Presidente do PEN se diz “aliviado” com saída de deputado

Sebastião Araújo – Especial para o Diário de Pernambuco

A religiosidade sempre esteve presente no cotidiano do sertanejo. Em Flores, a 388 quilômetros do Recife, fé e devoção marcam a vida, principalmente, do homem do campo.

Na área rural do município se distribuem 39 capelas, que servem não apenas como local de propagação de ritos e celebrações religiosas mas como ambiente agregador da comunidade. Um passeio por esse universo é mergulhar por estradinhas de terra, quilômetros e quilômetros distantes do Centro, e conhecer histórias de pessoas que vivem em função do apego sincero e fervoroso a Deus e aos santos.

Resolvi conhecer aquelas que ficam situadas mais próximas da sede. Iniciei a peregrinação pela capela de Nossa Senhora do Rosário, no Sítio Saco do Romão. Tudo começa em torno da residência da agricultora Luísa Rodrigues, que transformou o local onde morava numa Casa de Reza.

Lá aconteciam novenas e missões. Depois que ela faleceu, a filha Maria Aparecida Rodrigues Pereira, 52, deu prosseguimento à religiosidade da mãe e junto com a comunidade ergueu uma capela e um cruzeiro no meio da vegetação típica da caatinga.

Uma casa aqui e outra acolá. Todo ano, no mês de outubro, a comunidade comemora a padroeira da capela, mas nada impede os devotos de também cumprirem o ritual dedicado a São Sebastião no mês de janeiro e que inclui o tradicional novenário.

Na capela chamam a atenção o oratório de 1927 e uma gruta erguida ao lado em homenagem à Nossa Senhora de Lourdes, construída por um agricultor da comunidade como “pagamento” de promessa alcançada.

Leia a reportagem completa, clicando aqui:

http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/vida-urbana/2019/02/09/interna_vidaurbana,776888/a-simplicidade-das-capelas-de-flores.shtml

Nicinha Melo queria saber sobre a possibilidade do afastamento de conselheiro para participar, sem prejuízo a sua remuneração, de curso de pós-graduação

O Pleno do Tribunal de Contas firmou entendimento, na manhã desta quarta-feira, 28, de que conselheiros tutelares de todo o Estado não possuem vínculo empregatício ou mesmo estatutário com a Administração Pública. 

O julgamento é uma resposta à consulta formulada pela prefeita da cidade de Tabira, Maria Claudenice Pereira, Nicinha Melo, sobre a possibilidade do afastamento de conselheiro tutelar para participar, sem prejuízo à sua remuneração, de curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

“Os conselheiros não são investidos em cargos ou empregos públicos efetivos ou temporários, de qualquer natureza. Não existindo, com efeito, entre os conselheiros e a Administração Pública vínculos de submissão e dependência laboral. Além disso, eles são eleitos pela comunidade, para exercer um mandato, sendo sua atividade inteiramente autônoma”, disse o procurador do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre. Ainda segundo ele, a atual legislação não garante aos conselheiros tutelares jornada de trabalho de oito horas diárias ou quarenta e quatro horas semanais.

Segundo o parecer elaborado, os conselheiros tutelares, embora possuam alguns direitos inerentes aos trabalhadores em geral e que são reconhecidos pelo art. 134 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) – tais como: cobertura previdenciária, gozo de férias anuais remuneradas acrescidas de 1/3 da remuneração mensal, licença maternidade, licença-paternidade, gratificação natalina, entre outros  – não possuem vínculo empregatício ou estatutário.

Em seu voto (n° 21101041-8), seguido em unanimidade pelos demais conselheiros presentes, o conselheiro Marcos Loreto, relator, explicou que conselheiro tutelar é agente honorífico e não mantém vínculo empregatício ou estatutário com a Administração Pública. 

“A própria natureza temporária do mandato de Conselheiro Tutelar não recomenda, em face do interesse público, que a Administração incorra em gastos com cursos de longa duração (especialização lato sensu, mestrado e doutorado) para formação desses agentes públicos honoríficos”, apontou ele.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Carlos Neves, Carlos Porto e Valdecir Pascoal. A sessão foi presidida pela conselheira Teresa Duere, em substituição ao conselheiro Ranilson Ramos. O Ministério Público de Contas foi representado pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa.

Nos próximos 10 anos, ao contrário do que diz a mídia sobre o aquecimento global produzido pelo homem, os controladores do clima (o sol e os oceanos) apontam para um resfriamento que deve durar até cerca de 2030, o que significa, entre outros fatores, o fim do ciclo da estiagem prolongada com a chegada de chuvas regulares no Nordeste.

Esta foi uma das boas novas anunciadas pelo professor e pesquisador da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Luiz Carlos Molion, durante palestra realizada na noite desta quarta-feira (24), em Petrolina – PE. Convidado pelo Sindicato dos Produtores Rurais do município, o PhD em Meteorologia e pós-doutor em Hidrologia de Florestas fez um diagnóstico dos últimos 180 dias com relação a produção agrícola regional e apresentou as perspectivas para o inverno 2018/2019.

Considerado a maior autoridade em matéria de meteorologia da América Latina, o professor Molion falou também sobre o Rio São Francisco e fez um alerta: “a situação do rio está muito ruim em todos os aspectos”. Depois de mostrar um mapa que fez comparando os anos de 1997 a 2016 com o período anterior, de 1978 a 1996, o cientista disparou. “Tivemos uma redução da ordem de 150 milímetros por ano no chamado Alto São Francisco (que corresponde da nascente até Pirapora – MG), essa redução equivale a uma vazão de 500 metros cúbicos por segundo, o que quer dizer que há 30 anos o rio tinha uma vazão de 3.200 metros cúbicos por segundo, lá em Xingó, e hoje tá reduzida para 2.300”, lamentou.

Depois de lembrar ainda que a ‘usina de Xingó foi construída para ter 10 geradores, só instalaram seis e hoje só tem um funcionando’, o professor concluiu a palestra falando sobre novos modelos de energia solar e do projeto de Transposição do Rio São Francisco, onde defendeu a integração das bacias do São Francisco e Tocantins.

O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), Jailson Lira, encerrou o encontro destacando a importância dos temas abordados e agradeceu as parcerias da Ubyfol e Agropodas. Na oportunidade também foi apresentado o novo site do Sindicato (SPR): www.sprpetrolina.com.br.

O prefeito de Calumbi, Joelson, informou nesta segunda-feira (6), em publicação nas redes sociais, que esteve no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no Recife, onde recebeu uma retroescavadeira para o município.

“Hoje, 6 de abril, estive no DNOCS, em Recife, para pegar mais uma retroescavadeira conquistada através do trabalho do nosso amigo e deputado federal Waldemar Oliveira”, escreveu.

Segundo o prefeito, o equipamento foi viabilizado por meio de articulação do deputado federal Waldemar Oliveira.

Na mesma agenda, Joelson informou que esteve na Secretaria Estadual de Educação para tratar da destinação de um ônibus escolar.

“Também estive na secretaria estadual de Educação conquistando mais um ônibus escolar para reforçar o conforto e a qualidade no transporte dos nossos alunos”, afirmou.

O prefeito também registrou agradecimento ao parlamentar e à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. “Nosso agradecimento ao nosso deputado federal e à nossa governadora Raquel Lyra pelo olhar atencioso para com a nossa gente”, declarou.

Em um movimento chega como uma bomba no cenário político de Águas Belas, Dr. Roland, que estava como pré-candidato a prefeito, anunciou sua adesão à campanha de Dr. Elton e Eniale de Codinho, unindo a oposição.

“Seja bem-vindo, agradeço a você e seu grupo político pela grande decisão de unir forças, consolidando toda a oposição e apoiando a minha pré candidatura a Prefeito e a de Eniale de Codinho a vice”, disse Dr. Elton.

“Esta importante decisão unifica toda a oposição em Águas Belas e demonstra o nosso compromisso conjunto em trabalhar pelo melhor para nossa cidade”, afirmou Eniale de Codinho.

O apoio de Dr. Roland é visto como um símbolo de união e fortalecimento da oposição e das propostas de Dr. Elton e Eniale de Codinho.

A oposição enfrenta o candidato governista, do prefeito Luiz Aroldo, Maurício de Josué, que tem como pré-candidata a vice Socorro de Genivaldo. A convenção governista será dia 3 de agosto.