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MPF ajuíza ação contra deputados com participação em empresas de radiodifusão

Por André Luis
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Do blog do Jamildo

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ajuizou ação civil pública para que a Justiça Federal cancele a concessão do serviço de radiodifusão sonora da Rede Brasil de Comunicações Ltda., com sede em Sertânia, e da Rádio Rio Pontal FM Ltda., com sede em Afrânio, por terem deputados federais ou seus familiares nos quadros societários.

A ação, de responsabilidade da procuradora da República Mona Lisa Ismail, foi ajuizada contra os parlamentares, as rádios e a União.

De acordo com as apurações, a Rede Brasil de Comunicações conta com o deputado federal Luiz Gonzaga Patriota como sócio, enquanto a Rádio Rio Pontal FM tem familiares do parlamentar Adalberto Cavalcanti Rodrigues no seu quadro societário.

“A participação dos deputados nas emissoras é inconstitucional, tendo em vista o potencial risco de se utilizarem do canal para defesa ou divulgação de interesses próprios ou de terceiros, violando o direito fundamental à liberdade de expressão e informação”, diz o MPF.

Conforme consta na ação, Adalberto Cavalcanti foi sócio da rádio até julho de 2016, quando houve alteração contratual após notificação pelo MPF.

Segundo a procuradora da República, no entanto, a alteração indica a intenção de simular a regularização da sociedade, uma vez que o deputado continuaria a participar da empresa por meio de familiares.

O MPF requer que a Justiça suspenda, com urgência, a execução do serviço de radiodifusão da Rede Brasil de Comunicações Ltda. e da Rádio Rio Pontal FM Ltda., deixando de conceder às empresas novas outorgas de serviço de radiodifusão, ainda que por intermédio de pessoas jurídicas das quais sejam sócias.

O MPF também requer que a União seja condenada a realizar nova licitação do serviço outorgado à Rede Brasil de Comunicações e à Rádio Rio Pontal FM Ltda.

Outras Notícias

Riacho das Almas ten primeiro caso de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas anuncia a confirmação do primeiro caso de Covid-19 no município. A vítima é um paciente de 26 anos, que está internado na UTI de um hospital particular de Caruaru-PE. O estado de saúde dele é estável. Seguindo os protocolos dos órgãos de saúde, a Secretaria de Saúde de […]

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas anuncia a confirmação do primeiro caso de Covid-19 no município.

A vítima é um paciente de 26 anos, que está internado na UTI de um hospital particular de Caruaru-PE. O estado de saúde dele é estável.

Seguindo os protocolos dos órgãos de saúde, a Secretaria de Saúde de Riacho das Almas informa que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas em relação aos familiares que tiveram contato prolongado com o paciente.

60 anos: Rádio Pajeú comemora liderança no radinho e na net

Emissora é líder conforme pesquisas Múltipla, ganhou mais um prêmio Personalidade e é a mais ouvida do Sertão do Estado no aplicativo Rádios Net A Rádio Pajeú conquistou por mais um ano o Prêmio Personalidade, organização do Informativo O Binóculo e do Blog do Itamar. O anúncio foi feito nesta quarta (18). Prestes a comemorar […]

Estúdios da Rádio Pajeú em agosto desde ano

Emissora é líder conforme pesquisas Múltipla, ganhou mais um prêmio Personalidade e é a mais ouvida do Sertão do Estado no aplicativo Rádios Net

A Rádio Pajeú conquistou por mais um ano o Prêmio Personalidade, organização do Informativo O Binóculo e do Blog do Itamar. O anúncio foi feito nesta quarta (18). Prestes a comemorar seus 60 anos, a emissora tem comemorado também pesquisas recentes do Instituto Múltipla realizadas em três importantes cidades da região, indicando aumento médio de 20 pontos de preferência dos ouvintes da região.

Também em cidades onde havia dificuldades de sintonia no AM, a Pajeú já apresenta liderança apenas um ano após a migração, em 13 de outubro último. A emissora se prepara para migrar novamente no FM, agora para 99,3 MHZ, com mudança de classe e aumento de potência autorizados pela Anatel. A nova frequência passará a operar em 4 de outubro, data dos 60 anos.

A última pesquisa que aferiu audiência divulgada é de maio de 2019, pouco mais de seis meses da migração.  Em, Afogados da Ingazeira, a preferência pela Rádio Pajeú já era de 67,7%, ou seja, praticamente sete de cada dez ouvintes já preferiam a Pajeú. Em Carnaíba, pesquisa também de maio indicava liderança de 63,6% contra 12,9% da segunda colocada. Em Iguaracy, onde havia problemas de sintonia com a emissora em 1500 AM, ela chegou a 46%, contra 17,4% da segunda colocada.

Liderança no Radios Net: outra excelente notícia é do crescimento da audiência virtual da emissora. Os aplicativos próprios estão entre os mais baixados na região. Só no Google Play, são mais de 5 mil downloads. O aplicativo também é disponível para iPhone.

Na plataforma Rádios Net, a mais buscada quando se busca rádios de todo o país, a Rádio Pajeú está no Top 5 em Pernambuco, atrás apenas de Rádio Jornal (Recife), Rádio Clube (Recife), Rádio Jornal Caruaru e  Nova Brasil Recife, a frente de muitos prefixos tradicionais da capital e interior. Os dados coletados pelo Radios Net são processados e auditados. Veja aqui o ranking.

Silvio Costa Filho critica decisão de Raquel Lyra sobre aeroporto de Caruaru

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, criticou, nesta terça-feira, a postura da governadora Raquel Lyra em relação às obras do Aeroporto de Caruaru. Segundo o ministro, a decisão do Governo de Pernambuco de recusar recursos federais disponíveis e optar por contrair um empréstimo com juros para tocar o projeto representa uma escolha […]

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, criticou, nesta terça-feira, a postura da governadora Raquel Lyra em relação às obras do Aeroporto de Caruaru. Segundo o ministro, a decisão do Governo de Pernambuco de recusar recursos federais disponíveis e optar por contrair um empréstimo com juros para tocar o projeto representa uma escolha equivocada e prejudicial aos cofres públicos.

Silvio lembrou que o Governo Federal estava pronto para executar 100% da obra com recursos próprios, sem custo algum para o Estado. No entanto, a pedido da própria governadora — por se tratar de uma obra localizada em sua cidade natal — foi firmada uma parceria em que cada ente destinaria R$ 75 milhões para a execução do aeroporto.

“Infelizmente, o que vemos é uma decisão estreita da governadora Raquel Lyra. Abrir mão de R$ 150 milhões do Governo Federal para pegar empréstimo para bancar obra do aeroporto é um erro na minha avaliação. Esses recursos poderiam ser destinados para muitos municípios de Pernambuco que precisam de um apoio financeiro do estado. É inacreditável a decisão de Raquel Lyra de recusar recursos federais e optar por empréstimos para custear o aeroporto de Caruaru”, disse Silvio Costa Filho.

O ministro também destacou que o projeto do aeroporto ficou mais de um ano engavetado pela gestão estadual sob o argumento de ajustes técnicos, o que atrasou o cronograma e impediu que o empreendimento avançasse com o apoio da União.

Silvio Costa Filho reiterou que o Governo Federal segue aberto ao diálogo e disposto a investir em Pernambuco, mas lamentou a postura da governadora, que, segundo ele, “coloca questões políticas acima do interesse da população”.

“Nosso compromisso é com o desenvolvimento do estado e com o fortalecimento da infraestrutura aérea de Pernambuco. Não podemos admitir que disputas políticas atrasem projetos que trariam empregos, turismo e crescimento para o Agreste e para todo o estado”, concluiu o ministro.

Vale ressaltar que, no lançamento do projeto do novo Aeroporto, a governadora defendeu a parceria, lembrando que o projeto só foi adiante graças a uma decisão política do ministro Silvio e o presidente Lula. No mesmo ato, Raquel disse que a obra não tinha coloração partidária e chegou a defender que seria muito importante para o Estado se o novo aeroporto fosse construído totalmente com recursos federais.

“Vale frisar que a decisão da governadora vai na contramão da parceria que o governo do presidente Lula tem estabelecido com Pernambuco através de investimentos do Ministério de Portos e Aeroportos como recursos para o Porto de Suape e Porto do Recife, requalificação do Aeroporto de Recife, Petrolina e Serra Talhada, além da inclusão dos aeroportos de Garanhuns e Araripina, no Programa de Investimentos nos Aeroportos Regionais (AmpliAR)”, disse Silvio.

São Paulo detalha plano de vacinação

O governo de São Paulo apresentou novos detalhes do Plano Estadual de Imunização contra o coronavírus nesta quarta-feira (6), e informou que a vacinação irá ocorrer de segunda a sexta, das 7h às 22h, e de 7h às 17h aos sábados, domingos e feriados. O anúncio foi feito pelo secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn, durante […]

O governo de São Paulo apresentou novos detalhes do Plano Estadual de Imunização contra o coronavírus nesta quarta-feira (6), e informou que a vacinação irá ocorrer de segunda a sexta, das 7h às 22h, e de 7h às 17h aos sábados, domingos e feriados.

O anúncio foi feito pelo secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn, durante a reunião do governador João Doria (PSDB) com prefeitos do estado para tratar do plano de vacinação.

Produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, a CoronaVac ainda precisa ter a eficácia comprovada antes de ser liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A previsão do governo de São Paulo é a de que os documentos sejam entregues à Anvisa nesta quinta-feira, quando também devem ser divulgados os resultados dos testes feitos no país.

O secretário também informou que além dos 5.200 postos de vacinação já existentes nas cidades do estado, esse número deve ser ampliado para 10 mil com a utilização de escolas, quartéis da PM, estações de trem, terminais de ônibus, farmácias e sistema drive-thru.

Na 1ª fase, devem ser vacinadas 9 milhões de pessoas no estado. Como a Coronavac prevê duas doses, estão previstas 18 milhões de doses para essa fase. Além de idosos com mais de 60 anos, serão contemplados os profissionais de saúde, indígenas e quilombolas.

“Lembrando que os trabalhadores da área da saúde serão médicos, enfermeiros, mas também toda aquela população que trabalha dentro das unidades hospitalares e que nós realmente precisamos que eles continuem com saúde para não serem afastados em decorrência dessa doença”, disse o secretário.

Blog e Rádio Pajeú encampam campanha por cirurgia para Marleide do PSF

Marleide da Silva, conhecida como Marleide do Posto de Saúde, no Bairro São Francisco, está precisando fazer uma artroplastia do quadril e não tem tempo de esperar a fila do SUS, com mais de 170 pessoas à sua frente. Com amigos, está organizando um movimento solidário para conseguir os R$ 25 mil necessários para o […]

Marleide da Silva, conhecida como Marleide do Posto de Saúde, no Bairro São Francisco, está precisando fazer uma artroplastia do quadril e não tem tempo de esperar a fila do SUS, com mais de 170 pessoas à sua frente.

Com amigos, está organizando um movimento solidário para conseguir os R$ 25 mil necessários para o procedimento. Para quem puder ajudar, foi lançada a campanha 250 pessoas por Marleide. O projeto busca reunir 250 pessoas que possam doar R$ 100,00 cada.

Para quem pude ajudar,  a conta corrente é da Caixa Econômica Federal, Agência 1433, Operação 001, Conta 620-9. Podem também ligar para (87) 9-9931-8668 ou (87) 9-9818-1972.