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MP cobra nomeação imediata de concursados em Calumbi

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Calumbi, Sandra Novaes Ferraz, a Sandra da Farmácia, do PT, nomear imediatamente os candidatos aprovados dentro das 80 vagas oferecidas em concurso público homologado no ano de 2014.

A gestora deverá ainda nomear os candidatos aprovados para substituir os funcionários temporários que desempenham as mesmas funções de forma irregular, até o limite de cargos efetivos vagos no Poder Executivo. Por fim, o MPPE recomenda que a gestão municipal se abstenha de efetuar novas contratações temporárias que não atendam às exigências legais.

De acordo com o promotor de Justiça Rafael Steinberger, o MPPE acompanha o caso desde o ano de 2005, quando foi ajuizada uma ação requerendo a decretação da nulidade dos contratos temporários de pessoal firmados pela Prefeitura de Calumbi. Em 2013 o município comprometeu-se, através de um termo de ajustamento de conduta, a realizar concurso público para o preenchimento de vários cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior.

A Prefeitura de Calumbi homologou o resultado do certame no dia 22 de maio de 2014, com validade por dois anos, e prorrogou a validade por igual período. Dessa maneira, o concurso público segue vigente até o dia 22 de maio. Apesar disso, a Ouvidoria do MPPE recebeu denúncias anônimas alegando a existência de vários contratos de trabalho temporário no quadro funcional de Calumbi, com funcionários exercendo as mesmas funções dos aprovados no certame.

“A contratação temporária não pode ser efetivada para o preenchimento de cargo vago efetivo, apenas para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público. Dada essa presença dos temporários, se mostra indiscutível a necessidade de provimento dos cargos ofertados no concurso público”, argumentou o promotor de Justiça.

Outras Notícias

Afogados marca presença no lançamento do programa “Pernambuco Artesão”

Na última sexta-feira, 4 de maio, o Sebrae e a Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe) lançaram oficialmente o programa Pernambuco Artesão. O evento de abertura aconteceu no Senac do município de Serra Talhada e contou com a presença de representantes dos nove municípios que serão polos do programa, entre eles, Afogados da Ingazeira. Ao […]

Na última sexta-feira, 4 de maio, o Sebrae e a Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe) lançaram oficialmente o programa Pernambuco Artesão.

O evento de abertura aconteceu no Senac do município de Serra Talhada e contou com a presença de representantes dos nove municípios que serão polos do programa, entre eles, Afogados da Ingazeira.

Ao todo, nove artesãos de Afogados participaram do seminário inaugural, que teve início às 9h e seguiu até às 16h30. Durante o encontro, foi discutida a lógica de desenvolvimento do artesanato com foco na cadeia que vai da produção até a inserção dos produtos no mercado.

Também houve espaço para que os artesãos apresentassem seus trabalhos à imprensa local e solicitassem a emissão da carteirinha de artesão.

Após essa primeira etapa, será feita uma seleção: apenas 20 artesãos, entre todos os participantes dos municípios-polo, seguirão para a próxima fase do programa. Os selecionados participarão de uma formação com profissionais especializados, em aulas que acontecerão de forma híbrida, presencial e remota. A lista oficial dos selecionados ainda não foi divulgada.

MPPE trabalha em regime de plantão durante o carnaval

No período que vai de 2 a 6 de março, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá atuar em regime de plantão para que seja possível atender as demandas da população durante o Carnaval. No Recife, o atendimento ao público ocorre nas sedes das Promotorias de Justiça da Capital (plantão criminal), na avenida Visconde de […]

No período que vai de 2 a 6 de março, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá atuar em regime de plantão para que seja possível atender as demandas da população durante o Carnaval. No Recife, o atendimento ao público ocorre nas sedes das Promotorias de Justiça da Capital (plantão criminal), na avenida Visconde de Suassuna, nº 99, no bairro de Santo Amaro; e nas Promotorias de Justiça em Defesa da Infância e Juventude (plantão da Infância e Juventude), na rua João Fernandes Vieira, n° 405, na Boa Vista.

Nas demais localidades de todo o Estado, o atendimento poderá ser realizado nas sedes das circunscrições ministeriais, localizadas nas cidades de Salgueiro, Petrolina, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Garanhuns, Caruaru, Palmares, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Jaboatão dos Guararapes e Serra Talhada.

Juizado do folião – Em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) e órgãos da Secretaria de Defesa Social (SDS), o MPPE se fará presente no Juizado do Folião em dois endereços: no Fórum Thomaz de Aquino (Avenida Martins de Barros, 593, Santo Antônio) e na Estação Central do Metrô (Rua Floriano Peixoto, em São José).

O horário de atendimento é das 13h às 21h. Em cada local, um promotor de Justiça estará presente, em regime de plantão, atuando em crimes de menor potencial ofensivo, como, por exemplo: casos de desacato, desobediência ou resistência à ordem legal policial; crimes de ameaça, vias de fato, tumulto, condutas inconvenientes e lesões corporais de natureza simples; bem como situações referentes ao código de defesa do consumidor.

Iguaracy: carreata marca inauguração do comitê da Coligação O Trabalho Continua em Jabitacá

A Coligação O Trabalho Continua, com os candidatos a prefeito, Dr. Pedro Alves, e o vice-prefeito, Marquinhos Melo, do PSDB, realizou, neste domingo (01.09), uma carreata que saiu de Iguaracy com destino à inauguração do comitê da coligação em Jabitacá.  A carreata contou com a presença do deputado estadual Kaio Maniçoba (PP), que em sua […]

A Coligação O Trabalho Continua, com os candidatos a prefeito, Dr. Pedro Alves, e o vice-prefeito, Marquinhos Melo, do PSDB, realizou, neste domingo (01.09), uma carreata que saiu de Iguaracy com destino à inauguração do comitê da coligação em Jabitacá. 

A carreata contou com a presença do deputado estadual Kaio Maniçoba (PP), que em sua fala na inauguração do comitê expressou seu total apoio e confiança na eleição de Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo. O atual prefeito Zeinha Torres, também do PSDB, esteve presente e agradeceu ao público pela participação, ressaltando as ações positivas realizadas em seu mandato para o município de Iguaracy.

Durante o evento de inauguração do comitê, Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo manifestaram sua alegria e entusiasmo ao abraçar os apoiadores que compareceram, realizando também, uma caminhada pelas ruas de Jabitacá. Ambos destacaram a importância da união da coligação e o compromisso com o desenvolvimento do município.

A presença dos candidatos a vereador e de várias lideranças políticas durante a inauguração reforçou ainda mais a mobilização em torno da coligação.

A agenda  da coligação seguiu nesta segunda-feira (2) com caminhada pela manhã na feira livre em Iguaracy e nesta terça-feira (3), haverá Bate-Papo na comunidade Caroá às 19h.

Lucas Ramos defende independência  do PSB em relação a Temer 

No dia em que Pernambuco celebra os 100 anos de nascimento do ex-governador Miguel Arraes, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) discursou na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco defendendo a saída dos socialistas da base de apoio do governo Michel Temer. A posição de Lucas é a mesma defendida pela ala Juventude Socialista Brasileira […]

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No dia em que Pernambuco celebra os 100 anos de nascimento do ex-governador Miguel Arraes, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) discursou na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco defendendo a saída dos socialistas da base de apoio do governo Michel Temer. A posição de Lucas é a mesma defendida pela ala Juventude Socialista Brasileira e pelo diretório estadual do partido no Rio Grande do Sul.

Em sua fala, Lucas afirmou que o presidente Michel Temer prometeu uma gestão de coalizão, mas que na realidade agravou a crise e não encontra saída para recolocar o país no caminho do desenvolvimento. “O que vemos é um governo incapaz de estancar a sangria das contas públicas e que caminha a passos largos no aprofundamento da crise política”, disse. Para o deputado, os socialistas devem fazer justiça à memória de Miguel Arraes e adotar uma postura de independência. “É urgente a saída dos socialistas da base do governo Michel Temer para que o PSB faça jus à sua história, à memória de Miguel Arraes e permaneça sintonizado com a vontade popular, contribuindo com o debate e apresentando soluções criativas para superação dos tempos de crise”, declarou.

Para o vice-líder da bancada governista na Alepe, as medidas impopulares adotadas pelo governo Temer (PEC do Teto dos Gastos, reforma do Ensino Médio e reforma previdenciária) foram elaboradas sem levar em conta a vontade da sociedade. “É um governo que não ouve a população e acaba gerando um nível de insatisfação mais intenso do que aquele que desembocou no impeachment de Dilma Rousseff”, lembrou. “O nosso país não pode perder mais tempo. Precisamos convocar a população para a realização de novas eleições diretas, a saída menos dolorosa para o momento que vivemos”, acrescentou Lucas.

Solidão: Djalma Alves anuncia conquista de recursos para precatórios dos professores

O prefeito de Solidão, Djalma Alves, anunciou a obtenção dos recursos necessários para os precatórios dos professores, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Durante a coletiva de imprensa, Djalma Alves destacou a importância dessa conquista para o município e para a valorização dos profissionais […]

O prefeito de Solidão, Djalma Alves, anunciou a obtenção dos recursos necessários para os precatórios dos professores, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Durante a coletiva de imprensa, Djalma Alves destacou a importância dessa conquista para o município e para a valorização dos profissionais da educação. “Essa notícia é maravilhosa. Após anos de luta, finalmente conseguimos os recursos necessários. Este é um passo significativo para honrarmos os precatórios dos nossos valorosos professores”, declarou o prefeito.

Para formalizar a conquista, Djalma Alves assinou a autorização para a criação da conta onde os recursos serão depositados. Esse ato marca o início de uma nova fase para a educação em Solidão, garantindo que os professores recebam o que lhes é de direito e reafirmando o compromisso da administração municipal com a valorização da educação e dos profissionais que dela fazem parte.

A obtenção desses recursos pelo Fundef representa um grande alívio e uma vitória para os professores de Solidão, que aguardavam há anos por essa solução. A prefeitura continuará trabalhando para assegurar que todos os procedimentos sejam realizados com transparência e agilidade, garantindo que os recursos cheguem o mais rápido possível aos seus destinatários.