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MPF ingressa com Ação Civil Pública contra Paulo Câmara

Por Nill Júnior

Blog de Jamildo

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o secretário estadual de Saúde, José Iran Costa Júnior, são acusados em ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal por atos de improbidade administrativa. Para a procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, não há transparência sobre repasses de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para organizações sociais de saúde, as OSS, que administram hospitais e unidades de pronto-atendimento.

Cálculos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) citados no documento afirmam que os recursos passaram de R$ 144,37 milhões em 2010 para R$ 1.208.027.923,34 em 2017. Para a procuradora, o aumento foi “sem qualquer justificativa plausível”.

De acordo com a ação, no exercício financeiro de 2018, os repasses somam R$ 507.301.501,72.

Usando dados de uma auditoria do Tribunal de Contas, a procuradora apontou que o montante de recursos para as OSS deveriam estar no item “repasses ou transferências de recursos financeiros” nos portais de transparência da secretaria e do governo estadual. Silvia Regina Pontes Lopes aponta ainda que os dados acessíveis são de 2017, estando desatualizados, além de não estarem disponíveis para consulta com filtros para geração de relatórios.

“Veja-se, ainda, que não há nenhuma informação a respeito dos repasses efetivados, isto é, a que título os repasses ocorreram e qual a finalidade de aplicação dos vultosos recursos transferidos pelo Estado de Pernambuco, por intermédio dos ora demandados, às OSS”, afirma também. “Sequer é possível saber onde, quando, como e em que as organizações sociais da área de saúde estão efetuando despesas com o dinheiro do contribuinte brasileiro”.

Para a procuradora, com isso, o governo de Pernambuco – através do governador e do secretário – “viola gravemente o art. 8º, §3º, da Lei de Acesso à Informação (LAI) – Lei Federal n. 12.527/2011, bem como o art. 4º da Lei Estadual n. 14.804/2012 e os princípios constitucionais da legalidade, da publicidade e da moralidade administrativa”.

O documento defende que “não cabe aos demandados (Paulo Câmara e José Iran Costa Júnior) alegar ausência de dolo (intenção)”. Segundo MPF, foi expedida uma recomendação sobre o assunto e o próprio secretário participou de uma audiência pública sobre a necessidade de transparência nos gastos efetivados junto às OSS.

“É de plena ciência da cúpula do Governo do Estado de Pernambuco a omissão decorrente da ausência de transparência nos recursos relativos à área de saúde, especialmente os destinados às OSS. Na verdade, a negação de publicidade aos repasses realizados junto às OSS e os respectivos dispêndios efetivados pelas entidades visa esquivar agentes públicos de eventuais malfeitos cometidos e, o pior, macular de morte qualquer esfera de controle social, político ou judicial”, afirma a procuradora. Silvia Regina Pontes Lopes acusa o governador e o secretário de tratar com desdém a obrigatoriedade de transparência.

Outras Notícias

Emídio e Ramiro Simões anunciam que fecharam pré candidaturas pela oposição

Em reunião realizada na noite deste sábado (2), a União Pelo Povo, bloco de oposição de Afogados da Ingazeira definiu a chapa majoritária para as próximas eleições. O petista   Emídio Vasconcelos  foi confirmado como o pré candidato a prefeito do grupo. Irmão da ex-prefeita Giza,  Ramiro Simões (PTN)  será o pré candidato a vice. Pelo […]

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Foto: Mário Martins

Em reunião realizada na noite deste sábado (2), a União Pelo Povo, bloco de oposição de Afogados da Ingazeira definiu a chapa majoritária para as próximas eleições. O petista   Emídio Vasconcelos  foi confirmado como o pré candidato a prefeito do grupo. Irmão da ex-prefeita Giza,  Ramiro Simões (PTN)  será o pré candidato a vice.

Pelo que o blog apurou, algumas divergências ainda precisam ser administradas. A maior delas na reunião de ontem, do vereador Renon de Ninô, que externou discordância da chapa. O vereador Zé Negão não teria apresentado grande resistência. Posição diferente da vereadora Antonieta Guimarães, entusiasta da presença do marido Ramirinho na chapa.

Emídio tem 50 anos. É filho do ex-vereador Braz Emídio. É responsável pela Renovare, empresa de comercialização de produtos agrícolas e exportadora de frutas para Europa, com sedes em Caruaru, Mossoró, Afogados  e Upanema/RN.

Filiado ao PT há mais de 25 anos, tem sistematicamente criticado as gestões no município neste período, com mais ênfase aos governos Totonho e Patriota. Não há previsão de até onde pode chegar seu capital eleitoral, mas pode-se esperar um acirrado debate político, pelo conhecido poder de debate. Ramiro é contador, casado com a vereadora Antonieta Guimarães e irmão da ex-prefeita Giza Simões.

Danilo Cabral participa de ato político em Surubim

Neste sábado (2), O pré-candidato ao Governo do Estado pela Frente Popular, Danilo Cabral (PSB), encerrou a sua semana com um ato político em sua terra natal, Surubim.  Danilo caminhou ao lado da pré-candidata ao Senado, Teresa Leitão, do governador Paulo Câmara, do senador Humberto Costa, da prefeita Ana Célia Farias e de pré-candidatos proporcionais; […]

Neste sábado (2), O pré-candidato ao Governo do Estado pela Frente Popular, Danilo Cabral (PSB), encerrou a sua semana com um ato político em sua terra natal, Surubim. 

Danilo caminhou ao lado da pré-candidata ao Senado, Teresa Leitão, do governador Paulo Câmara, do senador Humberto Costa, da prefeita Ana Célia Farias e de pré-candidatos proporcionais; além de prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todo o Agreste Setentrional.

“Eduardo Campos dizia que tem gente que só sabe falar. Mas tem gente que sabe falar, escrever, tirar do papel e fazer. Eu aprendi isso! Aprendi na caminhada que fiz nesses 35 anos; como vereador, três vezes deputado federal, secretário de estado três vezes. Experiência a gente não compra na bodega. Ou você tem, ou não tem! Eu tenho experiência administrativa, tenho experiência política. Estou no melhor momento da minha vida. Não tenho dúvida que eu serei governador. Surubim, teu filho será governador! Surubim, estaremos juntos construindo uma nova história e novas mudanças”, cravou Danilo.

O socialista agradeceu novamente o gesto do senador Humberto Costa de retirar sua pré-candidatura ao governo para apoiá-lo. 

“Ninguém aqui está querendo ser governador, senador ou deputado apenas por querer. Doutor Arraes dizia muito isso. Tem gente que quer ser as coisas, mas não diz por que quer ser as coisas. Tem uma turma aí disputando a eleição só querendo ser as coisas. Nós representamos um projeto político em defesa do Brasil. Essa unidade que nós construímos é uma unidade sólida, verdadeira, consistente. Não é um ajuntamento de pessoas. A gente aqui tá representando um pensamento que fale para o futuro do povo brasileiro”, destacou Danilo, reforçando a importância da eleição de Lula.

“Para que a gente possa devolver a esperança no futuro. A volta da cidadania, da oportunidade; a volta de um Brasil sustentável, a volta de um Brasil democrático. É isso que nós estamos falando aqui. É isso que representa essa aliança e é por isso que o PT e o PSB são as bases principais desta aliança. Aqui está um deputado que sempre pertenceu a um único partido. Aqui, ninguém muda de lado como quem muda de camisa. Tem gente por aqui pertinho que toda eleição muda de camisa. Uma eleição tá de vermelho, outra de amarelo. Agora está de roxo. E pensa que o povo não observa isso”, afirmou Danilo, que vai, nesta semana que se inicia, continuar rodando o estado, conversando com as pessoas.

A gente avisou: Jumento pagou e foi “eleito” melhor prefeito do Brasil

Por mais se uma vez já denunciamos na Rádio Pajeú a compra de prêmios e diplomas para Prefeitos e secretários do sertão feitos pela União Brasileira de Divulgação (UBD) e Instituto Tiradentes. Como disse o comunicador Anchieta Santos hoje no programa Rádio Vivo: Quantas vezes mulheres de prefeitos, secretárias, já saíram daqui para receber estes […]

Por mais se uma vez já denunciamos na Rádio Pajeú a compra de prêmios e diplomas para Prefeitos e secretários do sertão feitos pela União Brasileira de Divulgação (UBD) e Instituto Tiradentes.

Como disse o comunicador Anchieta Santos hoje no programa Rádio Vivo: Quantas vezes mulheres de prefeitos, secretárias, já saíram daqui para receber estes prêmios no interior da Bahia, no Recife e até em Brasilia?

Ontem o Fantástico da Rede Globo trouxe a denuncia: Jumento paga empresa e é diplomado como um dos melhores prefeitos do Brasil.

Um jumento como um dos cem melhores prefeitos do Brasil? Para ser eleito, precioso não baixou decreto nem cortou pastos; ele só teve que pagar a uma das empresas que vendem diplomas de melhor gestor para prefeitos, vereadores e secretários municipais.

Irlando Parabólicas comemora assinatura da Ordem de Serviço

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas participou da assinatura da ordem de serviço junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, que aconteceu na cidade de Triunfo, na manhã deste domingo (13). A autorização para a construção de um novo ramal da Adutora do Pajeú que vai levar […]

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas participou da assinatura da ordem de serviço junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, que aconteceu na cidade de Triunfo, na manhã deste domingo (13).

A autorização para a construção de um novo ramal da Adutora do Pajeú que vai levar água ao município era uma das obras mais esperadas pela população.

O ramal também vai beneficiar à cidade de Triunfo, realizando assim, um sonho de muitos anos dos triunfenses.

“Deste o meu primeiro dia de governo, tenho trabalhado para resolver o problema do abastecimento de água da nossa Santa Cruz. Estive com o deputado Sebastião Oliveira e com outros atores que pudessem nos ajudar. Esse momento é único e vai ficar na história da nossa querida cidade. Após a conclusão do ramal, vamos ter água na nossa Santa Cruz”, comemorou.

“Agora, vamos resolver a segunda etapa desse processo que é colocar essa água, nas casas das pessoas. Agradeço ao prefeito Luciana Bonfim pelo tempo e esforço dedicado, ao diretor geral do Dnocs, Fernando Leão e ao deputado federal Sebastião Oliveira, por esse presente. Não posso deixar de agradecer também ao presidente Bolsonaro que é responsável maior dessa ação”, disse.

O diretor geral do Dnocs, Fernando Leão, falou a da alegria de estar assinando essa ordem de serviço, pois sabe da luta do sertanejo por água.

“Estar aqui no sertão dando inicio a está importante obra me deixa feliz, mais beneficiar muitas famílias que hoje não tem água na sua casa. Vamos em breve inaugurar essa obra e trazer dignidade e vida para muitos triunfenses e santacuzenses“, afirmou.

Os executivos da empresa que executará a obra, também estiveram presentes no evento. O deputado federal Sebastião Oliveira sugeriu usar mão de obra local, gerando assim emprego e renda em Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo “Vamos trabalhar juntos na execução desta importante obra, utilizando mão de obra local”, sinalizou.

Nesta semana que se inicia, o prefeito Irlando Parabólicas vai ao Recife, se reunir com a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e tratar do assunto junto a Compesa, à empresa será a responsável pela chegada dessa água, nas casas dos santacuzenses.

O prefeito também aproveitou sua passagem por Triunfo e parabenizou a cidade pelos 137 anos de emancipação.

Sertânia continua campanha de combate ao Aedes Aegypti

O Governo Municipal tem realizado ações constantes para conter a proliferação do transmissor da dengue, zika e chikungunya. Atividades que visam bloquear o avanço dessas doenças no município. O intuito é eliminar os criadouros e conscientizar a população sobre os perigos do mosquito. Nesta quarta-feira (4), os profissionais da Vigilância em Saúde realizaram borrifação e […]

O Governo Municipal tem realizado ações constantes para conter a proliferação do transmissor da dengue, zika e chikungunya. Atividades que visam bloquear o avanço dessas doenças no município. O intuito é eliminar os criadouros e conscientizar a população sobre os perigos do mosquito.

Nesta quarta-feira (4), os profissionais da Vigilância em Saúde realizaram borrifação e bloqueio para o combate do vetor em alguns pontos da Mario Melo, Vila da Cohab, Nova Sertânia e Manoel Borba. O órgão também solicitou para algumas dessas localidades a limpeza dos canais e recolhimento de pneus. O serviço deve ser feito na próxima semana. A prevenção evita uma futura infestação.

A campanha contra o Aedes começou ainda em 2019 e tem como base a informação de que a estação verão é uma das mais propícias para a proliferação do mosquito. As atividades realizadas consistem, em especial, na oferta de orientações às pessoas por meio da ação porta a porta feita pelos Agentes de Combate a Endemias.

Os ACEs realizam, ainda, trabalhos de inspeção para identificar possíveis criadouros e colocam larvicida em reservatórios de água. Com base no Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes Aegypti (LIRAa), os serviços alcançam, especialmente, comunidades com histórico de surtos e casos suspeitos.

A proposta é criar uma cultura de combate ao mosquito.  Por isso, a ações acontecem de forma integrada e intersetorial, envolvendo o poder público e a população.  A ideia é que cada cidadão cuide da sua residência, já que mais de 90% dos focos do Aedes são encontrados dentro das casas.

Se o munícipe tiver qualquer dúvida sobre como eliminar o mosquito, deve procurar a Vigilância em Saúde, que fica na Avenida Agamenon Magalhães, ao lado do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). No local também é possível pegar o peixe GUP, que come a larva do Aedes.

As doenças transmitidas por esse mosquito, em geral, apresentam sintomas como febre, dor de cabeça e dor no corpo. Nestes casos, o primeiro passo é sempre buscar atendimento médico para se obter um diagnóstico assertivo e dar início ao tratamento adequado.

A Vigilância em Saúde de Sertânia elenca quais cuidados devemos tomar para eliminar os focos do Aedes Aegypti:

Usar terra ou emborcar pratinhos usados nas plantas; lavá-los duas vezes por semana;

Guardar pneus em lugares cobertos;

Tampar os recipientes utilizados para armazenamento de água; lavar os baldes duas vezes na semana e quando for trocar a água;

Retirar entulhos;

Tampe tonéis, caixas d’água e qualquer tipo de recipiente que possa reservar água;

Coloque garrafas vazias de cabeça para baixo;

Escove bem as bordas dos recipientes (vasilha de água e comida de animais, vasos de plantas, tonéis, caixas d’água) e mantenha-os sempre limpos.