Prefeito de Brejinho discute projeto de construção de matadouro público 

Na tarde desta terça-feira (19), na sede do PSOL-PE, aconteceu a homologação da federação PSOL/REDE em Pernambuco. A federação será conduzida no estado pelo presidente do PSOL, Tiago Paraíba, tendo Silvia Siqueira, da Rede, como vice-presidente. 

“A nossa responsabilidade será grande e o trabalho duro. Precisamos construir um Brasil de fato para aqueles que nunca foi construído, não é reconstruir. Mas é construir para a população negra, periférica, para a juventude que está sendo exterminada nas favelas”, frisou Paraíba, referendado por Sílvia. “Precisamos de coragem e manter nossa coerência política”, falou.

A sede do partido esteve repleta de militantes, correligionários e parlamentares do PSOL e da Rede Sustentabilidade para apoiar Alice Gabino. Militante fundadora da Rede desde 2013, ela foi o nome escolhido para compor a chapa majoritária ao lado de João Arnaldo para governador e Eugênia Lima, para o Senado.

Alice falou da sua trajetória como militante e advogada e lembrou do apoio ao PSOL-PE na campanha de 2018 quando Dani Portela saiu candidata ao governo do estado. Ela frisou suas bandeiras de luta e disse estar disposta a construir um novo projeto para Pernambuco. 

“Trabalho pelas mulheres, população negra, periférica e pela juventude que está sendo morta a cada dia. Encontro aqui nesta casa e nestes companheiros a coragem  e esperança de que precisamos”, colocou ela.

Eugênia Lima e João Arnaldo deram as boas-vindas à Alice e lembraram a responsabilidade e a importância do diálogo durante a federação que durará 4 anos.

Ainda participaram do ato político a vereadora e pré-candidata a deputada estadual, Dani Portela, Carol Vergolino e Jô Cavalcanti da Juntas Codeputadas, Roberto Leandro, membro da executiva Nacional da Rede;  Jesualdo Campos, da direção nacional do PSOL e o vereador Ivan Moraes, pré-candidato a deputado estadual.

O Tribunal de Contas de Pernambuco realizou auditoria especial na Prefeitura de Tabira, na gestão de 2019, do ex-prefeito Sebastião Dias. Várias irregularidades foram verificadas durante a realização da auditoria a que o blog teve acesso:

A auditoria considerou a realização de despesa de locação de veículo, no valor de R$ 206.643,55, sem apresentação dos boletins de medição que contenham as informações acerca da prestação do serviço, tais como data, tipo de veículos locados, placa, quilômetros percorridos, dentre outros, motivando multa nos termos do art. 73, II, da Lei Orgânica do TCE-PE.

Ainda a ausência de controle e transparência dos gastos com aquisição de combustíveis, no valor de R$ 201.624,56, caracterizando infração aos dispositivos constitucionais e legais (art. 24 da CF, art. 48-A da LRF), de responsabilidade do Sr. Sebastião Dias Filho, motivando devolução aos cofres públicos, bem como multa ao gestor nos termos do art. 73, II, da Lei Orgânica do TCE-PE.

Também a ausência de comprovação do controle de estoque e distribuição da merenda escolar, de responsabilidade da Sra. Maria Lúcia da Silva Santos quanto à ausência de comprovação do controle de estoque e distribuição da merenda escolar, caracterizando infração aos princípios da eficiência e da transparência dos gastos públicos, passível de multa à luz do art. 73, II, da Lei Orgânica do TCE-PE.

Houve ainda  a realização de pagamento indevido de encargos por atrasos no recolhimento de contribuições previdenciárias, caracterizando ausência de controle da programação financeira, prevista no art. 8º da LRF, sob a responsabilidade do prefeito, motivando multa à luz do art. 73, II, da Lei Orgânica do TCE.

O TCE definiu débito no valor de R$ 201.624,56 ao ex-prefeito Sebastião Dias, atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao do processo analisado. Ainda multa no valor de R$ 42.530,00.

Outra multa foi aplicada  no valor de R$ 25.518,00a Igor Pereira Lopes Mascena Pires. E multa no valor de R$ 17.012,00 a Maria Lucia Da Silva Santos. Por fim, determinaram à atual gestora, Nicinha Melo, que atenda, nos prazos indicados, medidas para evitar que ocorra novamente o hall de irregularidades. Veja acórdão: Acórdão Sebastião Dias.

O Secretário de Obras da Prefeitura de Tabira Claudio Alves, foi convidado a falar sobre a notícia de que o Governo do Estado, por meio da Empresa  Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) já tem garantidos os recursos para Reforma do Terminal Rodoviário de Tabira e terão início após a conclusão do processo de licitação.

Ao programa Cidade Alerta, da Cidade FM, com Anchieta Santos, Claudio disse que a informação alegra o governo Sebastião Dias e que não havendo recurso entre a abertura de licitação e a homologação o prazo pode ser de até 45 dias.

O secretário adiantou que a Diretora Presidente da EPTI – Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal Marília Bezerra não repassou ainda a informação oficial a Prefeitura de Tabira.

Nota do Blog de Inaldo hoje fala sobre o assunto dizendo: o violeiro e prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), cobra do Governo do Estado há 8 meses a reforma do terminal rodoviário do município, que pegou fogo e continua fechado. Aliás, quase todos os terminais rodoviários de Pernambuco se encontram em situação deplorável, entre eles os de Caruaru, Gravatá e Belo Jardim.

Estadão Conteúdo

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) pede que ex-integrantes do Conselho de Administração da Petrobrás, entre eles a ex-presidente Dilma Rousseff, sejam responsabilizados e tenham os bens bloqueados por perdas na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).

É a primeira vez que o setor de auditoria da corte propõe tornar indisponível o patrimônio dos ex-conselheiros por prejuízos no negócio, investigado na Operação Lava Jato.

A área técnica do tribunal analisa a culpa de Dilma e de outros ex-membros do colegiado também nas maiores obras da estatal.

O parecer obtido pelo Estado foi concluído no último dia 19 e é subscrito pelo chefe da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta do TCU no Rio de Janeiro (Secex Estatais), Luiz Sérgio Madeiro da Costa. Ele divergiu de auditora que avaliou a transação e, dias antes, havia reiterado entendimento do tribunal de isentar o conselho, aplicando sanções apenas a ex-dirigentes que tinham funções executivas. Desde 2014, ex-diretores da companhia têm os bens bloqueados.

Dilma era ministra da Casa Civil do governo Lula e presidente do Conselho de Administração em 2006, quando foi aprovada a aquisição dos primeiros 50% da refinaria. O secretário pede que os ex-conselheiros sejam considerados responsáveis solidários por perdas de ao menos US$ 266 milhões (R$ 858,3 milhões). O bloqueio, inicialmente por um ano, visa a cobrir eventual ressarcimento à estatal.

Em entrevista ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (9), o prefeito de Ingazeira e presidente do Cimpajeú, Luciano Torres (PSB), acusou o governo de Pernambuco, comandado por Raquel Lyra (PSD), de retaliação política contra municípios governados por prefeitos do PSB, inclusive o seu. Segundo ele, ações e recursos prometidos foram suspensos ou nunca saíram do papel por razões políticas.

“A governadora tem sido ingrata conosco”, afirmou Luciano. Ele lembrou que, ainda no segundo turno das eleições de 2022, declarou apoio a Raquel durante reunião em Caruaru, junto com outros líderes do PSB. Na ocasião, solicitou ações regionais como a instalação do IML em Afogados da Ingazeira e emendas para infraestrutura urbana. No entanto, segundo o prefeito, as promessas foram ignoradas.

Ele relatou que, logo no início da gestão Raquel Lyra, uma emenda de R$ 1,4 milhão para calçamento de ruas em Ingazeira foi cortada. “Paulo Câmara liberou R$ 400 mil no dia 18 de dezembro. Já tínhamos feito quatro ruas em Santa Rosa. Faltavam sete na sede. Assim que ela assumiu, suspendeu tudo. Outros municípios tiveram que devolver os recursos. A gente escapou por já ter executado parte”, contou.

Segundo o prefeito, os episódios de exclusão se repetem. “Fomos convocados para receber ônibus escolares e, na véspera, disseram que houve um engano, que Ingazeira não estava mais na lista. O mesmo aconteceu com a creche de Santa Rosa. Mandamos a documentação, mas depois disseram que o município tinha sido incluído por engano”, lamentou.

Luciano também revelou ter recebido diversas investidas para integrar um partido aliado da governadora. “Estiveram na minha propriedade à noite me convidando. Disseram que, se eu tirasse uma foto e anunciasse que estava no partido da governadora, a estrada sairia. Eu disse: ‘Faça a estrada que eu subo no palanque, agradeço, mas condicionar isso aí, não.'”

Para o gestor, a postura do governo estadual tem sido pautada por promessas que dificilmente serão cumpridas. “As promessas são muitas, o tempo é curto. A própria Assembleia denunciou que o Estado tem dinheiro, mas não tem capacidade de execução. Libera o recurso, mas não presta contas, e isso trava tudo. Os prefeitos que estão se alinhando por promessa, na hora que não virem resultado, não vão sustentar esse apoio”, avaliou.

Apesar de manter relação institucional com o governo, o prefeito lamentou a falta de reciprocidade. “Eu participo das reuniões, converso com ela, mas a atenção que demos a Raquel Lyra no segundo turno não está sendo retribuída. Política se faz com grandeza, não com chantagem”, concluiu.