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MP cobra nomeação imediata de concursados em Calumbi

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Calumbi, Sandra Novaes Ferraz, a Sandra da Farmácia, do PT, nomear imediatamente os candidatos aprovados dentro das 80 vagas oferecidas em concurso público homologado no ano de 2014.

A gestora deverá ainda nomear os candidatos aprovados para substituir os funcionários temporários que desempenham as mesmas funções de forma irregular, até o limite de cargos efetivos vagos no Poder Executivo. Por fim, o MPPE recomenda que a gestão municipal se abstenha de efetuar novas contratações temporárias que não atendam às exigências legais.

De acordo com o promotor de Justiça Rafael Steinberger, o MPPE acompanha o caso desde o ano de 2005, quando foi ajuizada uma ação requerendo a decretação da nulidade dos contratos temporários de pessoal firmados pela Prefeitura de Calumbi. Em 2013 o município comprometeu-se, através de um termo de ajustamento de conduta, a realizar concurso público para o preenchimento de vários cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior.

A Prefeitura de Calumbi homologou o resultado do certame no dia 22 de maio de 2014, com validade por dois anos, e prorrogou a validade por igual período. Dessa maneira, o concurso público segue vigente até o dia 22 de maio. Apesar disso, a Ouvidoria do MPPE recebeu denúncias anônimas alegando a existência de vários contratos de trabalho temporário no quadro funcional de Calumbi, com funcionários exercendo as mesmas funções dos aprovados no certame.

“A contratação temporária não pode ser efetivada para o preenchimento de cargo vago efetivo, apenas para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público. Dada essa presença dos temporários, se mostra indiscutível a necessidade de provimento dos cargos ofertados no concurso público”, argumentou o promotor de Justiça.

Outras Notícias

Teresa Leitão avalia positivamente visita de Lula a Pernambuco

Durante os dois dias de visita de Lula em Pernambuco, o público que o assistiu nos três atos abertos (Garanhuns, Serra Talhada e Recife) e no Encontro com a Cultura escutou diversas vezes o presidenciável dizer que seus candidatos no estado são Danilo Cabral (governador) e Teresa Leitão (senadora). Para a deputada estadual Teresa Leitão, […]

Durante os dois dias de visita de Lula em Pernambuco, o público que o assistiu nos três atos abertos (Garanhuns, Serra Talhada e Recife) e no Encontro com a Cultura escutou diversas vezes o presidenciável dizer que seus candidatos no estado são Danilo Cabral (governador) e Teresa Leitão (senadora). Para a deputada estadual Teresa Leitão, essa foi a tônica da visita.

“Lula sacramentou de que lado ele está aqui em Pernambuco, para quem ele vai pedir voto em Pernambuco, quem é o governador dele, quem é a senadora dele. Ele repetiu isso exaustivamente”, disse a deputada estadual em entrevista à Rádio Folha PE, nesta manhã. Ela fez um balanço político da vinda de Lula, e também do cenário local para a disputa do governo e do Senado. Para ela, a visita foi muito positiva em todos os atos, “e o melhor é que Lula disse que vai voltar outras vezes!”

A petista revelou que Lula saiu de Pernambuco “bem convencido e esclarecido do que está se passando aqui em Pernambuco”, e isso, para ela, “valeu a vinda dele. E muito!”.

Sobre a presença nos atos de militantes que apoiam outros candidatos, a pré-candidata ao Senado considerou normal, diante da figura de Lula: “como eu disse em minha fala, quem quer apoiar Lula, quem quiser votar em Lula, isso é bom. Se Lula ganhar no primeiro turno vai ser melhor ainda”.

Pagamento dos precatórios do Fundef tem regras definidas em Pernambuco

O governador Paulo Câmara acertou hoje (25) detalhes para a elaboração do projeto de lei para a partilha dos valores relativos aos precatórios do Fundef. O debate aconteceu com a deputada estadual Teresa Leitão (PT), o secretário de Educação Marcelo Barros, e a presidenta do Sintepe, Ivete Caetano. Os valores serão repassados pelo governo federal […]

O governador Paulo Câmara acertou hoje (25) detalhes para a elaboração do projeto de lei para a partilha dos valores relativos aos precatórios do Fundef. O debate aconteceu com a deputada estadual Teresa Leitão (PT), o secretário de Educação Marcelo Barros, e a presidenta do Sintepe, Ivete Caetano.

Os valores serão repassados pelo governo federal ao Estado. Parte dos recursos será repassada a professoras e professores que estavam no exercício da profissão entre 1996 e 2006 (período de existência do Fundef). O pagamento será estendido para ativos, efetivos, aposentados, pensionistas e contratos temporários.

O governo Bolsonaro aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional para parcelar o pagamento dos precatórios aos estados, que será realizado em três parcelas anuais. Em 2022 os estados e o Distrito Federal receberão 40% do valor total; em 2023 será paga mais uma parcela de 30%, e em 2024 será pago o restante, 30% do valor total.

Os recursos chegam aos cofres do estado mediante depósito do governo federal, cabendo aos governos estaduais e do Distrito Federal criar projeto de lei específico.

Pernambuco

Durante a reunião de hoje, o governador Paulo Câmara assumiu o compromisso de encaminhar o projeto de lei sobre o tema para a Alepe o quanto antes. A divisão do recurso irá seguir a mesma regra da época do Fundef – ou seja, 60% do total será pago aos professores, e 40% será usado para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.

“Há pelo menos 15 anos os professores esperam receber esse dinheiro, e ele finalmente vai para o bolso de quem tem direito. De nossa parte, a categoria pode ter certeza de que faremos o possível para aprovar o projeto de lei com rapidez na Assembleia Legislativa. Os professores e as professoras já esperaram demais”, disse a deputada estadual Teresa Leitão.

“Haddad é o melhor nome para suceder Lula em 2030”, afirma Humberto Costa

O senador Humberto Costa (PT) detalhou, em entrevista à Rádio Folha de Pernambuco na sexta-feira (30), o planejamento estratégico do Partido dos Trabalhadores para o próximo pleito. Segundo o parlamentar, o Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) já iniciou as plenárias regionais para mobilizar a militância. Costa foi enfático ao definir que o foco central da […]

O senador Humberto Costa (PT) detalhou, em entrevista à Rádio Folha de Pernambuco na sexta-feira (30), o planejamento estratégico do Partido dos Trabalhadores para o próximo pleito. Segundo o parlamentar, o Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) já iniciou as plenárias regionais para mobilizar a militância. Costa foi enfático ao definir que o foco central da legenda não é apenas o Executivo, mas o fortalecimento das instituições contra investidas autoritárias. “A eleição de uma bancada lulista no Senado é a prioridade após a reeleição de Lula, para impedir que a extrema-direita promova o impeachment de ministros do STF”, alertou.

O dilema das alianças em Pernambuco

Sobre o cenário local, o senador admitiu a existência de duas teses no partido: a continuidade da aliança com João Campos (PSB) ou uma aproximação com a governadora Raquel Lyra (PSD). Costa minimizou rumores de distanciamento com o prefeito do Recife e reforçou sua disciplina partidária. “Sou um militante exemplar; em 2022, abri mão da candidatura ao governo em prol da unidade nacional”, lembrou, destacando que a decisão final será coletiva e sintonizada com o Palácio do Planalto.

Combate a irregularidades e Fake News

Humberto Costa também aproveitou o espaço para desmentir boatos de que o PT teria emitido nota contra investigações envolvendo o secretário municipal Gustavo Monteiro. O senador defendeu a independência dos órgãos de controle e o rigor na apuração de fatos. “Essa história de carta da executiva contra investigação é conversa para boi dormir; o partido defende a apuração rigorosa pelo Ministério Público”, disparou.

Economia e o sucessor de Lula

Ao avaliar o governo federal, Costa classificou o momento atual como o “melhor da história do PT”, citando o controle da inflação, o desemprego recorde e programas como o “Pé de Meia”. Projetando o futuro da democracia brasileira, o senador indicou seu apoio para que o ministro Fernando Haddad dispute o Senado em 2026, visando a sucessão presidencial. “Haddad é o melhor nome para suceder Lula em 2030”, concluiu, prevendo que a polarização exigirá candidaturas de peso para manter a estabilidade do país. Assista abaixo a entrevista na íntegra:

 

Lula deve apoiar Marília Arraes, diz site

O ex-presidente Lula (PT) vai declarar apoio oficial e exclusivo a Marília Arrares (PT) na eleição para o segundo turno da eleição pelo Governo de Pernambuco. A ex-filiada do PT disputa o Palácio Campo das Princesas contra Raquel Lyra (PSDB). O Valor Econômico trouxe a informação, também endossada pelo Jornal do Commercio.  A informação foi […]

O ex-presidente Lula (PT) vai declarar apoio oficial e exclusivo a Marília Arrares (PT) na eleição para o segundo turno da eleição pelo Governo de Pernambuco.

A ex-filiada do PT disputa o Palácio Campo das Princesas contra Raquel Lyra (PSDB). O Valor Econômico trouxe a informação, também endossada pelo Jornal do Commercio. 

A informação foi confirmada com fontes ligadas à executiva nacional do PT. Sabe-se que, desde o fim do primeiro turno, abriu-se um canal de diálogo intenso entre a campanha de Marília Arraes e a campanha de Lula, que disputa o segundo turno da eleição para a Presidência da República.

Agora as campanhas conversam para alinhar data e horário para o anúncio oficial, além de resolver trâmites locais. Está prevista, também, uma visita a Pernambuco. Cá, o candidato apoiado oficialmente pelo petista no primeiro turno foi Danilo Cabral (PSB).

Arraes, desde a pré-campanha, levanta o nome de Lula em Pernambuco, a despeito de rivalizar com a aliança PT-PSB pelo voto de esquerda no estado.  O anúncio deve ocorrer até esta sexta.

Inscrições para concurso da Prefeitura de Iguaracy terminam dia 1º de dezembro

As inscrições do concurso público que preencherá 65 vagas para a Prefeitura de Iguaracy, no Sertão do Pajeú, terminarão no próximo dia 1º de dezembro. As vagas são destinadas a profissionais nos níveis fundamental, médio/técnico e superior. Para concorrer a uma das oportunidades, é necessário que o candidato comprove o nível de escolaridade exigido para […]

As inscrições do concurso público que preencherá 65 vagas para a Prefeitura de Iguaracy, no Sertão do Pajeú, terminarão no próximo dia 1º de dezembro. As vagas são destinadas a profissionais nos níveis fundamental, médio/técnico e superior.

Para concorrer a uma das oportunidades, é necessário que o candidato comprove o nível de escolaridade exigido para a função em que pretende atuar, entre outros requisitos. Ao serem admitidos, os profissionais deverão cumprir jornadas de 20 a 40 horas semanais e contarão com remuneração mensal de R$ 1.412,00 a R$ 4.582,57.

Os interessados poderão se inscrever no período de 29 de outubro de 2024 a 1º de dezembro de 2024, pelo site ADM&TEC, com taxas de R$ 80,00 a R$ 120,00.

A classificação dos candidatos será realizada por meio de prova objetiva, prevista para o dia 15 de dezembro de 2024; teste de aptidão física, para o cargo de Guarda Municipal, previsto para o dia 9 de fevereiro de 2025; curso de formação para o cargo de Guarda Municipal; e prova de títulos para o cargo de Professor. O conteúdo programático consistirá em questões de conhecimentos gerais e conhecimentos específicos.

Vigência

O certame terá validade de dois anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogada, por igual período. Mais detalhes podem ser encontrados no edital completo, disponível aqui.