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Proposta é de autoria do deputado federal Silvio Costa Filho, em parceria com a Confederação Nacional de Municípios

Foi publicada, nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, a portaria que trata do parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, proposta de autoria do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Agora, os municípios brasileiros poderão reparcelar essas dívidas em até 240 meses. 

O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), antes tratada como PEC 15/2021, foi incorporada à PEC dos Precatórios e aprovada no plenário no final do ano passado. 

O texto estabelece que fica excepcionalmente autorizado o parcelamento dos débitos decorrentes de contribuições previdenciárias dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, com o Regime Geral de Previdência Social, com vencimento até 30 de setembro de 2021, ainda que em fase de execução fiscal ajuizada, inclusive os decorrentes do descumprimento de obrigações acessórios e os parcelados anteriormente, no prazo máximo de 240 prestações mensais.

Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, destacou que essa medida é essencial para amenizar o desequilíbrio fiscal com os débitos previdenciários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). 

“As dívidas previdenciárias são, hoje, um dos principais gargalos enfrentados pela gestão local, especialmente em um cenário de enfrentamento de uma pandemia sem precedentes. Não resolve a situação, mas garante a manutenção da prestação de serviços públicos pelos municípios à população. Quero agradecer ao deputado Silvio Costa Filho pela vitória dos municípios brasileiros”, disse.

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, comentou sobre a publicação da lei. “Essa é uma grande vitória dos prefeitos brasileiros, que vai aliviar o caixa e melhorar significativamente os recursos das prefeituras municipais. Aproveito para agradecer o empenho e a luta do deputado federal Silvio Costa Filho, que é um grande municipalista, e a todos os deputados que aprovaram essa proposta”, ressaltou. 

“A lei que garante o reparcelamento da dívida previdenciária em até 240 meses irá fortalecer os municípios. Isso dará fôlego para que os municípios ampliem a sua capacidade de investimento em programas sociais e infraestrutura para gerar emprego e renda para a população. Vamos seguir trabalhando em defesa das nossas cidades de Pernambuco e do Brasil”, ressaltou o deputado Silvio Costa Filho.

Após índices “péssimos” em 2024, gestão Flávio Marques aposta em reestruturação do sistema e reforma de unidades para estancar déficit educacional.

A Prefeitura de Tabira oficializou nesta semana uma tentativa de “virada de chave” na educação municipal, setor que vem enfrentando dificuldades críticas nos últimos anos. Com um investimento anunciado de R$ 500 mil em recursos próprios, a gestão assinou a ordem de serviço para a criação do Centro Municipal de Alfabetização e Desenvolvimento Infantil Professor José Odano de Goes Pires, além da reforma e ampliação da Escola Antônio Nogueira Barros.

O anúncio ocorre em um momento de pressão sobre os indicadores educacionais da cidade. O próprio prefeito, Flávio Marques, admitiu que a medida é uma resposta urgente ao desempenho insuficiente das políticas de alfabetização registradas anteriormente.

O peso dos indicadores

O tom da gestão é de autocrítica e urgência. Segundo Marques, o novo modelo pedagógico e a infraestrutura são peças de uma engrenagem para evitar a repetição de falhas passadas.

“Diante dos índices não favoráveis da alfabetização do nosso município, nós elaboramos e planejamos uma grande mudança no sistema municipal de educação”, justificou o prefeito, admitindo a necessidade de uma ruptura com o que vinha sendo feito.

O foco central é o combate ao “atraso” que ficou evidente nos balanços da Secretaria de Educação. Marques foi enfático ao classificar os dados de dois anos atrás como inaceitáveis:

“Eu tenho certeza que aquele péssimo resultado que nós tivemos em 2024, se Deus quiser, nós não iremos repetir a partir desse novo modelo”, afirmou.

Orçamento e Estrutura

Em um cenário de orçamentos municipais apertados, o uso de recursos próprios (mais de meio milhão de reais) coloca a educação no centro do debate político local. A secretária de Educação, Aracelis Amaral, confirmou que o montante será destinado exclusivamente à implantação do novo Centro e à modernização das unidades escolares.

Para o Executivo, a reformulação é a última cartada para garantir que 2026 apresente números superiores aos de 2025, ano que serviu de transição para o novo modelo.

“Eu não tenho dúvida que esse trabalho realizado por toda essa equipe, por essa nova reformulação do sistema de educação municipal agora com o centro municipal de alfabetização, fará com que este ano seja melhor”, concluiu Marques.

A eficácia do investimento, agora, será medida pela capacidade da rede municipal em alfabetizar as crianças na idade certa, um dos pilares para a redução das desigualdades sociais no Sertão.

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Turismo e Eventos, divulga nesta quarta-feira (21) o resultado oficial da etapa eliminatória do 1º Festival de Quadrilhas Juninas Capital do São João. O festival, que possui a curadoria do produtor cultural Rafael Farias, terá a Grande Final realizada na próxima segunda-feira, 26 de junho, a partir das 20h, no Pólo Multicultural (Central), do São João 2017 de Arcoverde.

Confira abaixo as classificações por ordem de pontuação:

• 1º lugar: Junina Filhos de Lampião – Correntes/PE – 48,5
• 1º lugar: Junina Magia Matuta – Ibimirim/PE – 48,5
• 2º lugar: Junina Sanfonar – Afogados da Ingazeira/PE – 46,5
• 3º lugar: Junina Explosão Nordestina – Frei Miguelinho/ PE – 42,0
• 4º lugar: Junina Levante Poeira – Ibimirim/PE – 41,5
• 4º lugar: Junina Luz do Candeeiro – Caruaru/ PE – 41,5

As classificadas para final estarão concorrendo a 6 mil reais em prêmios, de acordo com as colocações abaixo:

• 1º LUGAR – 2.500 + TROFÉU
• 2º LUGAR – 1.500 + TROFÉU
• 3º LUGAR – 1.000 + TROFÉU
• 4º e 5º LUGARES – 500 + TROFÉUS

Na madrugada de sexta-feira (23), como fazia todos os dias, a pediatra Alaa al-Najjar se despediu de seus 10 filhos antes de sair de casa, em Khan Younis, no sul da Faixa de Gaza. O caçula, Sayden, de apenas 6 meses, ainda estava dormindo. Com os bombardeios israelenses cada vez mais intesos, ela deixava a casa com o coração apertado, mas não podia faltar ao trabalho. Era uma das poucas médicas ainda atuando no hospital Nasser, onde cuidava de bebês feridos pelos ataques.

Horas depois, os corpos carbonizados de sete de seus filhos chegaram ao hospital onde trabalhava, mortos por um ataque aéreo. Outros dois, incluindo o pequeno Sayden, ainda estavam sob os escombros. Apenas Adam, de 11 anos, sobreviveu, junto ao pai, Hamdi al-Najjar, também médico, de 40 anos. Ambos estão internados.

“É uma das tragédias mais comoventes desde o início da guerra”, disse Mohammed Saqer, chefe de enfermagem do hospital. “Aconteceu com uma pediatra que dedicou sua vida a salvar crianças e teve a maternidade arrancada em segundos.”

Imagens obtidas pelo jornal britânico The Guardian mostram os corpos de crianças queimadas sendo retirados dos escombros da casa da família, perto de um posto de gasolina. O fogo ainda consumia o que restava da residência.

Ali al-Najjar, irmão mais velho de Hamdi, correu até o local assim que soube da explosão. Encontrou Adam coberto de fuligem, com as roupas rasgadas, mas ainda respirando. O pai estava desacordado, com hemorragias e o braço decepado. Ali chamou uma ambulância e levou os dois ao hospital, depois iniciou a busca pelos outros nove sobrinhos.

“A casa tinha desabado, o teto em camadas. Procurei ao redor, pensando que alguma criança poderia ter sido arremessada para fora. Mas, tristemente, o primeiro corpo queimado apareceu. Depois que apagamos o fogo, encontramos os demais — todos carbonizados e alguns mutilados”, contou.

Alaa chegou ao local no momento em que retiravam o corpo de sua filha Revan dos escombros. Em lágrimas, pediu para segurá-la uma última vez. “O corpo dela estava completamente queimado da cintura para cima”, relatou Ali. Yahya, de 12 anos, e Sayden, de seis meses, ainda não haviam sido encontrados.

De volta ao hospital, Alaa tentou identificar os filhos, mas os corpos estavam irreconhecíveis. Os nomes das crianças eram: Yahya, Rakan, Ruslan, Jubran, Eve, Revan, Sayden, Luqman e Sidra.

O diretor do hospital, Ahmed al-Farra, contou que Alaa foi até o necrotério, segurou os filhos no colo, recitou versos do Alcorão e orou por eles. “Enquanto outras médicas desabavam, ela permaneceu firme. Deus acalmou seu coração. Depois do enterro, foi ver o filho e o marido e passou a cuidar deles.”

Conhecida por sua ética e resiliência, Alaa atendia dezenas de crianças por dia sem nunca descuidar da própria família. “Ela vivia preocupada com os filhos. Quando ouviu sobre o bombardeio de uma casa no bairro Qizan al-Najjar, seu coração de mãe soube que algo estava errado”, contou Farra.

Após o último adeus, Alaa voltou para a ala onde Adam está internado. O marido sofreu traumatismo craniano, fraturas no tórax e ferimentos por estilhaços. Está sedado e com ventilação mecânica. O filho, apesar de lesões graves, apresenta melhor estado.

Amigos contaram que a família planejava se mudar para o Egito e matricular os filhos na Universidade Al-Azhar, no Cairo. As crianças tinham cidadania egípcia.

O Exército de Israel alegou que “um avião atingiu suspeitos próximos a tropas israelenses em Khan Younis” e que civis haviam sido orientados a deixar a área. A alegação sobre mortes de civis inocentes estaria “sob revisão”.

Segundo o Ministério da Saúde de Gaza, quase 54 mil palestinos foram mortos desde o início da guerra, sendo 16.503 crianças.

“A única esperança que me resta”, disse Farra, “é que os que morreram não sejam apenas números. Somos seres humanos como qualquer outro. Temos o mesmo direito de viver.”

Fonte: Diário do Centro do Mundo.
Imagens: Reprodução – Fepal Brasil.

A Sociedade Teatral de Fazenda Nova divulgou os dois primeiros filmes promocionais da temporada 2019 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que será realizada de 13 a 20 de abril, no município do Brejo da Madre de Deus, em Pernambuco. Este ano, a peça traz como protagonista o ator Juliano Cazarré no papel de Jesus.

Clique no link abaixo para assistir:

https://www.youtube.com/watch?v=94aU64PnH08&feature=youtu.be

https://www.youtube.com/watch?v=CXqHPMXgWgY&feature=youtu.be

Os filmes apresentam cenas de esmerada produção com diversas passagens da história de Jesus nas quais aparecem os principais personagens da peça. Além de Juliano Cazarré, se destacam nos filmes os artistas convidados Priscila Fantin (Maria), Ricardo Tozzi (Herodes), Gabriel Braga Nunes (Pilatos) e Bruno Lopes (Apóstolo João), além dos atores pernambucanos Ricardo Mourão (Caifás). José Barbosa (Judas) e Nínive Caldas (Madalena).

Os filmes foram dirigidos pelo cineasta Eduardo Morotó, que procurou produziu cenas com linguagens suaves, com efeitos inspirados em obras renascentistas e com uma dramaturgia emotiva. “Aexperiência de assistir ao espetáculo ao vivo traz muita emoção. Nosso desafio foi tentar transmitir essa emoção através dos filmes”, afirmou.

A Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que este ano completa 52 anos de história, conta a vida de Jesus em nove palcos-plateia com uma arrojada cenografia que reproduz arruados, grandes pátios e jardins da Jerusalém dos tempos de Jesus. Entre os cenários destacam-se o Templo, Fórum Romano, o Palácio de Herodes, via sacra e o Monte do Calvário. Além disso, um rico figurino e efeitos especiais de última geração, completam a grandiosidade do espetáculo. A encenação tem início com a cena do Sermão da Montanha e termina com a espetacular ascensão de Jesus aos céus.

As entradas para o espetáculo já estão à venda pelo site oficial (www.novajerusalem.com.br). Custam de R$ 100,00 a R$ 120,00, dependendo do dia, com meia-entrada para estudantes, professores de Pernambuco e público de até 14 anos. Nas compras feitas pelo site, o valor do ingresso poderá ser parcelado em até 12 vezes nos cartões de crédito.