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MP cobra nomeação imediata de concursados em Calumbi

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Calumbi, Sandra Novaes Ferraz, a Sandra da Farmácia, do PT, nomear imediatamente os candidatos aprovados dentro das 80 vagas oferecidas em concurso público homologado no ano de 2014.

A gestora deverá ainda nomear os candidatos aprovados para substituir os funcionários temporários que desempenham as mesmas funções de forma irregular, até o limite de cargos efetivos vagos no Poder Executivo. Por fim, o MPPE recomenda que a gestão municipal se abstenha de efetuar novas contratações temporárias que não atendam às exigências legais.

De acordo com o promotor de Justiça Rafael Steinberger, o MPPE acompanha o caso desde o ano de 2005, quando foi ajuizada uma ação requerendo a decretação da nulidade dos contratos temporários de pessoal firmados pela Prefeitura de Calumbi. Em 2013 o município comprometeu-se, através de um termo de ajustamento de conduta, a realizar concurso público para o preenchimento de vários cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior.

A Prefeitura de Calumbi homologou o resultado do certame no dia 22 de maio de 2014, com validade por dois anos, e prorrogou a validade por igual período. Dessa maneira, o concurso público segue vigente até o dia 22 de maio. Apesar disso, a Ouvidoria do MPPE recebeu denúncias anônimas alegando a existência de vários contratos de trabalho temporário no quadro funcional de Calumbi, com funcionários exercendo as mesmas funções dos aprovados no certame.

“A contratação temporária não pode ser efetivada para o preenchimento de cargo vago efetivo, apenas para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público. Dada essa presença dos temporários, se mostra indiscutível a necessidade de provimento dos cargos ofertados no concurso público”, argumentou o promotor de Justiça.

Outras Notícias

Cordel não foi a Arcoverde porque antecipou fim de turnê

O leitor, administrador de empresas e ex-secretário de Cultura Albérico Pacheco,  manteve contato com o blog, do qual é leitor assíduo,  para esclarecer a não ida de Cordel do Fogo Encantado para o São João de Arcoverde. Noticiou a Coluna do Domingão, com o título “Cada um com seu pecado”: No ciclo Madalena Britto em Arcoverde,  […]

O leitor, administrador de empresas e ex-secretário de Cultura Albérico Pacheco,  manteve contato com o blog, do qual é leitor assíduo,  para esclarecer a não ida de Cordel do Fogo Encantado para o São João de Arcoverde.

Noticiou a Coluna do Domingão, com o título “Cada um com seu pecado”: No ciclo Madalena Britto em Arcoverde,  o maior absurdo foi permitir e contratar Anitta para o São João da cidade. Já Wellington foi cobrado por quebrar a corrente e não trazer os filhos da terra Lirinha e o Cordel do Fogo Encantado.

Mas, explicou Pacheco, Wellington Maciel, havia interesse do prefeito em trazer o grupo. “Ele inclusive tem grande admiração pelo trabalho do Cordel”. Ocorre que, de fato, o próprio Cordel informou que a partir desse ano, encerraria sua turnê dia 22. A tradicional apresentação no São João de Arcoverde ocorria dia 23.

“O Cordel do Fogo Encantado comunica ao nosso público e também a população de Arcoverde, que no último dia 22 de abril, encerramos a turnê Água do Tempo e iniciamos um período de pausa nas apresentações, para elaboração de um novo espetáculo. E por esse motivo não estaremos esse ano no São João de Arcoverde. Mas desejamos uma ótima festa pra todos nós! Que o fogo encantado esteja presente na nossa terra e que continue ajudando a construir, junto com vocês, o mais amado São João do mundo”, disse o grupo em nota.

A Prefeitura de Arcoverde também se manifestou através de nota:

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da presente nota, vem trazer esclarecimentos a cerca de informação publicada pelo Blog do Nill Júnior, na manhã deste domingo (25).

Tanto o Cordel do Fogo Encantado, quanto o artista Lirinha, foram convidados para compor a grade de atrações do São João de Arcoverde 2023. Entretanto, por questões de organização interna e de agenda, não foi possível fechar a contratação, fato que lamentamos, pois gostaríamos muito de ter o talento e a energia dos artistas envolvidos, no palco do melhor São João.

Valorizamos e enaltecermos a cultura popular e os nossos artistas. Isso é comprovado com as dezenas de apresentações nos polos espalhados pela cidade, como também no Polo Multicultural, onde diariamente, atrações da terra se apresentam.

A Prefeitura de Arcoverde segue valorizando a cultura e a arte, como nunca antes foi feito em nossa cidade, olhando para todos.

CE: criminosos destroem torre de transmissão e atacam concessionária

G1 Criminosos derrubaram uma torre de transmissão de energia e explodiram uma bomba em uma concessionária de veículos no 11º dia seguido da onda de violência no Ceará. A ação contra a torre ocorreu na madrugada deste sábado (12), em Maracanaú, na Grande Fortaleza. Já o ataque à concessionária foi registrado nesta manhã, na capital. […]

G1

Criminosos derrubaram uma torre de transmissão de energia e explodiram uma bomba em uma concessionária de veículos no 11º dia seguido da onda de violência no Ceará.

A ação contra a torre ocorreu na madrugada deste sábado (12), em Maracanaú, na Grande Fortaleza. Já o ataque à concessionária foi registrado nesta manhã, na capital.

A onda de violência no estado chegou ao 11º dia seguido com 194 ataques confirmados em 43 municípios. O Ministério da Justiça confirmou que, desde o início da sequência de crimes, 35 membros de facções criminosas foram transferidos para presídios federais.

De acordo com a Polícia Militar, nesta madrugada, parte da base de uma torre de transmissão no município de Maracanaú foi explodida e o equipamento caiu. Fios de energia ficaram espalhados na via próxima ao local, que está isolado por equipes policiais. Policiais contam com apoio de um helicóptero na busca dos suspeitos e para prevenir novos ataques.

Por conta do ataque, foram registrados relatos de queda e oscilação de energia em bairros de Fortaleza e cidades da Região Metropolitana como Cascavel, Eusébio, Maranguape, Itaitinga e Maracanaú.

A Enel Distribuição Ceará, contudo, informou, por meio de nota, que o ataque à torre de transmissão de 500KV pertencente à empresa de transmissão Sistema de Transmissão Nordeste (STN), em Maracanaú, não causou interrupção no fornecimento de energia para clientes da distribuidora. Equipes da Enel Distribuição Ceará e do Sistema de Transmissão Nordeste estão no local inspecionando a torre.

Em Fortaleza, criminosos provocaram uma explosão em uma concessionária na manhã deste sábado. Segundo informações da polícia, o ataque aconteceu por volta das 5h e atingiu parte da estrutura do estabelecimento, além de veículos que estavam no local. Não há registro de feridos. Os suspeitos fugiram e estão sendo procurados.

Afogados: vence hoje prazo do IPTU e participação em sorteio de prêmios

Vence nesta segunda (31) o prazo para o contribuinte ficar em dia com os tributos municipais e concorrer a diversos prêmios em Afogados da Ingazeira, segundo a prefeitura em nota. O contribuinte pode quitar o IPTU em parcela única, com desconto de 30% no valor devido; ou, se preferir, parcelar em até quatro vezes o […]

Vence nesta segunda (31) o prazo para o contribuinte ficar em dia com os tributos municipais e concorrer a diversos prêmios em Afogados da Ingazeira, segundo a prefeitura em nota. O contribuinte pode quitar o IPTU em parcela única, com desconto de 30% no valor devido; ou, se preferir, parcelar em até quatro vezes o débito.

O Secretário Municipal de Finanças, Ney Quidute, informa que este ano os contribuintes em dia poderão concorrer a diversos prêmios. “Estaremos sorteando dez geladeiras, dez TV’s de LED (32 polegadas) e uma Honda Titan, CG 125 cilindradas, como forma de premiar os contribuintes que estiverem em dia com todos os seus tributos,” informou Ney Quidute.

Para participar, o contribuinte deve comparecer à sede da Prefeitura de Afogados, munido da comprovação de quitação com os tributos (vale também para quem optar pelo parcelamento da dívida), pegar uma cópia do regulamento do sorteio, preencher o cupom e depositar na urna que será utilizada para o sorteio, a ser realizado em Novembro.

O IPTU segue rigorosamente a legislação pertinente, a Lei Complementar Municipal nº 024/2014 e Decreto nº 12 de 19 de Abril de 2017.

Pernambuco registra 2.284 casos e 10 óbitos por Covid-19 em 24h

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste sábado (26/03), 2.284 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 11 (0,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.273 (99,5%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 891.284 casos confirmados da doença, sendo 58.209 graves e 833.075 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste sábado (26/03), 2.284 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 11 (0,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.273 (99,5%) são leves.

Agora, Pernambuco totaliza 891.284 casos confirmados da doença, sendo 58.209 graves e 833.075 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente 10 óbitos (5 masculinos e 5 femininos), ocorridos entre os dias 25/10/2020 e 22/03/2022. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Bom Conselho (1), Buíque (1), Ipojuca (1), Jaboatão dos Guararapes (1) e Recife (6). Com isso, o Estado totaliza 21.355 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham entre 47 e 87 anos. As faixas etárias são: 40 a 49 (1), 60 a 69 (2), 70 a 79 (3) e 80 e mais (4). Do total, oito pacientes tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (5), doença respiratória (2), etilismo (1), diabetes (1), doença neurológica (1), hipotireoidismo (1), câncer (1), doença renal (1) e hipertensão (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais seguem em investigação.

Balanço da vacinação – Pernambuco já aplicou 17.936.384 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).

Com relação às primeiras doses, foram 8.073.899 aplicações (cobertura de 90,97%). Do total, 6.952.760 pernambucanos (78,34%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 6.779.634 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.126 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única. Em relação às doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 2.909.725 (cobertura de 44,05%).

Obras do PAC atrasadas em Pernambuco

do JC Online A presidente Dilma Rousseff, em visita hoje a Pernambuco ao lado do ex-presidente Lula, vai encerrar seu mandato deixando uma lista de obras inacabadas no Estado. Os principais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Refinaria Abreu e Lima, Transnordestina e Transposição – atravessaram duas gestões petistas sem conclusão e […]

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do JC Online

A presidente Dilma Rousseff, em visita hoje a Pernambuco ao lado do ex-presidente Lula, vai encerrar seu mandato deixando uma lista de obras inacabadas no Estado. Os principais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Refinaria Abreu e Lima, Transnordestina e Transposição – atravessaram duas gestões petistas sem conclusão e com explosão nos orçamentos. Obras mais recentes, a exemplo do Arco Metropolitano começaram atrasadas, com adiamento de licitação. De acordo com o último relatório do PAC disponível para os Estados, do total de R$ 93,6 bilhões de investimentos previstos entre 2011 e 2014 para Pernambuco, R$ 62,8 bilhões serão aplicados.

O balanço é dividido por eixos e aponta as principais obras e seu status (concluída, em execução, em licitação e em ação preparatória). No eixo transportes, das 16 principais obras elencadas apenas quatro foram concluídas (duplicação da BR-408, Terminal de Passageiros do Porto do Recife, conector do Aeroporto e dragagem do canal interno de Suape). Na lista dos que vão ficar para a próxima gestão está a Nova Ferrovia Transnordestina.

Antes de encerrar seu segundo mandato o ex-presidente Lula declarou o desejo de participar da primeira viagem no trem de carga da Transnordestina, mas nem a presidente Dilma (após quatro anos de governo) vai conseguir a façanha. A obra está começando a ser remobilizada, depois da desistência da Odebrecht de tocar a construção em setembro de 2013. A construção da ferrovia começou em junho de 2006 e a previsão era terminar em 2010. Há 8 anos em obras, o índice de execução da ferrovia está em 41%. O novo cronograma apresentado pela Transnordestina Logística S.A. (TLSA) empurra a conclusão para 2016.

No eixo de energia do PAC, das 29 obras em destaque somente 9 estão em operação no Estado. No pacote, a principal delas é a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), no Complexo de Suape, que figura como a obra mais cara e controversa da história da Petrobras. A previsão era que a unidade começasse a refinar petróleo em dezembro de 2010, mas essa partida só deverá acontecer no próximo mês. O lançamento da pedra fundamental aconteceu em 2005 e a obra começou efetivamente há 7 anos (em 2007).

A inauguração prevista para novembro representa metade do empreendimento. A Petrobras garante que o segundo trem opera em maio de 2015, mas as informações do mercado apontam que para entregar a primeira parte, a empresa atrasou o cronograma da segunda. O custo do empreendimento saltou de US$ 2,3 bilhões para os atuais US$ 18,5 bilhões, com previsão de fechar orçamento em US$ 20 bilhões. Envolvida em denúncias de pagamento de propina e várias irregularidades, a obra se transformou na maior dor de cabeça do governo Dilma.

No eixo água e energia para todos, o relatório do PAC destaca 35 obras, das quais apenas quatro aparecem como concluídas. A principal delas é a Transposição do Rio São Francisco. O orçamento deu um salto de 82% (passando de R$ 4,5 bilhões para R$ 8,2 bilhões) e o cronograma esticou. A obra começou em 2007, com primeiro cronograma de operação previsto para 2010 e depois postergado para 2014. A nova projeção é para setembro de 2016.