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MPCO integra grupo de trabalho para acompanhar o uso do FUNDEB

Por André Luis

A procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, integra um grupo de trabalho criado recentemente para acompanhar a aplicação de verbas precatórias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

A iniciativa conta com a participação de 15 procuradores de contas que vão trabalhar conjuntamente com membros do Ministério Público Federal e Ministérios Públicos estaduais. O grupo é coordenado pela Procuradora da República no Estado de Alagoas, Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary.

O Fundeb é um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de 27 Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação. Os Procuradores de Contas querem garantir que esses recursos sejam destinados ao desenvolvimento da educação básica no Brasil.

Os membros do Ministério Público vão atuar para garantir que as verbas precatórias referentes a estes fundos sejam priorizadas em benefício da Educação Básica. Atualmente, tramita no Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, que limita o pagamento de precatórios e muda o cálculo do teto de gastos.

“Muito importante a atuação conjunta das instituições ministeriais em defesa dessa política pública tão essencial, que é a educação. Serão adotadas medidas uniformes, planejadas e integradas em todo o país para assegurar que os milionários recursos dos precatórios do extinto FUNDEF tenham a aplicação determinada pela Constituição, na melhoria e desenvolvimento do ensino básico brasileiro. Sai fortalecida a educação pública e ganha a sociedade”.

Outras Notícias

Tabira: Sebastião Dias assina ordem de serviço para reforma de escola

Aproveitando a festa de Carnaval, o prefeito Sebastião Dias assinou na noite do sábado (25) a ordem de serviço para o início imediato da reforma da Escola Adeildo Santana Fernandes, que fica localizada no Bairro Cohab. Com recursos próprios da prefeitura, serão investidos na reforma R$ 309.269,01 (Trezentos e nove mil duzentos e sessenta e […]

Aproveitando a festa de Carnaval, o prefeito Sebastião Dias assinou na noite do sábado (25) a ordem de serviço para o início imediato da reforma da Escola Adeildo Santana Fernandes, que fica localizada no Bairro Cohab.

Com recursos próprios da prefeitura, serão investidos na reforma R$ 309.269,01 (Trezentos e nove mil duzentos e sessenta e nove reais e um centavo). A empresa V&A Construtora LTDA ME, localizada à Rua Antônio Rafael de Freitas, em Afogados da Ingazeira, venceu a licitação modalidade tomada de preço e já está autorizada a começar os trabalhos.

No ato da assinatura, além da equipe de governo, estavam o vice-prefeito, Zé Amaral, e a secretária adjunta Cida Souza que representou a secretária de Educação Aracélis Amaral.

Clodoaldo detalha encontro e fala em “tempo de uma nova São José”

Candidato e Federal elencou lideranças políticas e empresariais que declararam apoio a seu projeto  O deputado Clodoaldo Magalhães deu mais detalhes através de nota de sua agenda em São José do Egito. Segundo nota, o encontro agregou socialistas históricos e oposicionistas, “num grande pacto pelo desenvolvimento da região”. “Na reunião na noite de ontem, com […]

Candidato e Federal elencou lideranças políticas e empresariais que declararam apoio a seu projeto 

O deputado Clodoaldo Magalhães deu mais detalhes através de nota de sua agenda em São José do Egito.

Segundo nota, o encontro agregou socialistas históricos e oposicionistas, “num grande pacto pelo desenvolvimento da região”.

“Na reunião na noite de ontem, com várias lideranças políticas, ele fechou a unidade que representa o nascedouro de um novo projeto para a terra da poesia”.

Srgundo o parlamentar, esse formato de unidade foi possível a partir do esforço do empresário Fredson Brito, que fez toda a articulação com o grupo que seguirá com Clodoaldo Magalhães.

O empresário e presidente da CDL, Áureo Brás, também ajudou a formatar este projeto político, que conta ainda com os vereadores Aldo Lima e Alberico Thiago.

O presidente da Câmara Municipal de São José, João de Maria, também segue ao lado da candidatura de Clodoaldo à Câmara Federal.

Segundo ele, a unidade em torno do projeto de Clodoaldo mostra que São José vive um tempo de menos cores e palanques, e mais compromissos programáticos pelo desenvolvimento da cidade.

Ainda durante o encontro os vereadores Aldo Lima e Alberico Thiago encaminharam pleitos para as suas bases, firmando o compromisso com o grupo.

Além dessas adesões, são esperados novos apoios no decorrer dos próximos meses, tanto de empresários, como de outros líderes políticos do Pajeú.

Coluna do Domingão

O dilema dos prefeitos  Quando Raquel Lyra ganhou as eleições em 2022, um dos artigos que assinei tinha como mote a mudança da ordem política em Pernambuco. “Vai ter muito prefeito e liderança socialista aderindo ao PSDB. É pombo virando tucano: a nova metamorfose política no estado”, brincava no Nill Júnior Podcast de 3 de […]

O dilema dos prefeitos 

Quando Raquel Lyra ganhou as eleições em 2022, um dos artigos que assinei tinha como mote a mudança da ordem política em Pernambuco.

“Vai ter muito prefeito e liderança socialista aderindo ao PSDB. É pombo virando tucano: a nova metamorfose política no estado”, brincava no Nill Júnior Podcast de 3 de novembro daquele ano.

A análise tinha por base o fato de, por anos, o PSB ser o partido da maioria dos gestores no estado,  muitos pelo alinhamento com os governos de Eduardo Campos e Paulo Câmara.  Esperava-se, com a vitória de Raquel Lyra e a derrocada do Partido Socialista Brasileiro, um movimento de migração para legendas mais alinhadas com a nova ordem política estadual.

Salvo exceções de socialistas puro sangue e históricos, esse movimento era dado como certo em boa parte do estado.  Mas o fato é que ele não aconteceu na velocidade esperada.  Até agora, foram poucos os gestores de PSB e dos demais partidos que migraram para legendas alinhadas com a governadora.

Em 2020, o PSB fez 53 prefeituras, incluindo Recife; o MDB, 22; seguido de PP (16), PSD (14), Republicanos (12), Avante (10), PL e DEM (9); PSDB, PTB, PT e PSL (5), PDT e Podemos (3),  Solidariedade,  Cidadania e PCdoB com 2 e, com um, o PSC. Seis cidades tinham resultado sub judice. De vereadores eleitos, foram 460 socialistas, contra 194 do MDB. O PSDB só havia feito 55.

De lá pra cá,  foram poucos os que criaram asas e alongaram o bico.  Alguns exemplos são da atual prefeita e candidata à reeleição em Ibirajuba, no Agreste, Maria Izalta, que era do Republicanos,  do atual prefeito e pré-candidato à reeleição em Carnaubeira da Penha, Elizinho, e do prefeito de Barra de Guabiraba, Diogo Carlos, que foram eleitos pelo MDB.

Agora em março, como revelou o Blog da Folha, o PSDB vai realizar um evento de filiação de prefeitos. A expectativa é de que estejam presentes tanto a governadora do Estado, Raquel Lyra (PSDB), quanto o presidente nacional da legenda, Marconi Perillo.

Mas ainda há uma insegurança e dilema em parte dos gestores cantados para o tucanato por alguns motivos: dois deles ligados à própria governadora Raquel Lyra.  Primeiro,  os eventuais rumores de sua saída do PSDB, já negadas algumas vezes,  mas ainda no ambiente do “onde há fumaça,  há fogo”. Segundo, aguardam uma melhoria nos índices de aprovação da gestão,  o que, espera-se, deve ocorrer a partir desse ano com as prometidas entregas depois de um ano de captação de recursos e ajustes.

Desse tema, deriva-se o último: o fator João Campos.  É por exemplo,  o que tem deixado em dúvida cruel parte dos prefeitos socialistas.  Há os que imaginam que João já representa uma possibilidade real de retorno socialista ao poder no estado,  em 2026.

Assim, com todos esses ingredientes no caldeirão da sucessão,  boa parte dos prefeitos tem mais dúvidas que certezas quanto ao partido que os abrigará este ano. Como na Bíblia,  esta geração de prefeitos busca um sinal; mas nenhum sinal lhe será concedido. Com um cenário tão incerto,  vão viver um dilema até o limite legal,  aos 45 do segundo tempo…

Podem ir x não vão de jeito nenhum

Dos prefeitos que podem migrar pro PSDB estão Zeinha Torres (Iguaracy), Marconi Santana (Flores) e Nicinha Melo (Tabira). Dentre os que não saem nem a pau do PSB, Anchieta Patriota (Carnaíba), Adelmo Moura (Itapetim) e Ângelo Ferreira, de Sertânia.

Quem vai?

Em Triunfo,  ainda se alimenta a dúvida sobre quem disputará a eleição no bloco governista: se o atual prefeito,  Luciano Bonfim,  ou o ex-prefeito João Batista.  Na oposição,  o médico Eduardo Melo já está cantando o “pronto,  preparado e querendo”.

Ainda confia

O prefeito Wellington Maciel,  de Arcoverde,  ainda acredita que reverte os índices de impopularidade e disputa em pé de igualdade com Madalena Britto e Zeca Cavalcanti a eleição desse ano.  Promete para isso imprimir uma agenda de entregas até o limite do prazo legal.

Caiu no meu conceito

Em política, tudo pode: de alinhado à esquerdista Marília Arraes na eleição de 2022, o quase presidente da AMUPE, Marcelo Gouveia,  agora no Podemos,  se alinhou a Clarissa Tércio, pré-candidata à prefeitura de Jaboatão: a mesma dos atentados contra a democracia,  do bolsonarismo e dos tratamentos ineficazes contra Covid-19 no auge da pandemia.

Dúvida sem fim

Em São José do Egito,  nenhum norte sobre os rumos de governistas e oposição.  No grupo do prefeito Evandro Valadares,  continua o dilema sobre a possibilidade de candidatura do prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares,  e a busca por um plano B caso o impasse não se resolva.  Na oposição,  Fredson da Perfil, Romério Guimarães e Zé Marcos continuam se mexendo,  sem dar sinais claros de que estarão juntos na eleição.

Alerta

A eleição de 2024 será a primeira em que a prefeita Márcia Conrado (PT) terá seu poder de articulação e liderança testados.  Perdeu o PP pra Luciano Duque e está por perder o PSB para Sebastião Oliveira.  Mesmo que minimize com a permanência dos nomes que estão nas legendas,  não pode se permitir mais ver partidos, com tempo de guia, fundo partidário e imagem saindo de sua base.

Bolo da zoada 

Criticado pela jornalista Vanda Torres , da TV Grande Rio, por apresentar uma Moção de Aplauso à própria irmã,  por ter feito o bolo de mêsversário do filho de João Gomes, o vereador Henrique Sampaio, de Salgueiro, se defendeu com a frase pronta: “fui alvo de perseguição política”. A jornalista defendeu que ele deveria procurar pautas mais importantes.

Desafio

A se levar em consideração as lideranças que tem encontrado em suas andanças nas comunidades,  o candidato da oposição em Afogados,  Danilo Simões, sabe que precisa ganhar inserção no público jovem e adulto jovem.  O recall e memória afetiva dos pais, Giza e Orisvaldo Inácio,  cujo último governo terminou há 20 anos, são importantes,  mas não suficientes.

Frase da semana: 

“Estamos em uma polarização tóxica, extrema”.

Da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em passagem por Recife, sobre o ambiente político entre o lulismo e o bolsonarismo.

Albérico explica post em rede social: “só defendo que haja discussão sem imposição”

O ex-prefeito de Iguaracy Albérico Rocha disse ao blog que não quis se lançar candidato a prefeito de Iguaracy com o post que gerou polêmica nas últimas horas. Nele, Albérico não escreve ou sugere diretamente nada. Mas aparece em pose de vitória quando candidato, com trecho de uma música de Vicente Nery, “Só Deus cala […]

O ex-prefeito de Iguaracy Albérico Rocha disse ao blog que não quis se lançar candidato a prefeito de Iguaracy com o post que gerou polêmica nas últimas horas.

Nele, Albérico não escreve ou sugere diretamente nada. Mas aparece em pose de vitória quando candidato, com trecho de uma música de Vicente Nery, “Só Deus cala a minha boca”. O fragmento: “é que nóis tava bem quietin/pra que tu foi mexer com nóis/agora aguenta aí/vocês vão ter que me engolir/e só Deus cala a minha voz”.

A mensagem foi entendida como o lançamento da pré-candidatira de Albérico. Ele negou e explicou: “nada disso. A única coisa que tenho dito é que não pode haver imposição de nomes e que o grupo todo tem que ser ouvido”.

Rocha diz que não tem críticas diretas a Zeinha e acha que há pessoas no entorno inflamando o mote da imposição. “O que quero é que haja discussão. Temos bons nomes, como doutor Pedro Alves, o próprio Marquinhos. O meu também está colocado, mas sem querer impor. Sempre tivemos uma discussão ampla e espero que aconteça o mesmo agora”.

A fala é uma resposta às especulações de que Zeinha estaria disposto a apoiar o Secretário de Administração Marcos Henrique, o Marquinhos. “Temos uma tradição em discutir. Não quero acreditar que isso não vá acontecer. Confio em Zeinha e no grupo”, disse.

Compesa e Polícia Militar realizam ação para identificar ligações clandestinas no Sertão

Atenta ao aumento de furtos de água ao logo das adutoras, durante o verão, quando as temperaturas costumam estar mais elevadas, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) planejou ações de fiscalização no Sistema Adutor do Salgueiro, no trecho compreendido entre a cidade de Cabrobó e a Estação Elevatória III, situada na serra de Monte Santo, […]

canos-apreendidos

Atenta ao aumento de furtos de água ao logo das adutoras, durante o verão, quando as temperaturas costumam estar mais elevadas, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) planejou ações de fiscalização no Sistema Adutor do Salgueiro, no trecho compreendido entre a cidade de Cabrobó e a Estação Elevatória III, situada na serra de Monte Santo, no município de Cabrobó, Sertão do Estado de Pernambuco.

A operação, que iniciou no último dia 18 e se encerrou nesta sexta-feira (21), contou com o apoio da Policia Militar e percorreu oito quilômetros do referido trecho, o qual possui um total de 26 quilômetros.

Durante quatro dias, as equipes de manutenção da Compesa, juntamente com a Polícia Militar identificaram 17 ligações clandestinas, todas no município de Cabrobó, e recolheram mais de 1,2 mil metros de tubulações e mangueiras utilizados para furto de água, objetivando enchimento de barreiros e irrigação de plantações de macaxeira e capim. Só em uma única propriedade foram retirados e apreendidos quase mil metros de canos de 32mm de diâmetro. Nessa operação não foi registrado nenhum flagrante.

“Os infratores perfuram a adutora de aço e instalam tubulações, que são enterradas. O uso da água é feito geralmente a partir de mil metros de distância do local por onde passa a adutora da Compesa, distante do nosso campo visual, o que dificulta a identificação dos furtos. Precisamos percorrer uma grande área, entrando nas propriedades, para achar as ligações clandestinas” explica Januário Nunes de Carvalho, gerente da GNR Sertão Central, acrescentando que essas ações são rotineiras no Sistema Adutor de Salgueiro, desde o ano de 2012.

De acordo com o gerente da Compesa, a presença da Polícia Militar juntamente com as equipes de fiscalização gera um efeito positivo que inibe a ocorrência de novos furtos e levam a própria população infratora a desligar as ligações clandestinas. Antes da ação, a cidade de Salgueiro estava recebendo uma vazão média de 125 l/s, o que prejudicou o abastecimento de água da referida cidade, bem como o cumprimento do calendário de abastecimento para todos os setores – que é de até dois dias com água por cinco dias sem. Após a ação de fiscalização, a vazão aumentou de forma significativa e passou para 150 l/s.