MPC-PE implementa Código de Ética para procuradores

A “crise do pix” deste mês resultou numa queda significativa da popularidade do presidente Lula (PT). A conclusão é de uma pesquisa realizada pela Quaest Consultoria. Ao todo, 49% desaprovam o trabalho que o presidente está fazendo, e 47% aprovam.

É a primeira vez na série histórica do levantamento que a avaliação negativa supera a opinião positiva. As porcentagens se encontram dentro da margem de erro, de um ponto percentual. O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos e entrevistou 4,5 mil pessoas presencialmente, entre quinta-feira (23) e domingo (26).

A maior parte dos brasileiros considera que o governo Lula (PT) errou mais (66%) do que acertou mais (19%) ao lidar com a polêmica e fake news envolvendo o PIX, nas primeiras semanas de janeiro.

Resumindo, a pressão sobre os itens da sexta básica,  os dilemas na economia,  e a guerra perdida na comunicação em torno do pix derrubaram a avaliação do governo Lula.

Falo sobre esses fatores no meu comentário no Sertão Notícias,  da Cultura FM:

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A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, realizou sessão extraordinária nesta terça-feira (10), para autorizar uma abertura de crédito especial pedida pelo executivo municipal, alterando o Plano Plurianual (PPA), para a Secretaria de Saúde. A informação é do Blog do Pereira.

O pedido foi aprovado pelos seis vereadores presentes, Adalberto JR, Nodo de Gregório, Charles Lustosa, JR de Branco, Manoel Grampão e André de Afonsinho. 

Faltou a reunião os vereadores Neguinho de Danda, Carlinhos Policial e Fabinho de Chico França, todos justificaram a ausência, mesmo de forma oral. 

A alteração aprovada foi encaminha ao prefeito Delson Lustosa através de ofício onde o presidente do legislativo comunicou que “estamos enviando a V. Ex o texto aprovado do projeto para devida sanção e análise de veto, apenas fazendo uma pequena ressalva do vereador Charles Lustosa dos Passos que pediu que fosse retificado o erro material contido no artigo 5º (Fundo Municipal de Saúde – Obrigações Patronais), onde se lê R$1.0000,00 (um milhão de reais), leia-se R$1.000,00 (um mil reais)”. 

Todas as parcelas serão pagas até o dia 29 de dezembro

A Caixa vai iniciar os pagamentos das parcelas do Auxílio Emergencial Extensão para os beneficiários que não fazem parte do público do Bolsa Família nesta quarta-feira (30), juntamente com o início do Ciclo 3 de pagamentos.

O pagamento das parcelas extras dos beneficiários do Programa Bolsa Família segue o calendário habitual. A primeira parcela extra teve início no dia 17 de setembro e finaliza o primeiro ciclo nesta quarta-feira (30), com o pagamento dos beneficiários de final de NIS 0.

Já foram pagos R$ 213,8 bilhões do Auxílio Emergencial para 67,2 milhões de brasileiros, em um total de 315,5 milhões de pagamentos.

O benefício criado em abril deste ano pelo Governo Federal foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.

Não há necessidade de novo requerimento para receber a extensão do auxílio. Somente aqueles que já foram beneficiados e, a partir de agora, se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na MP, terão direito a continuar recebendo o benefício.

O calendário de pagamentos e de saques para o Auxílio Emergencial Extensão  e para a continuidade das parcelas do Auxílio Emergencial foi estabelecido pela Portaria nº 496 do Ministério da Cidadania de 28 de setembro de 2020.

A parcela da extensão, que será paga na abertura do Ciclo 3, será para os beneficiários que receberam a primeira parcela do Auxílio Emergencial em abril.

O Ciclo 3 contempla também pagamentos para beneficiários que ainda estão recebendo demais parcelas do Auxílio Emergencial. 

Além destes, o público que tenha feito o procedimento de contestação por meio da plataforma digital entre os dias 20 de julho e 25 de agosto e tenha sido considerado elegível receberá o crédito da primeira parcela do Auxílio Emergencial conforme o calendário do Ciclo 3.

No Ciclo 4, será a vez de começar a receber a parcela do Auxílio Emergencial Extensão aqueles que tiveram a ajuda pela primeira vez em maio.

O calendário de pagamentos do Auxílio Emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta Poupança Social Digital e saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período de acordo com o mês de nascimento. Justamente para atender a demanda das parcelas extras, foi necessária a abertura de mais 2 Ciclos: o 5 e o 6.

No Ciclo 5, as parcelas do Auxílio Emergencial Extensão começam pelos beneficiários que receberam a primeira parcela em junho. Já no Ciclo 6 será para aqueles que receberam a primeira parcela do benefício em julho. Os novos Ciclos começam no dia 22 de novembro e vão até o dia 27 de janeiro de 2021.

A prefeita Márcia Conrado encaminhou nesta terça-feira (07/12) à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 051/2021, que autoriza o rateio das sobras dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Será aplicada a Lei Federal nº 14.113/2020, aos profissionais da educação básica enquadrados na rubrica FUNDEB 70 e em efetivo exercício na educação básica do Município de Serra Talhada.

Se aprovado na Câmara Municipal, o rateio será feito ao servidor na proporção da sua jornada de trabalho e tempo de serviço para os profissionais em efetivo exercício, de acordo com os seguintes critérios: o valor a ser pago aos profissionais estatutários da educação básica que se encontram em efetivo exercício será feito com base na folha de pagamento de novembro de cada exercício; o valor a ser pago aos profissionais da educação básica com vinculação temporária será feito com base na folha de pagamento de novembro de cada exercício; e o valor a ser repassado aos profissionais da educação básica será pago em depósitos bancários, distintos, na mesma conta bancária vinculado à Folha de Pagamento.

A proporção do rateio se dará através do valor original dividido pela quantidade de servidores habilitados, na proporção do tempo e jornada de trabalho. Em relação às sobras a serem rateadas, por se tratar de parcela cujo caráter de abono eventual “único” expressamente desvinculado do salário, não incidirá o desconto previdenciário. O rateio e pagamentos não se incorporam aos vencimentos ou proventos para qualquer efeito.

“Estamos enviando para apreciação, discussão e votação na Câmara de Vereadores o projeto de lei que autoriza o pagamento dos restos dos recursos do FUNDEB aos profissionais de educação vinculados a classificação FUNDEB 70, que serão distribuídos proporcionalmente entre os profissionais em exercício na educação básica. Esse repasse de quase R$ 10 milhões aquecerá a economia do Município, que ainda vem sofrendo os efeitos da pandemia”, comentou a prefeita Márcia Conrado.

Faleceu nesta madrugada no Hospital Mestre Vitalino, na cidade de Caruaru, o irmão do prefeito da Ingazeira-PE, Lino Morais, Erasmo Lino de Morais.

Ele tinha  82 anos e foi vitimado por um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Foi atendido na Casa de Saúde de Afogados da Ingazeira e transferido com urgência para Caruaru, onde não resistiu.

Em contato com este blogueiro, o prefeito confirmou que o corpo deverá chegará à Cidade Mãe do Pajeú, com  o velório acontecendo na sua residência, na Rua Liberato Pereira de Morais, no centro da cidade. O sepultamento será neste sábado (21), às 9 horas, no cemitério local.