MPC-PE implementa Código de Ética para procuradores

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou suas redes sociais na noite de segunda-feira (18) para celebrar os 50 anos do Programa Nacional de Imunizações (PNI) no Brasil. Em sua mensagem, Lula destacou a importância do PNI na erradicação de doenças e no salvamento de vidas, tornando o Brasil uma referência global em vacinação.

“Há 50 anos nascia o Programa Nacional de Imunizações (PNI). Um dos grandes responsáveis pela erradicação de doenças e por salvar vidas, o PNI tornou o Brasil uma referencia global em vacinação”, destacou Lula.

O PNI foi criado há cinco décadas e desde então desempenha um papel fundamental na saúde pública do país. Atualmente, o programa é responsável pela aplicação de aproximadamente 300 milhões de doses de imunizantes e soros por ano. Essa conquista é resultado de um trabalho conjunto entre o governo, profissionais de saúde e a população.

Lula ressaltou a importância de um Sistema Único de Saúde (SUS) forte como garantia de mais saúde para o povo brasileiro. O PNI é uma das grandes conquistas do SUS, que tem como objetivo proporcionar acesso universal e igualitário aos serviços de saúde em todo o país.

A mensagem do presidente Lula reforça a relevância do PNI no combate às doenças e na promoção da saúde da população. Através da vacinação em massa, o programa tem desempenhado um papel essencial na prevenção de enfermidades e na proteção da população, especialmente das crianças e dos grupos mais vulneráveis.

Ao celebrar o aniversário do Programa Nacional de Imunizações, Lula destaca a importância de valorizar e fortalecer o SUS, reconhecendo o trabalho árduo dos profissionais de saúde e a importância da vacinação como uma estratégia eficaz para o controle de doenças.

Viva o PNI e viva o SUS, que continuem desempenhando um papel fundamental na proteção da saúde e no bem-estar da população brasileira.

A cidade de Serra Talhada termina a segunda semana de abril com uma notícia positiva para os (as) agricultores (as). Após ficar fora da relação de municípios contemplados com o Garantia Safra 2019/2020, a atual gestão apresentou defesa técnica junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e conseguiu a liberação do seguro para 2.356 agricultores inscritos, somando mais de R$2 milhões.

De acordo com a Portaria SPA/MAPA nº 04, 09 de fevereiro de 2021, o Governo Federal só iria liberar o pagamento do Garantia Safra para 142 municípios brasileiros, sendo apenas 31 pernambucanos, dos quais Serra Talhada não estava incluído.

Diante da determinação da portaria federal em não liberar o seguro para os agricultores de Serra Talhada, a Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos apresentou a devida defesa técnica, comprovando que o município se enquadra nos critérios determinados, uma vez que cidades limítrofes aqui da nossa região que apresentam as mesmas características fisiográficas que Serra Talhada foram contempladas, não havendo justificativa para Serra Talhada ficar de fora da relação. 

O secretário de Agricultura e vice-prefeito, Márcio Oliveira, explica que o seguro safra é fundamental para as famílias do campo. “A liberação do Garantia Safra é fundamental para os nossos agricultores e agricultoras, pessoas que vivem no campo e precisam desses recursos, uma vez que a região apresenta instabilidades climáticas e nem sempre é possível uma boa colheita. No ano de 2019, por exemplo, foram 3.068 agricultores beneficiados, somando mais de R$2,6 milhões investidos na economia local”, detalhou. 

A prefeita Márcia Conrado agradeceu o apoio do conselho municipal, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e dos deputados Carlos Veras e Fernando Monteiro pelo apoio na defesa aos agricultores de Serra Talhada. 

“Não seria justo com os agricultores e agricultoras do nosso município deixá-lo de fora do Garantia Safra, que é um direito do trabalhador rural que teve prejuízos com a colheita. O município construiu a sua defesa técnica, contamos com o apoio do nosso Conselho Municipal, na pessoa da presidente Oneide Lima; do Sindicato Rural, na pessoa do nosso amigo Fabinho; e dos deputados Carlos Veras e Fernando Monteiro, que reforçaram o nosso pedido junto ao Governo Federal. Gostaria de agradecer a todos eles pelo esforço e compromisso com Serra Talhada”, disse.

O pagamento integral será realizado a partir deste mês de abril em parcela única, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

Após a publicação de portaria (nº 2.979) que altera os critérios de distribuição dos recursos federais destinados ao financiamento da atenção primária em saúde, o Ministério da Saúde deverá responder a questionamentos do deputado federal Danilo Cabral (PSB). O parlamentar protocolou um requerimento, solicitando informações sobre as mudanças promovidas pela pasta. Segundo ele, o texto esvazia o caráter universal e solidário do Sistema Único de Saúde (SUS), dificulta as condições de financiamento e descaracteriza a Estratégia de Saúde da Família.

O deputado questiona, por exemplo, o porquê o conteúdo da portaria não foi submetido ao Conselho Nacional da Saúde, como determina a legislação. Também pede detalhamento sobre a ata da reunião da Comissão Intergestores Tripartite na qual a portaria foi analisada. “Há indagações dos Conselhos do Rio de Janeiro e de São Paulo a respeito da reunião e da forma como o conteúdo teria sido apresentado aos conselheiros. Queremos ter certeza de que o texto foi aprovado em deliberação clara e transparente”, justifica Danilo Cabral.

Além disso, o parlamentar pede informações sobre o alicerce jurídico utilizado pelo Ministério da Saúde para pôr a portaria em vigência a partir de 1º de janeiro, mesmo diante do não preenchimento de requisitos legais.

Danilo Cabral também é autor de Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com objetivo de sustar os efeitos da portaria. “Até que tenhamos a certeza de que a portaria não prejudicará os fundamentos basilares do SUS, além dos esclarecimentos, queremos evitar que o funcionamento da Atenção Primária sofra descontinuidade”, afirma.

Para o deputado, a portaria do Ministério da Saúde é mais um ataque do governo às políticas sociais. “O Poder Executivo estabeleceu o teto dos gastos, pretende eliminar o piso constitucional da saúde para a União, estados e municípios e, agora, muda os critérios de financiamento. Mais uma vez, o governo tira um direito do cidadão brasileiro”, diz Danilo Cabral.

O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, tem 30 dias para responder formalmente às indagações do requerimento de informação. Caso contrário, responde por crime de responsabilidade.

do G1 Pernambuco

O percentual de candidatos com ensino superior completo é menor entre aqueles que concorrem a deputado estadual, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pouco mais de 40% dos candidatos são diplomados.

Mais de 16 mil pessoas concorrem a vagas de deputado estadual, o que corresponde a 65% de todos os candidatos. O segundo pleito com mais concorrentes é o de deputado federal, com 6,9 mil candidatos. Destes, 3,4 mil são formados – ou 49,1%.

O cargo com o índice mais alto é o de vice-presidente, em que todos os candidatos são formados. Para presidente, o percentual é de 81,8% – 9 de 11 candidatos. Os únicos concorrentes que não são diplomados são Levy Fidelix (ensino superior incompleto) e Zé Maria (ensino médio completo). Entre os que tentam ser governadores, o número cai para 79,5%.

Olha como está a campanha em Sertânia. A candidata Rita Rodrigues faz visitas na Vila da Caixa, uma comunidade carente de Sertânia.

Entendendo que ali poderia estar tendo compra de votos, já que a visita seria a uma eleitora tucana, a candidata Pollyanna Abreu filmou a visita como que num ato surpresa.

“Pode filmar. Estava contando minha história de vida pra ela”, diz Rita ao ser filmada. Em uma das filmagens posteriores feitas por Pollyanna, a dona da casa não gosta. Pollyanna continua entendendo que ali pode estar tendo compra de votos.

O caso foi parar na polícia. A PM aparece na história e até reclama foi prestada por uma moradora. Fusuê na reta final.

A campanha de Pollyana Abreu ainda não se manifestou. Eleitores da candidata tucana disseram que uma das eleitoras visitadas por Rita disse “votar no 45”.

Veja nota da campanha de rita Rodrigues:

A candidata a prefeita da oposição de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), mostrou mais uma vez a sua falta de respeito às leis e ao processo eleitoral, ao cometer invasão de privacidade e de domicílio de eleitores, nesta sexta-feira (27), no município.

Pollyanna invadiu a casa de uma eleitora que conversava com candidata da situação, Rita Rodrigues (PSB) e ainda passou a manhã perseguindo a adversária.

Nas filmagens, fica clara a atitude da postulante do PSDB, quando ela simplesmente, sem pedir licença, aparece na porta das casas com celular em punho, filmando a conversa da sua adversária e ainda a provoca, incitando a violência.

 

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