Flores: Câmara aprova título de cidadão ao Mons. João Acioly

Nesta sexta-feira (26), o Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social (SDS), anunciou que no Carnaval de 2024, a Polícia Militar usará câmeras individuais corporativas (bodycams) no Galo da Madrugada, no Recife Antigo e Olinda. Esta tecnologia traz benefício para o cidadão e para o policial envolvido no atendimento da ocorrência, preservando os direitos do cidadão e o legítimo exercício da atividade policial nos limites da lei.

O uso das bodycams reforça a transparência da ação do Estado, ao mesmo tempo que fortalece as boas práticas e a cultura institucional de atuação técnica e legal da Força. Também será responsável por ações preventivas e repressivas, visando a garantia da ordem pública e a preservação da vida. 

“Começaremos pelo Galo da Madrugada com uma bodycam por patrulha lançada e, durante o Carnaval, também iremos atuar no Recife Antigo e Olinda”, explica Alessandro Carvalho, secretário de Defesa Social. O planejamento operacional para o Galo da Madrugada é de quase 100 patrulhas lançadas.

PILOTO – O 17º Batalhão de Polícia Militar, responsável pelo policiamento nas cidades de Paulista e Abreu e Lima, no Grande Recife, em 2023, foi escolhido para servir como projeto piloto do uso das câmeras corporais. As 187 câmeras foram adquiridas pelo Governo do Estado, representando um investimento de R$419.500. Os policiais desse Batalhão passaram por treinamento e serão recrutados neste Carnaval.

Agência Brasil – O jurista Luiz Edson Fachin será empossado hoje (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin entrará na vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. A cerimônia está marcada para as 16h. Cerca de 2 mil convidados devem comparecer.

O novo ministro, indicado para o cargo pela presidenta Dilma Rousseff, teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 12 de maio e pelo plenário da Casa. Ele vai adotar o nome profissional de Edson Fachin. Amanhã (17), o ministro participará de sua primeira sessão na Corte.

Na semana passada, Fachin entregou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná sua carteira de advogado. O novo ministro também vai se licenciar do  escritório de advocacia do qual é sócio em Curitiba. Os procedimentos são exigidos para investidura no cargo.

No Supremo, Fachin terá perfil aberto ao diálogo. Ele entende que as decisões da Corte devem ser fundamentadas e razoáveis para que possam ser cumpridas efetivamente. Para o jurista, o STF deve atuar exclusivamente como tribunal de controle constitucional, valorizando as decisões dos juízes de primeira instância. O novo ministro também é a favor das transmissões ao vivo pela TV Justiça.

Um dos primeiros processos de repercussão que Fachin deverá julgar é o que trata das perdas da caderneta de poupança com planos econômicos instituídos nas décadas de 80 e 90. Ontem (15), em conversa com jornalistas, o ministro disse que ainda não decidiu se participará do julgamento. O plenário aguarda a posse do jurista para voltar a discutir a questão, suspensa desde o ano passado.

Fachin disse que atuou como advogado em um processo que questionou o prazo prescricional dos planos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, o futuro ministro afirmou que não tomou decisão sobre a participação no julgamento. De acordo com o Regimento Interno do Supremo, ele pode se declarar impedido de julgar a ação por ter atuado como advogado em processos do mesmo assunto.

Professor de direito civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Edson Fachin é sócio-fundador de um escritório em Curitiba especializado em arbitragem e mediação no direito empresarial. O advogado é mestre e doutor em direito das relações sociais e tem pós-doutorado no Canadá.

Em 25 de março de 2020

Chuvas torrenciais em várias áreas do Pajeú deixaram cidades em estado de alerta nesta quarta-feira.

Em Cachoeira da Onça, uma barragem estourou e atingiu bairros da cidade de Afogados da Ingazeira.  Moradores dos Bairros Borges e Brotas ficaram ilhados, sem acesso à área central da cidade.

O Riacho do Borges passou sobre a pista seguindo para Vila Pitombeira. O Rio Pajeú chegou a ficar a poucos metros  da Rua da Lama. Ele desceu com muita força .

Muitos ouvintes ligam para  a Rádio Pajeú,  alguns mais desesperados com a água que cobriu a ponte do Anel Viário e  levou móveis. Até um tanque de caminhão pipa foi visto descendo água abaixo.

O acesso à Afogados da Ingazeira pela PE 292 está interditado pelas águas pra quem vem de Iguaracy. A ponte ainda resistiu mas um trecho da pista foi levada pela força da água.

Na PE 320, a Ponte do Trevo, próxima aos Bombeiros, no acesso à Tabira, tem trânsito parcial. Caminhões e outros veículos pesados estão impedidos de passar. Ela está parcialmente interditada pelos danos sofridos e passa por avaliação constante.

Mais antigos relatam que a última cheia com essas proporções aconteceu há 60 anos, em 1960, quanto não havia a Barragem de Brotas.

A Defesa Civil foi acionada e ajudou as famílias de imóveis mais atingidos.

Desabrigados, cerca de 80 pessoas, foram levados para o PETI, na área central da cidade. Não há relatos de mortes ou feridos. Mas o nível de apreensão é  alto. O pico da chuva foi de madrugada.  Há áreas com mais de 140 milímetros registrados.

Bairros como São Francisco, acessos como o do Bairro Sobreira também  estão  afetados. Há problemas também em áreas rurais. O riacho do Curral Velho tem grande volume. O volume da Barragem de Brotas e do Rio Pajeú  também aumentou muito.

Na zona rural, estão ilhadas as comunidades de Carapuça, Barro da Carapuça, Santo Antonio, Brejo, Opa, Minador, São Domingos, Espanha, Leitão, Umbuzeiro, Serrote Verde, Travessão, Pereiros, Encruzilhada e região de Serra Branca e do Caroá.

Em Iguaracy, moradores do Bairro do Campos ficaram isolados por conta da força da água. A Prefeitura acompanha e dá suporte aos moradores. O Rio do Macaco tem uma cheia histórica. A água segue para o Rio Pajeú. O governo municipal tem trabalho para tirar moradores de algumas áreas afetadas que ainda se negam a sair.

O Rio de Jabitacá está descendo com volume muito grande. “É impressionante o volume de água descendo, já chegando no Distrito de Jabitacá. A sorte é que é uma ponte larga”, disse o prefeito Zeinha Torres. Dois açudes estouraram nas propriedades de João Batista e Damião na Ramada e essa água está descendo com muita força próximo a Jabitacá.

Ele alertou para a população muito próxima à ponte que dá acesso ao Bairro Santa Ana. “A gente pede pra que a população não fique próxima desses rios”. Ele reclamou da fala do presidente Bolsonaro ontem. “Hoje muita gente perguntando se poderia ir pra rua, se teria aula”, reclamou o prefeito.

Agora a tarde, ele informou que é Fake News que a Barragem de Odete tenha estourado. “Ela não arrombou . Estamos monitorando”.

Em Carnaíba,  o prefeito Anchieta Patriota destacou que foram mais de 200 milímetros em menis de 48 horas. Na Vila São Geraldo, as chuvas invadiram casas. Em Serra Branca, a Barragem estourou e o volume de água chega ao Rio Pajeú.

Imagens mostram a água invadindo casas e inundando a área do Estádio Beira Rio. Na  Rua Salomé Veloso, a água também invadiu casas. Na Bela Vista, dificuldade de locomoção.

A prefeitura destinou a escola Miguel Arraes para guarda de pertences e o CRAS abriga família que precisam.

Na cidade de Sertânia, o Açude do Governo na fazenda Cachoeira no IPA, há 16 anos não sangrava. A Prefeitura está em alerta pois tudo deságua no Rio Moxotó, que deve subir o nível. Em algumas comunidades, a chuva alcançou 140 milímetros, como no Sítio Cacimbinha, próximo à divisa com Custódia.

Em Triunfo, as chuva causaram prejuízos no Bairro Timbaúba e outras áreas.  A PE 365, entre Serra Talhada e o município  tem pontos de deslizamento de barreiras, ficando interditada parcialmente em alguns trechos. O estado também é de atenção.

Em Serra Talhada, as chuvas fortes causam grande volume de água no Rio Pajeú. A população está muito apreensiva com a possibilidade de que a água invada ainda mais áreas urbanas. A área do Pátio da Feira da Lagoa Maria Timóteo é a mais afetada.

Veja o Rio Pajeú agora em Serra Talhada:

O prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, surpreendeu a população ao anunciar em suas redes sociais nesta quinta-feira (11) que estará ausente por uma semana devido a um período de férias. Durante esse intervalo, o vice-prefeito, Dr. Edilton, assumirá a chefia do executivo municipal.

Em sua mensagem, Marcones Sá expressou grande satisfação ao passar temporariamente a gestão da prefeitura para o seu vice. Ele destacou que esse breve recesso representa uma oportunidade para recarregar as energias ao lado de sua família, enfatizando a importância desse momento para o equilíbrio entre vida pessoal e responsabilidades públicas.

O prefeito demonstrou plena confiança na capacidade administrativa do Dr. Edilton, assegurando à população que o vice-prefeito dará continuidade ao compromisso com o município durante sua ausência. A mensagem de Marcones Sá também expressou gratidão pela compreensão de todos, ressaltando que em breve estará de volta para dar seguimento às ações de melhoria em Salgueiro.

Marcones Sá encerrou sua mensagem agradecendo à população e reiterando o compromisso de retornar em breve.

Depois de abrir seleção pública simplificada para 27 cargos temporários, a Prefeitura de Quixaba acatou recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e suspendeu o processo seletivo, em razão das funções serem de caráter permanente.

Como alternativa para suprir a demanda de pessoal, o prefeito Sebastião Cabral Nunes (Tião de Gaudêncio), firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o MPPE se comprometendo a realizar, até o dia 30 de junho de 2018, concurso público para prover os cargos.

De acordo com a promotora de Justiça Fabiana Albuquerque, o município de Quixaba deverá providenciar, até a data limite, o provimento dos cargos de médico, psicólogo, nutricionista, farmacêutico, professor, dentre outros, criando essas funções no quadro do município.

O prefeito também precisa deflagrar, concluir e homologar o concurso público, de provas ou de provas títulos, com o objetivo de preencher as 27 vagas ofertadas na seleção simplificada e as demais vagas que venham a ser criadas no prazo de validade do certame.