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MPF denuncia Lula, Odebrecht e mais 9 pessoas

Por Nill Júnior

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Josias de Souza

O Ministério Público Federal protocolou nesta segunda-feira na Justiça Federal de Brasília nova denúncia contra o ex-presidente Lula, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outras nove pessoas. Os envolvidos são acusados dos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa. Os delitos foram praticados entre 2008, época em que Lula estava no Planalto, e 2015, quando ele já era ex-presidente. Envolvem a liberação de empréstimos do BNDES para financiar obras da Construtora Odebrecht em Angola.

Em troca dos empréstimos do banco oficial, acusa a Procuradoria, a Odebrecht realizou ”repasses dissimulados” (pode me chamar de propinas) de cerca de R$ 30 milhões, em valores atualizados. A denúncia divide a participação de Lula na encrenca em duas fases. Numa, entre 2008 e 2010, ainda como presidente da República, ele foi acusado de corrupção passiva. Noutra, entre 2011 e 2015, já fora do Planalto, foi enquadrado no crime de tráfico de influência em favor da Odebrecht.

Lula responde também por lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, o líder máximo do PT praticou esse delito nada menos que 44 vezes. Parte da lavagem assegurou, por exemplo, os valores repassados à empresa Exergia Brasil, criada em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher de Lula. Taiguara também foi denunciado pela Procuradoria.

O Ministério Público Federal também qualificou de “indevidos” pagamentos feitos pela Odebrecht a Lula a pretexto de remunerar palestras “supostamente ministradas pelo ex-presidente a convite da construtora.” Os repasses foram feitos à empresa que traz as iniciais de Lula na logomarca, a LILS Palestras. Foi criada em no alvorecer de 2011, menos de dois meses depois de Lula ter deixado a Presidência da República.

As investigações que resultaram na nova denúncia nasceram de procedimento aberto pela Procuradoria justamente para apurar a lisura das alegadas palestras de Lula. Signatários do documento entregue à Justiça, os procuradires da República Francisco Guilherme Bastos, Ivan Cláudio Marx e Luciana Loureiro Oliveira anotaram:

“Apesar de formalmente justificados os recursos recebidos a título de palestras proferidas no exterior, a suspeita, derivada inicialmente das notícias jornalísticas, era de que tais contratações e pagamentos, em verdade, prestavam-se tão somente a ocultar a real motivação da transferência de recursos da Odebrecht para o ex-Presidente Lula.”

A denúncia não é atestado de culpa dos acusados. A peça pode ser recebida pela Justiça ou arquivada. Se prevalecer a primeira hipótese, sera aberta uma ação penal. Lula, Odebrecht e os outros nove envolvidos poderão exercer o direito ao contraditório, apresentando defesa, questionando as conclusões da Procuradoria e indicando testemunhas a serem ouvidas no curso do processo.

Em caso de condenação, se fossem aplicadas todas as penas sugeridas pela Procuradoria, com os respectivos agravantes, Lula seria sentenciado a pelo menos 35 anos de cadeia. É um castigo maior do que a soma das penas que os procuradores pedem que sejam impostas a Marcelo Odebrecht: 30 anos de prisão.

Outras Notícias

Carlos Veras comemora sanção do vale-gás

De autoria dos deputados federais Carlos Zarattini (PT-SP) e Carlos Veras (PT-PE), é sancionada hoje pelo governo federal a Lei 14.237/2021, que cria um “vale-gás” para famílias de baixa renda.  O auxílio, chamado Gás dos Brasileiros, será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário […]

De autoria dos deputados federais Carlos Zarattini (PT-SP) e Carlos Veras (PT-PE), é sancionada hoje pelo governo federal a Lei 14.237/2021, que cria um “vale-gás” para famílias de baixa renda. 

O auxílio, chamado Gás dos Brasileiros, será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros quem receba o benefício de prestação continuada (BPC). 

Com a aprovação,  as famílias contempladas vão receber, a cada dois meses, um valor correspondente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos.

“Com essa vitória, vamos garantir o mínimo necessário para que população mais pobre tenha condições de cozinhar nesta carestia do gás de cozinha, bem como evitar que as pessoas  se queimem e provoquem acidentes domésticos. Agora, a nossa luta será por emendas ao programa Auxílio Brasil, que aumentem o valor do benefício, bem como ampliem para longo prazo sua duração”, afirma Carlos Veras, coautor do projeto. 

Prioridade para mulher 

Com duração prevista de cinco anos, o auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas de urgência. Outra preferência de pagamento será para mulher responsável pela família. 

Entre as fontes de custeio do auxílio, estão a parte do montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) sobre o botijão de gás de 13 quilos e royalties devidos à União em função da produção de petróleo e gás natural.

Patriota emite nota de solidariedade e fala em “parcialidade” no caso Lula

Venho expressar o meu respeito e solidariedade ao ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva nesse momento difícil de sua trajetória política e pessoal. À parte qualquer análise de culpabilidade ou inocência, é triste ver a parcialidade das decisões judiciais no caso em questão. É impossível ler o noticiário e não verificar que, no caso de […]

Venho expressar o meu respeito e solidariedade ao ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva nesse momento difícil de sua trajetória política e pessoal.

À parte qualquer análise de culpabilidade ou inocência, é triste ver a parcialidade das decisões judiciais no caso em questão. É impossível ler o noticiário e não verificar que, no caso de outros réus, sobre os quais pesam acusações tão ou mais graves, a justiça não tem atuado da mesma forma célere e rigorosa com que tem se posicionado com relação ao ex-presidente.

Por tudo que fez pelo Brasil e pelos Brasileiros, sobretudo os mais pobres, o ex-presidente merecia um tratamento mais respeitoso e menos indigno.

Quero reafirmar o meu compromisso com a Democracia, nesse momento em que vozes fardadas se levantam pregando saídas inadequadas para a grave crise político-institucional que ora vivemos.

Não há saída fora a Democracia. Fora da Democracia o que há é barbárie, intolerância e opressão. Se não é o regime perfeito, é o único a garantir a participação da sociedade nas decisões políticas.

O respeito às instituições e a soberania do voto popular nos tirarão das sombras que ora nos encontramos.

José Coimbra Patriota Filho

Prefeito de Afogados da Ingazeira

Presidente da AMUPE

MEC suspende vestibular de seis cursos em Pernambuco

Do Diário de Pernambuco Seis cursos superiores de Pernambuco tiveram o vestibular suspenso pelo Ministério da Educação (MEC) depois de serem considerados insatisfatórios de acordo com o Conceito Preliminar de Curso (CPC) – indicador de qualidade do Ensino Superior no Brasil. A licenciatura em História da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) está na lista, que […]

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão, de Petrolina
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão, de Petrolina

Do Diário de Pernambuco

Seis cursos superiores de Pernambuco tiveram o vestibular suspenso pelo Ministério da Educação (MEC) depois de serem considerados insatisfatórios de acordo com o Conceito Preliminar de Curso (CPC) – indicador de qualidade do Ensino Superior no Brasil. A licenciatura em História da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) está na lista, que também conta com graduações em Olinda, Pesqueira e Petrolina.

A decisão foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, que determina que sejam aplicadas “medidas cautelares preventivas de de suspensão de ingresso” em tais cursos, justificado por “reiterados resultados no CPC nos anos de 2011 e 2014”.

Além do curso da UFPE, estão na lista as licenciaturas em Letras (Espanhol) e Pedagogia do Instituto Superior de Educação de Pesqueira, a licenciatura em Letras da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda e a graduação em Física pelo  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão, de Petrolina.

Ao todo, 68 cursos foram proibidos de receber novos alunos pelo MEC, em todo o país. O CPC é calculado a partir de uma avaliação completa, que considera desde o desempenho dos alunos, infraestrutura, corpo docente e recursos pedagógicos, além de outros aspectos. A avaliação é realizada a cada três anos e a análise publicada nesta quarta é referente aos dados coletados em 2014.

Os estudantes que já estejam matriculados em algum desses cursos não serão afetados.

Hoje: Audiência Pública debate convênio entre Prefeitura e Compesa para água e esgoto

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira irá realizar audiência pública na nesta terça (05) às 19h  no plenário da Casa Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara para discutir o projeto de lei nº 02/2017. De autoria do Poder Executivo, “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco para […]

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira irá realizar audiência pública na nesta terça (05) às 19h  no plenário da Casa Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara para discutir o projeto de lei nº 02/2017.

De autoria do Poder Executivo, “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário através da COMPESA – Companhia Pernambucana de Saneamento”.

A audiência será um momento importante de debate com a sociedade civil para discutir o andamento da obra de saneamento do município de Afogados da Ingazeira e também discutir as possíveis taxas que o funcionamento da obra possam gerar, segundo a Câmara em nota.

“Será um momento de esclarecimento de dúvidas, vamos todos sentar e discutir os melhores meios de se obter um serviço importante para a população sem que isso acarrete em taxas foras de padrões normais”, destacou Mariano.

Heleno Mariano espera publicação no Diário Oficial pra dizer que é coordenador

Heleno Mariano, que deve voltar a coordenar a Ciretran de Afogados da Ingazeira em lugar de Vitalino Patriota (Tuparetama), ainda não anda espalhando que conquistou o cargo na queda de braço com outras lideranças que almejavam o posto. Entre uma conversa e outra, quando participava do Debate das Dez da Rádio Pajeú, foi perguntado se […]

GEDSC DIGITAL CAMERAHeleno Mariano, que deve voltar a coordenar a Ciretran de Afogados da Ingazeira em lugar de Vitalino Patriota (Tuparetama), ainda não anda espalhando que conquistou o cargo na queda de braço com outras lideranças que almejavam o posto.

Entre uma conversa e outra, quando participava do Debate das Dez da Rádio Pajeú, foi perguntado se ocuparia o cargo. “Tão dizendo por aí, mas só acredito  e confirmo  quando sair no Diário Oficial”.

Heleno brincou comparando a história de que um político comentou com outro que “fulano” tinha 99% de chance de ocupar o cargo público. “Vixe, ainda tá longe demais”, retrucou.