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MP quer que Prefeitura de Belmonte nomeie contratados de Concurso

Por Nill Júnior

Após constatações de irregularidades no quadro de pessoal de São José do Belmonte, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Romonilson Mariano que se abstenha de realizar contratações temporárias para os cargos vagos do município e nomeie os aprovados no concurso público realizado em 2016.

O certame foi homologado em 4 de maio de 2017 e tem prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por outros dois anos.

Segundo a promotora Renata Landim, os cargos na administração pública municipal oferecidos no último concurso público estavam ocupados, em parte, por funcionários contratados temporariamente, enquanto já vigorava a homologação dos aprovados. A contratação temporária em detrimento da convocação de aprovados em concurso público, sem caráter de exceção, pode ser caracterizada como ato de improbidade administrativa, de acordo com a Lei Federal nº 8.429/92.

Na recomendação, a promotora de Justiça frisou que é dever do agente público nomear os candidatos aprovados em concurso público dentro das vagas previstas no edital. Sendo indiscutível que, no caso de existirem cargos vagos referentes aos dispostos no edital do certame, nenhuma contratação temporária poderá ser feita, sendo obrigação do município nomear os candidatos aprovados para prover as vagas em aberto.

Portanto, conforme a recomendação, o prefeito de São José do Belmonte tem prazo de 30 dias para convocar os candidatos aprovados no último concurso realizado pela prefeitura, cujas funções estejam sendo exercidas por contratados temporários, respeitando o quantitativo de cargos efetivos vagos no quadro funcional do município. As nomeações devem ocorrer dentro do prazo de validade do concurso e todos os candidatos classificados no número de vagas oferecidas no edital do certame devem ser nomeados.

Durante as nomeações, a gestão municipal deve levar em consideração os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), de modo a respeitar os limites de despesas com gastos de pessoal, adotando as medidas necessárias para a manutenção das despesas públicas dentro dos limites da legalidade.

O prefeito de São José do Belmonte tem até cinco dias para informar à Promotoria de Justiça o acatamento ou não da recomendação. O não atendimento da recomendação em seus termos, implicará na adoção das medidas necessárias à sua implementação. A prefeitura já comunicou a Promotoria de justiça o acatamento da recomendação. 

Outras Notícias

Cadê o rombo em Gravatá, coronel?

Do Blog do Magno Não é boa a avaliação do Palácio em relação ao interventor de Gravatá, Mário Cavalcanti. Mas como o coronel está cumprindo uma missão, que não é partidária e sim constitucional, o Governo dará o apoio necessário com uma recomendação: que evite exposições desnecessárias, como a de ir às ruas recolher lixo, […]

cel_mario_cavalcantiDo Blog do Magno

Não é boa a avaliação do Palácio em relação ao interventor de Gravatá, Mário Cavalcanti. Mas como o coronel está cumprindo uma missão, que não é partidária e sim constitucional, o Governo dará o apoio necessário com uma recomendação: que evite exposições desnecessárias, como a de ir às ruas recolher lixo, debruçando-se nas contas do município.

Até o momento, o interventor não revelou o tamanho do buraco financeiro nem tampouco da herança caótica da gestão de Bruno Martiniano, prefeito afastado.

Rádio Pajeú na Exposertânia

O sucesso da recente cobertura da Rádio Pajeú na Expoagro rendeu à Rádio Pajeú mais um convite : a emissora acompanhou os principais dias da edição da Exposertânia com flashes ao vivo e reportagens com protagonistas do evento. A cobertura teve participação dos radialistas Celso Brandão e Michelli Martins. Nomes da gestão Guga Lins, prefeitos […]

Michelli Martins e a cantora Paula Fernandez
Michelli Martins e a cantora Paula Fernandez

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O sucesso da recente cobertura da Rádio Pajeú na Expoagro rendeu à Rádio Pajeú mais um convite : a emissora acompanhou os principais dias da edição da Exposertânia com flashes ao vivo e reportagens com protagonistas do evento.

A cobertura teve participação dos radialistas Celso Brandão e Michelli Martins. Nomes da gestão Guga Lins, prefeitos de outras cidades, Deputados, um Senador  e artistas estiveram participando da programação. Não faltou a participação do grande nome da festa este ano, a cantora Paula Fernandez.

Veja algumas fotos da cobertura, que teve como parceiro o blogueiro Júnior Finfa:

Celso Brandão e Júnior Finfa
Celso Brandão e Júnior Finfa
Michelli Martins e Guga Lins
Michelli Martins e Guga Lins
Celso Brandão conversa com Zeca Cavalcanti
Celso Brandão conversa com Zeca Cavalcanti
Júnior Finfa, Guga Lins e Celso Brandão
Júnior Finfa, Guga Lins e Celso Brandão

 

Serra registra mais 70 casos e dois óbitos no fim de semana

Cidade chega a 3.084 e 46 óbitos A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 70 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 72h, totalizando 3.084 casos confirmados. São 26 pacientes do sexo masculino e 44 do sexo feminino, com idades entre 4 e 88 anos. Foram registrados dois óbitos de pacientes […]

Cidade chega a 3.084 e 46 óbitos

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 70 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 72h, totalizando 3.084 casos confirmados. São 26 pacientes do sexo masculino e 44 do sexo feminino, com idades entre 4 e 88 anos.

Foram registrados dois óbitos de pacientes idosos no último sábado, dia 22 de agosto.

O primeiro paciente tinha 85 anos, era morador da AABB/Várzea, hipertenso, diabético e tabagista; a segunda paciente tinha 83 anos, era moradora do Alto da Conceição, cardiopata e diabética. Ambos estavam internados no Hospital Governador Eduardo Campos e não resistiram.

O número de casos suspeitos caiu para 73 e o de casos descartados subiu para 11.570. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 2.670 pacientes recuperados, 350 em tratamento domiciliar, 18 em leitos de internamento e 46 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde são 106 recuperados e 07 em tratamento.

Internamentos – O município tem 20 pacientes internados (casos suspeitos e confirmados), sendo 05 no Hospam e 15 no Hospital Eduardo Campos. Não há pacientes internados nos Leitos de Retaguarda Municipais do Hospital São José.

O boletim diário, portanto, fica com 3.084 casos confirmados, 73 casos suspeitos, 2.670 recuperados, 11.570 descartados e 46 óbitos.

Vetado segundo médicos, Bolsonaro não vai a debate da Band

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, foi submetido a uma nova avaliação médica, na manhã desta quarta-feira (10), em sua casa na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Segundo o clínico cardiologista Leandro Echenique, a cirurgia completa hoje 34 dias e Bolsonaro está se recuperando, mas ainda não está […]

Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, foi submetido a uma nova avaliação médica, na manhã desta quarta-feira (10), em sua casa na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio.

Segundo o clínico cardiologista Leandro Echenique, a cirurgia completa hoje 34 dias e Bolsonaro está se recuperando, mas ainda não está liberado para fazer campanha.

“Ele perdeu 15 quilos de massa muscular e ainda está fraco. Ele precisa de uma dieta de recuperação proteica.”, disse o médico, ressaltando que na próxima quinta-feira (18) Bolsonaro deve ir ao hospital e provavelmente será liberado para campanha e debates.

Está previsto para essa semana o debate entre os presidenciáveis Fernando Haddad (PT) e Bolsonaro na TV Band. A assessoria de imprensa do candidato do PSL confirmou que ele não participará do debate desta semana.

“Ele não pode fazer viagens, não pode fazer atividade física mais prolongada. Tem de ter um repouso relativo para a recuperação final dentro de casa. Ele pode sair de casa por períodos muito curtos. Ele tem o desejo de participar da campanha, mas no momento ainda não é recomendado”, disse o médico.

Macedo disse que a retirada da bolsa de da colostomia deve ocorrer depois do dia 12 de dezembro. “Ela pode ser retirada a partir de três meses da cirurgia, que ocorreu no dia 12 de setembro. Ele vai escolher a data. Essa cirurgia é muito mais simples e a recuperação é de duas semanas”, disse Macedo.

José Patriota destaca importância da Transnordestina para Pernambuco

Durante a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Transnordestina em Pernambuco, realizada na terça-feira (14), o deputado estadual José Patriota (PSB) falou em seu discurso da importância da obra para o estado. “A conclusão do trecho Salgueiro-Suape será um marco no estado. Uma obra de infraestrutura e logística importantíssima que trará ganhos econômicos enormes. […]

Durante a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Transnordestina em Pernambuco, realizada na terça-feira (14), o deputado estadual José Patriota (PSB) falou em seu discurso da importância da obra para o estado.

“A conclusão do trecho Salgueiro-Suape será um marco no estado. Uma obra de infraestrutura e logística importantíssima que trará ganhos econômicos enormes. Pernambuco não pode baixar a cabeça para a questão da Transnordestina”, disse.

Em suas pontuações, o deputado afirmou sua intenção de mobilizar a população para que ela esteja ciente da importância socioeconômica que a conclusão da ferrovia terá no estado. Patriota também citou a necessidade do diálogo com o presidente Lula e com a governadora Raquel Lyra, a fim de resolver o impasse da não conclusão de uma obra desta magnitude.

“Precisamos dos pareceres técnicos, articulação política e de mobilização popular para que Pernambuco e a população do estado não sejam prejudicados sem ter culpa alguma”, afirmou Patriota.