MPF move ação por corrupção em obras da Prefeitura do pai de Hugo Motta, em Patos

Desde 1997, o banco liberou US$ 10,5 bilhões para 15 países e obteve US$ 8,2 bilhões de retorno

Da Agência Estado

Após calotes de Venezuela e Moçambique, no ano passado, Angola pode ser a próxima a atrasar pagamentos de empréstimos do BNDES que financiaram obras de empreiteiras brasileiras. No total, o banco tem US$ 4,3 bilhões a receber de dívidas nessa modalidade, sendo US$ 2 bilhões de Venezuela, Moçambique e Angola. Desde 1997, o banco liberou US$ 10,5 bilhões para 15 países e obteve US$ 8,2 bilhões de retorno, incluindo juros.

A conta dos atrasos, na verdade, ficará com o Tesouro Nacional, pois as operações têm seguro, coberto pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE). Vinculado ao Ministério da Fazenda, o fundo é feito para garantir esse tipo de empréstimo. Nos financiamentos de longo prazo no exterior, é normal haver participação dos governos no crédito ou nas garantias, dizem especialistas. Mesmo que os recursos sejam recuperados à frente, após renegociações com os devedores, não há previsão orçamentária em 2018 para os eventuais calotes, informou o Ministério da Fazenda. Novos calotes podem pressionar ainda mais as contas públicas, já deficitárias.

A Venezuela preocupa mais. Do calote de US$ 262 milhões anunciado em setembro, US$ 115 milhões são com o BNDES. O banco tem mais US$ 274 milhões a receber apenas neste ano, do saldo devedor total de US$ 814 milhões. O atraso da parcela deste ano implicaria gasto adicional de R$ 885 milhões no Orçamento federal de 2018. A avaliação do governo é que dificilmente a dívida será paga normalmente, disse uma fonte.

Angola, maior devedora do BNDES, não chegou a esse ponto, mas o novo governo, eleito em agosto, anunciou na última quarta-feira um pacote de ajuste que prevê a renegociação da dívida externa para lidar com o tombo nas receitas com as exportações de petróleo. A Embaixada de Angola em Brasília informou que não teria como comentar o assunto na sexta-feira. O Ministério da Fazenda e o BNDES negaram qualquer contato de Angola sobre atrasos.

Entre 2002 e 2016, o BNDES contratou US$ 4 bilhões em empréstimos com o país africano, a maioria para projetos da Odebrecht, como a construção da Hidrelétrica de Laúca. A obra recebeu financiamento de US$ 646 milhões, em duas operações, de 2014 e 2015. Em nota, a Odebrecht diz que “não há qualquer atraso” do governo angolano, embora a empresa tenha frisado que, como a dívida é com o banco de fomento, não acompanha o pagamento.

No caso de Moçambique, houve calote de US$ 22,5 milhões no empréstimo para a construção do Aeroporto de Nacala, no norte do país, a cargo da Odebrecht. A obra, de US$ 125 milhões, virou um elefante branco. Como mostrou o Estado no mês passado, o terminal opera com 4% da capacidade de 500 mil passageiros por ano. O país da costa leste africana ainda deve US$ 161 milhões ao BNDES.

Polêmica

O crescimento dos recursos para financiamentos de obras no exterior foi um dos pontos polêmicos das gestões do BNDES durante os governos do PT. O banco seguiu critérios políticos e ideológicos na escolha dos países que receberam crédito e ofereceu condições vantajosas demais, dizem os críticos.

Para o diretor da área de Comércio Exterior do BNDES, Ricardo Ramos, a instituição já reconheceu que pode melhorar o financiamento à exportação de serviços de engenharia ao estabelecer novos critérios para a aprovação dos empréstimos, quando anunciou a suspensão de 25 operações com empreiteiras, em outubro de 2016.

Mesmo assim, Ramos defendeu a política. Segundo o executivo, o FGE cobra pelo seguro oferecido aos países credores. Os valores são proporcionais ao risco. O governo tem enfatizado que o fundo tem atualmente um superávit de R$ 4,19 bilhões (US$ 1,3 bilhão), entre taxas e indenizações. A escolha dos países de destino, disse Ramos, se deve à demanda: os projetos que buscam crédito do BNDES, normalmente, são em países emergentes, mais arriscados. “O atraso é pontual. Esses países vão pagar”, disse o diretor. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Política do BNDES é alvo de críticas

A política de promover as exportações de serviços de engenharia com crédito público é prática de muitos países, afirmam especialistas. Ainda assim a estratégia do BNDES é alvo de críticas. “A Odebrecht monopolizou os financiamentos do BNDES. Essa é a anomalia”, diz Mathias Alencastro, pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) especializado nas relações Brasil-África. Segundo ele, o foco em Angola seguiu uma estratégia comercial da Odebrecht. O consultor Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior no governo Lula, considera os atrasos como risco inerente ao sistema internacional de financiamento. São poucos os casos de inadimplência, diz, destacando que os países tendem a retomar os pagamentos, sob pena de ficarem sem crédito externo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A fiscalização do Ministério Público Federal e Estadual, Ibama, PRF, Crea, CPRH, interditou Açougue Público e Mercado do Peixe, além de realizar a fiscalização de desmatamento ilegal.

Entretanto, um Internauta Repórter denuncia que os servidores tem usado carros oficiais em  benefício próprio, utilizando-os para frequentar bares,  ingerir bebida alcoólica, pegar ao volante depois e dirigir.

Mesmo que tenham frequentado só para um bate papo ou alimentação, a prática é ilegal.

O artigo 312 do código penal diz que apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio é peculato e dá pena-reclusão de dois a doze anos e multa, além de processo administrativo.

Por Anchieta Santos

No 1º ano do 1º Governo Sebastião Dias (PTB) em 2103 a Celpe ameaçou cortar a energia dos prédios públicos de Tabira, porque a prefeitura não pagou a conta de um só mês daquele ano. Ficou só na promessa.

Desta vez, no início no 2º ano do 2º governo a concessionária de energia não ameaçou, foi lá e cortou. No 1º dia útil da 3ª semana do 1º mês de 2018 a Celpe interrompeu o fornecimento cortando a energia do Palácio Municipal e da Secretaria Municipal de Educação.

Com o corte os serviços tanto na Prefeitura como na Secretaria foram interrompidos logo na manhã de ontem.

Diante das denúncias dos servidores Municipais no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, não está faltando dinheiro apenas para pagar a conta de luz.

Reclamam pagamento de salários do mês de dezembro em Tabira os efetivos da saúde, trabalhadores que recebem por empenho, além do TFD com atraso de 2 meses, e pessoal da Cultura também com 2 meses sem ver a cor do dinheiro. Com a palavra o Prefeito Sebastião Dias.

Blog do Magno

Há um conceito no Pajeú, região onde a poesia brota da terra seca sem muito esforço, que São José do Egito é o reino dos poetas, cantadores e glosadores. Mas Tabira não fica atrás.

Lá, onde dividi grande parte dos meus anos dourados com Afogados da Ingazeira, minha terra natal, uma casa sim outra não é aberta por um poeta quando se bate gritando “oh de casa”. A começar pelo repentista Sebastião Dias (PTB), que trocou a viola pelo expediente na Prefeitura. Já reeleito, está à caça de um nome para apoiar.

Se tiver juízo e o bom senso abrir uma luz à sua frente, deve escolher o jovem advogado Flávio Marques, filiado ao PSD de André de Paula, como seu candidato a prefeito. Seria o chamado tiro de misericórdia nas pretensões do grupo do rejeitado ex-prefeito Dinca Brandino de voltar ao poder.

Com apenas 29 anos, formado em Direito pela Faculdade de Patos (PB), Flávio já emprestou seu talento ao município até na área de comunicação: foi o melhor assessor na projeção da imagem da cidade, revelando-se, também, notável blogueiro.

Testado na gestão municipal como executivo, se revelou, de fato, como auxiliar de Sebastião Dias, na pasta de Administração. Há sete anos no cargo, deixou um rastro de bem-feitorias. Criou, por exemplo, a Guarda Municipal, estruturando o Centro de Monitoramento, dispondo de viaturas, base móvel e equipamentos.

Abriu o GAER – Grupamento de Atendimento a Emergência e Resgate –  que funciona suprindo o SAMU, serviço não  ativado na região. Integrou o Procon ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, o único município do Alto Pajeú.

Abriu, ainda, e estruturou, a Estação Cidadania, espaço que tem a Ouvidoria, Unidade Municipal de Cadastramento do Incra e a sala do Empreendedor. Também entregou à população outros serviços, como o  Departamento Municipal de Trânsito, passo certeiro para abrir o processo de municipalização do trânsito.

Instalou sinalização com semáforos produzidos na própria Tabira. Apontado como o primeiro no Estado a construir seus equipamentos de trânsito, Tabira tem servido de vitrine para uma penca de municípios das mais variadas regiões do Estado.

Flavio idealizou, igualmente, o PROVASER, Programa de Valorização do Servidor, que já concedeu diversos incentivos e direitos aos servidores de Tabira.

Eleito vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública, Flávio Marques, se Sebastião não abrir os olhos e decidir logo pela sua candidatura, vai acabar “roubado” para longe. Tem talento e capacidade de gestão.  É isso que precisa ser oferecido ao município como diferencial na eleição do ano que vem.

Na oposição, Miguel larga na frente

O neo filiado ao DEM e prefeito de Petrolina, Miguel Coelho,  saiu na frente na disputa sobre qual será o nome da oposição em 2022 ao Governo do Estado.

Na política,  demonstrar organização,  força e apoio é determinante para vencer internamente.  Porque sejamos francos, mesmo que não admita, os primeiros adversários de Miguel são internos. Ele tem que demontrar mais força que Anderson Ferreira e Raquel Lyra. E ontem, conseguiu.

Em um estado com gestores majoritariamente ligados aos staff estadual, entre PSB e partidos aliados, reunir três dezenas de prefeitos, mais uma penca de lideranças oposicionistas não parece um feito capaz de ser replicado pelo gestor de Jaboatão ou pela prefeita de Caruaru.

Em qualquer consulta a nomes da oposição a Paulo Câmara,  é fácil constatar a predileção pelo político.  A prova dos nove foi o pomposo ato de filiação.  O prestígio pelas lideranças de peso reunidas também foi constatado. Fosse uma corrida de cem metros, Miguel estaria pelo menos uns 30 metros a frente de seus competidores naturais.

Até aqui, só tratamos do que Miguel traz para agregar a seu nome. Agora, os desafios.  Primeiro, manter a unidade da oposição.  É possível que, como em um jogo de xadrez,  Raquel e Anderson também busquem movimentar peças no tabuleiro.  E não no caminho da unidade com Miguel, mas para também reagir ao ato de ontem.

A princípio,  fragmentar os votos entre os nomes da oposição pode não garantir energia suficiente para chegar ao segundo turno.  Armando Monteiro saiu praticamente sozinho com apoio do bloco oposicion e ainda assim não conseguiu levar a disputa ao segundo turno.  Mas ao contrário do que pareça,  só reforça a argumentação.  Se unida em 2018 a oposição não chegou ao segundo turno,  que dirá dividida?

Outro gargalo está na força do lulismo e fragilidade do Bolsonarismo em Pernambuco.  Tanto que Miguel tem dado respostas dúbias sobre a possibilidade de dar palanque a Bolsonaro.  Em 2018, Haddad e Lula ajudaram a dar os votos que garantiram a reeleição de Paulo. Em 2022, o marketing socialista vai buscar como nunca lidar Miguel e o pai, Fernando Bezerra Coelho,  a Bolsonaro.  Mesmo que o debate seja estadual, o eleitor é afetado por esse alinhamento.

Por outro ângulo,  a indefinição sobre o nome da aliança PSB/PT e a possível fadiga de material do ciclo socialista favorecem Miguel. Ou seja, há outros elementos em jogo.

Se terá êxito ou não só o conta voto vai dizer em 2 de outubro de 2022. Mas hoje, uma certeza.  A imagem de principal nome da oposição tem caído melhor em Miguel do que nos demais nomes colocados no jogo, pelo menos nesse momento. Para reverter essa percepção,  Raquel Lyra, Anderson Ferreira e companhia vão ter que remar, e muito…

Pouca presença 

Do Pajeú, poucos nomes foram prestigiar a filiação de Miguel. Gleybson Martins,  Nêudo da Itã e demais vereadores da oposição de Carnaíba,  Zé Mário Cassiano, Dinca Brandino e esposa Nicinha Melo. E só.

Três não dá 

Pra onde vai mesmo o apoio de Luciano Bonfim, prefeito de Triunfo, a Estadual? Chegou a anunciar apoio a José Patriota, foi cantado por Jarbas Filho e recentemente,  Rodrigo Novaes disse que o passe de Bonfim é dele.

Gestão sem poesia

A falta de apoio da gestão Nicinha Melo à Missa do Poeta não é novidade nenhuma. Bom é ver que mesmo com desafios, a Missa vive, queira ou não o governo.  A cultura sempre vencerá a ignorância.

Calculadora na mão 

Está claro pelas análises de quem sabe fazer conta sobre a projeção eleitoral no estado que Paulo Jucá e José Patriota terão que buscar votos em outras regiões. E a corrida começou.  O Médio e Alto do Pajeú dividido entre eles dá garantia de que só com esses votos, morreriam abraçados.

Corre trecho

Quem percebeu o mesmo,  que Pajeú sozinho não faz Deputado,  foi Luciano Duque, do PT. Nos últimos dias voltou a São José do Belmonte, foi a Terra Nova e até a Afogados da Ingazeira,  terra de José Patriota,  onde prestigou a “Copa José Patriota”. Danousse!

Fator Pedro

A corrida por nomes como Lucas Ramos e Clodoaldo Magalhães a um mandato federal tem uma explicação chamada Pedro Campos. Admitem que o irmão de João Campos pode chegar aos 400 mil votos, com uma força da máquina recifense. Pode ser o puxador…

Insistência

Apesar de muitos entenderem que Geraldo Júlio jogou a toalha,  inclusive Paulo Câmara em conversas reservadas,  Miguel Coelho entende que o Secretário vai aceitar o desafio. “Reúne o apoio unânime do partido e quase todos os partidos da Frente Popular. Vamos esperar o momento certo para fazer essa definição”, afirmou.

Frase da semana:

“Pernambuco não tem dono”.

Do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, em seu ato de filiação ao DEM, provocando a trupe socialista.