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MP recomenda rito de investigações a delegados de Buíque e Tupanatinga

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos delegados de Buíque e Tupanatinga, Cristina Gomes dos Santos e Vitor Freitas Vieira, respectivamente, que a Polícia Civil tenha alguns cuidados e atitudes para que as investigações e as consequentes coletas de provas ocorram da melhor maneira possível.

No curso do inquérito policial, por exemplo, deve-se haver a oitiva de todos os envolvidos nos delitos em apuração (autores, vítimas, testemunhas, testemunhas referidas, informantes etc.). “Inúmeros são os feitos em que, não obstante a existência de diversas pessoas presentes no local dos fatos ou que foram citadas em outros depoimentos, não há a colheita dessa prova”, relatou o promotor de Justiça Vinícius Silva de Araújo.

O promotor recomenda que seja realizada a gravação dos depoimentos prestados, preferencialmente em vídeo, a fim de que seja resguardada a integralidade das falas, bem como a qualidade do trabalho desempenhado pela autoridade policial.

É preciso ainda que seja instruído o inquérito policial com certidão de antecedentes criminais, visando a análise desde o primeiro momento da necessidade da prisão cautelar. Também deve ser criado e mantido um banco de dados, preferencialmente eletrônico, para o controle de requisições de diligências e instauração de Inquéritos, de modo a permitir um melhor controle destes procedimentos.

Nos crimes sexuais, a Polícia deve atentar para a necessidade de precisar as datas em que houve a conjunção carnal, o ato libidinoso, a satisfação da lascívia e/ou a submissão, induzimento ou atração à prostituição ou outra forma de exploração sexual, quantos vezes os delitos foram praticados, delimitando as circunstâncias de cada crime.

Constatada situação de violência com criança ou adolescente, que haja a escuta especializada e do depoimento especial prestado por criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária.

Em crimes de homicídio e latrocínio, requer-se perícia de recognição visuográfica do local do crime, instruída com croqui, fotografias, esquemas gráficos, sinalização, descrição do sítio dos acontecimentos, eventuais apreensões e arrecadações, histórico, indicação do corpo pericial e outros dados de interesse. Sendo de fundamental importância que conste, no mínimo, ilustração fotográfica do local.

Nos procedimentos em que se apura a prática de crime de sonegação fiscal, juntar o contrato social original e de suas alterações, com especial atenção à cláusula indicativa dos responsáveis pela empresa, ata da assembleia geral em caso de sociedade anônima, documentos referidos no auto de infração lavrado pelo agente fiscal, entre os quais, se for o caso, as vias da nota fiscal (adulterada e verdadeira), o respectivo registro em livro e o demonstrativo do débito fiscal. Na hipótese de utilização e escrituração de notas fiscais falsas e inidôneas, deverá ser exigido do contribuinte que as escriturou a comprovação da escrituração dos créditos oriundos destas, bem como a demonstração da existência das operações tributáveis, através de cheques, duplicatas ou outros documentos demonstrativos da efetiva circulação de mercadorias em poder do adquirente.

O promotor também citou procedimentos necessários para casos de apreensão de armas, a prática da contravenção penal do “jogo do bicho”, furto qualificado, lesões corporais, afogamento, violência doméstica, crimes contra a honra e de dano simples, entre outros.

“Os inquéritos policiais e termos circunstanciados de ocorrências dão suporte/justa causa para a deflagração da persecução penal em juízo. Nada obstante, algumas falhas têm sido notadas, entretanto, verifica-se que são pontos que tranquilamente podem ser corrigidos e melhorados, bastando que haja integração entre os envolvidos nesse processo”, comentou o promotor de Justiça Vinícius Silva de Araújo. “Alguns dos pontos destacados por certo não demandam maiores esforços das autoridades envolvidas na apuração dos crimes, mas resultariam em melhor apuração dos fatos e, por consequência, em um resultado mais útil ao processo e a todo o sistema de Justiça, atendendo com mais eficiência aos anseios da sociedade”, complementou ele.

Os delegados têm 30 dias para responder ao promotor e também apontar eventuais dificuldades para implementar a recomendação e dar sugestões para melhorar a qualidade da persecução penal e a integração com o MPPE.

Outras Notícias

Presidente da Alepe recebe Cônsul Geral da Argentina no NE

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), recebeu a visita do Cônsul Geral da Argentina, Alejandro Funes Lastra, na última quarta-feira (13), na presidência da Casa. No encontro, o diplomata aproveitou para convidar o presidente para acompanhar a chegada do Navio-Escola Fragata “Libertad”, da Armada Argentina, que chega ao Recife […]

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), recebeu a visita do Cônsul Geral da Argentina, Alejandro Funes Lastra, na última quarta-feira (13), na presidência da Casa. No encontro, o diplomata aproveitou para convidar o presidente para acompanhar a chegada do Navio-Escola Fragata “Libertad”, da Armada Argentina, que chega ao Recife próximo ao fim do ano.

O deputado estadual Tony Gel (MDB), o Cônsul Geral Adjunto, Patricio Kingsland, e o Agregado Comercial, Darío Daniel Busto, também acompanharam a visita, trazendo para conversa questões relativas à relação econômica entre o Nordeste e a Argentina, como o escoamento da produção pelo Porto de Suape, as parcerias na produção de vinho, com os produtores do Vale do São Francisco, além do reforço no turismo e o incentivo ao intercâmbio cultural, com atividades de cinema e de idiomas.

O Consulado Geral da Argentina, sediado no Recife, atende aos estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão, buscando estabelecer uma linha de atuação de diálogo e cooperação entre os dois países. O deputado Eriberto Medeiros frisou os esforços que o Governo de Pernambuco tem feito para tornar o Estado mais atrativo. “A Assembleia Legislativa é parceira e busca sempre dar sua contribuição para o desenvolvimento”, afirmou o presidente.

Aprovados para Guarda Municipal em Santa Terezinha aguardam convocação três anos após concurso

Candidatos aprovados para a função de Guarda Municipal no concurso realizado em 2016 em Santa Terezinha reclamam que a gestão Vaninho de Danda não tem obedecido a ordem de convocação. Pelo contrário, reclamam os concursados, só dois profissionais foram chamados. Foram oferecidas dez vagas para a função. O pior, dois profissionais foram contratados pela municipalidade, […]

Um dos poucos atos de posse do concurso aconteceu em julho de 2017 (foto). Muitos aguardam convocação

Candidatos aprovados para a função de Guarda Municipal no concurso realizado em 2016 em Santa Terezinha reclamam que a gestão Vaninho de Danda não tem obedecido a ordem de convocação.

Pelo contrário, reclamam os concursados, só dois profissionais foram chamados. Foram oferecidas dez vagas para a função. O pior, dois profissionais foram contratados pela municipalidade, quando a fila deveria andar com a convocação dos aprovados que estão na fila de espera.

“São  mais de dois anos sem chamar os concursados da guarda. Fiz uma pesquisa no Portal da Transparência. Há dois concursados e dois contratados”, reclama um dos que estão na fila.

A polêmica do concurso de arrasta há meses. Segundo os reclamantes, das 185 vagas anunciadas, a primeira chamada só teve 120 convocados, mas nem metade deles tomaram posse. O restante ainda espera mesmo com o MP no pé da gestão.

Bradesco anuncia fechamento da agência em São José do Egito

Clientes do Bradesco em São José do Egito, no Sertão do Pajeú, foram informados nesta semana sobre o encerramento das atividades da agência do banco no município. O atendimento será descontinuado a partir do próximo dia 22 de agosto. Em comunicado, o Bradesco orienta que os usuários passem a utilizar os serviços disponíveis nos correspondentes […]

Clientes do Bradesco em São José do Egito, no Sertão do Pajeú, foram informados nesta semana sobre o encerramento das atividades da agência do banco no município. O atendimento será descontinuado a partir do próximo dia 22 de agosto.

Em comunicado, o Bradesco orienta que os usuários passem a utilizar os serviços disponíveis nos correspondentes do Bradesco Expresso ou se dirijam à agência mais próxima, localizada na cidade de Afogados da Ingazeira.

O banco não detalhou os motivos que levaram à decisão de encerrar as atividades em São José do Egito, município considerado polo regional e que atende não apenas sua população, mas também moradores de cidades vizinhas de Pernambuco e da Paraíba.

A unidade do Bradesco foi implantada na cidade em 2011, dentro de um projeto de expansão da instituição financeira. À época, o banco havia vencido uma licitação para gerenciar o pagamento dos servidores estaduais na região. As informações são do blog do Marcello Patriota.

Em novo vídeo, Temer pede para que Alckmin ‘conte a verdade’ sobre o apoio do PSDB ao governo

  .@geraldoalckmin: peço novamente que honre com a verdade pic.twitter.com/gUjYKYGUNG — Michel Temer (@MichelTemer) 6 de setembro de 2018 G1 O presidente Michel Temer divulgou um novo vídeo no Twitter no qual pede ao candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, para que ele não minta para conseguir votos e “conte exatamente a verdade”, que o PSDB apoiou a […]

 

G1

O presidente Michel Temer divulgou um novo vídeo no Twitter no qual pede ao candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, para que ele não minta para conseguir votos e “conte exatamente a verdade”, que o PSDB apoiou a gestão do emedebista.

“O PSDB, Geraldo, apoiou o meu governo. Não faça como aqueles que falseiam, que mentem para conseguir votos influenciado pelo marqueteiro. Seja realista, conte exatamente a verdade”, disse Temer em um trecho da gravação.

O vídeo foi publicado na conta do presidente no Twitter na manhã desta quinta-feira (6). Foi o segundo vídeo gravado por Temer para rebater críticas que Alckmin tem feito ao seu governo.

No vídeo desta quinta, Temer reforçou que políticos que apoiam a candidatura de Alckmin são da base parlamentar do governo no Congresso Nacional.

O presidente lembrou que o PSDB integrou essa base e citou que José Serra (Relações Exteriores), Bruno Araújo (Cidades) e Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) foram ministros do governo. Os três são filiados ao PSDB.

Para o presidente, Serra, Araújo e Imbassahy fizeram um “belíssimo” trabalho como ministros. Temer não mencionou no vídeo o atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, que também é filiado ao PSDB.

Temer publicou um primeiro vídeo no Twitter na noite de quarta-feira (5). Na gravação, ele afirmou que, quando apoiou Alckmin em eleições anteriores, o tucano era “diferente”.

Temer disse que os ministérios da Saúde, da Educação e da Indústria e Comércio foram comandados por PP, DEM e PRB, respectivamente, legendas que apoiam a candidatura do tucano.

“Não atenda ao que dizem seu marqueteiros! Atenda apenas à verdade! E a verdade significa que nós fizemos muito por essas áreas conduzidas por aqueles que hoje apoiam sua candidatura”, afirmou Temer no vídeo.

A classe política e a ostentação

Por Edilson Xavier O grau de sucesso patrimonial dos políticos brasileiros é medido pela distância que os separa do xadrez. É o que propala a imprensa nacional. É importante que se observe com especial atenção o comportamento dos políticos quando estão em campanha eleitoral em todos os níveis, se comportam como fossem as pessoas mais […]

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Por Edilson Xavier

O grau de sucesso patrimonial dos políticos brasileiros é medido pela distância que os separa do xadrez. É o que propala a imprensa nacional. É importante que se observe com especial atenção o comportamento dos políticos quando estão em campanha eleitoral em todos os níveis, se comportam como fossem as pessoas mais simples, atenciosos e humildes, momento em que à exaustão adotam postura simpática e agradável, com o claro objetivo de garantir apoio eleitoral tanto de seus militantes, como de resto do eleitorado que está à mercê desses ilustres desconhecidos e educados candidatos aos cargos eletivos.

É pertinente, entretanto, alegar que essa postura é tão somente fruto de uma esmerada preparação teatral dos marqueteiros, a fim de aquele político exposto a uma campanha eleitoral, caia na simpatia do eleitorado, que em sua grande maioria escolhe em quem votar quando se apresenta – exatamente naquele momento – popular, simpático e agradável. Isso nos palanques e nas visitas em alguma empresa ou na casa de gente importante. Tudo isso, como é notoriamente conhecido constitui somente uma postura dissimulada e momentânea, com o objetivo de conseguir os votos de que tanto necessitam para se eleger.

Os exemplos são inúmeros e sequer caberiam nas folhas deste Jornal. Mas, o que vem depois, se forem eleitos deputados, raramente aparecem na cidade e se o fazem, são vistos na casa do chefe político e nada do povo vê-los. Com o vereador é mais difícil, em razão de residirem na cidade e na hipótese de tentar evitar o povo, muitas vezes não conseguem.

Mas como se trata de prefeito, passa a se comportar com exagerada importância, muitas vezes com petulância e tratam logo de se distanciar do povo que o elegeu. Todavia, o que constitui maior estranheza, é que passam a se exibir como se ricos fossem e ostentam repentinamente patrimônio totalmente incompatível com a renda auferida, eis que muitos políticos se afastam de sua atividade empresarial e profissional para dedicação exclusiva à política e mesmo assim, o patrimônio só tende a crescer e aparecer. Entretanto, a maioria esquece que não obstante seja às vezes oito anos de mandato no cargo executivo, efetivamente voltará ao padrão de vida anterior, que não poderá ser sustentado por suas rendas próprias.

O Estado e a região estão cheios de exemplos de ostentação e sua queda vertiginosa, quando deixam o poder. Uma boa saída seria o eleitorado observar com atenção essa postura condenável e evitar constrangimento dessa ordem em sua cidade, para tirar ilações desses políticos cheios de falácia e se evitaria embuste em estado puro. Só pra lembrar. No ano passado escrevi um artigo alegando que o PT atuava como organização criminosa e aos poucos se confirma a assertiva que atua sob propina. E hoje seus lideres estão presos.

*Edilson Xavier foi presidente da Câmara Municipal e da OAB de Arcoverde.