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MPCO integra grupo de trabalho para acompanhar o uso do FUNDEB

Por André Luis

A procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, integra um grupo de trabalho criado recentemente para acompanhar a aplicação de verbas precatórias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

A iniciativa conta com a participação de 15 procuradores de contas que vão trabalhar conjuntamente com membros do Ministério Público Federal e Ministérios Públicos estaduais. O grupo é coordenado pela Procuradora da República no Estado de Alagoas, Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary.

O Fundeb é um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de 27 Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação. Os Procuradores de Contas querem garantir que esses recursos sejam destinados ao desenvolvimento da educação básica no Brasil.

Os membros do Ministério Público vão atuar para garantir que as verbas precatórias referentes a estes fundos sejam priorizadas em benefício da Educação Básica. Atualmente, tramita no Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, que limita o pagamento de precatórios e muda o cálculo do teto de gastos.

“Muito importante a atuação conjunta das instituições ministeriais em defesa dessa política pública tão essencial, que é a educação. Serão adotadas medidas uniformes, planejadas e integradas em todo o país para assegurar que os milionários recursos dos precatórios do extinto FUNDEF tenham a aplicação determinada pela Constituição, na melhoria e desenvolvimento do ensino básico brasileiro. Sai fortalecida a educação pública e ganha a sociedade”.

Outras Notícias

Gilmar Mendes diz não ter ‘constrangimento’ em ser relator de inquérito sobre Aécio

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou no início da tarde desta segunda-feira (26) que não se sente constrangido e “nada impedido” de assumir a relatoria de um dos inquéritos sobre o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). Gilmar passará a conduzir um dos cinco inquéritos autorizados pela Corte com base nas delações […]

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou no início da tarde desta segunda-feira (26) que não se sente constrangido e “nada impedido” de assumir a relatoria de um dos inquéritos sobre o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).

Gilmar passará a conduzir um dos cinco inquéritos autorizados pela Corte com base nas delações de ex-executivos da Odebrecht.

“[Não me sinto] nada impedido. Nenhum constrangimento”, disse o ministro ao sair do evento em que debateu “Os desafios do saneamento ambiental na próxima década”, no Instituto Fernando Henrique Cardoso, no Centro de São Paulo.

Gilmar afirmou que não deu mais detalhes porque afirmou que só falaria sobre saneamento.

Inicialmente, o inquérito estava sob a relatoria do ministro Luiz Edson Fachin, relator dos processos relacionados à Lava Jato no Supremo.

Nesta semana, contudo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF que redistribuísse o inquérito, sob a argumentação de que os fatos narrados pelos delatores não têm conexão com as fraudes investigadas na Petrobras.

Fachin concordou com a redistribuição e a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, determinou o sorteio. (G1)

Descaso do transporte escolar em Princesa Isabel

Enfrentando frio, poeira, perigo das estradas ruins chuva, e principalmente falta de segurança,  os alunos acusam a Prefeitura, em especial a Secretaria de Educação de Princesa Isabel de estar sendo responsável pela irregularidade, assumindo inclusive o risco de acidentes. A falta de segurança das caminhonetes abertas é visível e pais de alunos denunciam o descaso. […]

Enfrentando frio, poeira, perigo das estradas ruins chuva, e principalmente falta de segurança,  os alunos acusam a Prefeitura, em especial a Secretaria de Educação de Princesa Isabel de estar sendo responsável pela irregularidade, assumindo inclusive o risco de acidentes.

A falta de segurança das caminhonetes abertas é visível e pais de alunos denunciam o descaso. O Blog Sabrina Barbosa informa que foi feita uma filmagem pelo pai de um aluno no momento em que os estudantes estavam subindo na caminhonete sem nenhuma segurança.

O pai ainda constatou que “muitas vezes, os alunos chegam as caminhonetes e não há mais bancos disponíveis, e por falta de opção, os estudantes enfrentam o perigo de viajar em em pé.” Não dá para entender a Prefeitura retirar o ônibus e colocar pau de arara, disse.

Vereadora pede CPI pra investigar recursos da Covid-19 em Arcoverde

Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Arcoverde, o clima esquentou após a vereadora oposicionista Zirleide Monteiro (PTB) relacionar uma série de gastos suspeitos feitos com os recursos da Covid-19 no município.  Entre as denúncias, um processo licitatório que previa, entre outras coisas, a compra de 500 garrafas de azeite de oliva para o […]

Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Arcoverde, o clima esquentou após a vereadora oposicionista Zirleide Monteiro (PTB) relacionar uma série de gastos suspeitos feitos com os recursos da Covid-19 no município. 

Entre as denúncias, um processo licitatório que previa, entre outras coisas, a compra de 500 garrafas de azeite de oliva para o Hospital de Campanha. “Denunciamos um processo licitatório com recursos da Covid-19 que previa a compra de gênero alimentícios para o Hospital de Campanha, e que ainda está em vigor. O curioso desse processo é que na lista de compras tem nada menos do que 500 garrafas de azeite de oliva com previsão de gastos de mais de R$ 15 mil, enquanto faltam testes para a população” disse a parlamentar trabalhista. 

A vereadora afirmou ainda que a Câmara de Arcoverde deveria realizar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo de apurar a aplicação das verbas destinadas ao combate da Covid-19. 

“Precisamos saber o que foi feito e como foi usado esses mais de R$ 8 milhões de reais que Arcoverde recebeu da Covid-19”, disse.

Zirleide ainda mencionou gastos com despesa de pessoal terceirizado no município, que chega a mais de meio milhão de reais, realizados durante os meses de outubro e novembro de 2020. A vereadora chegou a indagar se esse montante não foi utilizado para pagar militantes do grupo governista, já que o momento se tratava do pique da campanha eleitoral passada.

Itapetim inicia mutirão para zerar fila de cirurgias no Hospital Municipal Maria Silva

A partir desta sexta-feira (01.12), Itapetim iniciou um mutirão para zerar a fila de cirurgias no Hospital Municipal Maria Silva. O médico cirurgião Adeilson Alves e equipe vão fazer 11 grandes procedimentos cirúrgicos, que custam entre R$ 8.000,00 e R$ 15.000,00 mil, além de 160 pequenas cirurgias. O mutirão é realizado pelo Governo Municipal, através […]

A partir desta sexta-feira (01.12), Itapetim iniciou um mutirão para zerar a fila de cirurgias no Hospital Municipal Maria Silva. O médico cirurgião Adeilson Alves e equipe vão fazer 11 grandes procedimentos cirúrgicos, que custam entre R$ 8.000,00 e R$ 15.000,00 mil, além de 160 pequenas cirurgias.

O mutirão é realizado pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Saúde, com recursos de emendas parlamentares do deputado Felipe Carreras.

Além dos vários tipos de cirurgias oferecidos à população, o Hospital Maria Silva conta com atendimento médico 24 horas, um laboratório de análises clínicas realizando diversos tipos de exames, e outros serviços.

Cúpula do PSB se reúne em evento no Recife

Começou há pouco o encontro “Diálogo Brasil: Reflexões sobre o Brasil e os Caminhos Democráticos”, promovido pela Fundação João Mangabeira, no Hotel Golden Tulip, em Boa Viagem. O evento, que reúne os principais nomes da executiva do PSB, é promovido em parceria com as fundações Astrojildo Pereira, Herbert Daniel e 1º de Maio. Estão presentes, […]

Seminário-PSB

Começou há pouco o encontro “Diálogo Brasil: Reflexões sobre o Brasil e os Caminhos Democráticos”, promovido pela Fundação João Mangabeira, no Hotel Golden Tulip, em Boa Viagem. O evento, que reúne os principais nomes da executiva do PSB, é promovido em parceria com as fundações Astrojildo Pereira, Herbert Daniel e 1º de Maio.

Estão presentes, além do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), o presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, o vice-presidente de relações governamentais, Beto Albuquerque, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e o vice-governador de São Paulo e primeiro secretário nacional de finanças do PSB, Márcio França. A ex-primeira-dama de Pernambuco Renata Campos também participa do encontro.

Na ocasião, Paulo Câmara apresentará o modelo de gestão implantado em Pernambuco. O seminário vai discutir o “Desenvolvimento Regional e o Pacto Federativo”.

Com informações de Carol Brito, da Folha de Pernambuco.