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MP cobra nomeação imediata de concursados em Calumbi

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Calumbi, Sandra Novaes Ferraz, a Sandra da Farmácia, do PT, nomear imediatamente os candidatos aprovados dentro das 80 vagas oferecidas em concurso público homologado no ano de 2014.

A gestora deverá ainda nomear os candidatos aprovados para substituir os funcionários temporários que desempenham as mesmas funções de forma irregular, até o limite de cargos efetivos vagos no Poder Executivo. Por fim, o MPPE recomenda que a gestão municipal se abstenha de efetuar novas contratações temporárias que não atendam às exigências legais.

De acordo com o promotor de Justiça Rafael Steinberger, o MPPE acompanha o caso desde o ano de 2005, quando foi ajuizada uma ação requerendo a decretação da nulidade dos contratos temporários de pessoal firmados pela Prefeitura de Calumbi. Em 2013 o município comprometeu-se, através de um termo de ajustamento de conduta, a realizar concurso público para o preenchimento de vários cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior.

A Prefeitura de Calumbi homologou o resultado do certame no dia 22 de maio de 2014, com validade por dois anos, e prorrogou a validade por igual período. Dessa maneira, o concurso público segue vigente até o dia 22 de maio. Apesar disso, a Ouvidoria do MPPE recebeu denúncias anônimas alegando a existência de vários contratos de trabalho temporário no quadro funcional de Calumbi, com funcionários exercendo as mesmas funções dos aprovados no certame.

“A contratação temporária não pode ser efetivada para o preenchimento de cargo vago efetivo, apenas para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público. Dada essa presença dos temporários, se mostra indiscutível a necessidade de provimento dos cargos ofertados no concurso público”, argumentou o promotor de Justiça.

Outras Notícias

Humberto recebe dezenas de prefeitos e vereadores durante marcha em Brasília

Na semana da XXII Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília, chamada de Marcha dos Prefeitos, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), teve agenda cheia e manteve contato com dezenas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de Pernambuco. Em seu gabinete, o senador atendeu gestores e parlamentares do Estado e se comprometeu a […]

Senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, durante encontro com prefeito de Águas Belas (PE) Luiz Aroldo. Foto: Roberto Stuckert Filho

Na semana da XXII Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília, chamada de Marcha dos Prefeitos, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), teve agenda cheia e manteve contato com dezenas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de Pernambuco. Em seu gabinete, o senador atendeu gestores e parlamentares do Estado e se comprometeu a destinar milhões de reais em emendas a que tem direito para investimentos nas cidades pernambucanas.

Humberto garantiu total apoio às necessidades apresentadas pelas lideranças políticas. Com sua equipe técnica presente nas reuniões, ele assegurou o envio de emendas para cobrir despesas essenciais para o funcionamento de unidades de saúde, compra de equipamentos agrícolas, máquinas para perfuração de poços e construção de calçamento, por exemplo.

O senador aproveitou a presença dos companheiros na capital federal e também participou do 2° Encontro Nacional dos Prefeitos, Prefeitas e Vices do PT, onde reforçou a posição do partido sobre a necessidade de um novo pacto federativo para equilibrar as relações entre a União, estados e municípios.

Ele reiterou que não se pode permitir que programas fundamentais nas áreas de segurança, educação e saúde, por exemplo, sejam descontinuados pelo atual governo, medida que já está prejudicando os municípios, e lembrou que o Senado deu um passo importante esta semana ao aprovar a proposta que destina emendas parlamentares individuais diretamente aos fundos de participação de estados (FPE) e municípios (FPM).

“Sabemos que as contas das prefeituras não estão fechando. Há um déficit financeiro muito grande. Não podemos deixar que a gestão Bolsonaro agrave ainda mais essa situação com esses contingenciamentos que vem fazendo. Unidos, os municípios são mais fortes. Conversei com meus colegas sobre tudo isso e reforcei que podem contar com a nossa ajuda para as demandas locais”, comentou.

O parlamentar fez questão de receber prefeitos e vereadores de praticamente todas as regiões de Pernambuco. Ele comemorou que Pernambuco levou a Brasília uma representação expressiva para mostrar força na luta municipalista. “Todos estamos juntos na defesa das cidades pernambucanas”, afirmou.

Aliado de Danilo chama Marília de “futura governadora” e causa mal estar no PSB

Neste domingo (4), o ex-secretário de Desenvolvimento Agrário do governo de Paulo Câmara (PSB) e deputado estadual, Claudiano Martins Filho (PP), chamou Marília Arraes (Solidariedade) de “futura governadora”. A situação ocorreu durante um evento na cidade de Correntes promovido pelo prefeito Hugo da Bahia (PSB). Claudiano, que é do PP, partido que faz parte da […]

Neste domingo (4), o ex-secretário de Desenvolvimento Agrário do governo de Paulo Câmara (PSB) e deputado estadual, Claudiano Martins Filho (PP), chamou Marília Arraes (Solidariedade) de “futura governadora”. A situação ocorreu durante um evento na cidade de Correntes promovido pelo prefeito Hugo da Bahia (PSB).

Claudiano, que é do PP, partido que faz parte da Frente Popular, já apareceu com Miguel Coelho (União Brasil) e agora se relaciona com Marília Arraes.

Após a controvérsia da fala de Claudiano, o deputado estadual divulgou nota para “reforçar firmemente o meu compromisso e apoio ao candidato a governador da Frente Popular de Pernambuco, da qual faço parte, Danilo Cabral (PSB)”.

Martins Filho relatou que chamou Marília de futura governadora “por força de expressão” e que todos os demais candidatos “são igualmente possíveis futuros governadores”. O deputado também disse que preza “por uma relação saudável com todos os adversários” e que “qualquer notícia veiculada de apoio à candidata Marília Arraes é falsa e descabida”. As informações são do Blog do Jamildo.

Solidão: prefeitura paga maio

Os servidores ativos (efetivos) e inativos do município de Solidão receberam nesta sexta-feira, dia 31, o salário referente ao mês de maio. “O pagamento dos funcionários na data correta é uma demonstração do equilíbrio econômico e administrativo do nosso governo e mostra o quanto me preocupo com o bem estar dos servidores da nossa cidade”, […]

Os servidores ativos (efetivos) e inativos do município de Solidão receberam nesta sexta-feira, dia 31, o salário referente ao mês de maio.

“O pagamento dos funcionários na data correta é uma demonstração do equilíbrio econômico e administrativo do nosso governo e mostra o quanto me preocupo com o bem estar dos servidores da nossa cidade”, diz o Prefeito Djalma Alves (PSB).

Com o pagamento em dia o comércio local fica aquecido segundo nota, pois, daqui a alguns dias a região estará vivenciando o São João, o festejo mais aguardado no povo nordestino.

Divulgada data para testes de aptidão física da Guarda Civil Municipal de Sertânia

O Instituto de Administração e Tecnologia (ADM&TEC), responsável pelo concurso da Prefeitura Municipal de Sertânia, divulgou nesta segunda-feira (11) a data da segunda fase para o cargo de Guarda Civil Municipal, o teste de aptidão física. Foram chamadas cinco vezes o número de vagas destinadas a função. Segundo o cronograma, os candidatos convocados deverão fazer […]

O Instituto de Administração e Tecnologia (ADM&TEC), responsável pelo concurso da Prefeitura Municipal de Sertânia, divulgou nesta segunda-feira (11) a data da segunda fase para o cargo de Guarda Civil Municipal, o teste de aptidão física. Foram chamadas cinco vezes o número de vagas destinadas a função.

Segundo o cronograma, os candidatos convocados deverão fazer o TAF no dia 24 de novembro, na Escola Municipal Etelvino Lins de Albuquerque (Rua G, S/N, Vila da Cohab).  Os portões serão abertos às 7h e fechado às 8h, horário previsto para início do teste que deve se estender até às 12h30. É proibido o acesso ao prédio com aparelho celular.

Os convocados devem estar portando um documento oficial com foto e atestado médico diagnosticando que o candidato está apto a realizar o teste de aptidão física; esse documento deve ter sido emitido nos últimos 30 dias anteriores à realização do TAF. O convocado também deve entregar, em envelope lacrado e identificado, no dia do teste, a Ficha de Informações Confidenciais (FIC) preenchida.

Os convocados realizarão: teste de flexão de braço; teste de impulsão horizontal; teste de flexão abdominal; e teste de velocidade e agilidade. O objetivo é aferir a capacidade do candidato de suportar, física e organicamente, as exigências das atribuições do cargo. A divulgação do resultado final do TAF deve acontecer até o dia 6 de dezembro.

A relação de nomes está disponível no site da ADM&TEC, assim como o edital retificado com a data de realização do TAF, a Ficha de Informações Confidenciais (FIC) e o edital de convocação para o TAF, que também podem ser encontrados no site: www.sertania.pe.gov.br.

Bartolomeu Bueno toma posse como presidente da Andes‏

O desembargador Bartolomeu Bueno tomou posse como presidente da Associação Nacional dos Desembargadores – Andes. A solenidade aconteceu na tarde desta sexta-feira (27/11), na sede a associação, no Rio de Janeiro. Ele assume o posto para o triênio 2015-2018, tendo ao seu lado a desembargadora Cleonice Silva Freire (MA), 1ª vice-presidente; o desembargador Eduardo Augusto […]

FullSizeRenderO desembargador Bartolomeu Bueno tomou posse como presidente da Associação Nacional dos Desembargadores – Andes. A solenidade aconteceu na tarde desta sexta-feira (27/11), na sede a associação, no Rio de Janeiro. Ele assume o posto para o triênio 2015-2018, tendo ao seu lado a desembargadora Cleonice Silva Freire (MA), 1ª vice-presidente; o desembargador Eduardo Augusto Paurá Peres (TJPE), 1º secretário; e o desembargador Alberto Nogueira Virginio (TJPE), 1º tesoureiro.

“Chego com o intuito de servir à Justiça Brasileira. Nosso compromisso será cumprido rigorosamente, com muito trabalho, dedicação, transparência e responsabilidade. Agradeço aos meus pares a confiança depositada. Vamos trabalhar com afinco para fortalecer ainda mais a entidade: buscar alternativas viáveis em defesa dos interesses e das necessidades de todos os magistrados e da melhoria da prestação do serviço jurisdicional”, ressaltou o desembargador.

O plano de trabalho do presidente eleito prevê ações voltadas para problemas mais específicos da categoria, como a regulamentação da aposentadoria compulsória. Bartolomeu Bueno é defensor irrestrito da extensão dos benefícios da chamada “PEC da Bengala”, que altera de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria, para todos os servidores públicos, em especial para a magistratura.

Também serão prioridades na agenda do novo presidente – o acompanhamento efetivo dos Projetos de Lei, Emendas Constitucionais e Normativas voltadas para a magistratura; resgatar a discussão sobre a aprovação do Estatuto da Magistratura; ampliar o quadro de sócios para congregar os cerca de 2,2 mil desembargadores do Brasil; intensificar as relações com as associações congêneres, buscar a independência do Poder Judiciário, sua autonomia administrativa, orçamentária e financeira, entre outras ações.