Notícias

MPF firma TAC para ponto eletrônico de profissionais de saúde em Santa Cruz

Por Nill Júnior
A prefeita Eliane Soares

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) para regularizar o controle da jornada de trabalho dos servidores que atuam na Política Nacional de Atenção Básica em Saúde (PNAB) no município de Santa Cruz, no sertão pernambucano, na microrregião de Araripina, também chamada de Santa Cruz de Venerada.

O documento prevê, entre outras medidas, que seja instalado sistema de registro de ponto eletrônico dos funcionários, até 1º de julho de 2018. Além do procurador da República Marcos de Jesus, também assinaram o documento a prefeita de Santa Cruz, Eliane  Soares, e a secretária municipal de Saúde, Emanuela Marinho Alencar Alves.

O TAC é decorrente de procedimento administrativo instaurado para acompanhar e fiscalizar a implementação e execução da PNAB no município. Outros procedimentos também foram instaurados para o acompanhamento em Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Filomena e Trindade. Conforme destaca o MPF, a disponibilização dos horários de atendimento é determinada pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11).

Com a assinatura do acordo, o município de Santa Cruz fica obrigado, entre outras medidas, a assegurar o cumprimento da carga horária integral de todos os profissionais das equipes da Estratégia de Saúde da Família, com instalação de sistema de registro de ponto eletrônico, até 1º de julho de 2018.

O município deverá enviar ao MPF os arquivos com registros de entradas e saídas realizadas até 31 de julho de 2018. O TAC também detalha como será o controle de ponto de equipes da zona rural e em casos de pane ou defeito do equipamento.

Até 30 de abril de 2018, as unidades públicas de saúde do município deverão providenciar quadros que indiquem os nomes de todos os profissionais da área de saúde e o registro de ponto desses funcionários. As informações também deverão ser disponibilizadas na internet. Deverá ser garantido, ainda, que todos os usuários da PNAB não atendidos pelo serviço de saúde solicitado recebam certidão ou documento equivalente com o motivo da recusa de atendimento.

Em caso de descumprimento do TAC, a prefeita de Santa Cruz e a secretária de saúde do município pagarão multa por cada cláusula desobedecida, bem como multa diária por cada profissional em situação irregular, em solidariedade com o município.

Procedimento administrativo nº 1.26.004.000231/2017-78

Outras Notícias

Prefeitura de Triunfo convoca 79 aprovados em concurso público

A Prefeitura de Triunfo, no Sertão do Pajeú, publicou nessa quarta-feira, um edital de convocação para nomeação de 79 candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital n° 001/2023. O certame ofertou 95 vagas de preenchimento imediato, mais formação de cadastro reserva, em diversos cargos. Juntamente com a convocação, a Prefeitura Municipal também divulgou um […]

A Prefeitura de Triunfo, no Sertão do Pajeú, publicou nessa quarta-feira, um edital de convocação para nomeação de 79 candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital n° 001/2023. O certame ofertou 95 vagas de preenchimento imediato, mais formação de cadastro reserva, em diversos cargos.

Juntamente com a convocação, a Prefeitura Municipal também divulgou um cronograma de eventos que antecederão a posse. Antes de ser empossados, em cerimônia agendada para o dia 12 de março, os candidatos passarão por etapas como assinatura do Termo de Interesse, Perícia Médica Admissional e Investigação Social (exclusivo para o cargo de Guarda Municipal).

Fugitivos de Mossoró são presos após 50 dias a 1.600 km de presídio

UOL Os dois homens que fugiram da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, foram encontrados e presos hoje. Foi a primeira fuga de um presídio de segurança máxima do país. Os fugitivos estavam na capital Belém e foram capturados quando se deslocavam para Marabá — a cidade fica a cerca de 1.600 […]

UOL

Os dois homens que fugiram da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, foram encontrados e presos hoje. Foi a primeira fuga de um presídio de segurança máxima do país.

Os fugitivos estavam na capital Belém e foram capturados quando se deslocavam para Marabá — a cidade fica a cerca de 1.600 km de Mossoró. Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento estavam sendo monitorados por agentes das forças de segurança envolvidos nas buscas.

Segundo a PF, os fugitivos planejavam deixar o Pará quando foram capturados. Contudo, os agentes não sabem qual seria o novo destino de fuga deles.

Os fugitivos foram presos em uma ação conjunta entre a PF e a PRF na BR-222. A ação ocorreu nas imediações de uma ponte rodoferroviária. Um dos fugitivos foi capturado pela PRF. O outro, pela PF. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, vai detalhar a ação nesta tarde.

 

Quatro crianças são mortas em ataque a creche em Blumenau; homem foi preso

Criminoso invadiu a escola com uma machadinha, matou crianças e depois se entregou à polícia. Quatro crianças ficaram mortas e outras quatro feridas. Uma creche foi alvo de um ataque na manhã desta quarta-feira (5) em Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Quatro crianças foram mortas e quatro ficaram feridas. O ataque aconteceu […]

Criminoso invadiu a escola com uma machadinha, matou crianças e depois se entregou à polícia. Quatro crianças ficaram mortas e outras quatro feridas.

Uma creche foi alvo de um ataque na manhã desta quarta-feira (5) em Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Quatro crianças foram mortas e quatro ficaram feridas.

O ataque aconteceu no início da manhã na creche Cantinho Bom Pastor, que fica na rua dos Caçadores, no bairro Velha. A unidade de ensino é particular. Na ação, quatro crianças foram mortas, entre elas três meninos e uma menina com idades de 5 a 7 anos. As crianças feridas estão internadas no hospital Santo Antônio.

Segundo a polícia, um homem de 25 anos pulou o muro da creche e iniciou o ataque contra as crianças com uma machadinha. As vítimas foram atingidas na região da cabeça. Após a ação, ele se entregou no Batalhão da PM.

Após saber dos ataques, os pais das crianças foram ao local o clima era de desespero. Inicialmente, apenas os agentes de segurança entraram no local para o resgate das vítimas, e os sobreviventes foram sendo liberados pouco a pouco.

Na frente da escola, pais se aglomeravam em busca de notícias. Até às 10h, todas as crianças já tiham sido retiradas da creche e estavam com suas famílias.

Investigação de mais envolvidos em ataque

Segundo o delegado-geral, Ulisses Gabriel, a polícia ainda está sendo apurado se há mais envolvidos no ataque e a Delegacia de Repressão a Crimes de Informática vai apurar se o ataque foi organizado online.

“A gente quer identificar se tem mais algum participante, se mais alguém participou, como ele tramou esse plano, onde ele obteve informações”, disse o delegado-geral.

O ataque ocorre menos de dez dias após uma escola em São Paulo ser alvo de um aluno adolescente que matou uma professora com golpes de faca e deixou outras três feridas, além de um estudante. Desde 2011, mais de 10 escolas foram atacadas por criminosos no Brasil. A reportagem é de Caroline Borges e John Pacheco/ g1-SC.

No Recife, Totonho Valadares recebe primeira dose da vacina contra a Covid-19

Por André Luis Caminhando para os 76 anos, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, tomou, nesta terça-feira (02.03), a primeira dose da vacina contra a Covid-19. No Recife, idosos com idade a partir de 75 anos, como Totonho, puderam iniciar o agendamento da primeira da dose da vacina desde a última sexta-feira (26.02). […]

Por André Luis

Caminhando para os 76 anos, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, tomou, nesta terça-feira (02.03), a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

No Recife, idosos com idade a partir de 75 anos, como Totonho, puderam iniciar o agendamento da primeira da dose da vacina desde a última sexta-feira (26.02).

Totonho que está no Recife, foi vacinado no drive-thru do Geraldão e recebeu a vacina da Aztrazenca/Oxford. Ele disse se sentir feliz com o momento. 

A vacina da Oxford/Astrazeneca tem um tempo maior entre a primeira e a segunda dose, então são três meses de intervalo. Em 60 dias, o ex-prefeito precisa agendar a aplicação da segunda e última dose.

 

Tavares: prefeitura rebate o rebate do vereador Pablo

Prezado Nill Júnior, A Prefeitura de Tavares, através da Assessoria de Comunicação, vem mais uma vez, prestar esclarecimentos à população tavarense, diante da insistente acusação do vereador Pablo Dantas, em que afirma ser inverídica a nota emitida por essa instituição, acrescentando, ainda outras inverdades sobre a gestão municipal. O vereador age de má fé quando […]

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura de Tavares, através da Assessoria de Comunicação, vem mais uma vez, prestar esclarecimentos à população tavarense, diante da insistente acusação do vereador Pablo Dantas, em que afirma ser inverídica a nota emitida por essa instituição, acrescentando, ainda outras inverdades sobre a gestão municipal.

O vereador age de má fé quando diz que o “postinho que fazia a substituição do atendimento, também fechou e o Governo Ailton Suassuna anuncia despesas na saúde como se as unidades estivessem funcionando”. Lamentamos o pronunciamento do vereador, que, em vez de fazer uma oposição limpa e verdadeira, acaba denegrindo a imagem do governo com inverdades e discursos meramente difamatórios.

A bem da verdade, o atendimento do Hospital, que estava sendo realizado na Unidade Básica de Saúde (UBS) III, situada no bairro Chiquinho Almeida, foi transferido no mês de setembro para a UBS VI, no bairro Dona Mariana, mantendo dessa forma o atendimento à população tavarense. A transferência se deu devido alguns problemas hidráulicos nas instalações, sendo necessários a realização de reparos.

Informamos, ainda, que a Secretária Municipal de Educação e Desporto, acionou a Polícia Militar devido o vereador abusar de suas prerrogativas legislativas ao expor funcionários no local de trabalho, causando-lhes constrangimento e discussões. Para tanto, a Secretária, se manifestou afirmando que o vereador pode e deve fazer seu trabalho, mas sem infringir a lei e sem abuso de autoridade.

Em relação à afirmação do vereador de que a escola Maria de Fátima Oliveira supostamente está sendo investigada pelo Ministério Público, cabe informar que, até o presente momento, o Município não recebeu nenhuma notificação do Ministério Público sobre as possíveis irregularidades falsamente apontadas pelo Vereador.

Por fim, repudiamos a forma como o vereador vem se posicionado em relação à administração municipal e afirmamos aos cidadãos tavarenses que sempre trabalharemos com a verdade, transparência e legalidade no que diz respeito aos fatos administrativos.

Prefeitura de Tavares