Designer em Patos.

Em Serra, vereadores buscam forças de segurança para reprimir moradores de rua

Movimento não tem amparo constitucional e é ilegal Padre Júlio Lancelotti ficaria enojado. Moradores em situação de rua devem ser tratados, acolhidos, não enxotados. Pois é o que vereadores de Serra Talhada liderados por André Maio estão fazendo. Além dele, Gin Oliveira, André Terto, China Menezes, Jaime Inácio e Nailson Gomes estiveram com o presidente […]

Movimento não tem amparo constitucional e é ilegal

Padre Júlio Lancelotti ficaria enojado. Moradores em situação de rua devem ser tratados, acolhidos, não enxotados. Pois é o que vereadores de Serra Talhada liderados por André Maio estão fazendo.

Além dele, Gin Oliveira, André Terto, China Menezes, Jaime Inácio e Nailson Gomes estiveram com o presidente da CDL, Maurício Melo. Se reuniram com representantes do 14o BPM e Guarda Municipal.

Agora, pessoas em situação de vulnerabilidade em áreas centrais como a Praça Barão do Pajeú e Praça Sérgio Magalhães serão proibidos de ficar nesses espaços.  O projeto e a iniciativa não dizem o que fazer com eles.

O projeto trata moradores de rua quase que como impecílios à cidade. Em como se nas áreas centrais essas pessoas prejudicassem o preço do metro quadrado.

No mais, as forças de segurança devem ter rigor para tratar o tráfico de drogas, e não as vítimas sociais na ponta, como se fossem a causa e não a consequência do problema.

Isso sem falar na ilegalidade. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão que proíbe que os estados, o Distrito Federal e os municípios façam a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua.

A decisão também veda o recolhimento forçado de bens e pertences desse público, bem como o emprego de técnicas de arquitetura hostil, com o objetivo de impedir a permanência dessas pessoas, por exemplo, com a instalação de barras em bancos de praças, pedras pontiagudas e espetos em espaços públicos livres, como em viadutos, pontes e marquises de prédios.