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MPF ingressa com Ação Civil Pública contra Paulo Câmara

Por Nill Júnior

Blog de Jamildo

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o secretário estadual de Saúde, José Iran Costa Júnior, são acusados em ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal por atos de improbidade administrativa. Para a procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, não há transparência sobre repasses de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para organizações sociais de saúde, as OSS, que administram hospitais e unidades de pronto-atendimento.

Cálculos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) citados no documento afirmam que os recursos passaram de R$ 144,37 milhões em 2010 para R$ 1.208.027.923,34 em 2017. Para a procuradora, o aumento foi “sem qualquer justificativa plausível”.

De acordo com a ação, no exercício financeiro de 2018, os repasses somam R$ 507.301.501,72.

Usando dados de uma auditoria do Tribunal de Contas, a procuradora apontou que o montante de recursos para as OSS deveriam estar no item “repasses ou transferências de recursos financeiros” nos portais de transparência da secretaria e do governo estadual. Silvia Regina Pontes Lopes aponta ainda que os dados acessíveis são de 2017, estando desatualizados, além de não estarem disponíveis para consulta com filtros para geração de relatórios.

“Veja-se, ainda, que não há nenhuma informação a respeito dos repasses efetivados, isto é, a que título os repasses ocorreram e qual a finalidade de aplicação dos vultosos recursos transferidos pelo Estado de Pernambuco, por intermédio dos ora demandados, às OSS”, afirma também. “Sequer é possível saber onde, quando, como e em que as organizações sociais da área de saúde estão efetuando despesas com o dinheiro do contribuinte brasileiro”.

Para a procuradora, com isso, o governo de Pernambuco – através do governador e do secretário – “viola gravemente o art. 8º, §3º, da Lei de Acesso à Informação (LAI) – Lei Federal n. 12.527/2011, bem como o art. 4º da Lei Estadual n. 14.804/2012 e os princípios constitucionais da legalidade, da publicidade e da moralidade administrativa”.

O documento defende que “não cabe aos demandados (Paulo Câmara e José Iran Costa Júnior) alegar ausência de dolo (intenção)”. Segundo MPF, foi expedida uma recomendação sobre o assunto e o próprio secretário participou de uma audiência pública sobre a necessidade de transparência nos gastos efetivados junto às OSS.

“É de plena ciência da cúpula do Governo do Estado de Pernambuco a omissão decorrente da ausência de transparência nos recursos relativos à área de saúde, especialmente os destinados às OSS. Na verdade, a negação de publicidade aos repasses realizados junto às OSS e os respectivos dispêndios efetivados pelas entidades visa esquivar agentes públicos de eventuais malfeitos cometidos e, o pior, macular de morte qualquer esfera de controle social, político ou judicial”, afirma a procuradora. Silvia Regina Pontes Lopes acusa o governador e o secretário de tratar com desdém a obrigatoriedade de transparência.

Outras Notícias

Na torcida por Gil Carlos

Recebi hoje a informação da internação desde ontem do amigo Gil Carlos, com quem tive a alegria de, como repórter esportivo, trabalhar em algumas temporadas do Campeonato Pernambucano. No início dos anos 2000, estivemos juntos em uma parceria entre as rádios Pajeú e Cultura FM para uma exitosa cobertura dos jogos do Serrano FC. Na […]

Recebi hoje a informação da internação desde ontem do amigo Gil Carlos, com quem tive a alegria de, como repórter esportivo, trabalhar em algumas temporadas do Campeonato Pernambucano.

No início dos anos 2000, estivemos juntos em uma parceria entre as rádios Pajeú e Cultura FM para uma exitosa cobertura dos jogos do Serrano FC. Na foto, mal tirada por sinal, Aldo Vidal,  Orlando Santos, Anchieta Santos,  Gil Carlos e eu na Ilha do Retiro.

Como eu, rubro negro apaixonado.  A parceria se foi, mas a amizade ficou. Gil é reconhecidamente um cara do bem, sem os vícios de caráter que a profissão evidencia em alguns.

O narrador com passagem por várias rádios da Capital do Xaxado, com atividade também como representante para o setor farmacêutico, foi internado no Hospital Regional Agamenon Magalhães com Covid-19.

A esposa Neuma Nascimento disse que o quadro é estável,  havendo apenas uma preocupação com o quadro geral em virtude do diabetes. “Não está no oxigênio graças a Deus.  Agradeço a todos pelas orações “, disse.

Condições precárias da PE-320 desafiam motoristas no Pajeú

Após relatos de leitores sobre as condições intransitáveis da PE-320 na saída de Tabira para Afogados, a equipe da Coluna do Domingão, do Blog, foi conferir de perto a situação (veja vídeo ao final da matéria). O trecho, que é considerado a espinha dorsal do Pajeú, necessita urgentemente de atenção por parte do Governo de […]

Após relatos de leitores sobre as condições intransitáveis da PE-320 na saída de Tabira para Afogados, a equipe da Coluna do Domingão, do Blog, foi conferir de perto a situação (veja vídeo ao final da matéria).

O trecho, que é considerado a espinha dorsal do Pajeú, necessita urgentemente de atenção por parte do Governo de Pernambuco, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e da equipe da governadora Raquel Lyra.

Entretanto, a situação crítica não se limita apenas a essa região. Ao longo dos 130 quilômetros que conectam Serra Talhada a São José do Egito, a rodovia apresenta diversos pontos problemáticos. Destaca-se especialmente os 20 quilômetros entre Afogados da Ingazeira e Tabira, onde os buracos e a lentidão na via têm obrigado os motoristas a fazer ziguezagues, aumentando o risco de acidentes.

Outro ponto crítico é identificado no trecho entre Riacho do Meio e São José do Egito, onde uma parte da estrada cedeu. Nesse local, os condutores se veem obrigados a invadir a faixa contrária, sendo que apenas um pedaço de madeira com um cone alerta para o perigo iminente.

A situação demanda ação urgente das autoridades responsáveis, visando garantir a segurança e a mobilidade dos usuários dessa importante via que conecta o Pajeú. 

 

Prefeito confirma Vitor Fernandez, Limão com Mel e Dorgival Dantas na Expoagro

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), confirmou esta manhã ao Debate das Dez da Manhã Total, na Rádio Pajeú duas atrações da Expoagro 2022. O evento acontece entre 6 e 10 de julho no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida, Afogados da Ingazeira. O período foi escolhido para evitar concorrência do […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), confirmou esta manhã ao Debate das Dez da Manhã Total, na Rádio Pajeú duas atrações da Expoagro 2022.

O evento acontece entre 6 e 10 de julho no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida, Afogados da Ingazeira.

O período foi escolhido para evitar concorrência do mês de junho para trazer as principais atrações no evento. É certo que o evento terá atrações de peso nacional mescladas com artistas pernambucanos. A gestão alega que isso será possível graças à parceria com a Fundarpe.

Ele destacou o apoio do governador Paulo Câmara maior que em anos anteriores.

Na quinta-feira, dia 7, um dos expoentes do piseiro, do sucesso Saudade e Solidão, Vitor Fernandez.  Na mesma data, o cantor e instrumentista Dorgival Dantas. Até o fim de semana os outros nomes serão divulgados no Instagram do gestor.

Outra informação é de que haverá um piso especial para evitar problemas com lama ou poeira, idêntico ao utilizado nas arenas. No período, foram vários os episódios de chuva e lama na área do evento. Também que não tem sido fácil trazer uma grande dupla sertaneja. E que o parâmetro são atrações menores que R$ 400 mil a não ser que a Fundarpe banque a atração.

Mais tarde, no seu Instagram,  o prefeito divulgou mais uma atração: a Banda Limão com Mel, capitaneada pelos cantores Édson Lima e Adma Andrade.

A banda tem 30 anos de estrada e gravou seu mais recente DVD com um belíssimo show no Classic Hall, esgotando todos os ingressos.

O Prefeito também informou que amanhã, às 11h, irá divulgar novas atrações para a XVI Expoagro, no seu perfil do Instagram.

Acidente entre Afogados e Iguaracy mata seminarista de Triunfo

Um grave acidente foi registrado esta tarde na PE 292, entre Iguaraci em Afogados da Ingazeira. O seminarista Willian Figueiredo, ligado à Paróquia de Nossa Senhora das Dores, Triunfo, ficou preso às ferragens do Fiat Siena, placas PEX 7400, após o veículo ser atingido frontalmente por um Linea. Willian seguia para o encerramento da Festa […]

Choque foi frontal. Foto: Iguaraci News
Choque foi frontal. Foto: Iguaraci News

Um grave acidente foi registrado esta tarde na PE 292, entre Iguaraci em Afogados da Ingazeira. O seminarista Willian Figueiredo, ligado à Paróquia de Nossa Senhora das Dores, Triunfo, ficou preso às ferragens do Fiat Siena, placas PEX 7400, após o veículo ser atingido frontalmente por um Linea. Willian seguia para o encerramento da Festa de São Sebastião, em Iguaraci.

Na abertura da celebração que encerrou a festa de São Sebastião em Iguaraci, o Presidente da celebração, Padre Mairton Marques, informou aos fiéis que eram aguardados seminaristas na celebração, mas houve um acidente. Ele chegou a pedir um minuto de silêncio como reflexão. Era nítida sua comoção com o episódio, assim como na comunidade que acabara de realizar uma procissão. Ele não chegou sequer a fazer a homilia como havia programado. O clima fez com que fosse uma celebração rápida.

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O Padre Erinaldo Sultério se dirigiu ao local do acidente, a dez quilômetros da sede, a altura do Sítio Barro Branco. Bombeiros e a PM foram acionados mas já não havia muito o que ser feito. O local foi isolado e outros motoristas orientados na PE, muito movimentada por conta da festa religiosa iguaraciense.

Segundo Celso Brandão falando à Rádio Pajeu, após estar no local do acidente, o Linea era guiado por pessoas de Ingazeira não identificadas e invadiu a mão contrária,  atingindo frontalmente o carro guiado pelo seminarista. Há rumores no local de que estariam sob efeito de álcool, não confirmados oficialmente. Eles não tiveram ferimentos graves e foram levados ao HR Emília Câmara em Afogados da Ingazeira.

“São Sebastião acolha junto com Deus e Nossa Senhora os que foram chamados neste grave acidente”, disse o padre Mairton. Veja mais fotos, do Iguaraci News:

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Danilo Cabral faz crítica velada ao PSB

O Deputado Federal Danilo Cabral, do PSB, postou em suas redes sociais um registro do dia 11 de fevereiro do ano passado, quando se reuniu no Palacio do Campo das Princesas com Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB, Paulo Câmara e João Campos. “Fui convocado pelo Partido Socialista Brasileiro para ser candidato a Governador do […]

O Deputado Federal Danilo Cabral, do PSB, postou em suas redes sociais um registro do dia 11 de fevereiro do ano passado, quando se reuniu no Palacio do Campo das Princesas com Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB, Paulo Câmara e João Campos.

“Fui convocado pelo Partido Socialista Brasileiro para ser candidato a Governador do Estado, depois do ex-prefeito do Recife Geraldo Júlio, nome natural, desistir da candidatura”.

E seguiu: “Sem imposição de condição alguma para a disputa , exceto que o partido e a frente popular marchassem verdadeiramente unidos naquela caminhada, aceitei naquele dia o desafio. Abri mão de uma reeleição muito provável para o quarto mandato de deputado federal para disputar uma das eleições mais difíceis da história da Frente Popular”.

Segue Danilo: “Se perdemos a eleição , mesmo sem o PSB e a Frente Popular ter feito uma reunião de avaliação do pleito, tenho uma convicção própria , que é compartilhada por muitos depoimentos que recebo , e que tranquiliza minha consciência e meu coração: cumpri o meu dever. Fiz a minha parte. Procurei ser o melhor candidato para os pernambucanos. Defendi de forma altiva o legado nosso em Pernambuco e a eleição do Presidente Lula”.

E concluiu:  “Fiz ,como me propus , uma campanha bonita, alegre e de respeito ao povo do nosso Estado. Valeu! Vida que segue! Continuarei lutando pelo nossos sonhos de um Brasil e um Pernambuco melhor para todos.” Danilo até agora não recebeu nenhuma indicação do partido para ocupar função no governo Lula. E se queixa de abandono por lideranças como João Campos e da cúpula do PSB.