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MPCO denuncia irregularidades nos contratos da Casa de Farinha com o Hospital dos Servidores do Estado

Por André Luis

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) ingressou com uma representação, no Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, denunciando irregularidades em contratos do Hospital dos Servidores do Estado (HSE) com a empresa Casa de Farinha, para fornecimento de refeições no estabelecimento hospitalar.

A representação do MPCO foi assinada pela procuradora geral Germana Laureano e encaminhada à procuradora Sílvia Regina Pontes Lopes, chefe do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF em Pernambuco. O pedido foi encaminhado ao MPF, pois as supostas irregularidades, segundo o MPCO, teriam sido praticadas usando recursos federais do SUS.

A denúncia teve por base relatórios de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dados obtidos pelo próprio MPCO.

CONTRATOS SEM LICITAÇÃO

Segundo o MPCO, o Instituto de Recursos Humanos (IRH), autarquia do Governo do Estado que administra o Hospital dos Servidores do Estado (HSE), deve ser investigado por supostas irregularidades em contratos com a empresa Casa de Farinha. O MPCO, na representação, diz que ocorreram várias “dispensas indevidas de licitação, sem observância às formalidades que lhes são inerentes”.

A representação aponta que a PGE, órgão jurídico do Poder Executivo, apresentou restrições às dispensas de licitação, quando os contratos são feitos sem licitação. Segundo o MPCO, além de não atender ao parecer da PGE contrário (Cota PGE 1684/2013, de 23.10.13), o IRH só enviou explicações à PGE sobre o contrato com a Casa de Farinha mais de um ano depois.

“O contrato 25/2013 foi fatalmente alcançado pela negligência dos gestores do IRH, que, além de terem levado cerca de um ano e três meses para devolverem o ajuste à PGE com os esclarecimentos solicitados, visando à aposição do visto final, não responderam a contento a integralidade dos questionamentos, sequer tendo celebrado tempestivamente o segundo e o terceiro termos aditivos – combinação de fatores que irremediavelmente levaram à extinção da vigência contratual e inauguraram um equivocado ciclo de procedimentos de contratação direta, sob a escusa de que se estaria a aguardar a finalização do novo processo licitatório, que perdurou por mais de quatro anos”, destaca a procuradora geral Germana Laureano.  Leia a íntegra da representação clicando aqui.

OUTRAS INVESTIGAÇÕES

A empresa Casa de Farinha foi citada em outras investigações, conduzidas pela extinta Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública (Decasp), pelo Ministério Público do Estado (MPPE) e pela Polícia Federal (PF).

A Operação Castelo de Farinha foi desencadeada a partir de investigações realizadas na Prefeitura de Ipojuca, no Grande Recife. Segundo a Polícia Civil, houve fraude nos contratos de merenda escolar.

No Cabo, a Polícia Civil também apontou irregularidades nos contratos de merenda, após deflagar a Operação Ratatouille.

Em Recife, a Polícia Federal confirmou aos órgãos de imprensa que investiga contratos da Prefeitura da Capital com a Casa de Farinha, após denúncia da empresa SP Alimentos, concorrente da Casa de Farinha.

A empresa pediu à Justiça a sua “recuperação judicial”, procedimento judicial previsto em lei para renegociar dívidas e tentar evitar a falência.

Outras Notícias

Marcones Sá rebate Fabinho e diz que prefeito “não desceu do palanque”

O ex-prefeito de Salgueiro,  Marcones Sá, usou suas redes sociais para rebater o prefeito Fabinho Lisandro,  que o acusou de deixar um rombo de R$ 23 milhões para a atual gestão. “Em 40 dias, a única coisa que o novo governo fez foi perseguir o servidor público de forma cruel, implacável,  com a reforma previdenciária […]

O ex-prefeito de Salgueiro,  Marcones Sá, usou suas redes sociais para rebater o prefeito Fabinho Lisandro,  que o acusou de deixar um rombo de R$ 23 milhões para a atual gestão.

“Em 40 dias, a única coisa que o novo governo fez foi perseguir o servidor público de forma cruel, implacável,  com a reforma previdenciária típica do governo Bolsonaro”. Disse ainda que dará mais tempo ao governo.

Marcones disse que o orçamento aprovado pelo legislativo para esse ano é da ordem de R$ 300 milhões. “Numa linha reta de quatro anos o atual governo vai ter R$ 1,2 bilhão para tratar e trabalhar”.

“Nos deixamos garantidos por emendas parlamentares,  pelo PAC, pelo próprio convênio com o governo estadual quase R$ 30 milhões em recursos para obras. E aí,  o governo,  depois de 40 dias e uma reforma previdenciária que vai lhe dar quase R$ 100 milhões às custas do servidor, vem dizer que está em calamidade financeira e que foi deixado um rombo de R$ 23 milhões”, disse.

Marcones disse que daria um conselho ao novo gestor: “muito foi feito, mas ainda há uma dívida social com Salgueiro.  Que ele ponha em prática tantas promessas que ele fez ao invés de querer se vitimizar e criar fatos”.

Disse ainda que Fabinho foi Secretário de Finanças e conhece as dificuldades de receita e gestão. Mas que ainda assim, ela saltou de R$ 148 milhões no último ano da gestão Clebel para mais de R$ 240 milhões em seu último ano de gestão. Mas que as demandas do serviço público representam uma dívida muito maior.

“O que eu desejo pro próximo governo é sair do palanque. Desça do palanque e bom trabalho. E não vamos polemizar porque Salgueiro é o mais importante”, concluiu.

Amupe : meio século servindo aos municípios pernambucanos

Por Eunice Couto Hoje (23) a Amupe comemora 50 anos de atuação junto aos municípios pernambucanos e ainda acontece a posse da sua nova diretoria encabeçada pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota , tendo como vice a prefeita de Surubim, Ana Célia Farias e o tesoureiro, João Batista de Triunfo.  Durante toda manhã […]

Pesquisa Potencial/Blog do Magno: Marília lidera e segundo lugar está indefinido

A pré-candidata do PT, Marília Arraes, aparece na dianteira na primeira pesquisa de intenção de voto para prefeito do Recife feita pelo Instituto Potencial com exclusividade para o Blog do Magno.   Em segundo lugar, empatados, tecnicamente, despontam Patrícia Domingos, do Podemos, com 12%, Mendonça Filho, do DEM, também com 12%, Daniel Coelho, do Cidadania, com […]

A pré-candidata do PT, Marília Arraes, aparece na dianteira na primeira pesquisa de intenção de voto para prefeito do Recife feita pelo Instituto Potencial com exclusividade para o Blog do Magno.  

Em segundo lugar, empatados, tecnicamente, despontam Patrícia Domingos, do Podemos, com 12%, Mendonça Filho, do DEM, também com 12%, Daniel Coelho, do Cidadania, com 10%, e João Campos, do PSB, com 9%. Abaixo, bem distantes, Marco Aurélio Meu Amigo, do PRTB, pontuou 3% e Alberto Feitosa, do PSC, 1%. Indecisos somam 15% e brancos e nulos 17%.

Na sondagem espontânea, quando o entrevistado tem que lembrar o nome do seu candidato preferencial nem o auxílio do disquete, Marília também lidera com 11%.

Patrícia tem 5%, Daniel Coelho 5%, Mendonça Filho 3%, João Campos 3% e Marco Aurélio e Feitosa, cada um com 1%. Neste cenário, os indecisos sobem para 54% e brancos e nulos se situam em 14%.

O levantamento foi feito por telefone entre os dias 10 a 15 últimos, com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos, intervalo de confiança de 95%.

No item rejeição, Mendonça é o que detém a maior taxa. Dos 800 entrevistados, 54% disseram que não votariam nele de jeito nenhum.

Pela ordem, aparece Daniel em seguida, com 53%, Marco Aurélio (50%) João Campos (48%), Alberto Feitosa (44%), Marília Arraes (42%) e, por fim, a delegada, com 38%. A maior taxa de eleitores já decididos também é da petista, com 17% dos entrevistados, seguida de Patrícia e Daniel, com 10%, João Campos (7%), Mendonça Filho (6%), Marco Aurélio (2%) e Alberto Feitosa, com apenas 1%.

Quanto ao grau de conhecimento dos candidatos, o mais desconhecido é Feitosa, com taxa de 47%, seguido de Marco Aurélio (38%), Patrícia (31%), João (11%), Marília (10%) e Mendonça (8%). A metodologia adotada foi a de pesquisa quantitativa, com entrevistas pessoais telefônicas junto aos eleitores com 16 anos ou mais, conduzidas mediante aplicação de questionário estruturado, elaborado especificamente para este estudo.

A amostra foi segmentada por cotas de sexo e faixa etária baseada nas informações do TSE – TRE/PE, de forma representativa do universo em estudo (eleitores de Recife), num total de 800 entrevistas, distribuídas proporcionalmente (IBGE) pelas Regiões Político-Administrativas definidas oficialmente pela Prefeitura. O registro na justiça eleitoral tem o número 08257/2020.

Juniano Ângelo segue preso

Segundo consta na certidão de cumprimento do mandado de prisão, o vereador Juniano Ângelo passou a noite na Delegacia Seccional em Afogados da Ingazeira e neste sábado (15), passou por audiência de custódia para averiguar a legalidade da prisão. Segundo consta na Certidão de Cumprimento de Prisão, o local da prisão será a Cadeia Pública […]

Segundo consta na certidão de cumprimento do mandado de prisão, o vereador Juniano Ângelo passou a noite na Delegacia Seccional em Afogados da Ingazeira e neste sábado (15), passou por audiência de custódia para averiguar a legalidade da prisão.

Segundo consta na Certidão de Cumprimento de Prisão, o local da prisão será a Cadeia Pública de Afogados até ulterior deliberação.

O blog não teve acesso ao termo da audiência, mas considerando a debilidade de saúde de Juniano, se for aplicado o precedente que foi dado ao vereador Wellington JK, de Afogados da Ingazeira, que também é portador deficiência física, ele pode ir para a prisão domiciliar.

Pelo o que o blog apurou junto à assessoria jurídica, a audiência de custódia deve ser realizada em qualquer espécie de prisão, de acordo com o entendimento do STF, em até 24 h após a prisão.

No caso, a prisão do vereador decorreu de um cumprimento de mandado de prisão expedido em processo que tramita no Tribunal de Justiça de Goiás, logo, coube ao juízo plantonista de Pernambuco, por meio do polo de audiência de custódia sediado em Afogados da Ingazeira/PE, verificar a regularidade da prisão e comunicar ao juízo expedidor do mandado o cumprimento.

Entenda: O vereador Juniano ngelo, de Carnaíba, foi preso no início da noite da sexta-feira (14).

A Polícia cumpriu mandado de prisão e encaminhou o vereador para Delegacia. Ele pode ser conduzido à cadeia pública, por não pagamento de pensão alimentícia.

A decisão veio do juiz da 1ª Vara Cível, de Família e Sucessões e da Infância e Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, da cidade de Porangatu.

Pelo que o blog apurou, o valor da pensão se descontava no contracheque dele mensalmente.

Mas aparentemente, o valor parou de ser debitado por dificuldades de saldo.

Se pagar a dívida, deverá comunicar ao juiz plantonista e somente ele poderá expedir o alvará de soltura.

O juiz natural que decretou a prisão facultou a qualquer juiz a expedição do alvará, desde que pago o valor da pensão em atraso.

Petrolina: Guilherme confirma que não assume lugar de Lóssio

Do Blog do Magno O grupo do ex-deputado Osvaldo Coelho (DEM) tomou uma decisão que contraria o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), internado em São Paulo, onde se recupera de uma cirurgia: o vice-prefeito Guilherme Coelho, filho de Osvaldo, não assume a Prefeitura com o afastamento de Lóssio por 60 dias, para tratamento de […]

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Do Blog do Magno

O grupo do ex-deputado Osvaldo Coelho (DEM) tomou uma decisão que contraria o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), internado em São Paulo, onde se recupera de uma cirurgia: o vice-prefeito Guilherme Coelho, filho de Osvaldo, não assume a Prefeitura com o afastamento de Lóssio por 60 dias, para tratamento de saúde.

Com isso, o cargo passa a ser ocupado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira, do PSB, adversário figadal do prefeito e ligado ao grupo do ex-ministro Fernando Bezerra Coelho. Guilherme convocou uma coletiva para informar que não assume sob a alegação de que é candidato a deputado federal.

Em entrevista que concedeu em Petrolina, o vice-prefeito confirmou que não assume mesmo a Prefeitura no lugar do prefeito Júlio Lóssio (PMDB), que requereu licença de 60 dias para tratamento de saúde. Em seu lugar assume o presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB), ligado ao ex-ministro Fernando Bezerra Coelho. A decisão de Guilherme foi recebida pelos aliados de Lóssio como uma traição, um rompimento.