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Armando: País ainda apresenta elevado custo para investimento e exportações

Por Nill Júnior

armandoneto

O novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro Neto, afirmou, em seu discurso na cerimônia de transmissão de cargo, que o Brasil tem marcantes avanços a registrar. Ele comentou que a democracia consolidou-se nos últimos anos, que houve redução das desigualdades sociais, que o País foi capaz de manter uma taxa baixa de desemprego e que as políticas sociais são referência mundial. “Mas o Brasil ainda tem elevados custos, com sistema tributário complexo, que onera investimentos e exportações”, contrapôs.

Monteiro Neto disse também que o País possui deficiência de capital humano e de infraestrutura. “Tudo isso desestimula os investimento nas atividades produtivas, reduz a produtividade e nos torna menos produtivos”, citou. A ausência de marcos legais, segundo ele, também torna o País menos competitivo e desestimulado.

O ministro destacou, no entanto, os progressos vistos por conta das atividades desenvolvidas no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Ele mencionou, por exemplo o Plano Brasil Maior – para a mitigação dessas insuficiências – desoneração da folha pagamento, Plano de Sustentação dos Investimentos (PSI), agência brasileira de fundos garantidores e ampliação dos limites de enquadramento. Além disso, ele citou o Pronatec, a abertura de escolas técnicas e o maior acesso ao ensino superior.

O novo ministro ficou muito emocionado e chorou no início do discurso em cerimônia de transmissão de cargo, no auditório do Banco Central. Ele falou sobre a ausência do pai, que não foi ao evento por razões de saúde, e agradeceu à presença da mãe, dona Do Carmo. “Ela teve a oportunidade ao longo da vida de ser contemporânea de três gerações de posses”, disse, citando o avô, Agamenon Magalhães, que foi ministro do Trabalho e da Justiça; o pai, Armando Monteiro Filho, que foi ministro da Agricultura; e ele próprio.

Armando Monteiro agradeceu primeiramente à presidente Dilma Rousseff e em seguida aos ex-ministros Mauro Borges e Fernando Pimentel. Brincou, ainda, que o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, não cobrou aluguel pelo empréstimo do auditório do órgão para a realização da cerimônia. O novo ministro também citou os ministros presentes, um a um. Entre eles, estão o da Fazenda, Joaquim Levy, o do Planejamento, Nelson Barbosa, o de Minas e Energia, Eduardo Braga, o do Trabalho, Manoel Dias, e o da Previdência, Carlos Gabas.

Reequilíbrio macroeconômico: Monteiro Neto disse, ainda, que o governo Dilma se reinaugura com o compromisso de dar respostas a novos desafios, em busca do reequilíbrio macroeconômico. Segundo ele, o desenvolvimento de políticas fiscal, monetária e cambial constitui precondição para o fortalecimento da confiança dos agentes econômicos.

O novo ministro enfatizou que a tarefa está a cargo da equipe econômica e citou nominalmente o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy. “Para essa tarefa não faltará solidariedade de todo o governo”, previu.

Na avaliação do ministro, os benefícios dessas conquistas serão a maior previsibilidade e a estabilidade macroeconômica, com criação, ao final, de acordo com ele, de um cenário mais promissor. “O objetivo central de qualquer política econômica é o crescimento”, disse.

(Fonte: Estadão Conteúdo)

Outras Notícias

Itapetim: Prefeitura entrega obra no bairro Santo Antônio

Nesta terça-feira (15), o Governo Municipal de Itapetim realizou a entrega da obra de revitalização do muro de arrimo do bairro Santo Antônio. Também foi colocado guarda corpo, bancos, pinturas de cordéis e de poesias de poetas itapetinenses. Será mais um ponto turístico para o município. “Quero parabenizar o pintor, Ailton Oliveira (Ita), pelas lindas […]

Nesta terça-feira (15), o Governo Municipal de Itapetim realizou a entrega da obra de revitalização do muro de arrimo do bairro Santo Antônio.

Também foi colocado guarda corpo, bancos, pinturas de cordéis e de poesias de poetas itapetinenses. Será mais um ponto turístico para o município.

“Quero parabenizar o pintor, Ailton Oliveira (Ita), pelas lindas pinturas e o secretário de Cultura, Ailson Alves, pela ideia de realizar esta ação nas paredes.” Disse o prefeito Adelmo Moura.

A solenidade foi realizada na residência de Maria José e Fernando e também contou com a presença do vice-prefeito, Junio Moreira, do secretário de Cultura, Ailson Alves, do diretor de Infraestrutura, Seu Dido, da Vereadora, Jordânia Siqueira e da população local.

Entrega de UBS no São Braz reúne Patriota, Totonho e família de Orisvaldo Inácio

O Prefeito de Afogados da Ingazeira inaugurou no último sábado (12) a nova unidade básica de saúde que irá atender aos moradores do bairro São Braz e do Conjunto Residencial Laura Ramos. A unidade foi construída em terreno adquirido pela Prefeitura quando  Patriota era Secretário de Saúde na gestão do então Prefeito Totonho Valadares, também presente à inauguração, […]

inauguração (2)

O Prefeito de Afogados da Ingazeira inaugurou no último sábado (12) a nova unidade básica de saúde que irá atender aos moradores do bairro São Braz e do Conjunto Residencial Laura Ramos. A unidade foi construída em terreno adquirido pela Prefeitura quando  Patriota era Secretário de Saúde na gestão do então Prefeito Totonho Valadares, também presente à inauguração, segundo nota ao blog.

A unidade São Braz recebeu o nome de  Orisvaldo Inácio da Silva, homenageando o médico, ex-deputado e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira. A inauguração contou com as presenças dos filhos do homenageado, Eugênia e Danilo Simões, e a benção do Padre Adilson Simões, cunhado de Orisvaldo.

benção do padre adilson simões

“É uma homenagem justa a quem tanto fez pelo povo dessa terra. Orisvaldo era um homem simples, honesto, e sempre disposto a servir ao próximo,” afirmou o Prefeito Patriota durante o seu discurso na inauguração.

Falando em nome dos familiares, Danilo Simões agradeceu a homenagem e destacou o legado de serviços prestados a Afogados, que tanto o seu pai, Orisvaldo, quanto a sua mãe, a ex-prefeita Gisa Simões, deixaram como exemplos.

“Estamos muito felizes com esse reconhecimento a quem tanto amou essa terra e esse povo,” afirmou Danilo. Durante a inauguração, um grupo de cinco mulheres, profissionais de saúde que trabalharam com Dr. Orisvaldo Inácio, entregou buquês de rosas aos filhos do homenageado.

nova unidade

Além da equipe que já trabalhava no prédio antigo, que era alugado, a Prefeitura também implantou mais uma equipe de saúde da família, agora são duas, contando com dois médicos, duas enfermeiras, dois técnicos de enfermagem, dentista, doze agentes comunitários de saúde, além dos profissionais do setor administrativo.

A unidade conta com consultórios médicos, consultórios de enfermagem, gabinete odontológico com aparelho de raio-x, sala de vacina, sala de curativo, sala para nebulização, escovódromo para as crianças, estacionamento, ambientes climatizados e banheiros com acessibilidade. A obra é fruto de uma parceria que envolveu os três entes federados: União, Estado e Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

TCE inicia apuracão do índice de transparência dos municípios

A apuração do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), versão 2018, pela Coordenadoria de Controle Externo deverá se estender até novembro e a previsão é que o resultado final seja divulgado em meados de dezembro. O levantamento é realizado anualmente desde 2015, sendo que a partir de 2018, foi adotada uma nova metodologia […]

A apuração do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), versão 2018, pela Coordenadoria de Controle Externo deverá se estender até novembro e a previsão é que o resultado final seja divulgado em meados de dezembro.

O levantamento é realizado anualmente desde 2015, sendo que a partir de 2018, foi adotada uma nova metodologia de apuração, regulamentada pela Resolução TC nº 33/2018.

Com o objetivo de estimular a melhoria da transparência pública, tornando mais efetivo o controle social e o exercício da cidadania, o ITMPE consiste numa avaliação dos sites oficiais e dos Portais de Transparência das unidades jurisdicionadas municipais do TCE-PE, incluindo todas as 184 prefeituras e câmaras municípais.

O índice é calculado através da razão entre o somatório das pontuações atribuídas aos critérios atendidos e o somatório das pontuações de todos os critérios considerados, dispostos nas matrizes modelo constantes do Anexo Único da Resolução TC nº 33/2018.

A avaliação inclui aspectos relativos à transparência ativa (disponibilização de informação de interesse coletivo ou geral feita de forma espontânea, independente de requerimentos), à transparência passiva (disponibilização de informação a partir de demanda do cidadão) e a boas práticas de transparência.

ENQUADRAMENTO – Concluída a apuração, as prefeituras e câmaras serão enquadradas em um dos cinco níveis do índice de transparência, quais sejam: inexistente, crítico, insuficiente, moderado e desejado.

De acordo com a CCE, responsável pela apuração do ITMPE, à medida que as unidades forem avaliadas, serão notificadas para apresentar esclarecimentos quanto ao resultado, os quais serão analisados, podendo levar a uma reavaliação do índice. Ao final dessa etapa, haverá a divulgação do resultado final, que será disponibilizado na página do site oficial do TCE-PE no link “Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE)” do menu “Gestores”, com todos os detalhes e informações relativas ao indicador.

A fim de orientar os jurisdicionados, além da página do ITMPE, acima referida, o TCE-PE está disponibilizando a Cartilha “Transparência Pública na Gestão Municipal”, elaborada pela Escola de Contas Públicas com colaboração da CCE.

Após a publicação do resultado no Diário Oficial Eletrônico e no site oficial do TCE, a depender do índice apurado, o Conselheiro Relator poderá determinar a emissão de ofício para ciência de falhas e vícios identificados; a formalização de Processo de Gestão Fiscal, quando houver descumprimento de critérios relacionados à gestão fiscal; ou o registro dos achados da fiscalização diretamente no portal SICONV do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, cujo efeito é a interdição das transferências voluntárias em favor dos entes inadimplentes com a legislação de transparência.

Clique aqui para acessar à Resolução TC nº 33/2018

Clique aqui para acessar à página do ITMPE

Clique aqui para acessar a Cartilha de Transparência Pública

Em acordo, Andrade Gutierrez pagará R$ 1 bi e confessa suborno

Do Estado de Minas A construtora Andrade Gutierrez acertou um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República, de acordo com o Jornal Folha de S. Paulo. A empreiteira teria concordado em assumir o pagamento de propinas em diversas obras feitas para a Copa do Mundo, na Petrobras, em Angra 3. O pagamento para […]

Do Estado de Minas

A construtora Andrade Gutierrez acertou um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República, de acordo com o Jornal Folha de S. Paulo. A empreiteira teria concordado em assumir o pagamento de propinas em diversas obras feitas para a Copa do Mundo, na Petrobras, em Angra 3.

O pagamento para ter os contratos teria sido feito também para a usina de Belo Monte e ferrovia Norte-Sul. A empreiteira ainda pagará o maior valor de multa até o momento, cerca de R$ 1 bilhão.

No acordo teria ficado acertado benefícios para a empresa e seus executivos. A intenção da estratégia seria evitar a proibição de celebrar contratos com o poder público. Isso poderia ocorrer caso a construtora fosse considerada inidônea. Boa parte de seus contratos são com o governo.

Para que fosse fechado o acordo Otávio Azevedo, presidente da empreiteira, concordou em confessar crimes que vinham sendo negados por ele e o valor da multa. A penalidade financeira será usada para ressarcir outras empresas que acabaram sendo lesadas por causa do acerto de cartel nas obras publicas.

Entre as obras em que o sistema de cartel foi operalizado está na reforma do estádio Mané Garrincha, em Brasília, Maracanã, no Rio de Janeiro. Além do Beira-Rio, em Porto Alegre e Arena Amazonas, em Manaus.

Jogos de futebol, sem público, liberados a partir do dia 19

Serviços de alimentação e academias de ginástica reabrem no dia 20 O Comitê de Enfrentamento à Covid-19, após avaliação dos dados de saúde, liberou a realização, sem público, de jogos de futebol em todo o estado a partir do dia 19 deste mês. No dia 20, ficará liberado o funcionamento de serviços de alimentação, com […]

Serviços de alimentação e academias de ginástica reabrem no dia 20

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19, após avaliação dos dados de saúde, liberou a realização, sem público, de jogos de futebol em todo o estado a partir do dia 19 deste mês.

No dia 20, ficará liberado o funcionamento de serviços de alimentação, com horário reduzido, permanecendo fechados das 20h às 06h, e academias de ginástica, com novos protocolos, na Macrorregião de Saúde I. A medida alcança os municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e Matas Norte e Sul.

Em acordo firmado com a Federação Pernambucana de Futebol (FPF), ficou definido que as duas partidas finais do Campeonato Estadual serão realizadas na Arena de Pernambuco.

A partir da próxima segunda-feira (13), a Macrorregião de Saúde II, que engloba os municípios do Agreste, que estavam na Etapa 2 do Plano de Convivência com a Covid-19, avançam para a Etapa 4. O que permitirá o funcionamento das lojas de varejo de rua, os salões de beleza e estética, comércio de veículos, incluindo serviço de aluguel e vistoria, com 50% da carga, construção civil com 100% do efetivo e shoppings centers com atendimento presencial.

As cidades das Macrorregiões III e IV, que compreendem o Sertão pernambucano, permanecem ainda nesta mesma fase. Os dados de saúde desses municípios, no momento, não permitem o avanço dessa região no Plano.

A avaliação feita pelo Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 de Pernambuco é contínua e leva em consideração indicadores de saúde, como o número de casos registrados, de óbitos, pressão sobre a rede hospitalar, entre outros fatores que contribuem para o planejamento de combate à pandemia.

Essa análise permitirá, caso necessário, a implantação de medidas restritivas específicas e a possibilidade de recuo das regiões na retomada das atividades econômicas.