Notícias

MPC-PE implementa Código de Ética para procuradores

Por André Luis

Procurador-geral, Gustavo Massa, destaca que o documento “procura reforçar a necessidade de neutralidade política dos seus membros”

O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas de Pernambuco, por meio da Resolução n.º 01/23, que será publicada no Diário Oficial da próxima segunda-feira (9),  instituiu o Código de Ética dos seus membros. 

O documento consolida uma série de discussões realizadas pelos integrantes do Parquet especializado e trata de aspectos como o dever de transparência, o respeito ao sigilo legal, incluindo critérios vinculados à preservação da integridade funcional e o decoro na atuação.

“O documento acompanha o Código de Ética existente hoje no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e incorpora uma série de inovações como, por exemplo, um capítulo totalmente dedicado às redes sociais, tendo em vista a multiplicidade de tecnologias digitais e a forma como as variadas plataformas de mídias transformaram as relações na sociedade”, disse o procurador-geral do MPC-PE, Gustavo Massa.

Ele aponta que o documento procura reforçar a “necessidade de neutralidade política dos seus membros embora seja amplamente necessário a manutenção do diálogo permanente com os diversos órgãos da administração pública e a harmonia entre os poderes em nosso Estado”, disse.

Outras Notícias

Sebrae auxilia cooperativas na construção de nova identidade e conquista do SIF

1A Unidade tem projetos focados no associativismo e cooperativismo O Gerente da Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, Henrique Malaquias e a analista Raquel Silva, participaram de uma reunião com os representantes do Conselho Fiscal, Lúcio de Almeida Neto e Demócrito Oliveira para tratar sobre as ações que serão desenvolvidas com […]

1A Unidade tem projetos focados no associativismo e cooperativismo

O Gerente da Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, Henrique Malaquias e a analista Raquel Silva, participaram de uma reunião com os representantes do Conselho Fiscal, Lúcio de Almeida Neto e Demócrito Oliveira para tratar sobre as ações que serão desenvolvidas com a cooperativa Pajelat no ano de 2019.
Dentre as ações, será realizado via Sebrae Tec, um trabalho de layout de ambiente da planta industrial da cooperativa, para adequação as normas técnica exigidos para obtenção do SIF – Selo de Inspeção Federal, a fim de que a cooperativa possa vender seus produtos por todo o território nacional e internacional, nossa segunda meta”, explica Henrique.
A Pajelat é uma cooperativa de caprinocultores, que oferece leite de cabra e produtos derivados para todo o estado de Pernambuco, e contará com o apoio do Sebrae no processo de desenvolvimento, treinamento e distribuição dos produtos.
O Sebrae tem projetos específicos voltados para o associativismo e cooperativismo, onde é trabalhado o empreendimento coletivo. ”A gente busca trabalhar além do plano de ação, nós fortalecemos todas as potencialidades da própria cooperativa com um bom plano de comunicação, reforçando as redes sociais e promovendo um treinamento, focado nessas redes sociais, para que eles explorem o melhor da empresa, produtos e serviços no meio digital”, conclui o gerente.
NOVIDADE
A partir do mês de junho, a sede do Sebrae em Serra Talhada vai oferecer um espaço (SEBRAE COWORKING), para novos empreendedores, que ainda não têm condições de bancar as despesas de um espaço para instalar sua empresa, com acesso direto a todos os analistas da Unidade, além de plano de negócio e comunicação, até a empresa ter condições de ter seu próprio endereço.
“A ideia é fomentar o empreendedorismo e promover conhecimentos e técnicas a preços acessíveis, focando o desenvolvimento da cidade”, conta Henrique Malaquias.
O espaço será agendado junto a secretaria do Sebrae, e custará cinco reais por período.

CNJ inicia julgamento em que Moro é acusado de violar Constituição com áudio de Lula e Dilma

Dois anos depois de apresentada a denúncia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a julgar nesta terça-feira (24) o processo interno que apura eventual cometimento de crimes contra a Constituição por parte do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). O caso em questão remete aos últimos instantes […]

Sergio Moro no ‘Roda Viva’, da TV Cultura (TV Cultura/Reprodução)

Dois anos depois de apresentada a denúncia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a julgar nesta terça-feira (24) o processo interno que apura eventual cometimento de crimes contra a Constituição por parte do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).

O caso em questão remete aos últimos instantes do governo Dilma Rousseff, quando o impeachment avançava e a petista, em estratégia política, indicou o ex-presidente Lula para a Casa Civil. Às vésperas da posse, Moro tornou públicos, em 16 de março de 2016, áudios do diálogo ao telefone em que Lula e Dilma conversam sobre o documento de nomeação.

A divulgação, por envolver a Presidência da República, é considerada ilegal e mereceu reprimenda do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, morto janeiro de 2017, a Sérgio Moro, que pediu “escusas” ao STF alegando procurado “dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal do investigado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

Naquela ocasião, Dilma foi acusada de blindar Lula como foro privilegiado, de forma a evitar sua prisão. Mas a própria gravação de parte dos áudios foi operada irregularmente, uma vez que a Polícia Federal executou a interceptação telefônica depois de ordem de Moro para interromper grampos.

Para a Liderança do PT na Câmara, que apresentou a denúncia ao CNJ, Sérgio Moro cometeu crimes ao violar o sigilo telefônico de uma presidente da República. Para  o líder do partido, deputado Paulo Pimenta (RS), há blindagem do CNJ ao juiz da Lava Jato.

Na denúncia, Moro é acusado pelos crimes de “interceptação telefônica da Presidente da República, de Ministros de Estado e de Senador da República, competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal”; por “tornar público o conteúdo dessas gravações sem autorização judicial e com objetivos não autorizados em lei”; e por violar o sigilo profissional na comunicação profissional entre advogados e clientes, previstas pelos parágrafos 6º e 7º do art. 7º da Lei 8.906/94″.

Polêmica em Sertânia: áudios colocam secretário de Pollyana como X9 da oposição 

Em áudios a que blog teve acesso, esposa de Dr Orestes diz receber informações privilegiadas de Celestino Barros para municiar canais da oposição  Exclusivo O Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Celestino Barros, está envolvido no municiamento de informações da gestão Pollyana Abreu à oposição. Investigações de contas especializadas em divulgar informações questionando a gestão […]

Em áudios a que blog teve acesso, esposa de Dr Orestes diz receber informações privilegiadas de Celestino Barros para municiar canais da oposição 

Exclusivo

O Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Celestino Barros, está envolvido no municiamento de informações da gestão Pollyana Abreu à oposição. Investigações de contas especializadas em divulgar informações questionando a gestão apontam que as fake news seriam repassadas por ele.

Conforme áudios que chegaram ao blog, o secretário ao longo de sua gestão, repassou informações confidenciais de reuniões internas para páginas de fake news, especificamente a página “Diário de Sertânia”, que, segundo governistas,  promoveu ataques à honra de figuras importantes da administração municipal.

Além de Celestino Barros, outros envolvidos também foram identificados, incluindo Eblem Albuquerque, esposa do ex-candidato a vice-prefeito, Dr. Orestes Neves, e João Paulo, motorista de Orestes e locutor de sua campanha.

Governistas afirmam haver uma rede de manipulação e difamação com o intuito de prejudicar a administração municipal e desestabilizar a gestão Pollyana.

Em áudios a que o blog teve acesso, Eblem diz manter contato permanente com Celestino,  que estaria insatisfeito com a gestão.

“Celestino está revoltado com umas coisas que viu lá. Semana passada me ligou passando uns negócios lá de dentro e passei pro Diário (de Sertânia). Ele disse que se ela não cedesse ao que ele está pedindo vai soltar coisas piores”, afirmou, revelando o trânsito.

Assim, Celestino Barros, um dos principais responsáveis pela segurança do município, é acusado de ter se comportado como um “falso parceiro” dentro da administração, o clássico X9.

As investigações seguem em andamento, e mais nomes podem surgir à medida que o processo se desdobra. A Prefeitura de Sertânia, por meio de sua estrutura jurídica, já iniciou apurações internas e promete responsabilizar todos os envolvidos, adotando as medidas cabíveis, incluindo afastamento e possível responsabilização penal. Já houve deferimento de mandado de segurança no bojo do processo.

Governo de Pernambuco comemora 15 anos do Mãe Coruja

O Mãe Coruja Pernambucana, programa social referência na área materno-infantil, completa este ano 15 anos de atuação no Estado, que teve início em 2007, no sertão do Araripe. Em comemoração à trajetória, foi realizada uma solenidade, nesta quarta-feira (7), no auditório do Museu Cais do Sertão.  O governador Paulo Câmara prestigiou o evento e assinou […]

O Mãe Coruja Pernambucana, programa social referência na área materno-infantil, completa este ano 15 anos de atuação no Estado, que teve início em 2007, no sertão do Araripe. Em comemoração à trajetória, foi realizada uma solenidade, nesta quarta-feira (7), no auditório do Museu Cais do Sertão. 

O governador Paulo Câmara prestigiou o evento e assinou o protocolo de intenção para compor o Comitê Pernambucano pela Primeira Infância, firmando o compromisso em implementar as ações previstas no Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

“Esse é um programa reconhecido internacionalmente. Nós tivemos a capacidade de ampliar sua atuação no nosso governo, atendendo 150 municípios. Pernambuco, hoje, tem a menor taxa de mortalidade infantil do Nordeste. Isso é fruto do trabalho, envolvimento e carinho de todos aqueles que fazem do Mãe Coruja um exemplo de sucesso na saúde pública de Pernambuco”, destacou Paulo Câmara.

Premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA) como modelo de Gestão de Política Pública, o programa foi idealizado a partir da concepção de intersetorialidade. 

A iniciativa tem salvado a vida de milhares de mulheres e crianças, reduzindo mortalidade materna e infantil no Estado. 

Além disso, oferece apoio às mães pernambucanas, antes e depois do nascimento de seus filhos, fortalecendo a atenção integral às gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e aos seus bebês, garantindo um desenvolvimento saudável e harmonioso durante os primeiros anos de vida.

Nos 15 anos de atuação, o Programa acompanhou mais de 255 mil gestações e 200 mil crianças. Atualmente, estão sendo acompanhadas 70 mil mulheres e 60 mil crianças de 0 a 5 anos. 

“Esperamos que venham mais 15, 30, 45 anos e assim por diante. Que o Mãe Coruja permaneça e que consiga chegar à universalização de todos os municípios do Estado”, enfatizou a diretora de Políticas Estratégicas do Programa Mãe Coruja, Ana Sofia.

LANÇAMENTO – Ainda durante a solenidade, foi lançado o livro da escritora Carol Levy, O Pólen das Corujas, publicado pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe). 

Com 40 páginas, ricamente ilustrado, o título apresenta às crianças, por meio de uma fábula, o Programa Mãe Coruja. A publicação conta com ilustrações de Terciano Torres e é indicado para o público infantil de todas as idades. 

Participaram do evento os secretário estaduais Ana Elisa Sobreira (Mulher), André Longo (Saúde), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Cloves Benevides (Justiça e Direitos Humanos) e Marcelo Canuto (chefe de gabinete do governador), o administrador da Ilha de Fernando de Noronha, Jorge Araújo; os presidentes do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Ramos; e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota; além do prefeito do Recife, João Campos; e a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque.

Márcia faz entregas e manda duro recado para adversários em ST

Farol de Notícias Os finais de semana da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, estão servindo para verdadeiras peregrinações na zona rural, onde faz entregas e aproveita para cabalar votos para seus candidatos nas Eleições 2022. Neste final de semana não foi diferentes. A prefeita visitou várias comunidades acompanhada sempre do seu grupo político e […]

Farol de Notícias

Os finais de semana da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, estão servindo para verdadeiras peregrinações na zona rural, onde faz entregas e aproveita para cabalar votos para seus candidatos nas Eleições 2022. Neste final de semana não foi diferentes.

A prefeita visitou várias comunidades acompanhada sempre do seu grupo político e do vice-Prefeito, Márcio Oliveira. Na comunidade do Firmiano, por exemplo, ela inaugurou duas passagens molhadas, afirmando que Serra Talhada é um dos ‘maiores canteiros de obras de Pernambuco’.

“Um investimento que está realizando não apenas um sonho meu, mas sim um sonho que já foi do meu saudoso pai, Izivaldo Conrado, e que é o sonho de muitas pessoas que precisam dessas passagens molhadas para se locomoverem melhor”, assegurou.

Porém, em uma das visitas, a petista endureceu o discurso, enviando um duro recado aos adversários, e até fazendo uma certa provocação de gênero.

“Tenho orgulho de vestir saia e ser mais homem do que muitos que vestem calça. Tenho orgulho de ser uma matuta de Bernardo Vieira, que veio fazer a diferença. Tenho orgulho de ser a menina que tem coragem de passar com o trator em cima de quem não quiser o bem para Serra Talhada”. reforçou.