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MPF reconhece que Reforma é inconstitucional, afirma Humberto

Por André Luis
Foto: Roberto Stuckert Filho

Com base na nota técnica encaminhada a parlamentares pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a Reforma da Previdência proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que, caso a proposta seja aprovada no Congresso, ela deverá ser derrubada na Justiça. De acordo com documento divulgado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, o projeto fere o princípio da solidariedade, estabelecido na Constituição Federal de 1988.

“É uma proposta imoral e inconstitucional, que não reforma nada. Na verdade, o projeto decreta o fim da Previdência Social: mantém privilégios, penaliza os mais pobres e acaba com garantias asseguradas na nossa Carta Magna. Não acredito que esse modelo defendido pelo governo Jair Bolsonaro tenha sobrevida no Congresso, mas, mesmo se tiver, será barrado na Justiça porque desrespeita cláusula pétrea da Constituição”, afirmou o senador.

Em nota, o MPF questiona especialmente o novo modelo de capitalização da previdência. Além disso, critica indefinição de questões como idade mínima, tempo de contribuição, tempo de duração da pensão por morte e condições para acumulação de benefícios no projeto, que serão definidas por lei complementar.

“Dia após dia, o governo Jair Bolsonaro vem mostrando o seu desprezo à Constituição, que foi criada com objetivo de garantir mais dignidade e justiça social para a população. Mas não vamos permitir que este governo nefasto acabe com o que conseguimos com muita luta. Em ações semelhantes, em que a Carta Magna foi ameaçada, o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou contra retrocessos. Tenho certeza que, nesse caso, não será diferente”, afirmou Humberto.

Outras Notícias

Rádio Pajeú e Blog recebem prêmio Personalidade 2017

A Rádio Pajeú foi agraciada nesta sexta-feira (15), com o Prêmio Personalidade 2017, fruto de pesquisa popular realizada em Afogados da Ingazeira pelo Blog do Itamar e informativo O Binóculo. A entrega aconteceu no Cine Teatro São José e agraciou varias empresas e nomes da sociedade afogadense. O blog, também foi escolhido como o melhor […]

A Rádio Pajeú foi agraciada nesta sexta-feira (15), com o Prêmio Personalidade 2017, fruto de pesquisa popular realizada em Afogados da Ingazeira pelo Blog do Itamar e informativo O Binóculo. A entrega aconteceu no Cine Teatro São José e agraciou varias empresas e nomes da sociedade afogadense.

O blog, também foi escolhido como o melhor de 2017 na pesquisa popular e recebeu seu prêmio.

A comunicadora Micheli Martins recebeu o prêmio representando a Rádio Pajeú e pelo blog do Nill a sua filha Nívea Victória.

MP cobra nomeação imediata de concursados em Calumbi

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Calumbi, Sandra Novaes Ferraz, a Sandra da Farmácia, do PT, nomear imediatamente os candidatos aprovados dentro das 80 vagas oferecidas em concurso público homologado no ano de 2014. A gestora deverá ainda nomear os candidatos aprovados para substituir os funcionários temporários que desempenham as mesmas […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Calumbi, Sandra Novaes Ferraz, a Sandra da Farmácia, do PT, nomear imediatamente os candidatos aprovados dentro das 80 vagas oferecidas em concurso público homologado no ano de 2014.

A gestora deverá ainda nomear os candidatos aprovados para substituir os funcionários temporários que desempenham as mesmas funções de forma irregular, até o limite de cargos efetivos vagos no Poder Executivo. Por fim, o MPPE recomenda que a gestão municipal se abstenha de efetuar novas contratações temporárias que não atendam às exigências legais.

De acordo com o promotor de Justiça Rafael Steinberger, o MPPE acompanha o caso desde o ano de 2005, quando foi ajuizada uma ação requerendo a decretação da nulidade dos contratos temporários de pessoal firmados pela Prefeitura de Calumbi. Em 2013 o município comprometeu-se, através de um termo de ajustamento de conduta, a realizar concurso público para o preenchimento de vários cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior.

A Prefeitura de Calumbi homologou o resultado do certame no dia 22 de maio de 2014, com validade por dois anos, e prorrogou a validade por igual período. Dessa maneira, o concurso público segue vigente até o dia 22 de maio. Apesar disso, a Ouvidoria do MPPE recebeu denúncias anônimas alegando a existência de vários contratos de trabalho temporário no quadro funcional de Calumbi, com funcionários exercendo as mesmas funções dos aprovados no certame.

“A contratação temporária não pode ser efetivada para o preenchimento de cargo vago efetivo, apenas para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público. Dada essa presença dos temporários, se mostra indiscutível a necessidade de provimento dos cargos ofertados no concurso público”, argumentou o promotor de Justiça.

Prefeito de Brejinho discute projeto de construção de matadouro público 

Por André Luis O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), esteve reunido nesta sexta-feira (21) com representantes da empresa D&A Consult, para discutir o projeto de construção do matadouro público municipal. A reunião ocorreu na Sala do Empreendedor de Brejinho e contou com a presença do representante da D&A Consult, Adalberto Souza, e das secretárias […]

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), esteve reunido nesta sexta-feira (21) com representantes da empresa D&A Consult, para discutir o projeto de construção do matadouro público municipal.

A reunião ocorreu na Sala do Empreendedor de Brejinho e contou com a presença do representante da D&A Consult, Adalberto Souza, e das secretárias de Administração, Jacimone Delfino, e de Gabinete, Marina Morais.

Durante a reunião, foram discutidas todas as etapas do projeto, incluindo o desenvolvimento do projeto arquitetônico e a avaliação da viabilidade econômica da obra.

O prefeito Gilson Bento destacou a importância do matadouro público para a cidade de Brejinho. “O matadouro será um importante empreendimento para o desenvolvimento econômico e social da nossa cidade”, disse.

O representante da D&A Consult, Adalberto Souza, afirmou que a empresa está empenhada em desenvolver um projeto de qualidade e que atenda às necessidades da cidade de Brejinho.

A construção do matadouro público municipal é um projeto de extrema importância para a cidade de Brejinho. O matadouro vai proporcionar a geração de empregos, a melhoria da qualidade da carne e a redução dos custos para os produtores rurais.

Prefeito anuncia cronograma de inaugurações da Emancipação e antecipação de salário

Em anúncio feito agora pela manhã, No  programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Prefeito de Afogados da Ingazeira confirmou a antecipação do pagamento dos servidores públicos municipais para antes do inicio da XIV Expoagro, festa que movimenta o comércio e a população. O pagamento começou a ser feito hoje, quando recebem os servidores das […]

UBS Sobreira, que consta na pauta da agenda de inaugurações da Expoagro

Em anúncio feito agora pela manhã, No  programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Prefeito de Afogados da Ingazeira confirmou a antecipação do pagamento dos servidores públicos municipais para antes do inicio da XIV Expoagro, festa que movimenta o comércio e a população.

O pagamento começou a ser feito hoje, quando recebem os servidores das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Transportes, além do Gabinete, Procuradoria, Ouvidoria e Coordenadoria da Mulher. Amanhã (27) receberão os servidores da Educação; na quinta (28), Aposentados e Pensionistas, e no dia 29, os servidores da Saúde.

Ao todo, estão sendo injetados na economia afogadense, R$ 2,9 milhões, incrementando as vendas no comércio e dando tranquilidade para que o Servidor Público municipal possa curtir a Expoagro, a maior festa de Afogados da Ingazeira.

O Prefeito José Patriota anunciou também a incorporação do abono ao salário base dos servidores, garantindo que todos recebam, em folha, o que lhes é garantia de direito.

“Fizemos um grande esforço para atender ao nosso funcionalismo público municipal, que tem um papel fundamental no desenvolvimento e execução das ações e obras que estamos tocando em Afogados da Ingazeira. Agradeço a compreensão e paciência de todos, e desejo que aproveitem bem a nossa grande festa,” destacou Patriota.

Durante a entrevista, o Prefeito também confirmou a agenda administrativa que irá celebrar os 109 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira.

No dia  28 de Junho, às 19h, haverá a abertura oficial da Expoagro, no Centro Desportivo Municipal. Antes, às 15h, Palestra do SEBRAE sobre território produtivo

Centro Desportivo Municipal. Às 21h, Show Gospel com Samuel Mariano, no Centro Desportivo Municipal.

Dia 29 de Junho, às  6h, Café da manhã e desfile de Bacamarteiros na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Às  9h, Sessão solene da Câmara para concessão de títulos de cidadão Afogadense na Câmara Municipal de Vereadores.

Às 19h, inauguração da UBS Sobreira, Academia da Saúde e entrega de uma ambulância na Rua Berta Celli Liberal, Sobreira, por trás da creche Evangelina de Siqueira.

Às 21h, acontecem os shows com Santanna, o Cantador, Israel Novaes e Artistas Afogadenses.

Dia 30 de Junho, às 9h, entrega aos agricultores de 275 kits para cisternas e 200 mil alevinos no Centro Desportivo Municipal. Às 19h, inauguração do 1º trecho das obras de revitalização da Avenida Rio Branco (praças e academia no anel viário), no cruzamento da Avenida Artur Padilha com o anel viário.

Às 21h, shows com Lindomar Souza, Cezzinha, Fulô de Mandacaru, (Parabéns e show pirotécnico) e Wallas Arrais.

E dia 1º de Julho, data da Emancipação Política, às 8h, Hasteamento dos pavilhões na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Às 10h, visita e Inauguração da Unidade de Polícia Científica, na Área Integrada de Segurança.

Às 10h30,  Solenidade Comemorativa pelos 109 anosde Emancipação Política de Afogados da Ingazeira, com autorização de licitação de pavimentação de ruas (R$ 512 mil), convênio de qualificação profissional em parceria com o Ministério do Trabalho (R$ 410 mil) e Concessão de Medalhas de Honra ao Mérito Dom Francisco a instituições e personalidades que contribuíram e contribuem para o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira, no Cineteatro São José.

Às 18h, a tradicional Missa em Ação de Graças, na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, seguida de corte do bolo em comemoração aos 109 anos de Emancipação Política de Afogados da Ingazeira, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

No Centro Desportivo, às 21h, shows com Artistas Afogadenses, Geraldo Azevedo, Eduardo Costa e Limão com Mel.

Em vídeo, Luciano Duque agradece votação

Eleito deputado estadual, ex-prefeito de Serra Talhada aproveitou para convidar para uma carreata nesta segunda-feira Por André Luis O ex-prefeito de Serra Talhada e agora deputado estadual eleito, Luciano Duque (Solidariedade), publicou um vídeo no seu perfil do Instagram, agradecendo a votação que lhe foi conferida no pleito deste domingo (02/10). Veja o vídeo no […]

Eleito deputado estadual, ex-prefeito de Serra Talhada aproveitou para convidar para uma carreata nesta segunda-feira

Por André Luis

O ex-prefeito de Serra Talhada e agora deputado estadual eleito, Luciano Duque (Solidariedade), publicou um vídeo no seu perfil do Instagram, agradecendo a votação que lhe foi conferida no pleito deste domingo (02/10). Veja o vídeo no final da matéria.

Luciano destacou o reconhecimento e a história que passa a ser construída a partir de sua vitória para a representação política. “Vamos ter um deputado estadual que tem assento na Assembleia Legislativa de Pernambuco que representa o povo da minha Terra”, destacou, Luciano.

Ele agradeceu aos vereadores, as lideranças políticas, a prefeita Márcia Conrado e ao povo de Serra Talhada.

“Contem comigo! Agradeço pela maior votação da história. Sou o deputado estadual mais votado da história de Serra Talhada”, afirmou Duque.

Luciano também aproveitou para convidar os serra-talhadenses a participarem de uma carreata nesta segunda-feira (03/10).

“Amanhã, às 6h da noite, estarei lá no bar de Tião, na malhada. Vamos partir de lá com a maior carreata da história para agradecer a todo esse povo que confiou em mim e me deu o direito de representar. Sou deputado de Pernambuco, tamo junto”, pontuou Luciano Duque.